Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Section | Caderno Empresarial |
terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 132 (76) – 3
Sociedade Campineira de Educação e Instrução
CNPJ nº 46.020.301/0001-88
Demonstrações Financeiras
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - Em milhares de reais
Ativo Nota 2021 2020
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 6 203.522 229.693
Recursos com restrições - convênios 6 2.329 10.602
Aplicações financeiras 6 47.055 35.537
Contas a receber de convênios e alunos 7 51.988 51.054
Estoques 8 4.914 5.991
Outros ativos 11.789 10.690
321.597 343.567
Não circulante
Realizável a longo prazo
Aplicações financeiras 6 63.058 548
Depósitos judiciais 15 13.570 13.295
Contas a receber de alunos 7 79.381 69.450
Outros ativos 183 309
156.192 83.602
Imobilizado 9 230.009 221.461
Intangível 10 11.828 9.235
241.837 230.696
398.029 314.298
Total do ativo 719.626 657.865
Passivo e patrimônio líquido Nota 2021 2020
Circulante
Fornecedores 11 15.754 16.104
Convênios para aquisição de bens 13 8.363 12.230
Obrigações sociais e trabalhistas 12 55.908 54.241
Comissões a pagar 7.552 6.849
Matrículas antecipadas 14 16.189 18.409
Outros passivos 4.867 3.515
108.633 111.348
Não circulante
Comissões a pagar 823 2
Convênios para aquisição de bens 13 30.337 23.968
Provisão para riscos tributários,
trabalhistas e cíveis 15 20.865 19.375
52.025 43.345
Total do passivo 160.658 154.693
Patrimônio líquido
Patrimônio social 503.172 438.441
Superavit do exercício 55.796 64.731
558.968 503.172
Total do passivo e do patrimônio líquido 719.626 657.865
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração do Resultado do Exercício
Exercícios Findos em 31 de Dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Nota 2021 2020
Receita operacional bruta
Receitas com mensalidades 18 429.968 433.422
Receitas hospitalares 18 291.765 247.258
Outras receitas educacionais 18 2.827 2.184
Isenções usufruídas 17 (iv) 136.557 130.243
Outras receitas 18 19.396 20.650
880.513 833.757
Deduções sobre a receita
Cancelamentos e devoluções de matrículas 18 (22.707) (24.633)
Bolsas integrais - PROUNI 18 (56.956) (57.417)
Bolsas institucionais - critério da Lei
12.101/2009 18 (6.120) (5.717)
Outras bolsas de estudo 18 (31.949) (32.663)
Outras deduções 18 (82) (155)
(117.814) (120.585)
Receita operacional líquida 762.699 713.172
Custo dos serviços prestados 19 (475.326) (427.362)
Superavit bruto 287.373 285.810
Despesas
Despesas com pessoal e outras 20 (75.663) (68.371)
Despesas com serviços de terceiros 21 (24.688) (18.497)
Despesas com medicamentos, suprimentos,
hospitalares e outras 22 (6.978) (2.607)
Despesas com serviços públicos 23 (7.158) (5.079)
Despesas com expediente, consumo e outras 24 (3.122) (2.835)
Despesas com depreciação e amortização 25 (3.595) (3.186)
Provisões para riscos e para créditos
realização duvidosa, líquidas 26 1.745 (4.281)
Isenções usufruídas 17 (iv) (136.557) (130.243)
Outras despesas operacionais 27 (720) (460)
(256.736) (235.559)
Superávit operacional antes do resultado financeiro 30.637 50.251
Resultado financeiro
Receitas financeiras 28 29.296 18.466
Despesas financeiras 28 (4.137) (3.986)
25.159 14.480
Superavit do exercício 55.796 64.731
As notas explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações financeiras
Demonstração do Resultado Abrangente
Exercícios Findos em 31 de Dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2021 2020
Superavit do exercício 55.796 64.731
Outros componentes do resultado abrangente
Total do resultado abrangente do exercício 55.796 64.731
As notas explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações financeiras
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Em milhares de reais
Nota Patrimônio social Superávits acumulados Total
Em 1º de janeiro de 2020 16 352.857 85.584 438.441
Superavit do exercício 64.731 64.731
Transferência para o patrimônio social 85.584 (85.584)
Em 31 de dezembro de 2020 16 438.441 64.731 503.172
Superavit do exercício 55.796 55.796
Transferência para o patrimônio social 64.731 (64.731)
Em 31 de dezembro de 2021 16 503.172 55.796 558.968
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercícios Findos em 31 de Dezembro - Em milhares de reais
Nota 2021 2020
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Superavit do exercício 55.796 64.731
Ajustes de
Depreciação e amortização 9 e 10 13.113 11.630
Custo líquido na baixa do ativo imobilizado
e intangível 9 e 10 134 64
Juros e variações monetárias sobre riscos
trabalhistas e cíveis e depósitos judiciais 15 2.503 2.135
Provisão para crédito de liquidação duvidosa 26 (2.565) 4.870
Provisão para riscos trabalhistas e cíveis 824 (674)
Ajuste a valor presente do contas a receber 28 (2.477) (2.290)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de convênios e alunos
e demais a receber (5.823) (24.621)
Estoques 1.077 (2.162)
Depósitos judiciais (148) (686)
Outros ativos (974) (2.193)
Fornecedores (350) (28.408)
Salários e encargos sociais 1.667 2.063
Convênio para aquisição de bens 2.502 9.822
Comissões a pagar 1.524 918
Matrículas antecipadas 14 (2.220) (1.876)
Provisão para riscos trabalhista e cíveis (1.963) (5.546)
Outros passivos 1.352 (28)
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 63.972 27.749
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado 9 (20.004) (16.273)
Aquisição de intangíveis 10 (4.384) (6.407)
Aplicações financeiras (74.028) (33.636)
Recursos com restrições - convênios 8.273 (9.010)
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimentos (90.143) (65.326)
Redução de caixa e equivalentes de caixa, líquido (26.171) (37.577)
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício 6229.693 267.270
Caixa e equivalentes de caixa no final
do exercício 6203.522 229.693
Efeitos que não afetam caixa
Encontro de depósito com contingência 15 2.495 2.177
As notas explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações financeiras
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2021
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1. Informações Gerais
A Sociedade Campineira de Educação e Instrução (“SCEI” ou “Associação”)
é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, de natureza
católica, comunitária, beneficente e filantrópica, dedicada à educação, com
sede em Campinas, Estado de São Paulo, que tem por finalidade manter e
dirigir a Pontifícia Universidade Católica de Campinas, o Hospital e
Maternidade Celso Pierro e outras organizações de caráter cultural,
científico, filantrópico e social. Em atendimento ao previsto no Estatuto
Social, os recursos da Associação são aplicados apenas em suas
finalidades institucionais.
A Associação, instituída em 20 de maio de 1941 pela Arquidiocese de Cam-
pinas, é declarada de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6
de outubro de 1962, estadual pelo Decreto nº 40.585 de 6 de setembro de
1962 e municipal pela Lei Municipal nº 6.801, de 4 de dezembro de 1991.
Com base na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, Artigo 150,
Inciso VI, Alínea C e seu parágrafo 4º e Artigo 195, parágrafo 7º, a Associa-
ção é imune à incidência de tributos a qual, na compreensão da Associa-
ção, independe de qualquer outro requisito legal.
A Associação cumpre o necessário para obtenção da certificação prevista
na Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 12.868,
de 15 de outubro de 2013 e pelo Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014
e que dispõem sobre a certificação das entidades beneficentes de assistên-
cia social, que regula os procedimentos de isenção de contribuições à se-
guridade social, sendo concedida às pessoas jurídicas de direito privado,
sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades de assistência social com
a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saú-
de e educação. A legislação determina que a Associação seja cadastrada
no Ministério relativo à sua atividade preponderante que, no caso da SCEI,
é o Ministério da Educação - MEC. A título de esclarecimento, informa-se
que, em 17 de dezembro de 2021 foi promulgada a Lei Complementar
nº 187, de 16 de dezembro de 2021 que revogou a Lei 12.101/2009.
A Associação foi registrada no Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS) do Ministério da Previdência e Assistência Social, em 21 de junho
de 1966, conforme processo nº 45.988/65, possuindo Certificado de Entida-
de Beneficente de Assistência Social emitido pelo CNAS, desde 17 de se-
tembro de 1975. Hoje é portadora do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social (CEBAS) pelo processo de Renovação
nº 23000.039775/2018-16, que certificou a entidade pelo período de 1º de
janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021. A Associação protocolou tem-
pestivamente, em 10 de novembro de 2021, requerimento de renovação da
certidão para o triênio compreendidos entre 1º de janeiro de 2022 e 31 de
dezembro de 2024, que encontra-se em análise no MEC, permanecendo
válida a certificação atual até a data da decisão sobre o novo requerimento.
Pondera-se que o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência
Social (CEBAS) era regulamentado pela Lei 12.101/2009 desde de 2009
até o dia 17/12/2021, quando foi promulgada a Lei Complementar nº 187,
de 16 de dezembro de 2021, que revogou a Lei 12.101/2009, passando,
assim a regular a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social (CEBAS) em termos semelhantes aos anteriormente exigidos.
A Pontifícia Universidade Católica de Campinas tem como atividade
preponderante a prestação de serviços na área da educação superior,
realizando assistência através de bolsas de estudo provenientes de
programas governamentais (PROUNI) e bolsas de estudo provenientes de
programas internos de fomento à educação. Possui como órgão
complementar da Universidade o Colégio de Aplicação PIO XII, que prepara
alunos para o ingresso na vida universitária.
O Hospital e Maternidade Celso Pierro, um Hospital universitário, tem como
atividade a prestação de serviços de assistência à saúde por intermédio do
Sistema Único de Saúde - SUS, convênios privados e de modo particular
para a população da região de Campinas, das cidades vizinhas e outras,
tendo caráter assistencial, social e humanitário, devendo, assim, ser anali-
sado no contexto das operações da Associação, tomadas em seu conjunto.
A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria
da Associação em 1 de abril de 2022.
1.1. Efeitos da pandemia provocada pela COVID-19
Em decorrência da Pandemia Mundial da CORONA VIRUS e da decretação
de Estado de Calamidade Pública no Brasil em 20 de Março de 2020 atra-
vés do Decreto Legislativo nº 6, as atividades da Entidade, na prestação de
serviços educacionais e de saúde, foram diretamente afetadas, passando a
seguir orientações dos Governos Estadual e Municipal, bem como dos Mi-
nistérios da Educação e Saúde.
Em decorrência de suas particularidades, serão apresentadas as ativida-
des que foram e estão sendo desenvolvidas em cada uma das suas Manti-
das (PUC-Campinas e Hospital e Maternidade Celso Pierro) ao longo de
2020 e 2021.
i - EDUCAÇÃO
Com a entrada em vigor no, Estado de São Paulo, do período de quarente-
na, em março de 2020, as atividades presenciais relativas às aulas dos
alunos foram integralmente suspensas, e passaram a ser desenvolvidas
remotamente, em plataformas digitais, sem prejuízo de seu conteúdo. Este
formato de aula permaneceu durante todo ano de 2020 e de 2021. As ativi-
dades práticas nos Cursos, impossibilitadas de serem desenvolvidas num
primeiro momento, estão sendo oportunamente repostas, seguindo todos
os Protocolos de segurança. Igualmente encontram-se sendo desenvolvi-
das remotamente, as atividades de Pesquisa e Extensão.
No que se refere aos eventuais impactos em não pagamentos de mensali-
dades, criou-se internamente um Comitê de Crise, onde esta questão en-
contrava-se inserida. O objetivo principal, neste quesito, era de acolher o
aluno ou a família que contatasse a Instituição, apresentando dificuldades
de continuar com os pagamentos, em decorrência de fato relacionado com
a Pandemia, a fim de evitar, com isto, a evasão do aluno, possibilitando a
continuidade de seus estudos. Tal matéria contou com subsídios internos e
externos, estes, através de contato com outras Instituições, Órgãos de
Classe e organismos do segmento, tudo no sentido de permitir oferecer
uma solução plausível para ambas as partes. Os valores contratados de
mensalidades foram mantidos em 2020 e reajustados em 2021 de acordo
com os índices internamente apurados - até porque os custos institucionais
não tiveram queda com o ensino remoto - e foram realizados acordos para
parcelamentos de mensalidades. Este canal de acolhimento esteve aberto
durante todo o ano de 2020 e 2021.
No que se refere aos processos seletivos para ingresso inicial na Universi-
dade, ocorreram eles tanto de forma presencial (alguns Cursos) como re-
moto, observando-se os Protocolos de segurança.
As matrículas para os convocados nos vários Cursos também se realizaram
de forma remota, assegurando-se a observância de todos os regulares e
legais procedimentos.
Os alunos veteranos igualmente puderam realizar a matrícula de forma re-
mota e para aqueles com débitos anteriores, o atendimento é feito de forma
remota ou presencial, com agendamento prévio no Departamento de Con-
tas a Receber.
Processos seletivos internos e externos vêm sendo recorrentemente reali-
zados, tudo no sentido do preenchimento de vagas ociosas nos vários Cur-
sos.
As matrículas para o ano letivo em curso devem observar uma data limite
para sua realização, ao que a Universidade cumpre rigorosamente.
ii- SAÚDE
O Hospital e Maternidade Celso Pierro (HMCP) não foi designado pelo Mu-
nicípio de Campinas como hospital de referência para atendimento da CO-
VID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Requereu o Município
ao Hospital, quando do início da Pandemia, a redução dos atendimentos
eletivos, a fim de atender, num determinado período, os casos de urgência
e emergência regulados pela Rede Municipal. Os atendimentos COVID-19
no Hospital só se deram em relação aos convênios e a particulares, em ala
específica.
O Convênio SUS firmado pelo HMCP teve seu cumprimento de metas (qua-
litativas e quantitativas) suspenso, durante todo o período de quarentena,
não tendo sido afetado, no entanto, o valor conveniado, que foi repassado
na sua integralidade.
Foram ainda realizados, em 2020 e 2021, contratos com o HMCP, a pedido
da Municipalidade, para atender demandas emergenciais relativas à CO-
VID-19 (leitos de UTI e leitos de enfermaria), já tendo sido alguns contratos
renovados para 2022.
No que se refere ao resultado de convênios privados e atendimento a parti-
culares ocorreu significativa redução em 2020, inclusive pelo não atendi-
mento dos procedimentos eletivos. Com o passar dos meses e em 2021, o
faturamento de convênios voltou aos mesmos níveis dos meses anteriores
ao início da Pandemia, também por conta das internações para atendimen-
to da COVID-19.
2. Base de preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), associados aos aspectos
contábeis específicos relacionadas a entidades sem fins lucrativos, incluído
nas disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade
nº 1.409, de 21 de setembro de 2012, que aprovou a Interpretação Técnica
ITG 2002 (R1) - “Entidades sem Finalidade de Lucros”, e evidenciam todas
as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e
somente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela
administração na sua gestão.
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demons-
trações financeiras estão apresentadas na Nota 2.2.
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo his-
tórico como base de valor.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estima-
tivas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da
administração no processo de aplicação das políticas contábeis da Empre-
sa. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem
maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas
são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na
Nota 3.
2.1. Mudanças nas políticas contábeis e divulgações
As seguintes alterações de normas foram adotadas pela primeira vez para
o exercício iniciado em 1º de janeiro de 2021:
• Reforma da IBOR - Fase 2: alterações ao CPC 48, CPC 38 e CPC 40 -
“Instrumentos Financeiros”, ao CPC 06(R2) - Arrendamentos, ao CPC 11
“Contratos de Seguros”.
Benefícios Relacionados à Covid-19 Concedidos para Arrendatários
em Contratos de Arrendamento: alterações ao CPC 06(R2) “Arrenda-
mentos”: prorrogação da aplicação do expediente prático de reconhecimen-
to das reduções obtidas pela Entidade nos pagamentos dos arrentamentos
diretamente no resultado do exercício e não como uma modificação de con-
trato, até 30 de junho de 2022.
As alterações mencionadas acima não tiveram impactos materiais para a
Entidade.
2.2. Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas demons-
trações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas
de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em
contrário.
2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras da Associação são men-
surados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Asso-
ciação atua (a “moeda funcional”).
As demonstrações financeiras estão apresentadas em R$, que é a moeda
funcional da Associação e, também, a moeda de apresentação da Associa-
ção.
2.4. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e
outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimento origi-
nais de até três meses. As aplicações financeiras representam títulos e va-
lores mobiliários registrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos
até a data dos balanços, ajustados ao valor de mercado, quando aplicável,
e estão sujeitas a algum risco de mudança de valor devendo estar sob
monitoramento constante.
2.5. Recursos com restrições - convênios
O montante classificado como recursos com restrições corresponde ao
valor liberado através de subsidio governamental que deve ser utilizado
exclusivamente para aquisição de equipamentos hospitalares dentro de
período pré-estabelecido. Estes recursos ficam aplicados nas instituições
financeiras.
2.6. Ativos financeiros
2.6.1. Classificação
A Associação classifica seus ativos financeiros sob a seguinte categoria de
mensuração:
Mensurados ao custo amortizado
Um ativo financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado se ambas as
seguintes condições forem atendidas: (i) o ativo financeiro for mantido den-
tro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com
o fim de receber fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do
ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa
que constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre o
valor do principal em aberto.
Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos que são ativos fi-
nanceiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não
cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto
aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do ba-
lanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os ativos finan-
ceiros da Associação classificados como custo amortizado compreendem
caixa e equivalentes de caixa, recursos com restrições - convênios, contas
a receber de convênios e alunos e demais contas a receber, aplicações fi-
nanceiras, depósitos judiciais e outros ativos. O custo amortizado é deter-
minado usando-se o método da taxa de juros efetiva.
2.6.2. Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas
na data de negociação, data na qual a Associação se compromete a com-
prar ou vender o ativo.
No reconhecimento inicial, a Associação mensura um ativo financeiro ao
valor justo acrescido, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao
valor justo por meio do resultado, dos custos da transação diretamente atri-
buíveis à aquisição do ativo financeiro. Os custos de transação de ativos fi-
nanceiros ao valor justo por meio do resultado são registrados como despe-
sas no resultado.
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