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Balanço - SP Transporte S/A

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação20 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (73) – 63
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A
CNPJ nº 60.498.417/0001-58
Relatório da Administração – SPTrans - 2020
Os dados e as informações apresentadas neste Relatório correspondem à
gestão da São Paulo Transporte - SPTrans no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2020, contempladas (em alguns casos) com ações de
2021. Esses dados se referem às principais atividades desenvolvidas, como
UHVSRQViYHOSHORSODQHMDPHQWR JHUHQFLDPHQWRH¿VFDOL]DomR GR6LVWHPD
de Transporte Coletivo Público de Passageiros, na Cidade de São Paulo, a
seguir denominado Sistema de Transporte.
Dessa forma, A Diretoria da SPTrans, atendendo às determinações legais e
estatutárias, submete à apreciação e aprovação da Assembleia Geral este
Relatório Integrado, formado pelo Relatório da Administração e Sustentabi-
lidade, acompanhado das Demonstrações Contábeis.
COVID-19
IRL XP DQRVHP SUHFHGHQWH TXDQWRDRV GHVD¿RVHQIUHQWDGRV SDUD
executar a gestão dos serviços do transporte coletivo público de passageiros
na Cidade de São Paulo, um dos maiores sistemas de transporte público do
PXQGR$SDQGHPLDGD&29,'PRGL¿FRXR ULWPRGHIXQFLRQDPHQWRGD
cidade e trouxe consigo ações de políticas públicas e mudanças no com-
portamento das pessoas, inclusive, para a diminuição dos deslocamentos,
buscando o distanciamento social e impedir o avanço do ritmo do contágio da
COVID-19. Na Cidade de São Paulo, foi decretada situação de emergência
conforme Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, onde cou-
be à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, entre outras
atribuições, a adequação da frota de ônibus à demanda transportada, bem
como o regramento da remuneração pelos serviços executados.Com a edição
do Decreto Municipal nº 59.283, a SMT expediu as Portarias nº 081/20-
SMT.GAB, de 24/03/2020, e 087/20-SMT.GAB, de 17/04/2020, instituindo
regras em caráter temporário e emergencial, ambas com efeitos a partir
de 17 de março de 2020, para a plena execução do serviço de transporte
coletivo público de passageiros, bem como para a regulação da forma de
remuneração dos serviços executados. Em razão do cumprimento desses
instrumentos legais, a quantidade de ônibus na cidade permaneceu em torno
de 85% da frota funcionando nas linhas para atendimento da população que
necessitou dos serviços. A adoção dessas medidas impactou diretamente
HPQRVVDVDWLYLGDGHVHDo}HVFRPRSRGHUHPRVYHUL¿FDUGXUDQWHDOHLWXUD
deste Relatório Integrado da Administração-2020.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Em continuidade às práticas de Governança Corporativa implantadas desde
2018, observados os requisitos da Lei Federal nº 13.303/2016, aprimoramos
RVLVWHPDGHJHVWmRSHORTXDOFULDPRVXPFRQMXQWRH¿FLHQWHGHPHFDQLVPRV
HLQVWUXPHQWRVD ¿PGHDVVHJXUDU TXHRVFRPSRUWDPHQWRV GRVDGPLQLV-
tradores estejam sempre alinhados com o melhor interesse da Empresa.
Esse sistema envolve o relacionamento entre os acionistas, o Conselho
de Administração, a Diretoria, os Comitês instituídos, o Conselho Fiscal, a
Auditoria Independente e demais partes interessadas.
Código de Conduta e Integridade
Em 2020, nosso Código de Conduta e Integridade foi integralmente revisto,
após amplo e minucioso trabalho desenvolvido pelas diversas áreas técni-
cas, inclusive mediante consulta aberta aos nossos empregados. O novo
Código reforçou nossos compromissos com os princípios da boa Gover-
nança Corporativa, tendo fortalecido temas relacionados à transparência, à
equidade, à prestação de contas e à responsabilidade corporativa, além de
registrar sua constante busca pela adoção de medidas socialmente justas
HDPELHQWDOPHQWHDGHTXDGDV DRVVHXV SURSyVLWRVH¿QDOLGDGH UHSHOLQGR
qualquer meio de trabalho que use mão de obra infantil ou explore criança e
adolescente. A nova versão avançou sobre temas que envolvem o Combate
à Corrupção, à Fraude e à Lavagem de Dinheiro. Dentre outros aspectos re-
OHYDQWHVUHD¿UPRXDLQWROHUkQFLDTXDQWRjSUiWLFDGHDWRVGLVFULPLQDWyULRVGH
qualquer natureza e o repúdio às condutas de assédio, moral e sexual, inovou
ao dispor, oportunamente, sobre temas que envolvem a situação vivenciada
durante o período de pandemia, com regramentos sobre as atividades em
WHOHWUDEDOKR3RU¿P RQRYR&yGLJRGH &RQGXWDH,QWHJULGDGHSURGX]LGR
sob ambiente participativo, inclusivo e inovador, certamente representou um
avanço nas práticas que envolvem a gestão pública e nos permitirá aperfei-
çoar ainda mais nossa relação com nossos empregados(as), parceiros de
negócio, órgãos públicos e sociedade em geral.
Ouvidoria
Diante de sua importante missão institucional e social, em 2020, promovemos
a ampliação dos canais de participação dos passageiros e sociedade em
geral, mediante a disponibilização de novos meios de acesso, notadamente
número de contato telefônico e endereço de correio eletrônico, amplamente
divulgados na nossa página eletrônica. A Ouvidoria procurou atuar de forma
preventiva junto às nossas áreas, sensibilizando-as para tratativa imediata de
temas mais críticos e recorrentes, de forma que os ajustes pontuais puderam
reduzir a litigiosidade, mesmo no período de crise econômica agravada
pela pandemia.
COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
A participação dos usuários e cidadãos no acompanhamento da prestação
dos serviços de transporte coletivo público de passageiros é assegurada
pelos nossos canais de comunicação e de relacionamento, além do contato
direto com os empregados, conforme descrito a seguir.
e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Em 2020, foram realizados 510 (quinhentos e dez) atendimentos frente a
521 (quinhentos e vinte e um) realizados em 2019. Como forma de aprimorar
nossa transparência ativa, o Canal passou a encaminhar as demandas repe-
titivas às áreas internas responsáveis, visando à compilação e publicação dos
dados no Portal da Transparência do Município de São Paulo (http://trans-
parencia.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/home.aspx), sempre que possível.
SP156/Portal 156 da PMSP
Em 2020, recebemos, triamos e encaminhamos 55.180 demandas originadas
do SP156/Portal 156 da Prefeitura de São Paulo, canal de comunicação
aberto ao cidadão e usuários do Sistema de Transporte. Essas demandas
estão relacionadas a reclamações, solicitações e elogios, que forneceram
indicadores que colaboraram no direcionamento das ações de melhoria
do Sistema de Transporte e consequentemente na qualidade dos serviços
prestados aos usuários.
TRANSPARÊNCIA
Portal da Transparência e Acesso à Informação
Divulgamos em nosso site informações institucionais referentes ao Conselho
de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria Estatutário, Comitê
de Elegibilidade e respectivos sumários das Atas, Estatuto Social, Organo-
grama, Instrumentos de Governança Corporativa: Políticas Corporativas,
Código de Conduta e Integridade, Regulamento de Licitações e Contratos
- RILC, contratos, convênios e parcerias da PMSP. Além de informações de
Desempenho Institucional, Custos e Pessoal, envolvendo tabelas de cargos e
folha de pagamento. Além disso, disponibilizamos outras informações como:
demonstrações contábeis das Concessionárias, relatório e planilhas tarifárias
que embasaram os reajustes tarifários, e histórico mensal das quantidades
de passageiros transportados.
Índice de Transparência Ativa - ITA
O Índice de Transparência Ativa - ITA é um indicador utilizado pela Admi-
nistração Pública Municipal, previsto no Programa de Metas 2019-2020,
relacionado à avaliação do nível de transparência ativa dos portais institu-
cionais de órgãos e entidades municipais. O Relatório Executivo do Índice de
Transparência Ativa elaborado pela Controladoria Geral do Município - CGM,
em relação à nossa transparência ativa, vem demonstrando evolução na
divulgação de informações, merecendo destaque nas duas últimas edições.
Na edição de junho de 2020, atingimos a nota de 9,91, passando da 60ª para
DSRVLomRQD&ODVVL¿FDomR*HUDOGDWRWDOLGDGHGRVÏUJmRV(QWLGDGHVH
Instituições vinculadas à PMSP.Com esforço ininterrupto e manutenção de
uma rotina de atualização das informações no site institucional, alcançamos,
na última edição do Relatório Executivo do Índice de Transparência Ativa,
em dezembro de 2020, a nota máxima 10, subindo para a 10ª posição na
&ODVVL¿FDomR*HUDORTXHUHÀHWHWRGRQRVVRHPSHQKRHHQJDMDPHQWRFRP
a excelência na prestação de serviços à população.
GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
Desenvolvimento, consolidação e publicação da Matriz de Riscos e
do Mapa de Riscos
Traçando um comparativo, houve uma grande evolução nas atividades de
Gestão de Riscos entre 2019 e 2020. Em 2019, apesar do processo de
LGHQWL¿FDomRGRV ULVFRVH HVERoRGD 0HWRGRORJLD GH$YDOLDomRGH 5LVFR
foram, em 2020, consolidadas tais atividades pela Área de Compliance e pelo
&&*,GHQWL¿FDPRVHFDWDORJDPRVULVFRVGHQWURGD637UDQVHGHVVHV
FODVVL¿FDPRVWULQWDHXPFRPRULVFRVFUtWLFRV
Levantamento dos Controles Internos dos Riscos Críticos
$SyVDGH¿QLomRGRURO GH5LVFRV&UtWLFRVDÈUHDGH Compliance e CCG,
UHDOL]DUDPXPOHYDQWDPHQWRFRPRREMHWLYRGHLGHQWL¿FDUTXDQWLWDWLYDPHQWH
os processos de monitoramento e controle existentes para os riscos críticos
levantados. Em relação a 2019, evoluímos muito no que diz respeito aos
Controles Internos, dando início a uma adequada Gestão do Conhecimento,
por meio da formalização e documentação dos procedimentos de monitora-
mento e controle dos riscos críticos da Empresa.
Monitoramento quantitativo das ocorrências dos riscos críticos, por
meio da ferramenta Google Forms
Com o objetivo de manter registros centralizados e formalizados, para cons-
trução de uma base histórica das ocorrências, com os devidos responsáveis
pelos monitoramentos dos riscos críticos, disponibilizamos às áreas técnicas,
no Google Forms, formulário para preenchimento com os quantitativos das
ocorrências, as quais serão compiladas pela Área de Compliance.
Regimento Interno do Comitê de Conformidade, Gestão de Riscos e
Controle Interno - CCG
Em atendimento a uma recomendação proposta pelo Comitê de Auditoria
Estatutário -CAE, visando mais formalidade nas nossas decisões tomadas
com relação ao tema Gestão de Riscos, elaboramos o Regimento Interno
do Comitê de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno - CCG.
O Regimento Interno do Comitê de Conformidade, Gestão de Riscos e Con-
trole Interno - CCG, está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura
de São Paulo, no nosso site e na intranet.
DESEMPENHO FINANCEIRO
$VDWLYLGDGHVGHJHVWmR¿QDQFHLUDGD637UDQVGHVHQYROYLGDVGXUDQWH
e os resultados alcançados permitiram que os projetos, aquisições, contra-
tações e implantações fossem viabilizados para todas as Áreas da Empre-
sa, assim como possibilitaram os pagamentos para manter ininterruptas as
IXQo}HVFRUSRUDWLYDV1RTXHVHUHIHUHjJHVWmRRUoDPHQWiULDH¿QDQFHLUD
em 2020, a SPTrans foi responsável pela gestão de um orçamento total de
R$ 8.167 bilhões que foram utilizados em investimentos e no funcionamento
do Sistema de Transporte.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018 - 2020
Alinhado aos planos municipais e ao Termo de Compromisso de Desempenho
,QVWLWXFLRQDO¿UPDGRFRPD3063HFRPIXQGDPHQWRQRDWHQGLPHQWRj/HLQ
13.303/2016, estabelecemos nosso Planejamento Estratégico para o período
GHGH¿QLQGRXPFRQMXQWRGHPHWDVSDUDDWHQGHUDRVREMHWLYRV
de políticas públicas. Realizamos o desenvolvimento e acompanhamento
do processo por meio do Comitê de Gestão Estratégica - CGE, que integra
nosso Modelo de Governança Corporativa. Decorrente desse processo de
acompanhamento, para ações permanentes associadas aos nossos proces-
VRVGHURWLQDQRYRVGHVD¿RVIRUDPSDFWXDGRVUHVXOWDQGRHPXPDXPHQWR
no número total de ações planejadas, que passou de 106 em 2018 para
118 em 2020. Alcançamos um índice de atingimento de 67% dos nossos
compromissos. Trabalhamos com empenho no sentido de atingir todos os
QRVVRVREMHWLYRVSRUpPGHQRVVDVPHWDV¿FDUDPFRPSURPHWLGDVFRP
medição suspensa em decorrência dos impactos da COVID-19 no Sistema
de Transporte, conforme Portaria nº 081/20-SMT.GAB, e serão retomadas
assim que houver a liberação por parte da PMSP. Das metas não atingidas
(18%), àquelas associadas ao nosso CDI - Compromisso de Desempe-
nho Institucional 2019-2020, foram reformuladas, inclusive considerando
a infraestrutura e equipamentos para implantação do teletrabalho, como
adaptação ao novo modelo de trabalho adotado em razão da pandemia,
HLQFOXtGRQD UHYLVmRUHDOL]DGDQR ¿QDOGH HVHUmRLQFRUSRUDGDV QR
Plano de Metas 2021-2025, assim como as demais não atingidas no prazo
previsto - até dez/2020. As metas que atendem aos objetivos institucionais
GD(PSUHVDQRVWHUPRVGD/HL)HGHUDOQVmRTXDQWL¿FDGDVSRU
meio daquelas associadas ao Objetivo Estratégico 1, voltado à melhoria na
JHVWmRSODQHMDPHQWRH¿VFDOL]DomRGR6LVWHPDGH7UDQVSRUWH&RQVHJXLPRV
realizar 54% das ações previstas e 27% tiveram sua medição suspensa.
PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE
O Município de São Paulo (MSP), Capital do Estado, destaca-se dos demais
municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo, por constituir
o mais importante núcleo de conexão da economia brasileira, desempenhan-
GRIXQo}HVGH FHQWUR¿QDQFHLURVHGHGH JUDQGHVFRUSRUDo}HVHEDVH GH
complexas redes de serviços de alta especialização, além da realização de
diversos tipos de eventos. Em sua área de 1.521 km², dados estatísticos
do IBGE/2020 registraram cerca de 12,3 milhões de habitantes. Com uma
frota operacional de 12.814 ônibus (março de 2020 - antes da quarentena)
e aproximadamente 1.300 linhas que percorrem, cerca de, 23% do Sistema
Viário da cidade. O Sistema de Transporte Público é totalmente operado
por empresas particulares, por meio de contratos de concessão e sob o
SODQHMDPHQWRJHVWmR H¿VFDOL]DomR GD637UDQV$OpP GDVDo}HV GLUHWD-
PHQWHUHODFLRQDGDVDRV UHÀH[RVGDSDQGHPLD QR6LVWHPDGH7UDQVSRUWH
foram executados planos operacionais de linhas, com ajustes de itinerários
para atender eventos, que antecederam a pandemia, em todas as regiões
da cidade.
Pontos de Parada do Sistema de Transporte
O ponto de parada é um elemento essencial da infraestrutura do Sistema de
Transporte para embarque e desembarque de passageiros, e está diretamen-
te relacionado à facilidade de utilização dos serviços, que inclui requisitos
relacionados ao calçamento e iluminação adequados, sinalização do espaço
exclusivo para os ônibus, abrigo contra intempéries e disponibilidade de
informações sobre como utilizar os serviços. Existem instalados 20,3 mil
pontos de parada na cidade.
12
25
31
43
252
345
0 100 200 300 400
Substituição
Restabelecimento
Reinstalação
Supressão
Remanejamento
Implantaçã o
RESULTADOS DAS VISTORIAS AOS PONTOS DE PARADA
PLANEJAMENTO ENGENHARIA VEICULAR
Padrões Técnicos Veiculares
7DQWRDVHVSHFL¿FDo}HVWpFQLFDVYHLFXODUHVFRPRDVUHODWLYDVjLGHQWLGDGH
visual dos veículos do Sistema de Transporte passam por revisões periódi-
cas induzidas pela evolução tecnológica, por reclamações e sugestões de
usuários e pelo atendimento à legislação.
Em 2020, foram realizados estudos preliminares junto aos fabricantes de
carrocerias, fornecedores de produtos e equipamentos e Instituto de Pes-
quisas, visando a busca de soluções e medidas para mitigar o contágio da
COVID-19 no interior dos ônibus do Sistema de Transporte.
Foram analisados 38 desenhos entre anteprojetos e projetos de veículos que
levaram a produção e posterior análise de conformidade em 15 “veículos
cabeça de série”, contemplando os diversos tipos e modelos tanto de chassi
como de carroceria.
Identidade Visual de Veículos
&DEHj637UDQVRJHUHQFLDPHQWR FRQWUROHHD¿VFDOL]DomR GDLGHQWLGDGH
visual, conforme diretrizes estabelecidas no “Manual de Identidade Visual dos
Veículos”. O Manual apresenta as características básicas a serem seguidas
para a diagramação e implementação da comunicação visual interna e ex-
terna dos veículos vinculados ao Sistema de Transporte. Assim como, há a
revisão do Manual de Padrões Técnicos Veiculares quando da implantação de
novas tecnologias faz-se necessária, também, a revisão e inclusão de novas
informações no Manual de Identidade Visual, para mantê-lo atualizado, em
2020, destacamos: Em atendimento à Lei Estadual nº 13.718/2018, foi im-
plementado o adesivo informativo referente ao crime de importunação sexual
na frota de ônibus no Município de São Paulo. A implantação da nova Placa
frontal com medidas reduzidas e informações mais sucintas resultou em um
PRGHORPDLVH¿FD]GHYHLFXODomRGDLQIRUPDomRDRVXVXiULRV$LPSODQWDomR
do adesivo “Ponto Cego” em toda a frota de ônibus do Município de São Paulo
para minimizar possíveis acidentes para com os pedestres. Realização de
estudo e desenvolvimento da proposta de criação da nova identidade visual
para a frota de ônibus no Sistema de Transporte com o acompanhamento
da produção dos primeiros veículos nas Concessionárias. Em 2020, foram
analisados quatro desenhos e/ou anteprojetos de pintura para aplicação em
ônibus novos que foram incluídos no Sistema de Transporte e analisados em
média 200 modelos de veículos com a nova identidade visual.
Sistema de Ar Condicionado
(PPHGLDQWHR FHQiULRLPSRVWRSHOD&29,' IRL¿UPDGR$FRUGR
de Cooperação Técnica entre a SPTrans e o Instituto de Pesquisas Tecno-
OyJLFDV,37SDUDUHDOL]DomRGH DQiOLVHVPLFURELROyJLFDVHGHSDUkPHWURV
UHODFLRQDGRVjTXDOLGDGHGRDUQRLQWHULRUGRV{QLEXVSRVVLELOLWDQGRYHUL¿FDU
as melhores práticas de sanitização a serem adotadas mediante a pandemia
e nortear o desenvolvimento de novas tecnologias.
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Contratada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT, a
637UDQVFXPSUHSDSHOLPSRUWDQWHQR SODQHMDPHQWRJHVWmRH¿VFDOL]DomR
dos serviços de transporte coletivo público de passageiros, na Cidade de
São Paulo. O gerenciamento dos contratos compreende, em linhas gerais,
a avaliação da qualidade dos serviços prestados, negociação com as Con-
cessionárias, gestão de cláusulas contratuais, e aplicação de penalidades
previstas.
Avaliação do Desempenho e da Qualidade dos Serviços de Transporte
A Pandemia da COVID-19 interferiu também nos processos de apuração e
divulgação dos indicadores de avaliação do transporte, utilizados para subsi-
diar ações de correção e melhoria dos serviços. As medições do IQT - Índice
de Qualidade do Transporte, do Relatório da Performance Operacional das
Linhas e as Pesquisas de Avaliação dos Serviços foram suspensas a partir de
março, nos termos da Portaria nº 081/20-SMT.GAB. Os resultados apurados
são acompanhados, sistematicamente, pelas Áreas Internas da SPTrans,
pelo seu Conselho de Administração e pela SMT, assim como utilizados
pelas próprias concessionárias, para alavancar a melhoria da qualidade
dos serviços, e por outros órgãos municipais para avaliar o desempenho da
637UDQVHQTXDQWRÏUJmR*HVWRUGR6LVWHPDGH7UDQVSRUWH
Índice de Qualidade do Transporte - IQT
Instrumento de avaliação da qualidade da prestação do serviço, por meio do
qual é atribuída uma pontuação às concessionárias, utilizando um sistema
de ponderação sobre um conjunto de indicadores estabelecidos, gerando
uma pontuação numa escala de 0 a 100.Pelos resultados apurados de ja-
QHLURH IHYHUHLURYHUL¿FRXVHXPD WHQGrQFLDSRVLWLYD HPFRPSDUDomR DR
período de outubro a dezembro de 2019, quando iniciou a vigência dos
novos contratos de concessão dos serviços. Dentre os 32 lotes contratados,
DSHQDVGRLVGR*UXSR/RFDOGH'LVWULEXLomRREWLYHUDPFODVVL¿FDomRDEDL[R
do mínimo exigido.
Performance Operacional das Linhas
,QVWUXPHQWR FRPSOHPHQWDU GH DQiOLVH TXH SHUPLWH UHDOL]DU YHUL¿FDo}HV
detalhadas dos resultados da operação das linhas, da evolução na oferta
de serviços, da demanda de passageiros e dos principais indicadores ope-
racionais, introduzindo informações e alertas que remetem à necessidade
GHPHGLGDV SDUDPDQWHU SODQHMDUUHSURJUDPDURX ¿VFDOL]DU RVVHUYLoRV
O objetivo é atuar no desempenho das linhas do Sistema de Transporte,
subsidiando ações e promovendo controles para aprimorar a gestão dos
serviços, melhorando sua oferta e qualidade. Os resultados da Performance
Operacional das Linhas, na comparação entre o último bimestre de 2019
FRPRSULPHLURELPHVWUHGHDTXDQWLGDGHGHOLQKDVFRPFODVVL¿FDomR
³yWLPD´DXPHQWRXHQTXDQWRDVOLQKDVFODVVL¿FDGDVFRPR³SpVVLPDV´
DXPHQWDUDPHPFULDQGRXPDGLIHUHQoDVLJQL¿FDWLYDHQWUHDTXDQWLGDGH
de linhas ruins e linhas com ótima qualidade de atendimento.
Análise de Frequência de Uso do Bilhete Único
$¿QDOLGDGHGHVVHHVWXGRIRLPDSHDUFRPRDXWLOL]DomRGR6LVWHPDGH7UDQV-
SRUWHSHORVXVXiULRVGH%LOKHWHÒQLFRYHPVHPRGL¿FDQGRFRQVLGHUDQGRD
DQiOLVHGHIUHTXrQFLD GHXVRQRV GLDV~WHLV(VVH PDSHDPHQWREHQH¿FLD
tanto a SPTrans, auxiliando em suas projeções de retomada da demanda no
FHQiULRSyVSDQGHPLDSHUPLWLQGRLGHQWL¿FDUSHORFUX]DPHQWRGHLQIRUPDo}HV
novas oportunidades, simular e avaliar a implantação, impactos e benefícios
de novos modelos de operação, como também os demais órgãos gestores
de transporte, inclusive em decisões relativas a um possível escalonamento
dos horários de abertura das atividades econômicas.
Pesquisas de Avaliação
Importante ferramenta para subsidiar ações estratégicas voltadas à correção e
melhoria contínua dos serviços de transporte coletivo público de passageiros
RIHUHFLGRVDVSHVTXLVDVSHUPLWHPFRQKHFHURSHU¿ODH[SUHVVmRGHLGHLDV
conceitos, julgamentos e aferir a satisfação com relação à qualidade dos ser-
viços oferecidos. Também auxiliam na revelação da imagem que a população
constrói sobre a SPTrans. Periodicamente, a SPTrans realiza pesquisas qua-
litativas e quantitativas, de acordo com preceitos éticos e guias de qualidade
GH¿QLGRVQR³&yGLJRGH$XWRUUHJXODPHQWDomRGD$WLYLGDGHGH3HVTXLVDGH
Mercado, de opinião pública e de mídia da ABEP - ASSOCIAÇÃO BRASILEI-
RA DE EMPRESAS DE PESQUISA”. Para conhecer as características das
viagens realizadas pelos usuários e o desempenho operacional das linhas,
são também realizadas pesquisas operacionais. Para coletar informações
relativas à condição das viagens, são também realizadas pesquisas operacio-
nais, fundamentais para monitorar os resultados decorrentes do planejamento
dos serviços, bem como detectar novas necessidades da população, e com
isso promover readequações no Sistema de Transporte.
GESTÃO E CONTROLE DOS CONTRATOS DO SISTEMA DE TRANS-
PORTE
Contratos de concessão celebrados em 2019 e medidas emergenciais
de enfrentamento à pandemia
Em 09.09.2019, iniciou-se a operação dos serviços das novas contratações
decorrentes dos Editais de Licitação 001/15-SMT.GAB, 002/15-SMT.GAB e
003/15-SMT.GAB. Com os novos contratos, os operadores passaram a ser
remunerados de acordo com a sistemática da fase de transição, ou seja,
remuneração por passageiro transportado ajustada às variações de custo
e de demanda.
Porém, em 17/03/2020, foi publicado o Decreto Municipal nº 59.283, declaran-
do situação de emergência no Município de São Paulo em razão da pandemia
da COVID-19, e que continua em vigência. Em 25/03/2020 foi publicada a
Portaria nº 081/20-SMT.GAB, adotando medidas no Sistema de Transporte,
tais como regras de higienização preventivas, e adequação da frota à deman-
GD&RPTXDUHQWHQDGHFUHWDGDQR(VWDGRGH6mR3DXORKRXYHVLJQL¿FDWLYD
queda de demanda, e em 25/03/2020, a frota operacional do Sistema de
Transporte foi reduzida para cerca de 55% da normalidade, patamar mais
baixo desde o início da pandemia. A frota operacional foi oscilando conforme
a demanda e as restrições de atividades, mas mantendo o percentual de
frota acima do percentual de queda de demanda, para adequação nos ônibus
aos protocolos de distanciamento social. Nesse contexto de emergência e
H[FHSFLRQDOLGDGHIRUQHFHPRVDSRLRWpFQLFRj$GPLQLVWUDomRQDGH¿QLomRH
aplicação dos critérios de remuneração das Concessionárias no período da
pandemia. Com isso, em 18/04/2020 a Secretaria Municipal de Mobilidade
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critérios de remuneração para o período, e estipulando a remuneração da
frota parada (frota operacional que foi reduzida), incluindo a mão de obra
respectiva. As medidas visaram principalmente a garantia de oferta de trans-
porte público à população, o atendimento dos protocolos de distanciamento
social, a preservação dos empregos das empresas do setor, e a continuidade
da vinculação ao Sistema de Transporte da frota não utilizada no período.
Em 2020, 6,9% da remuneração referiu-se à frota parada. Em 2020, com
as medidas de remuneração adotadas, o transporte público no Município foi
ofertado de maneira compatível com os protocolos de distanciamento social
e, ao contrário de muitas cidades brasileiras, sem notícia de interrupções,
quebras de contrato, ou demissões trabalhistas no setor.
GESTÃO DA RECEITA E REMUNERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANS-
PORTE
Receita e Remuneração do Sistema
Na gestão da receita e remuneração do Sistema de Transporte, destacamos,
no exercício de 2020, por regime de competência, os seguintes fatos:
Passageiros Transportados
2020 foi marcado pela pandemia da COVID-19, assim, as variações em
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medidas de isolamento social. Nesse ano, o volume total de passageiros
transportados do Sistema de Transporte diminuiu 40,79% (1,076 bilhão) em
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real de passagens, em torno de 41,4%. As medidas de isolamento social
tiveram início na segunda quinzena de março de 2020. Observa-se que, mes-
mo antes da pandemia, as variações foram negativas, nos meses de janeiro
(-6,05%) e fevereiro (-5,76%), o que demonstra que, antes da pandemia, já
havia uma tendência de queda em torno de 6%. Os demais meses, como já
citado, estão sob o impacto das medidas de isolamento social.
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terça-feira, 20 de abril de 2021 às 02:41:12.

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