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Balanço - SPDM - APDM - FACULDADE DE CIENCIAS DA SAUDE

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 23 Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (78) – 99
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2020 e 31 de Dezembro em 2019 - Valores em Reais
Ativo 2.020 2.019
Ativo Circulante 3.371.525,58 1.706.864,35
Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 3.1) 4.954,78 176.566,83
Caixa - -
Bancos conta movimento 1,00 175.303,95
A
plicações Financeiras (Nota 3.2) 4.953,78 1.262,88
Clientes (Nota 3.3) 3.356.471,51 1.482.928,52
Valores a Receber Cursos Graduação 286.503,17 81.107,66
Valores a receber - Cursos Pós Graduação 3.195.827,80 1.403.942,63
Valores a receber - Cursos de Extensão 41.284,66 36.734,59
PCLD - Provisão Creditos
Liquida Duvidosa - (Nota 3.3.1) (167.144,12) (38.856,36)
Outros Créditos 6.559,13 47.369,00
A
diantamentos Funcionário 544,66 736,37
A
diantamentos a fornecedores 5.852,52 46.632,63
A
ntecipações salariais 161,95 -
Despesas Antecipadas Educação 3.540,16 -
Prêmios de seguros e outros a vencer 3.540,16 -
Ativo não Circulante 1.835.903,58 2.017.611,92
A
tivo Imobilizado - Bens Próprios (Nota 3.4) 618.392,21 333.574,38
Móveis e Utensílios 185.199,50 50.433,71
A
parelhos e Utensílios Domésticos 15.050,67 12.390,67
Benfeitorias propriedades terceiros (Nota 3.4.1) 372.250,00 270.750,00
Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto 45.892,04 -
Depreciações (96.212,53) (5.036,04)
Depreciação Imobilizado Próprio (Nota 3.4.2) (21.200,02) (523,54)
Depreciação Acumulados Imóveis-Benfeitoria
proprios Terceiros
(Nota 3.4.2) (75.012,51) (4.512,50)
Arrendamento Mercantil (Nota 3.4.3) 1.313.723,90 1.689.073,58
Direito de Uso Bens Imóveis 1.313.723,90 1.689.073,58
Total do Ativo 5.207.429,16 3.724.476,27
Passivo 2.020 2.019
Passivo Circulante 6.525.230,00 2.921.069,97
Fornecedores (Nota 3.5) 4.578,40 30.467,84
Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica (Nota 3.6) 627.832,34 94.204,07
Salários a pagar (Nota 3.7) 93.691,04 50.522,84
Contribuições a recolher (Nota 3.8) 51.626,20 23.007,37
Benefícios 5.900,21 7.418,79
Provisão de férias (Nota 3.10) 119.356,77 61.906,79
Provisão de FGTS sobre férias (Nota 3.10) 9.548,51 4.919,24
Provisão para 13º salário (Nota 3.8) - -
Provisão PIS sobre 13º Salário e Férias (Notas 3.10) - -
Impostos a recolher (Nota 3.9) 96.876,34 8.218,19
Outras contas a pagar (Nota 3.14) 3.242,20 439,62
Adiantamentos de clientes (Nota 3.11) 11.130,41 100.732,87
Seguros a Pagar 3.495,20 -
Diversos a pagar SPDM (Nota 3.12) 3.209.789,64 1.510.376,95
&RQWUDWRV¿UPDGRVDUHDOL]DU (Nota 3.13) 1.965.015,09 756.009,31
Passivo de Arrendamento (Nota 3.4.3) 323.147,65 272.846,09
Passivo de Arrendamento Bens Imóveis 540.000,00 540.000,00
Encargos Financeiros a Transcorrer (216.852,35) (267.153,91)
Passivo não Circulante 1.093.079,83 1.416.227,49
Passivo de Arrendamento (Nota 3.4.3) 1.093.079,83 1.416.227,49
Passivo de Arrendamento Bens Imóveis 1.350.000,00 1.890.000,00
Encargos Financeiros a Transcorrer (256.920,17) (473.772,51)
Total do Passivo 7.618.309,83 4.337.297,46
Patrimônio Líquido (Nota 3.16) (2.410.880,67) (612.821,19)
Resultados de exercícios anteriores (Notas 5) (612.821,19) (42.992,96)
Resultado no período
 6XSHUiYLW'p¿FLW(Nota 5) (1.798.059,48) (569.828,23)
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 5.207.429,16 3.724.476,27
Descricão 2.020 2.019
(=)Receita Bruta de Serviços 5.720.785,90 4.395.570,85
(+)Serviços - Educacionais 4.287.785,49 4.125.910,99
Matriculas e Mensalidades Graduação(Nota 3.3) 519.488,44 506.513,65
Matriculas e Mensalidades
Pós-Graduação (Nota 3.3) 3.611.675,38 3.374.594,05
Matriculas e Mensalidades
Cursos Livres (Nota 3.3) 115.250,00 225.800,00
Taxas Educacionais (Nota 3.3) 41.371,67 19.003,29
(+) Outras Receitas Operacionais 1.433.000,41 269.659,86
Doações Subvenções sem Restrição (Nota 4.2) 533.650,00 -
Isenções Usufruídas - Educação (Nota 6) 501.316,84 252.129,93
Trabalho Voluntário - Educação (Nota 7) 1.918,09 2.154,93
Outras Receitas Operacionais
- Educação (Nota 4.1) 396.115,48 15.375,00
(-) Deduções da Receita Bruta de Serviços (752.937,45) (952.756,75)
(-) Bolsas de Estudos Concedidas (Nota 8) (752.702,45) (952.756,75)
(-) Cancelamentos e Devoluções - 235,00 -
(=) Receita Liquida de Serviços Prestados 4.967.848,45 3.442.814,10
(+)Outras Receitas - -
(+) Receitas Gerais - Educação 86.009,94 36.719,85
Outras Receitas - 1.087,66
Descontos Recebidos 72.045,92 10,99
Financeiras 13.964,02 35.621,20
(=) Receita Liquida 5.053.858,39 3.479.533,95
(-) Custos Operacionais 4.169.546,85 2.785.995,10
(-) Servicos 3.721.044,57 2.614.747,31
(-) Pessoal Servicos Proprios 1.551.925,27 599.739,57
(-) Servicos de Terceiros 2.169.119,30 2.015.007,74
(-) Custos com Mercadorias 28.039,05 28.580,17
(-) Mercadorias 28.039,05 28.580,17
(-) Tributos 62.640,00 6.960,00
(-) Impostos Taxas e Contribuições (Nota 3.9) 62.640,00 6.960,00
(-) Gratuidades 357.823,23 135.707,62
(-) Isenção Usufruída (Nota 6) 357.823,23 135.707,62
(-) Outros Custos - -
(-)Despesas Operacionais 1.562.471,85 970.758,61
(-) Servicos 1.154.904,05 777.199,67
(-) Pessoal Servicos Proprios - -
(-) Servicos de Terceiros (Nota 3.6) 841.307,72 736.188,38
(-) Trabalho Voluntário (Nota 7) 1.918,09 2.154,93
(-) PCLD Provisão Credito
Liquida Duvidosa (Nota 3.4) 311.678,24 38.856,36
(-) Despesas com Mercadorias 34.834,55 22.007,19
(-) Mercadorias 34.834,55 22.007,19
(-) Tributos 108.401,52 48.653,95
(-) Impostos Taxas e Contribuições 108.401,52 48.653,95
(-) Gratuidades 143.493,61 116.422,31
(-) Isenção Usufruída (Nota 6) 143.493,61 116.422,31
(-) Outras Despesas Operacionais 120.838,12 6.475,49
(-) Despesas Financeiras 29.661,63 -
(-) Depreciação e Amortização (Nota 3.4.2) 91.176,49 5.036,04
(-) Despesas Bens Permanentes
de Terceiros (Nota 3.4.1) - 1.439,45
(-) Outras Despesas 1.119.899,17 292.608,47
(-) Despesas Financeiras 477.395,59 292.608,47
(-) Outras Despesas 903,09 690,00
(-) Descontos Concedidos (Nota 3.17) 463.364,41 256.394,40
(-) Despesas Financeiras 13.128,09 35.524,07
(-) Depreciação de Direito de Uso 642.503,58 -
(-) Depreciação de Bens Imóveis 375.349,68 -
(-) Encargos Financeiros 267.153,90 -
 6XSHUiYLW'p¿FLWGR3HUtRGR
sem Restrições (Nota 5) (1.798.059,48) (569.828,23)
Descrição 2.020 2.019
Fluxos de caixa das atividades operacionais
6XSHUiYLW'p¿FLWGRH[HUFtFLRSHUtRGR  
A
justes p/ conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais
Depreciação e amortização 466.526,17 5.036,04
Resultado na venda/baixas de ativos imobilizado - -
A
juste nas contas do Patrimônio Líquido - -
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) Redução em contas a receber (1.873.542,99) (1.360.048,40)
(Aumento) Redução outros créditos 40.809,87 (47.140,20)
(Aumento) Redução de despesas antecipadas (3.540,16) -
(Aumento) Redução em estoques - -
A
umento (Redução) em fornecedores 507.738,83 97.301,51
A
umento (Redução) nas doações
e subvenções/Contratos de gestão - -
A
umento (Redução) em contas
a pagar e provisões 3.046.119,64 1.865.538,54
A
umento (Redução) de Bens de Terceiros - -
A
umento (Redução) Passivo de Arrendamento (272.846,10) (1.689.073,58)
Caixa líquido consumido pelas
atividades operacionais 113.205,78 1.679.932,84
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(+) Recebimento pela venda de ativo imobilizado - -
(-) Aquisições de imobilizado (284.817,83) (333.574,38)
(-) Adição de Bens de Terceiros - -
(-) Adição de bens intangíveis - -
(-) Direito de Uso - (1.689.073,58)
Caixa líquido consumido pelas
atividades de investimentos (284.817,83) (2.022.647,96)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
&DSWDomRGH(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV  
3DJDPHQWRVGH(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV (327,07) -
Juros pagos por empréstimos - -
Caixa líquido consumido pelas
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV (327,07) -
A
umento (Redução) no Caixa
e Equivalentes de Caixa (171.612,05) (342.715,12)
Saldo inicial de Caixa e equivalente 176.566,83 519.281,95
6DOGR¿QDOGH&DL[DHHTXLYDOHQWH  
Demonstração do Resultado dos Períodos em
31 de Dezembro de 2020 e 31 de Dezembro em 2019 - Valores Em Reais
Comparativo das Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Comparativo entre Dezembro/2020 e Dezembro/2019 - Em reais
SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Faculdade Paulista de Ciência da Saúde
CNPJ: 61.699.567/0074-48
Relatório da Administração: Senhores Membros do Conselho Fiscal e Assembleia Geral dos Associados. Em
cumprimento às disposições legais e estatutárias previstas no artigo 26, inciso VIII, submetemos à apreciação de
V. S.as o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2020 e as respectivas Demonstrações Contábeis da SPDM - Fa-
culdade Paulista de Ciências da Saúde - FPCS, elaboradas na forma da Legislação vigente. Nossa Entidade é uma
$
VVRFLDomR&LYLOVHP¿QVOXFUDWLYRVGHQDWXUH]D¿ODQWUySLFDIXQGDGDHPD63'0$VVRFLDomR3DXOLVWD
para o Desenvolvimento da Medicina, proprietária da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde - FPCS, iniciando e
desenvolvendo secundariamente, suas atividades educacionais efetivamente a partir de março 2018, tendo como
objetivo, a manutenção da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde (FPCS), Também, mantém e gerencia o Hos-
pital São Paulo (HSP), hospital universitário da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), bem como outros
KRVSLWDLVFHQWURVGHDVVLVWrQFLDHXQLGDGHVD¿QV$GLUHWUL]SULPRUGLDOGHQRVVD,QVWLWXLomRQDDWLYLGDGHGHHGXFD-
ção, é sua inserção no sistema de ensino teórico e prático, oferecendo cursos de Graduação, Pós Graduação e de
([WHQVmRFXUVRVOLYUHV IRFDGRVQRDPELHQWH KRVSLWDODUGDVD~GH UHD¿UPDQGRVHXFRPSURPLVVR GHSURGX]LUH
WUDQVIHULUFRQKHFLPHQWRVDWRGRVRVSUR¿VVLRQDLVLQWHUHVVDGRVGDiUHDGDVD~GHVHPGLVFULPLQDomRSURPRYHQGR
DFDSDFLWDomRRXDWXDOL]DomRFRPLQVWUXomRGHDOWRQtYHOGHSHUIRUPDQFHSDUDRVQRYRVSUR¿VVLRQDLVGDPHGLFLQD
como: cursos de especializações médicas, administração de gestão hospitalar, e no desenvolvimento de pesquisas
para melhor aproveitamento dos recursos na gestão hospitalar e na medicina, com qualidade. A SPDM - Educação,
SRUVHUXPDHPSUHVD¿ODQWUySLFDEXVFDDVXVWHQWDELOLGDGHHFRQ{PLFDVRFLDOHDPELHQWDO6XDJHVWmR pEDVHDGD
QRVLVWHPDGH JRYHUQDQoDFRUSRUDWLYD&RP REMHWLYRGH ¿VFDOL]DUHDFRPSDQKDU DVDWLYLGDGHVGD DVVRFLDomRD
mantenedora da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, a SPDM possui um Conselho Fiscal que é responsável
pela aprovação do balanço apresentado pelo Conselho Administrativo. Para comprovar a legitimidade dos atos
praticados, conta também com a avaliação permanente de uma empresa auditoria independente contratada nos
termos exigidos pela legislação Assim, a SPDM - Educação contribui de forma efetiva para a melhoria contínua dos
serviços prestados de ensino e aperfeiçoamento, através a Faculdade Paulista de Ciências da Saúde para melhor
atender as necessidades dos alunos e administração, objetivando condições ideais para o melhor aprendizado.
Também, com lançamentos de cursos de diversas especialidades, sendo estes cursos essenciais para suprir a
GHPDQGDGRPHUFDGRGHWUDEDOKR SDUDRVQRYRVSUR¿VVLRQDLVTXDOL¿FDGRV3DUD DOFDQoDURVREMHWLYRVGD63'0
- Educação, a FPCS dispõe de um corpo docente, com alto grau de conhecimento técnico teórico e prático, que
está associado a SPDM - Hospital São Paulo e UNIFESP, que tem uma das melhores estruturas e tecnologias
QRDWHQGLPHQWR PpGLFR GH DOWD TXDOLGDGH H FRPSOH[LGDGH QDFLRQDO UHVSDOGDGR SRU HTXLSHV PXOWLSUR¿VVLRQDLV
IRUPDGDVSRUHQIHUPHLURV¿VLRWHUDSHXWDVIDUPDFrXWLFRVQXWULFLRQLVWDVIRQRDXGLyORJRVELRTXtPLFRVSVLFyORJRV
tecnólogos, assistentes sociais e dentistas, entre outros. Dentro dos seus objetivos, por ser Entidade Filantrópica
preponderante na atividade da saúde e secundária na área da educação, a SPDM - Educação, em conformidade ao
estabelecido no §1º do inciso III do artigo 13º da Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009, e pela Portaria Normativa
nº 15/2017 - MEC, tem por obrigação ofertar à população carente sem distinção de etnia, sexo, credo ou religião,
bolsas de estudos, gratuitamente no percentual mínimo de vinte por cento, e comprovar, anualmente, a prestação
dos serviços de educação de que trata a PN 15/2017, com base na somatória dos alunos regularmente matriculados
e pagantes, também a comprovação na concessão de bolsas de estudos aos alunos matriculados regularmente no
curso de graduação, com vulnerabilidade social, no percentual mínimo exigido pela legislação. Com sua inserção
na área Educacional a SPDM ampliou sua prestação de serviços em atividades de atendimento e promoção dos
GLUHLWRVGDVSHVVRDVFRPGH¿FLrQFLD RXFRPQHFHVVLGDGHVHVSHFLDLV(P FRPSOHPHQWRjV'HPRQVWUDo}HV&RQ-
tábeis Consolidadas da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, estamos publicando
as Demonstrações Contábeis Individuais da Unidade Gerenciadas: SPDM - FPCS Faculdade Paulista de Ciências
da Saúde. As ATAS de Reuniões com Parecer sobre a aprovação das contas e demonstrativos contábeis emitidos
pelo Conselho Fiscal da SPDM, Assembleia Geral de Associados da SPDM E Parecer de Auditoria Independente,
serão publicadas em conjuntos com as Demonstrações Contábeis Consolidadas da SPDM, até 30 de Abril de 2021.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2021. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM.
Em complemento às demonstrações contábeis consolidadas da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, das quais são parte o Parecer do Conselho Fiscal da S.P.D.M., o parecer da Assembléia dos
A
ssociados da S.P.D.M. e o relatório dos Auditores Independentes, estamos encaminhando para publicação as demonstrações contábeis da unidade: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina -
Faculdade Paulista de Ciências da Saúde que integra a S.P.D.M.. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM.
Nota da Administração
Nota 3DWULP{QLR6RFLDO 6XSHUiYLW'p¿FLW$FXPXODGRV 6XSHUiYLW'p¿FLWGR([HUFtFLR 7RWDO
Saldo 31/12/2018 - - (42.992,96) (42.992,96)
Incorporação ao Patrimônio Social - (42.992,96) - (42.992,96)
Transferência para o Patrimônio - - 42.992,96 42.992,96
Ajustes de Exercícios Anteriores - 42.992,96 - 42.992,96
Resultado de Exercícios Anteriores - - - -
6XSHUiYLW'p¿FLWGR([HUFtFLR    (569.828,23)
Saldo 31/12/2019 - - (569.828,23) (569.828,23)
Incorporação ao Patrimônio Social - (569.828,23) - (569.828,23)
Transferência para o Patrimônio - - 569.828,23 569.828,23
Ajustes de Exercícios Anteriores - (42.992,96) - (42.992,96)
Resultado de Exercícios Anteriores - - - -
6XSHUiYLW'p¿FLWGR([HUFtFLR    (1.798.059,48)
Saldo 31/12/2020 - (612.821,19) (1.798.059,48) (2.410.880,67)
Comparativo da Demonstração do Valor Adicionado
Comparativo entre Dezembro/2020 e Dezembro/2019 - Em Reais
Descrição 2020 2019
1 - Receitas 4.656.170,21 3.404.355,40
1.1) Prestação de serviços 3.932.881,61 3.190.684,17
1.2) Subvenções e outras receitas operacionais 533.650,00 -
1.3) Outras Receitas - 1.087,66
1.4) Isenção usufruída sobre contribuições 501.316,84 252.129,93
1.5) (-) Provisão Creditos Liquiduida
Duvidosa/Receitas anuladas E (311.678,24) (39.546,36)
2 - Insumos Adquiridos de
Terceiros (inclui ICMS e IPI) 3.494.155,37 2.699.284,50
2.1) Custo das mercadorias utilizadas
nas prestações d 28.039,05 28.580,17
2.2) Materiais, energia, serviços
de terceiros e outro 2.857.504,26 2.562.407,46
2.3) Perda / Recuperação de valores ativos - 1.439,45
2.4) Outros 608.612,06 106.857,42
3 - Valor Adicionado Bruto (1-2) 1.162.014,84 705.070,90
4 - Retenções 466.526,17 5.036,04
4.1) Depreciação, amortização e exaustão 466.526,17 5.036,04
5 - Valor Adicionado Líquido
Produzido pela Entidade (3-4) 695.488,67 700.034,86
6 - Valor Adicionado Recebido
em Transferência 86.009,94 35.632,19
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV  
7 - Valor Adicionado Total (5+6) 781.498,61 735.667,05
8 - Distribuição do Valor Adicionado 781.498,61 735.667,05
8.1) Pessoal e encargos 1.553.843,36 601.894,50
8.2) Impostos, taxas e contribuições 323.512,49 239.779,97
8.3) Juros 13.128,09 895,03
8.4) Aluguéis 187.757,31 210.795,85
8.5) Isenção usufruída sobre contribuições 501.316,84 252.129,93
8.6) Lucros retidos / prejuízo do período (1.798.059,48) (569.828,23)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Liquido para os Exercícios Findo em 31 de Dezembro de 2020 e 2019 - Valores Expressos Em Reais (R$)
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
em 31 de Dezembro de 2020
Contexto Operacional: A SPDM, como se viu, tem sua história intrinseca-
mente vinculada à Educação. Fundadora da Escola Paulista de Medicina, com
mais de 80 anos de experiência acumulada nas áreas de atenção à saúde,
ensino, pesquisa e gestão de diversos hospitais e equipamentos de saúde, a
SPDM tornou-se sem dúvida um centro acadêmico-assistencial de excelên-
cia. Por estar sempre com suas atividades matrizes vinculadas a esta área, a
¿PGHGLIHUHQFLiODGDVGHPDLVYLQFXODGDVjSURPRomRGH6D~GHLQWHUQDPHQ-
te caracterizamos algumas atividades como vinculada à SPDM Educação.
Sua atividade educacional pioneira é o Hospital São Paulo, fundado em 1940
FRPD¿QDOLGDGH GHVHURHVSDoR GHGLFDGRjUHDOL]DomR GDVDWLYLGDGHVGH
ensino e pesquisa práticas nas áreas de saúde dos alunos da Escola Pau-
lista de Medicina. 70 anos depois, hoje o Hospital São Paulo é reconhecido
como um dos principais hospitais universitários do País. No início de 2018, a
SPDM ampliou suas atividades no campo da educação, com a fundação da
Faculdade Paulista de Ciências da Saúde (FPCS), instituição de ensino supe-
ULRUGHQDWXUH]DSULYDGDH¿ODQWUySLFDTXHRIHUHFHFXUVRVGHH[WHQVmRJUD-
duação e pós-graduação lato sensu , focados na formação e atualização de
SUR¿VVLRQDLVYROWDGRVDDGPLQLVWUDomRQDJHVWmRKRVSLWDODUHDPELHQWHVGD
saúde, assim como, as especializações médicas em diversas áreas da me-
dicina, com a qualidade, o conhecimento, e a experiência do nosso corpo
docente, que está vinculado a uma das referências da área de atuação no
Brasil, o Hospital São Paulo e o Hospital Universitário da UNIFESP, ambos
mantidos e administrados pela SPDM - Associação Paulista para o Desen-
volvimento da Medicina, considerado um dos mais importantes hospitais da
cidade de São Paulo e do Estado e em nível nacional, na prestação da assis-
tência à saúde do SUS. Objetivo social e operação: A Faculdade Paulista
de Ciências da Saúde (FPCS) está devidamente credenciada pelo Ministério
da Educação (MEC), conforme Parecer Homologado, publicado no D.O.U.
de 13/3/2017, Seção 1, Pág. 12. Portaria n° 343, publicada no D.O.U. de
13/3/2017, Seção 1, Pág. 11. Iniciou suas atividades em 2017, um ano de-
pois surgiram os primeiros cursos, e em 2019 inaugurou sua sede educacio-
nal localizada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 3751, Jardim Paulista,
Município de São Paulo, com objetivo de promover o desenvolvimento do
ensino na área da saúde, com a capacitação, treinamento e pesquisa. No
ano de 2020, a FPCS ofertou os cursos de graduação tecnológica em Gestão
Hospitalar e Sistemas Biomédicos e apresentou um projeto de ampliação de
ofertas ao Ministério da Educação, de modo a consolidar sua inserção como
uma instituição de qualidade e de desenvolvimento de pesquisas na área de
Educação e Saúde. No que diz respeito à expertise em Cursos de Pós-gra-
duação Lato Sensu na área de Ciências da Saúde, a SPDM oferta desde seu
início, cursos com altíssimo reconhecimento e qualidade. Esses cursos têm
um histórico de serem ofertados por meio, inclusive, de parcerias com enti-
dades, núcleos de pesquisa e inovação, mostrando de maneira inequívoca
RFRPSURPHWLPHQWRFRPSURMHWRVGHFDSDFLWDomRHDWXDOL]DomRSUR¿VVLRQDO
da IES. Esse crescimento vem acompanhado de um investimento cada vez
maior e mais consistente na oferta de cursos de qualidade e acessíveis à
população. Em outubro, a FPCS inaugurou sua nova plataforma EaD, se-
guindo os mesmos parâmetros de instituições internacionais de prestígio,
D¿PGHSURSRUFLRQDUDRXVXiULRPHOKRUQDYHJDELOLGDGHVHPSUHGHPDQHLUD
intuitiva e responsiva. O ambiente virtual foi customizado e preparado para
um ecossistema de inovações que se adapta às mais modernas tendências e
necessidades, oferecendo aos seus alunos uma experiência agradável, com
focus mode (atenção sem distrações na hora do estudo on-line), que permite
HQJDMDPHQWRSRUPHLRGHHVWUDWpJLDVGHJDPL¿FDomRHWULOKDVGHDSUHQGL]D-
gem on-line. Essa expertise também vem sendo reconhecida por instituições
nacionais empresariais que têm demandado cursos customizados, ofertados
na modalidade in company. No que diz respeito à ampliação de seu compro-
misso social, a FPCS vem se dedicando a promover, por meio das novas
tecnologias, a socialização de conhecimentos. Em outubro iniciou uma série
de “lives” (Apresentações dialogadas on-line) em sua rede social Instagram
especialmente dedicadas ao tema da “Gestão e Liderança”, com enfoque no
combate às discriminações. Ainda em 2020, os coordenadores dos cursos
GH/DWR 6HQVXLQLFLDUDP XP WUDEDOKRGH FXUDGRULDH GLYXOJDomR FLHQWt¿FD
FRPD LQGLFDomRGH WH[WRVIXQGDPHQWDLV HFLHQWL¿FDPHQWH UHOHYDQWHVTXH
vêm sendo compartilhados em nossa rede do Linkedin. Em janeiro de 2021,
também na rede social Instagram, estreou o Projeto “Sextas de Saúde” que
WHPSRUREMHWLYRGLDORJDU FRPSUR¿VVLRQDLVGHGLIHUHQWHV IRUPDo}HVVREUH
temas que impactam a gestão da saúde e da educação, teorias do cuidado
e bem-estar, por meio de uma linguagem fácil e acessível à grande popula-
ção. No ano de 2021, a FPCS oferta, além dos cursos de graduação e espe-
cialização, cursos de extensão livres na modalidade a distância, bem como
na modalidade remota (live learning) que abrangem as principais áreas das
Ciências da Saúde e da Educação. 1 - Imunidade Tributária: A SPDM - Fa-
culdade Paulista de Ciências da Saúde enquadra-se no conceito de imunida-
de tributária disposta no artigo 150, Inciso VI, alínea ”C” e seu parágrafo 4º e
artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
1.1 Requisitos para imunidade tributária: Conforme determinação consti-
tucional deverá a lei complementar, pois somente ela tem o condão de regu-
lamentar matéria relativa à imunidade tributária, estabelecer requisitos ne-
cessários ao gozo da referida benesse, os quais se encontram devidamente
dispostos no artigo 14 do Código Tributário Nacional. Do mesmo modo, o
cumprimento de tais requisitos está previsto no Estatuto Social da Entida-
de e pode ser comprovado pela sua escrituração contábil (Demonstrações
Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: Não distribuem qualque
r
parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título (artigo 5º do
Estatuto Social); b) Aplicam integralmente, no País, os seus recursos na
manutenção dos seus objetivos institucionais (artigo 5º do Estatuto Social);
c) Mantém a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos
de formalidades capazes de assegurar sua exatidão os quais elaborados
pelo Conselho Administrativo (artigo 25 XIX e artigo 56 § único), são subme-
tidos à aprovação pelo Conselho Fiscal (artigo 46 I) e Assembleia Geral dos
Associados (artigo 19 V do Estatuto Social). 1.2-Isenção Tributária e ca-
racterística da isenção: A SPDM - Faculdade Paulista de Ciências da Saú-
de, também se enquadra no conceito de isenção das Contribuições Sociais,
QRVWHUPRVGDOHLSRUFRQVWLWXLUVHHPLQVWLWXLomRSULYDGDVHP¿QV
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quarta-feira, 28 de abril de 2021 às 00:51:41

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