Balanço - SPDM - HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA - BATA CINZA
| Data de publicação | 25 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Empresarial |
terça-feira, 25 de abril de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (76) – 57
SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza
CNPJ: 61.699.567/0076-00
Nota da Administração
Comparativo dos Balanços Patrimoniais - Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais Comparativo das Demonstrações de Resultados dos Períodos
Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Nota 3.15) - Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em reais
Comparativo das Demostrações dos Fluxos de Caixa
Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
Comparativo da Demonstração do Valor Adicionado
Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2022 e 2021
ATIVO 2022 2021
Ativo Circulante 33.332.744,41 37.332.694,92
Caixa e Equivalentes de Caixa (nota 3.1) 51.686,58 47.466,91
Bancos conta movimento (nota 3.1) 4.041,95 2
Aplicações Financeiras (nota 3.2) 47.644,63 47.464,91
Cliente e Outros Recebíveis Saúde 33.281.057,83 37.285.228,01
Clientes (nota 3.3) 21.458.372,20 27.303.563,25
Contrat. Prest. Serv. Inova
Bata Cinza Sorocaba (nota 3.3.1) 21.458.372,20 27.303.563,25
Outros Créditos Saúde (nota 3.4) 11.822.685,63 9.981.664,76
Adiantamento SPDM (nota 3.5) 11.819.711,49 9.945.694,91
Adiantamentos e outros créditos 2.974,14 35.969,85
Ativo não Circulante 5.247,94 5.942,56
Imobilizado – Bens Próprios 9.261,30 9.261,30
Imobilizado Próprio em Operação (nota 3.6) 9.261,30 9.261,30
Depreciações (4.013,36) (3.318,74)
Depreciações - Imobilizado Próprio (nota 3.6.1) (4.013,36) (3.318,74)
Total do Ativo 33.337.992,35 37.338.637,48
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
PASSIVO 2022 2021
Passivo Circulante 46,83 9.940.382,93
Fornecedores 0,00 35.800,60
Fornecedores (nota 3.7) 0,00 35.800,60
Serviços de Terceiros 46,83 56.646,79
Serviços de Terceiros P. Jurídica (nota 3.8) 46,83 56.646,79
Serviços Próprios 0,00 966.117,65
Salários a pagar (nota 3.9) 0,00 302.004,78
Contribuições a recolher (nota 3.10) 0,00 86.197,71
Provisão de férias (nota 3.11) 0,00 466.825,49
Provisão de FGTS sobre férias 0,00 37.101,08
Impostos a recolher (nota 3.13) 0,00 58.955,12
Benefícios 0,00 1.679,34
Tributos 0,00 3.449,71
Obrigações Tributárias (nota 3.14) 0,00 3.449,71
Contas a Pagar / Valores de Terceiros 0,00 8.878.368,18
Convênios/Contratos Privados a Realizar (nota 3.17) 0,00 8.878.368,18
Passivo não Circulante Saúde 0,00 817.131,27
Recursos Convênios em Execução 0,00 817.131,27
Valor Estimado – Rescisão de Contrato (nota 3.19) 0,00 817.131,27
Total do Passivo 46,83 10.757.514,20
Patrimônio Líquido (nota 3.16) 33.337.945,52 26.581.123,28
Resultado de exercício anteriores 26.291.662,42 19.254.364,33
Resultado no período – Superávit / Défi cit 7.046,283,10 7.326.758,95
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 33.337.992,35 37.338.637,48
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Receitas Operacionais sem Restrições 2022 2021
Receita Bruta de Serviços
Prestados sem Restrições (Nota 4.1) 13.587.874,06 16.230.156,37
Contr. Prest. Serv. Inova –
Bata Cinza Sorocaba 5.108.150,82 6.803.532,91
Outras Receitas 7.161.806,24 7.515.735,96
Isenções e Contribuições Sociais (Nota 5) 1.315.701,79 1.908.978,64
Trabalho Voluntário Estatutário (Nota 6) 2.215,21 1.908,86
(=) Receita Líquida de Serviços
Prestados sem Restrição 13.587.874,06 16.230.156,37
(+) Outras Receitas sem Restrições 40.043,54 16.558,57
Financeiras (NOTA 4.1.1) 40.043,54 16.543,48
Outras Receitas 0,00 15,09
(=) Receita Líquida sem Restrições 13.627.917,60 16.246.714,94
(-) Custos Operacionais
sem Restrições (Nota 4.2) 4.408.047,37 6.277.279,75
(-) Serviços – Pessoal Serviços Próprio 3.495.476,66 4.784.229,86
(-) Serviços – Terceiros 812,50 0,00
(-) Mercadorias – Medicamentos e Materiais 139.544,24 273.022,53
(-) Isenção Usufruída (Nota 5) 772.213,97 1.220.027,36
(=) Superávit/Défi cit Bruto sem Restrições 9.219.870,23 9.969.435,19
(-) Despesas Operacionais
sem Restrições (Nota 4.2) 2.173.587,13 2.642.676,24
(-) Serviços – Pessoal Serviços Próprios 1.135.595,49 1.427.492,38
(-) Serviços Terceiros 209.061,76 307.031,06
(-) Trabalho Voluntário Estatutário (Nota 6) 2.215,21 1.908,86
(-) Mercadorias – Medicamentos e Materiais 82.037,43 203.563,70
(-) Isenções e Contribuições Sociais (Nota 5) 543.487,82 688.951,28
(-) Despesas Financeiras 200.494,80 12.802,80
(-) Depreciação e Amortização 694,62 926,16
(=) Resultado do Exercício
sem Restrições (Nota 7) 7.046.283,10 7.326.758,95
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Em complemento às Demonstrações Contábeis Consolidadas da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, estamos publicando as Demonstrações Contábeis Individuais da Unidade Gerenciada:
SPDM - Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza. As Atas de Reuniões com o Parecer sobre a aprovação das contas e demonstrativos contábeis emitidos pelo Conselho Fiscal da SPDM, Assembleia Geral de
Associados da SPDM e Parecer de Auditoria Independente, serão publicados em conjunto com as Demonstrações Contábeis Consolidadas da SPDM, até 30 de Abril de 2023. São Paulo, 28 de Fevereiro de 2023.
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM
Descrição 2022 2021
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Superávit /Défi cit do exercício/período 7.046.283,10 7.326.758,95
Depreciação e amortização 694,62 926,16
Ajuste nas contas do Patrimônio Líquido (289.460,86) 0
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) Redução em contas a receber 5.845.191,05 (8.209.244,18)
(Aumento) Redução outros créditos (1.841.020,87) (3.431.890,61)
Aumento (Redução) em fornecedores (92.400,56) 53.840,73
Aumento (Redução) nas doações e
subvenções/Contratos de gestão (9.695.499,45) 3.188.304,35
Aumento (Redução) em
contas a pagar e provisões (969.567,36) 31.536,83
Caixa líquido consumido
pelas atividades operacionais 4.219,67 (1.039.767,77)
Aumento (Redução) no
Caixa e Equivalentes de Caixa 4.219,67 (1.039.767,77)
Saldo inicial de Caixa e equivalente 47.466,91 1.087.234,68
Saldo fi nal de Caixa e equivalente 51.686,58 47.466,91
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
Descrição 2022 2021
1 - Receitas 13.587.874,06 16.230.171,46
1.1) Prestação de serviços 12.272.172,27 14.321.177,73
1.3) Outras Receitas 0,00 15,09
1.4) Isenção usufruída sobre contribuições 1.315.701,79 1.908.978,64
2 - Insumos Adquiridos
de Terceiros (inclui ICMS e IPI) 625.899,45 788.620,95
2.1) Custo das mercadorias
utilizadas nas prestações 139.544,24 273.022,53
2.2) Materiais, energia,
serviços de terceiros e outro 286.046,57 502.842,76
2.4) Outros 200.308,64 12.755,66
3 - Valor Adicionado Bruto (1-2) 12.961.974,61 15.441.550,51
4 - Retenções 694,62 926,16
4.1) Depreciação, amortização e exaustão 694,62 926,16
5 - Valor Adicionado Líquido
Produzido pela Entidade (3-4) 12.961.279,99 15.440.624,35
6 - Valor Adicionado
Recebido em Transferência 40.043,54 16.543,48
6.1) Receitas fi nanceiras 40.043,54 16.543,48
7 - Valor Adicionado Total (5+6) 13.001.323,53 15.457.167,83
8 - Distribuição do Valor Adicionado 13.001.323,53 15.457.167,83
8.1) Pessoal e encargos 4.633.287,36 6.213.631,10
8.3) Juros 186,16 47,14
8.4) Aluguéis 5.865,12 7.752,00
8.5) Isenção usufruída sobre contribuições 1.315.701,79 1.908.978,64
8.6) Lucros retidos / prejuízo do período 7.046.283,10 7.326.758,95
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
continua...
Contexto Operacional, Normas e Conceitos Gerais Aplicados nas De-
monstrações Financeiras: A Entidade, SPDM - Associação Paulista
para o Desenvolvimento da Medicina é uma Associação civil sem fi ns lu-
crativos, de natureza fi lantrópica, reconhecida de utilidade pública estadual
e no município de sua sede, respectivamente pelos decretos nºs 40.103 de
17/05/1962 e 8.911, de 30/07/1970. A diretriz primordial da Associação é
sua inserção no sistema de saúde direcionada ao tratamento, prevenção de
doenças e à promoção da saúde primária, secundária e terciária, estreitan-
do laços com a comunidade local e reafi rmando seu compromisso social de
atender a todos, sem discriminação. Com o crescimento Institucional, a
SPDM vem expandindo sua área de atuação com projetos, em desenvolvi-
mento, na área da Assistência Social e na área Educacional. Toda essa
gama de atividades consolida, cada vez mais, a SPDM como uma institui-
ção fi lantrópica de grande porte, que busca a sustentabilidade econômica,
social e ambiental. Sua gestão é baseada no sistema de governança corpo-
rativa e na alta competência de seus colaboradores. Assim, a SPDM contri-
bui de forma efetiva para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo
Sistema Único de Saúde do Brasil, visando principalmente garantir a univer-
salidade e as oportunidades de acesso à saúde, necessárias ao desenvol-
vimento humano e social do cidadão. Para tanto, associa o melhor da tecno-
logia com atendimento médico de alta qualidade, respaldado por equipes
multiprofi ssionais, formadas por enfermeiros, fi sioterapeutas, farmacêuti-
cos, nutricionistas, fonoaudiólogos, bioquímicos, psicólogos, tecnólogos, as-
sistentes sociais e dentistas, atua na área da assistência social e promove
formação e treinamento na área da saúde entre outros. Características da
Unidade Gerenciada: O Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza é
uma fi lial da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medi-
cina, onde iniciou o primeiro contrato na modalidade “PPP” Parceria Públi-
co-Privado que tem como objeto a prestação de serviços de gestão hospita-
lar. Neste são aplicados os conhecimentos técnicos, intelectuais e qualifi ca-
dos em serviços não assistenciais no complexo hospitalar do Hospital Re-
gional de Sorocaba. Em 19 de Agosto de 2014 foi fi rmado o Contrato de
Prestação de Serviços Hospitalares com a Inova Saúde Sorocaba SPE S/A,
empresa licitante na modalidade de concessão administrativa do complexo
Hospitalar Regional de Sorocaba, com seu contrato na modalidade PPP –
Parceria Público-Privado com o Estado de São Paulo por meio do Contrato
Concessão Administrativa nº PPP 01/2014. O prazo de vigência do contrato
obedece ao prazo da concessão que será de 20 (vinte) anos a partir da as-
sinatura do termo de transferência em 01 de setembro de 2014 entre a Ino-
va e o Poder Concedente. A remuneração operacional ocorrerá na forma de
parcelas equivalentes ao custo teto previsto em contrato. Desde 13 março
de 2018 a Unidade vem demonstrando seu comprometimento na qualidade
e efi ciência do trabalho dentro do complexo hospitalar, sempre desenvol-
vendo a melhoria contínua. A prestação de contas se dá através das despe-
sas incorridas, apresentadas mensalmente a contratante. Evento Subse-
quente: No dia 14/06/2022 a INOVA e SPDM fi zeram uma reunião para ali-
nhamento para encerramento das atividades, a SPDM encerrou suas ativi-
dades no Hospital Regional Sorocaba no dia 09/09/2022 mediante Notifi ca-
ção de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços. Os valo-
res a receber estão sendo questionados na justiça, em uma ação movida
pela SPDM contra a Inova Saúde Sorocaba SPE S/A. Não foi autorizado
pela Superintendência dos afi liados da SPDM a constituição de Provisão
para Créditos de Liquidação Duvidosa em razão do processo movido pela
entidade. O saldo de valores a receber em 31/12/2022 é de R$ 21.458.372,20.
1 – Imunidade Tributária: A SPDM enquadra-se no conceito de imunidade
tributária disposta no art. 150, Inciso VI, alínea “C” e seu parágrafo 4º e arti-
go 195, parágrafo 7º da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988. 1.1
Isenção Tributária e característica da isenção: A SPDM também se en-
quadra no conceito de isenção das Contribuições Sociais, nos termos da lei,
por tratar-se de instituição privada, sem fi ns lucrativos e econômicos, com
atuação preponderante na área da saúde, conforme previsto nos artigos 12
e 15 da Lei nº 9.532/97, combinados com a Lei Complementar nº 187, de 16
de Dezembro de 2021, reconhecida como Entidade Benefi cente de Assis-
tência Social, apresentando as seguintes características: A Instituição é re-
gida por legislação infraconstitucional; A Isenção pode ser revogada a qual-
quer tempo, no caso do descumprimento das situações previstas em Lei
(contrapartida); Existe o fato gerador (nascimento da obrigação tributária),
mas a entidades é dispensada de pagar o tributo; Há o direito do Governo
de instituir e cobrar tributo, mas ele não é exercido, em razão do cumprimen-
to das disposições legais. 2 – Apresentações das Demonstrações Contá-
beis: Na elaboração das demonstrações fi nanceiras de 2022, a Entidade
adotou a Lei nº 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 que alteraram artigos da
monstrações fi nanceiras. A SPDM elabora suas demonstrações em obser-
vância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas
da informação contábil, Resolução nº 1.374/11 que deu nova redação à
NBC TG que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresenta-
ção das Demonstrações Contábeis, Resolução Nº 1.376/11 (NBC TG 26),
que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Deliberações da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outras Normas emitidas pelo Con-
selho Federal de Contabilidade (CFC) como a Resolução CFC nº 1.409/12
que aprovou a ITG 2002 – (R1) e suas alterações referentes a Entidades
sem Finalidade de Lucros, a qual estabelece critérios e procedimentos es-
pecífi cos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações patri-
moniais, de estruturação das demonstrações contábeis e as informações
mínimas a serem divulgadas em Notas Explicativas para esse tipo de Enti-
dade. Na elaboração das Demonstrações Contábeis, são segregadas as in-
formações referentes à Área da Saúde, Área Social e Área Educacional nos
termos do artigo 6º da Lei Complementar 187/2021 e Resolução CFC nº
1.409/12 que aprovou a ITG 2002 – (R1), sendo que os valores que têm por
origem recursos públicos e os recursos próprios. 2.1 - Formalidade da Es-
crituração Contábil – ITG 2000 (R1) e CTG 2001 (R3): As demonstrações
contábeis individuais da SPDM foram elaboradas em conformidade com a
Norma Contábil ITG 2000 (R1), que estabelece critérios e procedimentos a
serem adotados pela entidade para a escrituração contábil de seus fatos pa-
trimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manu-
tenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do
profi ssional da contabilidade; e CTG 2001 (R3) que defi ne as formalidade da
escrituração contábil em forma digital para fi ns de atendimento ao Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED). A entidade apresenta seus docu-
mentos e livros contábeis em conformidade com a Instrução Normativa RFB
nº 2003, de 18 de janeiro de 2021, que exige a apresentação de Escritura-
ção Contábil Digital (ECD) para as pessoas jurídicas imunes e isentas, in-
cluindo livro diário, livro razão, balancetes diários e balanços, assinados di-
gitalmente com certifi cado digital, a fi m de garantir a autoria, autenticidade,
integridade e validade jurídica do documento digital. 2.2 Nome Empresa-
rial, Endereço e CNPJ da Unidade Gerenciada: SPDM – Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – Hospital Regional de
Sorocaba – Bata Cinza - Rodovia Raposo Tavares, Nº SP-270, KM 106 –
Parque Reserva Fazenda Imperial - Sorocaba – SP, CEP 18.052-775 -
CNPJ nº 61.699.567/0076-00. 3 – Principais Práticas Contábeis Utiliza-
das na Elaboração das Demonstrações: Em todas as suas unidades os
registros contábeis são realizados da maneira estabelecida pela matriz e
são acatadas todas suas orientações. Face aos inúmeros conceitos aplica-
dos quando da escrituração dos atos e fatos administrativos que deram ori-
gem aos Livros Diários, Razões e outros, divulgamos aqueles os quais jul-
gamos mais relevantes conforme estabelece a ITG 2002 (R1) - Entidade
sem Finalidade de Lucros e suas alterações. O plano de contas adotado
atende aos requisitos da Lei 11.638/2007. Segundo o manual do CFC, o pla-
no de contas consiste em um conjunto de títulos, apresentados de forma
coordenada e sistematizada, previamente defi nidos, nele traduzida a estru-
tura das contas a serem utilizadas de maneira uniforme para representar o
estado patrimonial da entidade, e de suas variações, em um determinado
período. Nesse sentido a função e o funcionamento das contas serão utiliza-
dos conforme a codifi cação do plano de contas. 3.1 - Caixa e Equivalentes
de Caixa: Os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda
em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como recursos que
possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilida-
de imediata ou até 90 (noventa) dias. Os recursos fi nanceiros disponíveis
para a unidade gerenciada são mantidos em conta corrente bancária ofi cial
e representam em 31.12.2022 o montante é de R$ 4.041,92 (Quatro mil,
quarenta e um reais e noventa e dois centavos).
R$
31.12.2022 31.12.2021
Caixa e Saldos em Bancos 4.041,95 2,00
Aplicação Financeira de Curto Prazo 47.644,63 47.464,91
Caixa e Equivalentes de Caixa 51.686,58 47.466,91
3.2 - Aplicações Financeiras: As aplicações estão demonstradas pelo va-
lor da aplicação acrescido dos rendimentos correspondentes, apropriados
até a data do balanço, com base no regime de competência.
Instituição Tipo de Aplicação Taxa % 31/12/2022 31/12/2021
Banco Bradesco CDBs/Letras 99,50% CDI 47.644,63 47.464,91
Total 47.644,63 47.464,91
(*) A instituição mantém esforços para operar com as melhores taxas dis-
poníveis na instituição fi nanceira. 3.3 - Clientes: A prática contábil adotada
é pelo regime de competência para registro das mutações patrimoniais.
Conforme NBC TG 47 – Receita de Contrato com Clientes a Instituição
constitui provisionamentos de valores a receber referente ao Plano Orça-
mentário constante no Contrato entre a SPDM e Inova Saúde Sorocaba
SPE S/A. Constitui também o provisionamento de Notas Fiscais de Presta-
ção de Serviços de Gestão e Apoio à Saúde, em conformidade com o Con-
trato de Prestação de Serviços Bata Cinza. 3.3.1 - Valores a Receber: Os
valores registrados nesta conta correspondem/representam valores a rece-
ber de curto prazo, relativos ao Contrato Firmado com a Inova Saúde Soro-
caba SPE S/A.
Valores a Receber em 31.12.2022 (Em Reais)
Origem / Tipo / Vencidos À Saldo em
Natureza do Recurso (Em aberto) vencer 31.12.2022
Inova Saúde Sorocaba SPE S/A 21.458.372,20 0,00 21.458.372,20
Total 21.458.372,20 0,00 21.458.372,20
Os valores registrados em conta específi ca denominada “Inova Saúde Soro-
caba SPE S.A” representam os valores mantidos em contrato relativo ao re-
cebimento de taxa administrativa e ganho de efi ciência gerado pela gestão
dos serviços não-assistenciais “Bata-Cinza”. Os valores registrados em con-
ta específi ca “Contrato de Prestação de Serviços – Inova Saúde Bata Cinza
”
representam os valores mantidos no Plano Orçamentário de Custeio dos
serviços “Bata-Cinza” e repassados mensalmente para a unidade gerencia-
da. 3.4 - Outros Créditos e Adiantamentos: São as contas a receber que
não se enquadram nos grupos de contas anteriores, sendo contas a curto
prazo normalmente não relacionadas com o objeto principal da instituição.
3.5 – Adiantamento SPDM: Os Adiantamentos são recursos próprios dis-
ponibilizados a títulos de Empréstimos a outras unidades afi liadas da
SPDM, assim que restabelecerem o fl uxo de caixas os valores serão devol-
vidos. O montante contabilizado em 31.12.22 é de R$ 11.819.711,49 (Onze
Milhões, Oitocentos e Dezenove Mil, Setecentos e Onze Reais e Quarenta
e Nove Centavos). 3.6 – Imobilizado – Bens Próprios: O imobilizado do
Hospital Regional de Sorocaba–Bata Cinza refere-se apenas a compra de
dois relógios de ponto, onde sua durabilidade atende os requisitos da Lei
imobilizado e intangível não poderá ser deduzido como despesa operacio-
nal, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 1.200,00
ou prazo de vida útil não superior a um ano”. Os ativos estão distribuídos da
seguinte forma: Demonstrativo da movimentação de
imobilizado – Bens de Próprios 2022
Posição em Aqui- Posição em
Descrição 31/12/2021 sição Baixa 31/12/2022
Im. Bens Próprios 9.261,30 0,00 0,00 9.261,30
Bens Móveis 9.261,30 0,00 0,00 9.261,30
Máq. Utens. Equip. Diversos 9.261,30 0,00 0,00 9.261,30
Total Imobilizado - Próprios 9.261,30 0,00 0,00 9.261,30
Posição em Depre- Bai- Po sição em Taxa
Descrição 31/12/2021 ciação xa 31/12/2022 %
Aj. à vida útil econ.
de bens próprios (3.318,74) (694,62) 0,00 (4.013,36)
Máq. Utens. Equip. Diversos (3.318,74) (694,62) 0,00 (4.013,36) 10
Total Ajuste Acumulado (3.318,74) (694,62) 0,00 (4.013,36)
3.6.1 - Ajuste de Vida Útil Econômica: Os bens próprios referem-se a ati-
vos adquiridos com recursos da própria Instituição e são contabilizados pelo
custo de aquisição, a depreciação é calculada pelo método linear. 3.7 - For-
necedores: As obrigações com fornecedores nacionais são reconhecidas
pelo seu custo de aquisição, de acordo com os valores praticados no mer-
cado interno. São registrados pelo valor das notas fi scais ou faturas prove-
nientes da compra de materiais e demais itens de consumo. O prazo médio
de pagamento dos fornecedores é de aproximadamente 90 dias. O montan-
te contabilizado em 31.12.2022 foi de R$ 0,00. 3.8 – Serviços de Terceiros:
Estas obrigações representam a contratação de serviços de terceiros, pes-
soa física e jurídica pela instituição, em sua grande parte relacionados a
contratos de prestação de serviços não-médicos, tais como: serviços pres-
tados de assessoria técnica e jurídica. O montante contabilizado em
31.12.2022 foi de R$ 46,83 (Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Três Centa-
vos). 3.9 – Salários a Pagar: De acordo com o Art. 76 da CLT - Salár io é a
contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo
trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia
normal de serviço. A instituição efetua o pagamento mensal das remunera-
ções no quinto dia útil subsequente ao mês de competência. O montante
contabilizado em 31.12.2022 foi de R$ 0,00. 3.10 – Contribuições a Reco-
lher: Representam os valores devidos sobre a folha de pagamento e relati-
vos ao cumprimento de recolhimentos de INSS e FGTS. O montante conta-
bilizado em 31.12.2022 foi de R$ 0,00. 3.11 - Provisão de Férias e Encar-
gos: Foram provisionados com base nos direitos adquiridos pelos emprega-
dos até a data do balanço. O montante contabilizado em 31.12.2022 foi de
R$ 0,00. 3.12 – Empréstimos a Funcionários: A Lei 10.820, de 17.12.2003,
benefi ciou os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhis-
tas (CLT), permitindo o desconto das parcelas relativas a empréstimos, fi -
nanciamentos e operações de leasing na folha de pagamento desses em-
pregados. A instituição oferece aos seus funcionários o crédito consignado
junto ao Banco Bradesco com desconto em folha. O montante
Patri- Realização Transferência Ajuste de Superávit/
mônio Avaliação de Avaliação recebidas Exercícios Défi cit Do
Descrição Nota social Patrimonial Patrimonial enviadas Anteriores Acumulado Exercício Total
Saldo em 31/12/2021 0,00 0,00 0,00 289.460,86 26.581,123,28 0,00 26.291.662,42
Incorporação ao Patrimônio Social
Realização de Avaliação
Patrimonial Exercícios Anteriores
Transferência para o Patrimônio
Transferências Recebidas
Transferências Enviadas
Realização do APP
Ajustes de Exercícios Anteriores
Superávit /(Défi cit) do Exercício 7.046.283,10
Saldo em 31/12/2022 0,00 0,00 0,00 289.460,86 26.581.123,28 7.046.283,10 33.337.945,52
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
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terça-feira, 25 de abril de 2023 às 05:00:32
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