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Balanço - SPDM - NUCLEO DE GESTAO ASSISTENCIAL SANTA CRUZ MARIANA

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 21 Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Abril 2022
SeçãoCaderno Empresarial
26 – São Paulo, 132 (79) Diário Of‌i cial Empresarial sexta-feira, 29 de abril de 2022
Demonstrações Contábeis Comparativo dos Balanços Patrimoniais Exercícios encerrados em 31/12/2021 - Valores em Reais
Ativo 2021 2020
Ativo Circulante 3.050.453,09 5.378.702,46
Caixa e Equivalentes de Caixa (Nota 3.1) 11.197,09 2.207.715,43
Bancos conta movimento (Nota 3.1) 232,98 201,65
A
plicações Financeiras (Nota 3.2) 10.964,11 2.207.513,78
Contas a Receber nota (Nota 3.3) 3.039.256,00 2.719.901,63
Clientes - 2.109.994,33
Secr. Saúde do Est. S. Paulo - NGA Santa Cruz - 1.844.378,00
Valores em Negociação-Contrato/Convênio - 265.616,33
Outros Créditos (Nota 3.4) 3.039.256,00 609.907,30
A
diantamentos SPDM (Nota 3.4.3) 3.002.500,00 516.000,00
A
diantamentos a fornecedores (Nota 3.4.1) - 18.791,78
A
ntecipação de férias (Nota 3.4.2) - 38.053,30
Valor Transitável - 1,00
Deposito judicial (Nota 3.4.4) 36.756,00 36.756,00
A
ntecipações salariais (Nota 3.4.2) - 305,22
Despesas Pagas Antecipadamente - 11.087,01
Prêmios de seguros e outros a vencer (3.7) - 11.087,01
Estoques (Nota 3.5) - 439.998,39
Materiais e Medicamentos (Nota 3.5) - 439.998,39
Ativo não Circulante - 40.972,77
Realizável a Logo Prazo - -
Valor Estimado - Rescisão de Contrato (Nota 3.6) - -
A
tivo Imobilizado - Bens de Terceiros (Nota 3.8) - 37.795,62
- Bens Móveis (Nota 3.8) - 37.795,62
Bens de Terceiros (Nota 3.8) - 967.025,82
A
juste vida útil - bens terceiros - (Nota 3.8.1) - (929.230,30)
- Ativo Intangível (Nota 3.8) - 3.177,25
Intangível de Terceiros (Nota 3.8) - 18.334,03
A
juste vida útil - intangível Terceiros (Nota 3.8.1) - (15.156,78)
Total do Ativo 3.050.453,09 5.419.675,23
Passivo 2021 2020
Passivo Circulante 2.941.213,10 5.269.462,47
Fornecedores (Nota 3.9) - 79.196,12
Serviços de Terceiros P. Física/Jurídica (Nota 3.9.1) - 79.184,39
Salários a Pagar (Nota 3.10) - 281.607,07
Contribuições a recolher (Nota 3.11) - 72.710,33
Provisão de férias (Nota 3.12) - 514.556,71
Provisão de FGTS sobre férias (Nota 3.12). - 41.078,25
Empréstimo a funcionário Lei 10.820/03 (Nota 3.15) - 15.134,19
Impostos a Recolher (Nota 3.13) - 86.007,90
Obrigações Tributárias (Nota 3.14) - 4.814,70
Outras contas a pagar - 938,67
Obrigações c/ Mat. Terceiros. (Nota 3.5) - 265.274,69
Convênios/Contratos públicos
a realizar (Nota 3.16) 2.941.213.10 2.477.876,66
Estrutura SPDM - 4.047,76
Passivo não Circulante 109.239,99 1.359.290,30
Obrigações - Bens Móveis de terceiros (Nota 3.8) - 1.054.944,73
Ajustes vida útil econômica - Bens
Móveis de terceiros (Nota 3.8.1) - -978.722,71
Valor Estimado-Rescisão de Contrato (Nota 3.6). - 1.173.828,29
Outras Obrigação com Terceiro 109.239,99 109.239,99
Provisão de Despesas Proc.
Trabalhistas (Nota 3.18) 109.239,99 109.239,99
Total do Passivo 109.239,99 5.278.717,74
Patrimônio Líquido (Nota 5) - -
Resultado do Exercício (Nota 6) - -
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 3.050.453,09 5.278,717,74
Comparativo das Demonstrações dos Resultados dos Períodos
Exercícios encerrados em 31/12/2021 - Valores em Reais
Receitas 2021 2020
Receita Bruta de Serviços Prestados
com Restrições (Nota 4.1) 6.501.513,54 8.824.662,21
(+) Serviços - Saúde 6.458.682,49 8.766.494,12
Secretaria de Saúde do Estado 6.458.682,49 7.066.511,49
Isenção usufruída - INSS
Serv. Próprios (Nota 9.1) 970.567,31 1.434.310,04
Isenção usufruída - COFINS (Nota 9.2) 158.706,49 211.995,34
Isenção usufruída - PIS (Nota 9.3) 37.283,54 51.759,16
Trabalho Voluntário (Nota 10) 1.908,86 1.918,09
(+) Outras Receitas Operacionais 42.831,05 58.168,09
Estrutura SDPM 42.831,05 58.168,09
(=) Receita Líquida de Serviços Prestado 6.501.513,54 8.824.662,21
(+) Outras Receitas com Restrições - 1.447,80
Doações Recebidas (Nota 4.3) - 1.447,80
(=) Receita Líquida com Restrições 6.501.513,54 8.826.110,01
Custo e Despesas
(-) Custos Operacionais com
Restrições (Nota 4.2) 2.920.097,63 3.476.794,94
(-) Serviços - Pessoal Próprio 2.137.604,12 2.504.876,20
(-) Serviços - Terceiros P. Jurídica 194.141,94 261.341,88
(-) Mercadorias 120.277,41 111.990,34
(-) Isenção usufruída - INSS
Serv. Próprios (Nota 9.1). 450.730,69 577.763,96
(-) Isenção usufruída - PIS (Nota 9.3). 17.343,47 20.822,56
 6XSHUiYLW'p¿FLW%UXWR
com Restrições 3.581.415,91 5.349.315,07
(-) Despesas Operacionais
com Restrições (Nota 4.2) 3.581.415,91 5.349.315,07
(-) Serviços - Pessoal Próprio 2.224.393,93 3.537.227,39
(-) Serviços - Terceiros P. Jurídica 521.859,73 571.613,78
(-) Mercadorias 78.769,49 62.625,48
(-) Tributos 1.427,28 1.601,38
Comparativo das Demonst0rações dos Fluxos de Caixa
Exercícios encerrados em 31/12/2021 - Valores em Reais
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31/12/2.021 e 2.020
Fluxos de caixa das atividades operacionais 2021 2020
6XSHUiYLW'p¿FLWGR([HUFtFLRSHUtRGR  
A
justes p/ conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais
Depreciação e amortização - -
Resultado na venda/baixas de ativos imobilizado - -
A
justes nas contas Patrimônio Líquido - -
V
ariações nos ativos e passivos
(Aumento) Redução em contas a receber 2.109.994,33 -
(Aumento) Redução em outros créditos (2.429.348,70) 1.403.167,79
(Aumento) Redução de despesas antecipadas 11.087,01 1.843,46
(Aumento) Redução em estoques 36.434,79 13.903,05
A
umento (Redução) em fornecedores (22.775,16) (132.605,35)
A
umento (Redução) nas doações
e subvenções/Contratos (839.618,31) 129.126,46
A
umento (Redução) em contas
a pagar e provisões (1.062.292,30) 41.396,72
A
umento (Redução) de Bens de Terceiros (40.972,77) (35.249,25)
Caixa líquido consumo
atividades operacionais (2.237.491,11) 1.421.582,88
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(+) Recebimento pela venda de ativo imobilizado - -
(-) Aquisições de Imobilizado - -
(-) Adição de Bens de Terceiros 40.972,77 35.249,25
(-) Adição de Bens de intangíveis - -
Caixa líquido consumido pelas
atividades de investimentos 40.972,77 35.249,25
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
&DSWDomRGH(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 
3DJDPHQWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 
Jurus pagos por empréstimo - -
Caixa líquida consumido pelas
 DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV 
Aumento (Redução) de Caixa
e Equivalentes de Caixa (2.196.518,34) 1.456.832,13
Saldo inicial de Caixa e equivalente 2.207.715,43 750.883,30
6DOGR¿QDOGH&DL[DHHTXLYDOHQWH  
Comparativo da Demonstração do Valor Adicionado
Exercícios encerrados em 31/12/2021 - Valores em Reais
2021 2020
1 - Receitas 6.501.513,54 8.826.110,01
1.1) Prestação de serviços 5.334.956,20 7.126.597,67
1.2) Outras Receitas - 1.447,80
1.3) Isenção usufruída sobre contribuições 1.166.557,34 1.698.064,54
2 - Insumos Adquiridos de
Terceiros (inclui ICMS e IPI) 818.223,13 895.297,74
2.1) Custo das mercadorias
utilizadas nas prestações 120.277,41 111.990,34
2.2) Materiais, energia, serviços
de terceiros e outros 643.372,28 708.491,58
2.3) Perda / Recuperação de valores ativos 6.607,00 3.466,99
2.4) Outros 47.966,44 71.348,83
3 - Valor Adicionado Bruto (1-2) 5.683.290,41 7.930.812,27
4 - Retenções - -
5 - Valor Adicionado Líquido
Produzido Pela Entidade (3-4) 5.683.290,41 7.905.109,89
6 - Valor Adicionado Recebido
em Transferência - -
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV  
7 - Valor Adicionado Total (5+6) 5.683.290,41 7.930.812,27
8 - Distribuição do Valor Adicionado 5.683.290,41 7.930.812,27
8.1) Pessoal e encargos 4.363.906,91 6.044.021,68
8.2) Impostos, taxas e contribuições 1.427,28 1.601,38
8.3) Juros - 35,11
8.4) Aluguéis 151.398,88 187.089,56
8.4) Isenção usufruída sobre contribuições 1.166.557,34 1.698.064,54
'p¿FLWRX6XSHUiYLWGR([HUFtFLR  
SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Nucleo de Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana
CNPJ nº 61.699.567/0017-50
Em complemento às Demonstrações Contábeis Consolidadas da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina estamos publicando as Demonstrações Contábeis Individuais da Unidade Gerenciada: Nucleo
de Gestão Assistencial Santa Cruz. As Atas de Reuniões com o Parecer sobre a aprovação das contas e demonstrativos contábeis emitidos pelo Conselho Fiscal da SPDM, Assembleia Geral de Associados da SPDM e Parece
r
de Auditoria Independente, serão publicados em conjunto com as Demonstrações Contábeis Consolidadas da SPDM, até 30/04/2022. São Paulo, 28/02/2022. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira. - Diretor Presidente da SPDM.
Nota da Administração
Contexto Operacional, Normas e Conceitos Gerais Aplicados nas De-
monstrações Financeiras: A Entidade, SPDM - Associação Paulista
para o Desenvolvimento da MedicinapXPD$VVRFLDomRFLYLOVHP¿QVOX-
FUDWLYRVGHQDWXUH]D¿ODQWUySLFDUHFRQKHFLGDGHXWLOLGDGHS~EOLFD HVWDGXDO
e municipal, respectivamente pelos decretos nos. 57.925, de 04/03/1966,
GH$63'0 pXPDLQVWLWXLomR¿ODQWUySLFD TXHEXVFDD
sustentabilidade econômica, social e ambiental. Sua gestão é baseada no
sistema de governança corporativa e na alta competência de seus colabora-
dores. Fundada em 1933, atualmente é dirigida por um Conselho Adminis-
trativo, eleito pela Assembleia de Associados e tem, hoje, como principal
objetivo a manutenção do Hospital São Paulo (HSP), bem como outros hos-
SLWDLVFHQWURVGH DVVLVWrQFLDH XQLGDGHVD¿QV 'HQWURGRVVHXV REMHWLYRV
por ser Entidade Filantrópica com atividade preponderante na área da saú-
de, a SPDM atua em conformidade ao estabelecido no inciso II do artigo 4º
da Lei 12.101 de 27/11/2009 e na Lei Complementar 187, de 16/12/2021.
Características da Unidade Gerenciada: Em 1973 a antiga unidade abri-
gou pioneiramente em São Paulo o chamado PEP - Programa Especial de
Pediatria em cumprimento as determinações contidas na ordem de serviço
SBE Nº 401-26 de 05/04/1972 e ODS Nº I.P.R.399 113 de 20/09/1970 que
se destinava a dar atenção especial às crianças desde seu nascimento até
DQRVFRPXPD HTXLSHPXOWLSUR¿VVLRQDO&RP D,QVWLWXLomRGH3(3 3UR-
grama Especial de Pediatria em 1981 e com o fechamento do Hospital Bri-
gadeiro para reforma o PAM Santa Cruz recebeu outras especialidades
como Cirurgia Geral, Otorrinolaringologia, Neurologia, Neurocirurgia, Orto-
pedia, constituindo uma Unidade de Atendimento geral. Em 31/01/1991 foi
titulado como NGA 39 pela Secretaria de Estado da Saúde. Em 14/04/2007,
celebrou-se o Convênio nº 13/2007 entre a SPDM - Associação Paulista
para o Desenvolvimento da Medicina e Secretaria de Estado da Saúde, que
teve por objeto a assistência à saúde no âmbito do SUS. Com a gestão
SPDM a unidade foi direcionada para complementar a atenção básica a
crianças, gestantes e adultos. Em 27/07/2018 Secretária da Saúde de Esta-
GRGH 6mR 3DXOR ¿UPRX R &RQYrQLR  FRQIRUPH SXEOLFDomR GR
D.O.U de 29/12/2018. Esse convênio tem por objetivo promover o fortaleci-
mento do desenvolvimento das ações e serviços assistências à saúde pres-
WDGDVDRV XVXiULRV R 686 QD UHJLmR FRP DSRUWH GH UHFXUVRV ¿QDQFHLURV
para conveniada, para apoio a operacionalização da gestão e execução das
atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas. O convênio inicial
possui a vigência de 27/07/2019, no global de R$ 8.400.000.00. Em
30/12/2020 foi celebrado um termo aditivo 02/2020 ao convênio 1694/2018
conforme publicação em 26/02/2021 no valor global de R$ 7.392.000,00, a
ser repassada 12 parcelas de R$ 616.000,00 com vigência em 31/12/2021.
Em 31/08/2021 a unidade gerenciada Núcleo de Gestão Assistência Santa
Cruz Mariana recebeu um ofício do Governo do Estado de São Paulo_ Se-
cretária da Saúde_ informando que o contrato 1694/2018 seria rescindindo
em 30/09/2021 devido a interesse público devido a sua municipalização, e
em 01/10/2021 As atividades assistenciais de saúde e operacional do Nga
Santa Cruz foi encerrado. 1 - Imunidade Tributária: A SPDM enquadra-se
no conceito de imunidade tributária disposta no art. 150, Inciso VI, alínea ”C”
e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal, de
05/10/1988. Isenção Tributária e característica da isenção: A SPDM tam-
bém se enquadra no conceito de isenção das Contribuições Sociais, nos
WHUPRVGDOHLSRUWUDWDUVHGHLQVWLWXL
o
mRSULYDGDVHP¿QVOXFUDWLYRVHHFR-
nômicos, com atuação preponderante na área da saúde, conforme previsto
nos artigos 12 e 15 da Lei nº 9.532/97, combinados com o artigo 1o da Lei
nº 12.101/09 alterada pela Lei 12.868/13, regulamentada pelo Decreto nº
8.242/2014 e o que dispõe a Lei Complementar nº 187, de 16/12/2021. 2 -
Apresentações das Demonstrações Contábeis: Na elaboração das de-
PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHD(QWLGDGHREVHUYRXDVSULQFLSDLVDOWHUD-
ções trazidas pela Lei n° 11.638/2007, Medida Provisória nº 449/2008 e Lei
QTXHSURPRYHUDPPRGL¿FDo}HVTXDQWRjHODERUDomRHGLYXOJD-
ção das demonstrações contábeis individuais, antes previstas na Lei nº
6.404/76, que agora passam a ser observadas não apenas pelas socieda-
des por ações, mas também as empresas de grande porte. A SPDM elabo-
URXVXDVGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDVHPREVHUYkQFLD DVPHOKRUHV SUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil, levando em consideração a adoção de nor-
mas contábeis como o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura
Conceitual para Relatório Financeiro, que tem por objetivo fornecer informa-
o}HV¿QDQFHLUDVVREUHDHQWLGDGH1%&7*56XEYHQomRH$VVLVWrQ-
cia Governamentais, que trata da contabilização e divulgação de subvenção
JRYHUQDPHQWDOH ,7* 5 (QWLGDGHV VHP)LQDOLGDGH GH/XFURV D
TXDOHVWDEHOHFHFULWpULRVHSURFHGLPHQWRVHVSHFt¿FRVGHDYDOLDomRGHUHFR-
nhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das
demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em
QRWDVH[SOLFDWLYDVGHHQWLGDGHVHP¿QDOLGDGHGHOXFURV 2.1 - Formalidade
da Escrituração Contábil - ITG 2000 (R1) e CTG 2001 (R3): As demons-
trações contábeis individuais da SPDM foram elaboradas em conformidade
com a Norma Contábil ITG 2000 (R1), que estabelece critérios e procedi-
mentos a serem adotados pela entidade para a escrituração contábil de
seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda
e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabi-
OLGDGHGRSUR¿VVLRQDOGDFRQWDELOLGDGHH&7*5 TXHGH¿QHDVIRU-
PDOLGDGHGDHVFULWXUDomRFRQWiELOHPIRUPDGLJLWDOSDUD¿QVGHDWHQGLPHQWR
ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). A entidade apresenta
seus documentos e livros contábeis em conformidade com a Instrução Nor-
mativa RFB nº 2003, de 18/01/2021, que exige a apresentação de Escritura-
ção Contábil Digital (ECD) para as pessoas jurídicas imunes e isentas, in-
cluindo livro diário, livro razão, balancetes diários e balanços, assinados
GLJLWDOPHQWHFRPFHUWL¿FDGRGLJLWDOD¿PGHJDUDQWLUDDXWRULDDXWHQWLFLGDGH
integridade e validade jurídica do documento digital. 2.2. - Nome Empresa-
rial, Endereço e CNPJ da Unidade Gerenciada: SPDM - Associação
Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Nucleo de Gestão As-
sistencial Santa Cruz Mariana - Rua Santa Cruz, 1.191 - Vila Mariana. -
São Paulo - SP CEP 04121-001 - CNPJ nº 61.699.567/0017-50. 3 - Princi-
pais Práticas Contábeis Utilizadas na Elaboração das Demonstrações:
Em todas as suas unidades os registros contábeis são realizados da manei-
ra estabelecida pela matriz e são acatadas todas suas orientações. Face
aos inúmeros conceitos aplicados quando da escrituração dos atos e fatos
administrativos que deram origem aos Livros Diários, Razões e outros, di-
vulgamos aqueles os quais julgamos mais relevantes conforme estabelece
a norma (ITG 2002 (R1) e suas alterações. Em 2016 a SPDM ajustou seu
plano de contas no sentido de atender aos requisitos da Lei 11.638/2007.
Segundo o manual do CFC, o plano de contas consiste em um conjunto de
títulos, apresentados de forma coordenada e sistematizada, previamente
GH¿QLGRVQHOHWUDGX]LGDDHVWUXWXUDGDVFRQWDVDVHUHPXWLOL]DGDVGHPDQHL-
ra uniforme para representar o estado patrimonial da entidade, e de suas
variações, em um determinado período. Nesse sentido a função e o funcio-
QDPHQWRGDV FRQWDVVHUmR XWLOL]DGRV FRQIRUPHD FRGL¿FDomR GRSODQR GH
contas. Foram reestruturadas as contas dos grupos do Ativo e Passivo para
FODVVL¿FiODVHP&LUFXODQWHH1mR&LUFXODQWHFRQIRUPHGHWHUPLQDomR OHJDO
As contas do Passivo relacionadas ao fornecimento de materiais e serviços
SDVVDUDPD VHUFODVVL¿FDGDV SHOR&13- GR IRUQHFHGRUSUHVWDGRU$ QRYD
HVWUXWXUDQRVSRVVLELOLWRXUHFODVVL¿FDURJUXSRGHGHVSHVDVSDUDVHJUHJiOR
entre Custos, para contemplar atividades diretamente ligadas à atividade
¿PH'HVSHVDVFRPDWLYLGDGHVGHVXSRUWHDGPLQLVWUDWLYR3DUDVXSRUWDUDV
novas contas foram realizados ajustes entre as contas contábeis de modo a
permitir a correta transferência de saldos bem como garantir sua exatidão
no SPED, sistema de escrituração di
g
ital do
g
overno federal. 3.1-Caixa e
Equivalentes de Caixa: Os valores contabilizados neste subgrupo repre-
sentam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como
recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de
GLVSRQLELOLGDGHLPHGLDWDRX DWp QRYHQWDGLDV2V UHFXUVRV¿QDQFHLURV
disponíveis para a unidade gerenciada são mantidos em conta corrente ban-
FiULD$SOLFDomRR¿FLDOHFDL[DHUHSUHVHQWDPHPRPRQWDQWHGH
R$ 11.197,09 conforme demonstrado no quadro abaixo:
31.12.2021-R$ 31.12.2020-R$
Caixa e Saldo em Banco 232,98 201,65
Saldo Aplicação Financeira 10.964,11 2.207.513,78
Caixa e Equivalentes de Caixa 11.197,09 2.207.715,43
3.2- Rendimentos sobre Aplicação Financeira - Receitas Financeiras
com Restrição: Os recursos provenientes de convênios e contratos públi-
FRVVmRHYHQWXDOPHQWHPDQWLGRVHPFRQWDGHDSOLFDomR¿QDQFHLUDHQTXDQ-
to não utilizados para o custeio da unidade gerenciada. Os rendimentos so-
EUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVVmRUHFRQKHFLGRVFRPR5HFHLWDV)LQDQFHLUDVQR
Resultado da Entidade, e transferidos para a conta de Passivo denominada
“Convênios/Contratos Públicos à Realizar”, em conformidade com o Item 29
da NBC TG 07 (R2) Subvenção e Assistência Governamental. Em 2021 tais
valores representam o montante de R$ 10.964,11.
Instituição Tipo de Rentabilidade
Financeira Aplicação % Mês 31/12/2021 31/12/2020
Banco do Taxa PCT:
Bradesco 22083 CDB 5,000 do CDI 3.864,29 3.864,29
Banco do Renda Fixa
Brasil 112.165-0 CDB PO = 92,00% 7.099,82 2.193.113,68
Total 10.964,11 2.207.513,78
3.3-Contas a receber: A prática contábil adotada é pelo regime de compe-
tência para registro das mutações patrimoniais. Conforme (NBC TG 07 R2)
- Subvenção e Assistência Governamentais e conforme (ITG 2002 R1) Enti-
GDGHVHP¿QDOLGDGHGHOXFURVD(QWLGDGHSDVVRXDFRQVWLWXLUSURYLVLRQDPHQ-
tos e outros valores a receber referentes às execuções de seus contratos de
gestão, convênios e outros tipos de Assistências Governamentais para que
quando do reconhecimento no resultado, não traga desequilíbrio entre recei-
tas e despesas provisionadas. 3.4 - Outros Créditos: São as contas a rece-
ber que não se enquadram nos grupos de contas anteriores, sendo contas a
curto prazo normalmente não relacionadas com o objeto principal da institui-
ção. 3.4.1 - Adiantamento a Fornecedores: 2VYDORUHVFODVVL¿FDGRVFRPR
adiantamentos a fornecedores, compreendem adiantamentos realizados a
fornecedores de benefícios como vale transporte, antecipados no mês cor-
rente, para utilização no mês subsequente e outros valores a receber, mas
devido à rescisão de contrato em 30/09/2021 os saldos foram liquidados
para encerramento da unidade. 3.4.2 - Antecipação de Férias: A instituição
efetua antecipação de férias conforme prevê a legislação Trabalhista (CLT),
em seu artigo, Art. 145, O pagamento da remuneração das férias e, se for o
caso, o do abono referido no art. 143 serão efetuados até 2 (dois) dias antes
do início do respectivo período. 3.4.3 - Outros Créditos de Adiantamen-
tos: Representam valores a título de crédito relativos a pagamentos de en-
cargos rescisórios, e outros adiantamentos efetuados para a manutenção da
rede assistencial de atenção básica à saúde. 3.4.4 - Depósitos Judiciais:
O respectivo saldo representa R$ 36.756,00 em 31.12.2021 e referem-se ao
saldo de depósitos judiciais realizados pela unidade gerenciada, da qual são
pertinentes a ações civis e trabalhistas, onde, tendo em vista que as respectivas
ações não foram julgadas em última instância, a unidade mantém o depósito
judicial, que será levantado após o trânsito em julgado da ação, vale ressalta
r
que a unidade mantem contrato com consultoria jurídica, da qual os mesmos
nos mantem informados sobre o Status das ações judiciais, trimestralmente.
3.5-Estoques: Os estoques foram avaliados pelo custo médio de aquisição.
Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado e
referem-se aos produtos e materiais médico-hospitalares, de conservação e
consumo, higiene, lavanderia, gêneros alimentícios, equipamentos de prote-
ção, materiais de terceiros e comodatos até a data do balanço. O valor total dos
estoques foram zerados, devido à rescisão de contratual em a SES e SPDM
em 30/09/2021, os valores foram transferidos para nova Gestão SPDM PAIS.
3.5.1 - Materiais de Terceiros em nosso Poder: Materiais de terceiros são
mantidos nos estoques de maneira segregada, com controle interno especí-
¿FRHLQWHJUDPRUROGHLWHQVGHWHUFHLURVHPQRVVRSRGHUGHYLGRjUHVFLVmR
de contrato em 30/09/2021 os valores foram transferidos para nova Gestão
SPDM PAIS. 3.6- Estimativa Rescisão Contratual: Em 31/12/2020 a Insti-
tuição entendeu por bem que não caberia constituir Estimativa de Rescisão
Contratual, em virtude da Cláusula nº 10 do Contrato de Gestão nº SPDOC
1808981/2020 prever que, os custos relativos à dispensa com pessoal serão
arcados pelo órgão público contratante, não cabendo mais realizar tal provi-
sionamento. 3.7 - Despesas Pagas Antecipadamente: As despesas anteci-
padas são aquelas pagas ou devidas com antecedência, mas referindo-se a
períodos de competência subsequentes. Representam valores referentes a
prêmios de seguros de veículos e de imóveis. Para atender medidas preven-
tivas adotadas permanentemente, a Entidade efetua contratação
(-) Isenção usufruída - INSS
Serv. Próprios (Nota 9.1) 519.836,62 856.546,08
(-) Isenção usufruída - COFINS (Nota 9.2) 158.706,49 211.995,34
(-) Isenção usufruída - PIS (Nota 9.3). 19.940,07 30.936,60
(-) Trabalho Voluntário (Nota 10) 1.908,86 1.918,09
(-) Outras Despesas Operacionais 54.573,44 74.850,93
(-) Outras Despesas Financeiras 5.135,39 13.215,85
(-) Despesas - Bens Permanentes de Terceiros 6.607,00 3.466,99
(-) Estrutura SPDM 42.831,05 58.168,09
(-) Total Despesas com Restrições 6.501.513,54 8.826.110,01
 6XSHUiYLW'p¿FLWGRFRP5HVWULo}HV 

C
onclu
í
mos sobre a adequação do uso, pela administração, da base cont
á
bil de continuidade ope-
racional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos
RXFRQGLo}HVTXH SRVVDPOHYDQWDUG~YLGD VLJQL¿FDWLYDHPUHODomR jFDSDFLGDGHGH FRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOGD
Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria
SDUDDVUHVSHFWLYDVGLYXOJDo}HVQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVHDVGLYXO-
gações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data
de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continui-
dade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conte
ú
do das demonstrações cont
á
beis, inclu-
sive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de
maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela gover-
QDQoDDUHVSHLWRHQWUHRXWURVDVSHFWRVGRDOFDQFHSODQHMDGRGDpSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FD-
WLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWH
nossos trabalhos. São Paulo - SP, 01 de abril de 2022. Audisa Auditores Associados - CRC/SP 2SP 024298/O-3;
Ivan Roberto dos Santos Pinto Júnior - Contador CRC/RS 058.252/O-1 - CVM 7.710/04 - CNAI-RS-718.
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sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:02:05

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