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Balanço - SPDM - PAIS - AMAS HOSPITALARES

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 21 Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
68 – São Paulo, 131 (79) Diário Of‌i cial Empresarial quinta-feira, 29 de abril de 2021
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
PAIS AMAS Hospitalares
CNPJ nº 61.699.567/0057-47
Em complemento às demonstrações contábeis consolidadas da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, das quais são parte o Parecer do Conselho Fiscal da S.P.D.M., o parecer da Assembleia dos
A
ssociados da S.P.D.M. e o relatório dos Auditores Independentes, estamos encaminhando para publicação as demonstrações contábeis da unidade: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - PAIS
Amas Hospitalares que integra a S.P.D.M.. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM.
Nota da Administração
Relatório da Administração: Senhores Membros do Conselho Fiscal, Administrativo e Assembleia Geral dos
A
ssociados. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias previstas no Estatuto Social, artigo 26 inciso
VIII, submetemos à apreciação de V. S.as, o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2020 e as respectivas De-
monstrações Contábeis da SPDM, elaboradas na forma da Legislação vigente. Conforme artigo 1º do Estatuto
Social, a SPDM, proprietária e mantenedora do Hospital São Paulo, originalmente denominada Escola Paulista de
0HGLFLQDFRQVWLWXtGDSRUHVFULWXUDS~EOLFDGHpXPDDVVRFLDomRGHGLUHLWRSULYDGRVHP¿QVOXFUDWLYRV
GHQDWXUH]D¿ODQWUySLFDUHFRQKHFLGDGHXWLOLGDGHS~EOLFD(VWDGXDOH0XQLFLSDOUHJLGDSRUVHXHVWDWXWRHOHJLVODomR
aplicável. A SPDM tem como objetivos manter e gerenciar o Hospital São Paulo, hospital universitário da Universi-
dade Federal de São Paulo (UNIFESP) e demais instalações, bem como gerenciar ou assessorar outros hospitais,
FHQWURVGHSURPRomRSUHYHQomRHDVVLVWrQFLDjVD~GH HXQLGDGHVD¿QV$GLUHWUL]SULPRUGLDOGD,QVWLWXLomRpVXD
inserção no sistema de saúde, direcionada ao tratamento e à prevenção de doenças e à promoção da saúde
SULPiULDVHFXQGiULDHWHUFLiULDHVWUHLWDQGRODoRVFRPDFRPXQLGDGHORFDOHUHD¿UPDQGRVHXFRPSURPLVVRVRFLDO
de atender a todos, sem discriminação. Ainda faz parte das diretrizes, promover e manter o ensino e a pesquisa,
EiVLFDRXDSOLFDGDGHFDUiWHUFLHQWt¿FRRXWHFQROyJLFR$WUDYpVGHFXUVRVSDOHVWUDVFRQJUHVVRVVHPLQiULRVVLP-
SyVLRVHFRQIHUrQFLDVSURGX]LUFRPHUFLDOL]DUHGLVSRQLELOL]DUPDWHULDOGLGiWLFRHFLHQWt¿FRQDViUHDVGHDWXDomR$
JHVWmRGD(QWLGDGHpEDVHDGDQRVLVWHPDGHJRYHUQDQoDFRUSRUDWLYDHQDFRQGLomRGHHQWLGDGH¿ODQWUySLFDDSH-
sar das demandas crescentes por atendimentos e da escassez de recursos, busca a sustentabilidade econômica,
social e ambiental. Órgão deliberativo da SPDM, o Conselho Administrativo, além de outras atribuições, apresenta
Comparativo dos Balanços Patrimoniais - Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais Comparativo das Demonstrações dos Resultados dos Períodos
Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
Comparativo das Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro
de 2020-2019: 1- Contexto Operacional, Normas e Conceitos Gerais
Aplicados nas Demonstrações Financeiras: A Entidade, SPDM - Asso-
ciação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - PAIS - AMAS
Hospitalares pXPD$VVRFLDomRFLYLOVHP¿QVOXFUDWLYRVGHQDWXUH]D¿ODQ-
trópica, reconhecida de utilidade pública federal, estadual e municipal, res-
pectivamente pelos decretos nos 57.925, de 04/03/1966, 40.103 de
17/05/1962 e 8.911, de 30/07/1970. A diretriz primordial de nossa Instituição
é sua inserção no sistema de saúde direcionada ao tratamento e à preven-
ção de doenças e à promoção da saúde primária, secundária e terciária,
HVWUHLWDQGRODoRVFRPDFRPXQLGDGHORFDOHUHD¿UPDQGRVHXFRPSURPLVVR
social de atender a todos, sem discriminação. Desde o início das atividades,
a SPDM / Programa de Atenção Integral à Saúde busca o crescimento e a
FRQVROLGDomRGRVVHUYLoRVGHVD~GHD¿PGHJDUDQWLUPXGDQoDVQRVLQGLFD-
dores e na qualidade de vida da população, pautado entre outros, pelos
princípios da integralidade e da equidade, com uma visão estratégica da
JHVWmRGRVVHUYLoRVGHVD~GHGH¿QLGDHPXPSURFHVVRGHDSULPRUDPHQWR
contínuo. A SPDM - Programa de Atenção Integral à Saúde por intermédio
das Secretarias de Saúde celebram o Convênio nº 01/2012 com o Município
de São Paulo, tendo como objetivo o desenvolvimento de ações relativas a
assistência medica ambulatorial (AMA ) nos Hospitais Municipais, a implan-
tação, coordenação e execução de programas em saúde, com vigência de
01/12/2012 a 31/03/2021. 2- Imunidade Tributária: A SPDM enquadra-se
no conceito de imunidade tributária disposta no artigo 150, Inciso VI alínea
”C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, § 7° da Constituição Federal, de
05/10/1988. 2.1- Requisitos para imunidade tributária: Conforme deter-
minação constitucional deverá a lei complementar, pois somente ela tem o
condão de regulamentar matéria relativa à imunidade tributária, estabelecer
requisitos necessários ao gozo da referida benesse, os quais se encontram
devidamente dispostos no artigo 14 do Código Tributário Nacional. Do mes-
mo modo, o cumprimento de tais requisitos está previsto no Estatuto Social
da Entidade e pode ser comprovado pela sua escrituração contábil (De-
monstrações Contábeis, Diário e Razão), no qual transcrevemos: a) Não
distribuem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qual-
quer título (artigo 39º do Estatuto Social); b) Aplicam integralmente, no País,
os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais (artigo
39º do Estatuto Social); c) Mantém a escrituração de suas receitas e despe-
sas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exati-
dão os quais elaborados pelo Conselho Administrativo (artigo 23, XXV do
Estatuto Social), são submetidos à análise de resultados e aprovação pelo
Conselho Fiscal (artigo 32, I do Estatuto Social) e Assembleia Geral dos
A
ssociados (artigo 16 VI do Estatuto Social). 2.2- Isenção Tributária e Ca-
racterística da Isenção: A SPDM - Programa de Atenção Integral à Saúde
também se enquadra no conceito de isenção das Contribuições Sociais,
QRVWHUPRVGDOHLSRU WUDWDUVHGHLQVWLWXLomRSULYDGDVHP ¿QVOXFUDWLYRVH
econômicos, com atuação preponderante na área da saúde, conforme pre-
visto nos artigos 12 e 15 da Lei nº 9.532/97, combinados com o artigo 1o da
Lei nº 12.101/09 alterada pela Lei 12.868/13 e regulamentada pelo Decreto
QUHFRQKHFLGDFRPR(QWLGDGH%HQH¿FHQWHGH$VVLVWrQFLD6R-
cial (isenta), apresentando as seguintes características: A Instituição é regi-
da por legislação infraconstitucional; A Isenção pode ser revogada a qual-
quer tempo, no caso do descumprimento das situações previstas em Lei
(contrapartida); Existe o fato gerador (nascimento da obrigação tributária),
mas a entidades é dispensada de pagar o tributo; Há o direito do Governo
de instituir e cobrar tributo, mas ele não é exercido, em razão do cumpri-
mento das disposições legais. 2.3- Requisitos para Manutenção da Isen-
ção Tributária: A Lei 12.101 de 27/11/2009, alterada pela Lei 12.868/13,
estabelece em seu artigo 29 HLQFLVRVTXHDHQWLGDGHEHQH¿FHQWHFHUWL¿FDGD
FRPR¿ODQWUySLFDHGHDVVLVWrQFLDVRFLDOQDIRUPDGR&DStWXOR,,IDUiMXVj
isenção do pagamento das contribuições de que tratam os artigos 22 e 23
da Lei nº 8.212, de 24/07/1991, desde que atenda, cumulativamente, aos
seguintes requisitos: I- não percebam seus diretores, conselheiros, sócios,
instituidores ou benfeitores, remuneração, vantagens ou benefícios, direta
ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências,
funções ou atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos
constitutivos; II- aplique suas rendas, seus recursos e eventual superávit
integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento de
seus objetivos institucionais; III- apresente certidão negativa ou certidão po-
sitiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados
SHOD6HFUHWDULDGD5HFHLWD)HGHUDOGR%UDVLOHFHUWL¿FDGRGHUHJXODULGDGHGR
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; IV- mantenha escritura-
ção contábil regular que registre as receitas e despesas, bem como a apli-
cação em gratuidade de forma segregada, em consonância com as normas
emanadas do Conselho Federal de Contabilidade; V- não distribua resulta-
GRVGLYLGHQGRVERQL¿FDo}HVSDUWLFLSDo}HVRXSDUFHODVGRVHXSDWULP{QLR
sob qualquer forma ou pretexto; VI- conserve em boa ordem, pelo prazo de
10 anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovem a
origem e a aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações
UHDOL]DGRVTXHLPSOLTXHPPRGL¿FDomRGDVLWXDomRSDWULPRQLDO VII- cumpra
as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária; VIII- apre-
VHQWHDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVH¿QDQFHLUDVGHYLGDPHQWHDXGLWDGDVSRU
auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de
Contabilidade quando a receita bruta anual auferida for superior ao limite
¿[DGRSHOD /HL &RPSOHPHQWDUQR  GH Em 10/2013 a Lei
12.868 trouxe alterações ao artigo 29 estabelecendo em três novos § que:
§ 1o A exigência a que se refere o inciso I do caput não impede: I- a remu-
neração aos diretores não estatutários que tenham vínculo empregatício;
II- a remuneração aos dirigentes estatutários, desde que recebam remune-
ração inferior, em seu valor bruto, a 70% do limite estabelecido para a remu-
neração de servidores do Poder Executivo federal. § 2º A remuneração dos
dirigentes estatutários referidos no inciso II do § 1o deverá obedecer às
seguintes condições: I- nenhum dirigente remunerado poderá ser cônjuge
RXSDUHQWH DWp  JUDX LQFOXVLYH D¿P GH LQVWLWXLGRUHV VyFLRV GLUHWRUHV
conselheiros, benfeitores ou equivalentes da instituição de que trata o caput
deste artigo; e II- o total pago a título de remuneração para dirigentes, pelo
exercício das atribuições estatutárias, deve ser inferior a 5 vezes o valor
correspondente ao limite individual estabelecido neste §. § 3º O disposto
nos §§ 1 º e 2º não impede a remuneração da pessoa do dirigente estatutá-
rio ou diretor que, cumulativamente, tenha vínculo estatutário e empregatí-
cio, exceto se houver incompatibilidade de jornadas de trabalho. 3- Apre-
sentação das Demonstrações Contábeis: Na elaboração das demonstra-
o}HV¿QDQFHLUDVGH D (QWLGDGHDGRWRX D/HLQ /HL Q
11.941/09 que alteraram artigos da Lei nº 6.404/76 em aspectos relativos à
HODERUDomR H GLYXOJDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV $V GHPRQVWUD-
ções contábeis são elaboradas em observância às práticas contábeis ado-
tadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolu-
ção nº 1.374/11 que deu nova redação à NBC TG que trata da Estrutura
Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contá-
beis, Resolução Nº 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das
Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliá-
rios (CVM) e outras Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilida-
de (CFC) aplicáveis às Entidades sem Fins Lucrativos, e Resolução CFC nº
1.409/12 que aprovou a ITG 2002 - Entidades sem Finalidade de Lucros a
TXDOHVWDEHOHFHFULWpULRV HSURFHGLPHQWRVHVSHFt¿FRV GHDYDOLDomRGH UH-
conhecimento das transações e variações patrimoniais, de estruturação das
demonstrações contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas
HPQRWDVH[SOLFDWLYDVGHHQWLGDGHVHP¿QDOLGDGHGHOXFURV3.1- Razão So-
cial: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
- SPDM - Pais - Amas Hospitalares - Rua Machado Bittencourt, 190 / Sala
908 - Vila Clementino - SP/SP - CEP 04.039-010 - CNPJ Nº 61.699.567/0057-
47. 3.2- Formalidade da Escrituração Contábil - Resolução 1.330/11
(NBC ITG 2000): A Entidade mantém um sistema de escrituração uniforme
dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. Os
UHJLVWURVFRQWiEHLVFRQWrPRQ~PHUR GHLGHQWL¿FDomRGRVODQoDPHQWRVUH-
lacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na
sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de
atos administrativos. As demonstrações contábeis, incluindo as notas expli-
cativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, são transcritas no
livro “Diário” da Entidade, são transmitidas através do ECD(Escrituração
Contábil Digital) e transmitidas a RFB(Receita Federal do Brasil) via digital
e posteriormente registradas no Cartório de Registros de Pessoas Jurídi-
cas, conforme determina a portaria 1.420 de 19/12/2013 pela RFB. A docu-
mentação contábil da Entidade é composta por todos os documentos, livros,
papéis, registros e outras peças, que apoiam ou compõem a escrituração
contábil. A documentação contábil é hábil, revestida das características in-
WUtQVHFDV RX H[WUtQVHFDV HVVHQFLDLV GH¿QLGDV QD OHJLVODomR QD WpFQLFD-
-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A Entidade mantém em boa
ordem a documentação contábil. 4- Principais Práticas Contábeis Utiliza-
das na Elaboração das Demonstrações: Face aos inúmeros conceitos
aplicados quando da escrituração dos atos e fatos administrativos que de-
ram origem aos Livros Diários, Razões e outros, divulgamos aqueles os
quais julgamos mais relevantes conforme estabelece a resolução 1.409/12
(ITG 2002) e suas alterações. Em 2016 a SPDM ajustou seu plano de con-
tas no sentido de atender aos requisitos da Lei 11.638/2007. Segundo o
manual do CFC, o plano de contas consiste em um conjunto de títulos,
DSUHVHQWDGRVGHIRUPDFRRUGHQDGDHVLVWHPDWL]DGDSUHYLDPHQWHGH¿QLGRV
nele traduzida a estrutura das contas a serem utilizadas de maneira unifor-
me para representar o estado patrimonial da entidade, e de suas variações,
em um determinado período. Nesse sentido a função e o funcionamento
das contas serão utilizadosFRQIRUPHDFRGL¿FDomRGRSODQRGHFRQWDV)R-
UDPUHHVWUXWXUDGDVDVFRQWDVGRVJUXSRVGR$WLYRH3DVVLYRSDUDFODVVL¿FD-
-las em Circulante e Não Circulante conforme determinação legal. As con-
tas do Passivo relacionadas ao fornecimento de materiais e serviços passa-
UDPDVHUFODVVL¿FDGDVSHOR&13-GRIRUQHFHGRUSUHVWDGRU$QRYDHVWUXWX-
UDQRVSRVVLELOLWRXUHFODVVL¿FDURJUXSR GHGHVSHVDVSDUDVHJUHJDORHQWUH
&XVWRVSDUD FRQWHPSODUDWLYLGDGHV GLUHWDPHQWHOLJDGDV jDWLYLGDGH ¿PH
Despesas com atividades de suporte administrativo. Para suportar as novas
contas foram realizados ajustes entre as contas contábeis de modo a permi-
tir a correta transferência de saldos bem como garantir sua exatidão no
SPED, sistema de escrituração digital do governo federal. 4.1- Caixa e
Equivalentes de Caixa: Conforme determina a Resolução do CFC Nº
1.296/10 (NBC -TG 03) - Demonstração do Fluxo de Caixa e Resolução do
CFC Nº 1.376/11 (NBC TG 26) - Apresentação Demonstrações Contábeis,
os valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e
depósitos à vista em conta bancária, bem como recursos que possuem as
mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata
RXDWp GLDVH TXHHVWmR VXMHLWRVD LQVLJQL¿FDQWHULVFR GHPXGDQoD GH
valor. 4.2- Aplicações Financeiras: As aplicações estão demonstradas
pelo valor da aplicação acrescido dos rendimentos correspondentes, apro-
priados até a data do Balanço, com base no regime de competência. As
aplicações encontram-se aplicadas por força do Convênio nº 01/2012 cujo
rendimento é revertido integralmente aos mesmos.
Instituição
Financeira Tipo de Aplicação Rentabilidade
/ Mês Taxa % 31/12/2020
Banco Bradesco lnvest Fácil * 4.625.515,46
Banco Bradesco CDB - HiperFácil * 330,24
Banco Bradesco CDB * 12.525.379,17
Total 17.151.224,87
* % do CDI. 4.3- Contas a Receber: A prática contábil adotada é pelo re-
gime de competência para registro das parcelas contempladas no Plano
de Trabalho conforme estabelecido nos Termos de Contrato. O contrato
é reconhecido por seu valor integral e caso a vigência exceda mais de um
exercício, parte do contrato é registrado no grupo Não Circulante. 4.4- Valo
r
Estimado - Rescisão de Contrato: Valor proveniente do passivo trabalhis-
ta das unidades assumidas dos Convênios, para este Contrato. 4.5- Outros
Créditos e Adiantamentos: Representam valores a receber ou a descon-
tar de pagamentos futuros, tais como adiantamentos realizados a funcio-
nários (férias, salário, 13º e outros); fornecedores, e créditos a receber do
Convênio. 4.6- Estoques: Os estoques estão avaliados pelo custo médio
de aquisição. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valo-
res de mercado e referem-se aos produtos e materiais médico-hospitalares,
de conservação e consumo, higiene, lavanderia, gêneros alimentícios e
equipamentos de proteção até a data do balanço. Conforme se demonstra
abaixo, o valor total escriturado em estoques no exercício de 2020 é de
R$ 235.790,56. A provisão para desvalorização dos estoques é constituída,
quando necessário, com base na análise dos estoques e seu tempo de
permanência. O montante de provisão é considerado pela Administração
VHUVX¿FLHQWH SDUDHYHQWXDLV SHUGDV 5HVROXomR&)& 1 1%&
TG 16). 4.7- Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o
HQFHUUDPHQWR GR H[HUFtFLR VHJXLQWH VmR FODVVL¿FDGRV FRPR FLUFXODQWHV
4.8- Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionados com base nos
direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço. 4.9- Provisão
de 13º Salário e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos
adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data
do balanço. 4.10- Outras Provisões: Foram provisionadas com base nos
direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento
até a data do balanço. Baseado nas cláusulas contratuais do Convênio nº
01/2012 e na IAS 37, a O.S. SPDM-PAIS tem como responsabilidade, os
SDJDPHQWRVGDVYHUEDVWUDEDOKLVWDVEHPFRPRDR¿QDOGR&RQYrQLRTXLWD
U
todas as obrigações devidas aos colaboradores, inclusive as indenizações
contempladas na CLT e respectivas convenções. Desta forma,
ATIVO 2020 2019
Ativo Circulante ....................................... 188.109.206,84 121.836.647,62
Caixa e Equivalentes de Caixa ............... 17.151.224,87 7.376.260,11
Bancos conta Movimento (nota 4.1) .......... 1,00 1,00
A
plicações Financeiras (nota 4.2) ............. 17.151.223,87 7.376.259,11
Cliente e Outros Recebíveis ................... 170.722.191,41 114.421.899,10
Clientes..................................................... 170.619.694,70 113.767.587,69
Prefeitura Município São Paulo (nota 4.3) 170.619.694,70 113.767.587,69
Outros Créditos (nota 4.5) ...................... 102.496,71 654.311,41
A
diantamentos e outros créditos ............... 102.496,71 654.311,41
Estoque (nota 4.6) ................................... 235.790,56 38.488,41
Materiais de Almoxarifado ......................... 235.790,56 38.488,41
Ativo não Circulante ................................ 7.523.663,17 7.525.561,71
Realizável a Longo Prazo ....................... 7.463.078,01 7.432.437,01
Valores a Receber (nota 4.4) .................... 7.209.377,01 7.209.377,01
Depósito Judicial ....................................... 253.701,00 223.060,00
Ativo Imobilizado Terceiros (nota 4.17). 1.025.691,56 1.025.691,56
Imobilizado - Bens de Terceiros ................ 1.025.691,56 1.025.691,56
Ajuste Vida Útil Econômica Bens
Terceiros (nota 4.17) ............................... (965.106,40) (932.566,86)
Bens Terceiros .......................................... (965.106,40) (932.566,86)
Total do Ativo ........................................... 195.632.870,01 129.362.209,33
PASSIVO 2020 2019
Passivo Circulante .................................. 160.065.727,08 106.502.415,59
Fornecedores ........................................... 4.160,00 0,00
Fornecedores Nacionais............................ 4.160,00 0,00
Serviços de Terceiros ............................. 11.333,08 13.728,85
Serviços de Terceiros P. Jurídica .............. 11.333,08 13.728,85
Serviços Próprios .................................... 36.333.501,94 21.357.663,08
Salários a Pagar ........................................ 12.372.722,74 6.014.717,69
Contribuições a Recolher (nota 4.11) ........ 2.836.931,98 1.517.902,74
Provisão de Férias (nota 4.8) .................... 15.067.747,22 9.396.642,11
Provisão de FGTS sobre Férias (nota 4.8) 1.205.051,71 750.923,43
Empréstimo a Funcionário Lei 10.820/03 .. 183.408,91 294.642,89
Impostos a Recolher (nota 4.12) ............... 3.588.417,96 2.989.758,08
Acordo Trabalhista a Pagar ....................... 12.193,90 7.962,94
Benefícios .................................................. 1.067.027,52 385.113,20
Tributos .................................................... 1.098.074,77 135.506,74
Obrigações Tributárias .............................. 1.098.074,77 135.506,74
Conta a pagar / Valores de Terceiros .... 122.618.657,29 84.995.516,92
Convênios/Contratos Públicos a Realizar
(nota 5.2) ...................................................122.618.657,29 84.994.940,72
Outras Contas a Pagar .............................. 0,00 576,20
Passivo não Circulante ........................... 35.567.142,93 22.859.793,74
Recursos Convênios em Execução ....... 25.570.106,89 22.727.676,62
Imobilizado - Bens de 3os (nota 4.17) ........ 1.025.691,56 1.025.691,56
Ajuste vida útil econômica- Bens de
terceiros (nota 4.17) .................................. (965.106,40) (932.566,86)
Valor Estimado - Rescisão de Contrato
(nota 4.10) ................................................. 25.509.521,73 22.634.551,92
Outras Obrigações com Terceiros......... 9.997.036,04 132.117,12
Provisão Despesa Proc. Trabalhistas
(nota 4.14) ................................................. 9.997.036,04 132.117,12
Total do Passivo ...................................... 195.632.870,01 129.362.209,33
Patrimônio Líquido (nota 6) .................... 0,00 0,00
Total do Passivo Patrimônio Líquido .... 195.632.870,01 129.362.209,33
2020 2019
(=) Receita bruta de serviços ............... 367.459.967,43 212.944.949,15
(+) Serviços ............................................ 355.421.202,83 203.865.606,57
Convênio nº 01/2012 ............................... 300.713.867,25 164.382.707,05
Isenção Usufruída (nota 7) ...................... 54.705.417,49 39.480.744,59
Trabalho Voluntário (nota 7.1) ................. 1.918,09 2.154,93
(+) Outras Receitas Operacionais ........ 12.038.764,60 9.079.342,58
Estrutura Unidades .................................. 12.038.764,60 9.079.342,58
(=) Receita Líquida de Serviços
Prestados ............................................... 367.459.967,43 212.944.949,15
(+) Outras Receitas ................................ 878.113,47 243.029,29
(+) Receitas Gerais ............................... 878.113,47 243.029,29
Outras Receitas ....................................... 871.189,22 235.339,38
Descontos Recebidos.............................. 6.923,38 7.084,60
Financeiras .............................................. 0,87 605,31
(=) Receita Líquida ................................ 368.338.080,90 213.187.978,44
(-) Custos Operacionais ........................ 353.860.139,69 201.875.074,29
(-) Serviços ............................................. 298.465.006,72 162.650.857,19
(-) Pessoal Serviços Próprios .................. 203.830.561,63 138.123.309,23
(-) Serviços de Terceiros ......................... 94.634.445,09 24.527.547,96
(-) Custos com Mercadorias ................. 1.182.139,13 190.201,47
(-) Medicamentos e Materiais .................. 1.182.139,13 190.201,47
(-) Tributos .............................................. 1.258,94 2.444,54
(-) Impostos Taxas e Contribuições......... 1.258,94 2.444,54
(-) Gratuidades ....................................... 54.211.605,40 39.031.393,09
(-) Isenção Usufruída (nota 7) ................. 54.211.605,40 39.031.393,09
(-) Outros Custos Operacionais ........... 129,50 178,00
(-) Custos Financeiros ............................. 129,50 0,00
(-) Custos Bens Permanentes de 3os ....... 0,00 178,00
(-) Outros Custos ................................... 0,00 0,00
(-) Despesas Operacionais ................... 14.477.941,21 11.312.904,15
(-) Serviços ............................................. 1.914.141,36 1.772.607,25
(-) Pessoal Serviços Próprios .................. 1.904.885,70 1.766.402,95
(-) Serviços de Terceiros ......................... 7.337,57 4.049,37
(-) Trabalho Voluntário (nota 7.1) ............ 1.918,09 2.154,93
(-) Tributos .............................................. 2.169,94 885,00
(-) Impostos Taxas e Contribuições......... 2.169,94 885,00
(-) Gratuidades ....................................... 493.812,09 449.351,50
(-) Isenção Usufruída (nota 7) ................. 493.812,09 449.351,50
(-) Outras Despesas Operacionais ....... 12.067.817,82 9.090.060,40
(-) Despesas Financeiras ........................ 29.053,22 10.717,82
(-) Estrutura Unidades ............................. 12.038.764,60 9.079.342,58
(=) Superávit / Défict do Exercício (nota 4.16) 0,00 0,00
2020 2019
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Superávit /Déficit do exercício/período ...... 0,00 0,00
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) Redução em contas a receber (56.852.107,01) (29.897.161,41)
(Aumento) Redução outros créditos .......... 521.173,70 (7.758.773,42)
(Aumento) Redução em estoques ............. (197.302,15) (3.369,11)
Aumento (Redução) em fornecedores ...... 1.764,23 (6.320,43)
Aumento (Redução) nas doações e
subvenções/Contratos de gestão .............. 40.498.686,38 39.593.026,43
Aumento (Redução) em contas a pagar
e provisões ................................................ 25.802.749,61 (4.735.130,73)
Aumento (Redução) de Bens de Terceiros (32.539,54) (32.357,09)
Caixa líquido consumido pelas
atividades operacionais .......................... 9.742.425,22 (2.840.085,76)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(-) Adição de Bens de Terceiros ................ 32.539,54 32.357,09
Caixa líquido consumido pelas
atividades de investimentos................... 32.539,54 32.357,09
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Caixa líquido consumido pelas
atividades de financiamentos ................ 0,00 0,00
Aumento (Redução) no Caixa e
Equivalentes de Caixa............................. 9.774.964,76 (2.807.728,67)
Saldo inicial de Caixa e equivalente ...... 7.376.260,11 10.183.988,78
Saldo final de Caixa e equivalente ......... 17.151.224,87 7.376.260,11
ao Conselho Fiscal, análise de resultados que inclua prestação de contas, balanço Patrimonial da SPDM e quadros
FRPSDUDWLYRVFRPH[HUFtFLRDQWHULRU2EMHWLYDQGR¿VFDOL]DUHDFRPSDQKDUDVDWLYLGDGHVGD$VVRFLDomRR&RQVH-
lho Fiscal é responsável pela aprovação do balanço apresentado pelo Conselho Administrativo. Para comprova
r
a legitimidade dos atos praticados, conta também com a avaliação permanente de uma empresa de auditoria
independente contratada nos termos exigidos pela legislação. Assim, a Instituição contribui de forma efetiva para
a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde do Brasil. Para tanto, associa o melho
r
GDWHFQRORJLDFRPDWHQGLPHQWRPpGLFRGHDOWDTXDOLGDGHUHVSDOGDGDSRUHTXLSHVPXOWLSUR¿VVLRQDLVIRUPDGDVSR
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HQIHUPHLURV¿VLRWHUDSHXWDV IDUPDFrXWLFRVQXWULFLRQLVWDV IRQRDXGLyORJRVELRTXtPLFRV SVLFyORJRV WHFQyORJRV
assistentes sociais, dentistas, entre outros. Dentro dos seus objetivos, por ser Entidade Filantrópica com atividade
preponderante na área da saúde, a SPDM, em conformidade ao estabelecido no inciso II do artigo 4º da Lei 12.101
de 27/11/2009, tem por obrigação ofertar à população carente sem distinção de etnia, sexo, credo ou religião, a
prestação de todos os seus serviços aos clientes do SUS no percentual mínimo de sessenta por cento, e compro-
var, anualmente, a prestação dos serviços de que trata o inciso II, com base no somatório das internações reali-
zadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados. Com sua inserção na área da Assistência Social e Educação,
a SPDM ampliou sua prestação de serviços em atividades de atendimento e promoção dos direitos das pessoas
FRPGH¿FLrQFLDRXFRPQHFHVVLGDGHVHVSHFLDLVRIHUHFHQGRDLQGDQDiUHDGHDGPLQLVWUDomRHPVD~GHFXUVRVGH
graduação, pós graduação Latu Senso (MBA-Especialização), cursos de extensão, cursos livres e Educação Infan-
til (CEI). São Paulo, 28 de Fevereiro de 2021. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira Diretor-Presidente da SPDM.
continua
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quinta-feira, 29 de abril de 2021 às 01:00:29

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