Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Balanço - SPDM - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE - CORPORATIVO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 23 Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Abril 2022
SeçãoCaderno Empresarial
10 – São Paulo, 132 (79) Diário Of‌i cial Empresarial sexta-feira, 29 de abril de 2022
Comparativo dos Balanços Patrimoniais
Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
Ativo 2021 2020
Ativo Circulante 108.894.033,35 89.909.457,92
Caixa e Equivalentes de Caixa (nota 4.1) 2.237.747,78 50.552,52
Caixa 30.000,00 30.000,00
Bancos conta Movimento 105,23 197,60
Aplicações Financeiras (nota 4.2) 2.207.642,55 20.354,92
Cliente e Outros Recebíveis 106.433.796,76 89.702.005,18
Clientes 12.701.789,83 12.701.789,83
Valores em Negociação
Contrato Convênio (nota 4.4) 12.701.789,83 12.701.789,83
Outros Créditos (nota 4.5) 93.732.006,93 77.000.215,35
Adiantamento SPDM 92.169.772,87 73.884.983,64
Adiantamentos e outros créditos 1.562.234,06 3.115.231,71
Despesas Antecipadas 35.032,98 34.737,60
Despesas Antecipadas (nota 10) 35.032,98 34.737,60
Estoque (nota 4.6) 187.455,83 122.162,62
Materiais utilizados no Setor de Nutrição 3.448,39 3.177,18
Materiais de Almoxarifado 184.007,44 118.985,44
Ativo não Circulante 10.280.928,74 7.585.739,67
Realizável a Longo Prazo 7.223.426,45 5.730.610,18
Diversos Valores a Receber 7.223.426,45 5.730.610,18
Depósito Judicial 7.223.426,45 5.730.610,18
Imobilizado - Bens Próprios 809.521,48 772.321,48
Imobilizado Próprio em Operação (nota 5) 809.521,48 772.321,48
Depreciações (534.621,03) (467.743,37)
Imobilizado próprio (nota 5) (534.621,03) (467.743,37)
Ativo Imobilizado Terceiros 4.805.400,45 3.830.575,44
Imobilizado - Bens de Terceiros (nota 5) 4.805.400,45 3.830.575,44
Ajuste Vida Útil Econômica
Bens Terceiros (3.224.037,91) (2.932.757,19)
Bens Terceiros (nota 5) (3.224.037,91) (2.932.757,19)
Arrendamento Mercantil 1.784.452,68 1.084.639,02
Direito de Uso de Bens Imóveis (nota 6) 1.784.452,68 1.084.639,02
Depreciação de Direito de Uso (583.213,38) (431.905,89)
Bens Imóveis (nota 6) (583.213,38) (431.905,89)
Total do Ativo 119.174.962,09 97.495.197,59
Passivo 2021 2020
Passivo Circulante 54.125.870,08 46.424.866,39
Fornecedores 314.632,30 93.991,49
Fornecedores Nacionais 314.632,30 93.991,49
Serviços de Terceiros 969.546,20 432.338,59
Serviços de Terceiros P. Jurídica 969.546,20 432.338,59
Serviços Próprios 10.901.364,65 9.750.919,40
Salários a Pagar 2.255.248,58 1.849.793,96
Contribuições a Recolher (nota 4.11) 577.421,42 463.634,78
Provisão de Férias (nota 4.8) 3.858.185,20 3.210.501,11
Provisão de FGTS sobre Férias (nota 4.8) 308.485,79 256.633,76
Empréstimo a Funcionário Lei 10.820/03 62.090,45 51.130,56
Impostos a Recolher (nota 4.12) 1.225.995,30 1.575.040,98
A
cordo Trabalhista a Pagar 1.646.217,27 1.514.068,42
Benefícios 967.720,64 830.115,83
Tributos 26.501,26 34.967,27
Obrigações Tributárias 26.501,26 34.967,27
Conta a Pagar / Valores de Terceiros 41.086.116,47 35.433.553,07
Cheques Emitidos a Compensar 26.257,22 456.057,15
Valores Transitáveis 1.024,23 0,20
Convênios/Contratos Públicos
a Realizar (nota 7.1) 38.322.645,91 31.962.554,69
Outras Contas a Pagar 310.753,32 300.913,57
Diversos a Pagar SPDM 1.395.194,03 1.938.000,00
Estrutura SPDM 1.030.241,76 776.027,46
Financtos/Emprestimos/Parcelamentos 256.630,80 256.630,80
Parcelamento de Impostos e Contribuições 256.630,80 256.630,80
Arrendamento Mercantil (nota 6) 571.078,40 422.465,77
Passivo de Arrendamento Bens Imóveis 694.274,46 503.181,34
Encargos Financeiros a Transcorrer (123.196,06) (80.715,57)
Passivo Não Circulante 59.851.990,50 48.312.652,03
Não Circulante 59.851.990,50 48.312.652,03
Recursos Convênios Em Execução 56.070.156,25 44.118.075,93
Imobilizado - Bens de terceiros (nota 5) 4.805.400,45 3.830.575,44
Ajust. vida útil econômica
- Bens de terceiros (nota 5) (3.224.037,91) (2.932.757,19)
Valor Estimado - Rescisão
de Contrato (nota 4.10) 54.488.793,71 43.220.257,68
Outras Obrigações com Terceiros 3.084.363,17 3.913.973,11
Parcelamento impostos/contribuições 106.929,68 363.560,48
Provisão de Despesa Proc. Cíveis (nota 4.14) 746.739,02 0,00
Provisão Despesa
Proc. Trabalhistas (nota 4.14) 2.230.694,47 3.550.412,63
Arrendamento Mercantil (nota 6) 697.471,08 280.602,99
Passivo de Arrendamento Bens Imóveis 762.463,45 313.226,71
Encargos Financeiros a Transcorrer (64.992,37) (32.623,72)
Total do Passivo 113.977.860,58 94.737.518,42
Patrimônio Líquido (nota 8) 5.197.101,51 2.757.679,17
Transferências Recebidas 0,00 1.034.454,44
Resultados de exercícios anteriores 2.757.679,17 241.189,09
Resultado no período
 6XSHUiYLW'p¿FLWQRWD  
Total do Passivo e do
Patrimônio Líquido 119.174.962,09 97.495.197,59
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Exercício encerrado em 31 de Dezembro - Valores em Reais
Descrição Nota
Patri-
mônio
social
Avaliação
Patrimonial
Realização
Avaliação de
Patrimonial
Transferência
recebidas
enviadas
Ajuste de
Exercícios
Anteriores
Superávit/
'p¿FLW
Acumulado
Superávit/
'p¿FLW Total
Saldo 31/12/2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 402.683,23 (161.494,14) 241.189,09
Incorporação ao Patrimônio Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (161.494,14) 0,00 (161.494,14)
Transferência para o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 161.494,14 161.494,14
Transferências Recebidas 0,00 0,00 0,00 1.034.454,44 0,00 0,00 0,00 1.034.454,44
6XSHUiYLW'p¿FLWGR([HUFtFLR (nota7) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.482.035,64 1.482.035,64
Saldo 31/12/2020 0,00 0,00 0,00 1.034.454,44 0,00 241.189,09 1.482.035,64 2.757.679,17
Incorporação ao Patrimônio Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.482.035,64 0,00 1.482.035,64
Transferência para o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (1.482.035,64) (1.482.035,64)
Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 (1.034.454,44) 0,00 1.034.454,44 0,00 0,00
6XSHUiYLW'p¿FLWGR([HUFtFLR (nota7) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.439.422,34 2.439.422,34
Saldo 31/12/2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.757.679,17 2.439.422,34 5.197.101,51
Comparativo das Demonstrações dos Resultados dos Períodos
Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
Comparativo das Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Exercícios encerrados em 31 de Dezembro - Valores em Reais
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
em 31 de Dezembro de 2021 e 2020
SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Programa de Atenção Integral a Saúde - Corporativo
CNPJ nº 61.699.567/0056-66
Relatório da Administração: Senhores Membros do Conselho Fiscal, Administrativo e Assembleia Geral dos
A
ssociados. Em cumprimento às disposições legais e estatutárias previstas no Estatuto Social, artigo 26 inciso VIII,
submetemos à apreciação de V. S.as , o Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2021 e as respectivas Demons-
trações Contábeis da unidade Hospital São Paulo, elaboradas na forma da Legislação vigente. Conforme artigo 1º
do Estatuto Social, a SPDM, proprietária e mantenedora do Hospital São Paulo, originalmente denominada Escola
3DXOLVWDGH0HGLFLQDFRQVWLWXtGDSRUHVFULWXUDS~EOLFDGHpXPDDVVRFLDomRGHGLUHLWRSULYDGRVHP¿QV
OXFUDWLYRVGHQDWXUH]D¿ODQWUySLFDUHFRQKHFLGDGHXWLOLGDGHS~EOLFD (VWDGXDOH0XQLFLSDOUHJLGDSRUVHXHVWDWXWR
e legislação aplicável. A SPDM tem como objetivos manter e gerenciar o Hospital São Paulo, hospital universitário
da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e demais instalações, bem como gerenciar ou assessorar outros
KRVSLWDLVFHQWURVGHSURPRomRSUHYHQomRHDVVLVWrQFLDjVD~GHHXQLGDGHVD¿QV$GLUHWUL]SULPRUGLDOGD,QVWLWXLomR
é sua inserção no sistema de saúde, direcionada ao tratamento e à prevenção de doenças e à promoção da saúde
SULPiULDVHFXQGiULDHWHUFLiULDHVWUHLWDQGRODoRVFRPD FRPXQLGDGHORFDOHUHD¿UPDQGRVHXFRPSURPLVVRVRFLDO
de atender a todos, sem discriminação. Ainda faz parte das diretrizes, promover e manter o ensino e a pesquisa,
EiVLFDRXDSOLFDGDGHFDUiWHUFLHQWt¿FRRXWHFQROyJLFR$WUDYpVGHFXUVRVSDOHVWUDVFRQJUHVVRVVHPLQiULRVVLP-
SyVLRVHFRQIHUrQFLDVSURGX]LU FRPHUFLDOL]DUHGLVSRQLELOL]DUPDWHULDOGLGiWLFRHFLHQWt¿FR QDViUHDVGHDWXDomR
$
JHVWmRGD(QWLGDGHpEDVHDGDQRVLVWHPDGHJRYHUQDQoDFRUSRUDWLYDHQDFRQGLomRGHHQWLGDGH¿ODQWUySLFDDSH-
sar das demandas crescentes por atendimentos e da escassez de recursos, busca a sustentabilidade econômica,
social e ambiental. Órgão deliberativo da SPDM, o Conselho Administrativo, além de outras atribuições, apresenta
ao Conselho Fiscal, análise de resultados que inclua prestação de contas, balanço Patrimonial da SPDM e quadros
FRPSDUDWLYRVFRPH[HUFtFLRDQWHULRU2EMHWLYDQGR¿VFDOL]DUHDFRPSDQKDUDVDWLYLGDGHVGD$VVRFLDomRR&RQVHOKR
Fiscal é responsável pela aprovação do balanço apresentado pelo Conselho Administrativo. Para comprovar a le-
gitimidade dos atos praticados, conta também com a avaliação permanente de uma empresa de auditoria indepen-
dente contratada nos termos exigidos pela legislação. Assim, a Instituição contribui de forma efetiva para a melhoria
contínua dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde do Brasil. Para tanto, associa o melhor da tecnologia
FRPDWHQGLPHQWRPpGLFRGHDOWDTXDOLGDGHUHVSDOGDGD SRUHTXLSHVPXOWLSUR¿VVLRQDLVIRUPDGDVSRUHQIHUPHLURV
¿VLRWHUDSHXWDVIDUPDFrXWLFRVQXWULFLRQLVWDVIRQRDXGLyORJRVELRTXtPLFRVSVLFyORJRVWHFQyORJRVDVVLVWHQWHVVR-
ciais, dentistas, entre outros. Dentro dos seus objetivos, por ser Entidade Filantrópica com atividade preponderante
na área da saúde, a SPDM, em conformidade ao estabelecido no inciso II do artigo 4º da Lei 12.101 de 27/11/2009 e na
Lei Complementar 187, de 16/12/2021, tem por obrigação ofertar à população carente sem distinção de etnia, sexo,
credo ou religião, a prestação de todos os seus serviços aos clientes do SUS no percentual mínimo de sessenta po
r
cento, e comprovar, anualmente, a prestação dos serviços de que trata o inciso II, com base no somatório das inter-
nações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados. Com sua inserção na área da Assistência Social e
Educação, a SPDM ampliou sua prestação de serviços em atividades de atendimento e promoção dos direitos das
SHVVRDVFRPGH¿FLrQFLDRXFRP QHFHVVLGDGHVHVSHFLDLVRIHUHFHQGRDLQGDQDiUHDGHDGPLQLVWUDomR HPVD~GH
cursos de graduação, pós graduação Latu Senso (MBA-Especialização), cursos de extensão, cursos livres e Edu-
cação Infantil (CEI). São Paulo, 28/02/2022. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM.
Em complemento às demonstrações contábeis consolidadas da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, das quais são parte o Parecer do Conselho Fiscal da S.P.D.M., o parecer da Assembléia dos
A
ssociados da S.P.D.M. e o relatório dos Auditores Independentes, estamos encaminhando para publicação as demonstrações contábeis da unidade:SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina -
Programa de Atenção Integra a Saúde - Corporativo que integra a S.P.D.M.. Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM.
Nota da Administração
2021 2020
(=)Receita Bruta de Serviços 113.545.432,43 99.883.838,04
(+) Servicos - Saúde 103.526.219,88 88.328.385,70
SPDM/PAIS 90.229.051,63 76.962.083,61
Isenção Usufruída (nota 10) 13.295.259,39 11.364.384,00
Trabalho Voluntário (nota 10.1) 1.908,86 1.918,09
(+) Outras Receitas Operacionais 10.019.212,55 11.555.452,34
Estrutura SPDM 10.019.212,55 9.936.952,34
Estrutura Unidades 0,00 1.618.500,00
(=) Receita Liquida
de Serviços Prestados 113.545.432,43 99.883.838,04
(+)Outras Receitas 3.265.062,00 129.645,87
(+)Receitas Gerais 3.265.062,00 129.645,87
Outras Receitas 3.167.068,58 14.241,00
Descontos Recebidos 97.717,36 115.163,10
Financeiras 276,06 241,77
(=) Receita Liquida 116.810.494,43 100.013.483,91
(-)Despesas Operacionais 114.435.021,09 98.549.448,27
(-) Servicos 82.615.431,55 69.648.575,25
(-) Pessoal Serviços Próprios 69.712.027,93 60.097.933,49
(-) Serviços de Terceiros 12.901.494,76 9.548.723,67
(-) Trabalho Voluntário (nota 10.1) 1.908,86 1.918,09
(-) Despesas com Mercadorias 1.791.688,57 1.600.096,03
(-) Medicamentos e Materiais 1.791.688,57 1.600.096,03
(-) Tributos 275.573,58 248.809,96
(-) Impostos Taxas e Contrib. 275.573,58 248.809,96
(-) Gratuidades 13.295.259,39 11.364.384,00
(-) Isenção Usufruída (nota 8) 13.295.259,39 11.364.384,00
(-) Arrendamento Mercantil 728.062,63 755.466,69
(-) Depreciação de Direito de Uso 585.693,22 607.029,88
(-) Encargos de Arrendamento 142.369,41 148.436,81
(-) Outros Despesas Operacionais 15.729.005,37 14.932.116,34
(-) Despesas Financeiras 4.285.401,93 4.192.107,46
(-) Depreciação e Amortização (nota 5) 144.526,66 154.464,36
(-) Despesas Bens Permanentes de Terceiros 973.005,01 573.472,31
(-) Estrutura SPDM 10.019.212,55 9.936.952,34
(-) Estrutura Unidades 306.859,22 75.119,87
(-) Outras Despesas (63.949,00) 18.000,00
(-) Despesas Financeiros (63.949,00) 18.000,00
(-) Ganhos/ Perdas Capital no Imob. (63.949,00) 18.000,00
 6XSHUiYLWRX'p¿FLW
do Exercicio (nota 9) 2.439.422,34 1.482.035,64
Fluxos de caixa das atividades operacionais 2021 2020
6XSHUiYLW'p¿FLWGRH[HUFtFLRSHUtRGR  
Ajustes p/ conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais
Depreciação e amortização 295.834,15 547.209,25
Resultado na venda/baixas
de ativos imobilizado (63.949,00) (18.000,00)
Ajuste nas contas do Patrimônio Líquido 0,00 1.034.454,44
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) Redução em contas a receber 0,00 (10.344.792,98)
(Aumento) Redução outros créditos (18.224.607,85) (29.244.570,85)
(Aumento) Redução de despesas antecipadas (295,38) (3.885,40)
(Aumento) Redução em estoques (65.293,21) 25.645,23
Aumento (Redução) em fornecedores 328.048,49 638.201,31
Aumento (Redução) nas doações
e subvenções/Contratos de gestão 17.628.627,25 24.489.560,04
Aumento (Redução) em contas
a pagar e provisões 34.641,41 9.179.868,24
Aumento (Redução) de Bens de Terceiros 683.544,29 319.980,27
Aumento(Redução)Passivo de Arrendamento 565.480,72 (131.036,68)
Caixa líquido consumido pelas
atividades operacionais 3.621.453,21 (2.025.331,49)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(+) Recebimento pela venda
de ativo imobilizado 115.000,00 18.000,00
(-) Aquisições de imobilizado (165.900,00) 0,00
(-) Adição de Bens de Terceiros (683.544,29) (319.980,27)
(-) Direito de Uso (699.813,66) (216.799,86)
Caixa líquido consumido pelas
atividades de investimentos (1.434.257,95) (518.780,13)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
&DSWDomRGH(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV  
(-) Pagamentos de Empréstimos
 H¿QDQFLDPHQWRV  
Caixa líquido consumido pelas
 DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV  
Aumento (Redução) no Caixa
e Equivalentes de Caixa 2.187.195,26 (2.287.480,82)
Saldo inicial de Caixa e equivalente 50.552,52 2.338.033,34
6DOGR¿QDOGH&DL[DHHTXLYDOHQWH  
1- Contexto Operacional, Normas e Conceitos Gerais Aplicados nas
Demonstrações Financeiras: A Entidade, SPDM - Associação Paulista
para o Desenvolvimento da Medicina - Programa de Atenção Integral à
Saúde pXPD$VVRFLDomRFLYLOVHP ¿QVOXFUDWLYRVGHQDWXUH]D¿ODQWUySLFD
reconhecida de utilidade pública federal, estadual e municipal, respectiva-
mente pelos decretos nos. 57.925, de 04/03/1966, 40.103 de 17/05/1962 e
8.911, de 30/07/1970. A diretriz primordial de nossa Instituição é sua inserção
no sistema de saúde direcionada ao tratamento e à prevenção de doenças
e à promoção da saúde primária, secundária e terciária, estreitando laços
FRPDFRPXQLGDGHORFDOHUHD¿UPDQGRVHXFRPSURPLVVRVRFLDOGHDWHQGHUD
todos, sem discriminação. Desde o início das atividades, a SPDM - Progra-
ma de Atenção Integral à Saúde busca o crescimento e a consolidação dos
VHUYLoRVGHVD~GHD¿P GHJDUDQWLUPXGDQoDVQRVLQGLFDGRUHVHQD TXDOL-
dade de vida da população, pautado entre outros, pelos princípios da inte-
gralidade e da equidade, com uma visão estratégica da gestão dos serviços
GHVD~GHGH¿QLGD HPXPSURFHVVRGH DSULPRUDPHQWRFRQWtQXR$63'0
- Programa de Atenção Integral à Saúde por intermédio das Secretarias de
Saúde celebraram Contratos com os Municípios de São Paulo, Diadema,
Praia Grande, Santos, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza tendo como
objetivo a implantação, coordenação e execução de programas em saúde.
2- Imunidade Tributária: A SPDM enquadra-se no conceito de imunidade
tributária dis
p
osta no art. 150, Inciso VI alínea ”C” e seu
p
ará
g
rafo 4º e arti
g
o
195, parágrafo 7° da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988. 2.1 - Re-
quisitos para imunidade tributária: Conforme determinação constitucional
deverá a lei complementar, pois somente ela tem o condão de regulamentar
matéria relativa à imunidade tributária, estabelecer requisitos necessários ao
gozo da referida benesse, os quais se encontram devidamente dispostos no
artigo 14 do Código Tributário Nacional. Do mesmo modo, o cumprimento de
tais requisitos está previsto no Estatuto Social da Entidade e pode ser com-
provado pela sua escrituração contábil (Demonstrações Contábeis, Diário e
Razão), no qual transcrevemos: a) não distribuem qualquer parcela de seu
patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título (art. 39º do Estatuto Social);
b) aplicam integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos
seus objetivos institucionais (art. 39º do Estatuto Social); c) mantém a escri-
turação de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades
capazes de assegurar sua exatidão os quais elaborados pelo Conselho Ad-
ministrativo (art. 23, XXV do Estatuto Social), são submetidos à análise de
resultados e aprovação pelo Conselho Fiscal (art. 32, I do Estatuto Social) e
Assembleia Geral dos Associados (art. 16 VI do Estatuto Social). 2.2 - Isen-
ção Tributária e Característica da Isenção: A SPDM - Programa de Aten-
ção Integral à Saúde também se enquadra no conceito de isenção das Con-
tribuições Sociais, nos termos da lei, por constituir-se em instituição privada,
VHP¿QVOXFUDWLYRVHHFRQ{PLFRVTXHDWXDQDiUHDGDVD~GHFRQIRUPHSUH-
visto nos artigos 12 e 15 da Lei nº 9.532/97, combinados com o artigo 1o da
Lei nº 12.101/09, alterada pela Lei 12.868/13 e regulamentada pelo Decreto
QUHFRQKHFLGDFRPR(QWLGDGH%HQH¿FHQWHGH$VVLVWrQFLD6RFLDO
(isenta), apresentando as seguintes características: a Instituição é regida
por legislação infraconstitucional; a Isenção pode ser revogada a qualquer
tempo, no caso do descumprimento das situações previstas em Lei (contra-
-partida); existe o fato gerador (nascimento da obrigação tributária), mas a
HQWLGDGHVpGLVSHQVDGDGHSDJDURWULEXWRKiRGLUHLWRGR*RYHUQRGHLQVWLWXLU
e cobrar tributo, mas ele não é exercido, em razão do cumprimento das dis-
posições legais. 2.3 - Requisitos para Manutenção da Isenção Tributária:
A Lei 12.101 de 27 de Novembro de 2009, alterada pela Lei 12.868/13 e re-
gulamentada pelo Decreto 8.242/14 e o que dispõe a Lei Complementar nº
187, de 16 de Dezembro de 2021, estabelece em seu art. 29 e incisos que a
HQWLGDGHEHQH¿FHQWHFHUWL¿FDGDFRPR¿ODQWUySLFDHGHDVVLVWrQFLDVRFLDOQD
forma do Capítulo II, fará jus à isenção do pagamento das contribuições de
que tratam os arts. 22 e 23 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, desde que
atenda, cumulativamente, aos seguintes requisitos: I - não percebam seus
diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores, remuneração,
vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou títu-
lo, em razão das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuí-
das pelos respectivos atos constitutivos; II - aplique suas rendas, seus recur-
sos e eventual superávit integralmente no território nacional, na manutenção
e desenvolvimento de seus objetivos institucionais; III - apresente certidão
negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos
WULEXWRVDGPLQLVWUDGRVSHOD6HFUHWDULDGD5HFHLWD)HGHUDOGR%UDVLOHFHUWL¿-
cado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS;
IV - mantenha escrituração contábil regular que registre as receitas e des-
pesas, bem como a aplicação em gratuidade de forma segregada, em con-
sonância com as normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade;
9QmRGLVWULEXDUHVXOWDGRVGLYLGHQGRVERQL¿FDo}HVSDUWLFLSDo}HVRXSDU-
celas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto; VI - conserve em
boa ordem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data da emissão, os do-
cumentos que comprovem a origem e a aplicação de seus recursos e os rela-
WLYRVDDWRVRXRSHUDo}HVUHDOL]DGRVTXHLPSOLTXHPPRGL¿FDomRGDVLWXDomR
patrimonial; VII - cumpra as obrigações acessórias estabelecidas na legis-
ODomRWULEXWiULD9,,, DSUHVHQWHDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV H¿QDQFHLUDV
devidamente auditadas por auditor independente le
g
almente habilitado nos
Conselhos Regionais de Contabilidade quando a receita bruta anual auferida
IRUVXSHULRUDROLPLWH¿[DGRSHOD/HLComplementar no 123, de 14 de dezem-
bro de 2006. Em outubro de 2013 a Lei 12.868 trouxe alterações ao art. 29
estabelecendo em 3 novos parágrafos que: § 1o A exigência a que se refere o
inciso I do caput não impede: I - a remuneração aos diretores não estatutários
que tenham vínculo empregatício; II - a remuneração aos dirigentes estatu-
tários, desde que recebam remuneração inferior, em seu valor bruto, a 70%
(setenta por cento) do limite estabelecido para a remuneração de servidores
do Poder Executivo federal. § 2º A remuneração dos dirigentes estatutários re-
feridos no inciso II do § 1o deverá obedecer às seguintes condições: I - nenhum
dirigente remunerado poderá ser cônjuge ou parente até 3º grau, inclusive
D¿PGHLQVWLWXLGRUHVVyFLRVGLUHWRUHVFRQVHOKHLURVEHQIHLWRUHVRXHTXLYD-
lentes da instituição de que trata o caput deste artigo; e II - o total pago a título
de remuneração para dirigentes, pelo exercício das atribuições estatutárias,
deve ser inferior a 5 (cinco) vezes o valor correspondente ao limite individu-
al estabelecido neste parágrafo. § 3º O disposto nos §§ 1 º e 2º não impede
a remuneração da pessoa do dirigente estatutário ou diretor que, cumulati-
vamente, tenha vínculo estatutário e empregatício, exceto se houver incom-
patibilidade de jornadas de trabalho. 3 - Apresentação das Demonstra-
ções Contábeis: 1DHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHD
Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei nº 11.941/09 que alteraram arti-
gos da Lei nº 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV $VGHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLVVmRHODERUDGDV
em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características
qualitativas da informação contábil, Resolução nº 1.374/11 que deu nova
redação à NBC TG que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração
e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução No. 1.376/11
(NBC TG 26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis,
Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outras Normas
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aplicáveis às En-
tidades sem Fins Lucrativos, e Resolução CFC nº 1.409/12 que aprovou
a ITG 2002 - Entidades sem Finalidade de Lucros a qual estabelece cri-
WpULRVH SURFHGLPHQWRVHVSHFt¿FRV GHDYDOLDomRGH UHFRQKHFLPHQWRGDV
transações e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações
contábeis e as informações mínimas a serem divulgadas em notas expli-
FDWLYDVGH HQWLGDGHVHP¿QDOLGDGHGH OXFURV3.1 - Razão Social: SPDM
- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM
Programa de Atenção Integral à Saúde - Corporativo, Rua Borges La-
goa, nº 219 - Vila Clementino, São Paulo - SP - CEP 04038-030, CNPJ n.º
61.699.567/0056-66. 3.2 - Formalidade da Escrituração Contábil - Reso-
lução 1.330/11 (NBC ITG 2000): A Entidade mantém um sistema de escri-
turação uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de proces-
so eletrônico.2VUHJLVWURVFRQWiEHLVFRQWrPRQ~PHURGHLGHQWL¿FDomRGRV
lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou
interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos
e a prática de atos administrativos. As demonstrações contábeis, incluindo
as notas explicativas, elaboradas por disposições legais e estatutárias, são
transcritas no livro “Diário” da Entidade, são transmitidas através do ECD
(Escrituração Contábil Digital) e transmitidas a RFB(Receita Federal do
Brasil) via digital e posteriormente registradas no Cartório de Registros de
Pessoas Jurídicas, conforme determina a portaria 1.420 de 19 de dezembro
de 2.013 pela RFB. A documentação contábil da Entidade é composta po
r
todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apoiam
ou compõem a escrituração contábil. A documentação contábil é hábil, re-
YHVWLGDGDVFDUDFWHUtVWLFDVLQWUtQVHFDVRXH[WUtQVHFDVHVVHQFLDLVGH¿QLGDV
na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”.
A Entidade mantém em boa ordem a documentação contábil.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:02:04

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT