Balanço - Sustentare Saneamento S.A
| Data de publicação | 27 Abril 2021 |
| Section | Caderno Empresarial |
42 – São Paulo, 131 (77) Diário Ofi cial Empresarial terça-feira, 27 de abril de 2021
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Sustentare Saneamento S/A
CNPJ/MF nº 17.851.447/0001-77
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em Reais)
Balanço Patrimonial Demonstração dos Resultados
Ativo Notas 2020 2019
Circulante 197.684.298 180.335.046
Caixas e equivalentes a caixa 3 33.256.600 14.087.167
Contas a Receber 4 95.803.069 90.317.903
Outras Contas a Receber 5 44.575.912 43.478.034
Impostos a Recuperar 6 1.611.898 254.380
Partes Relacionadas 7 18.770.161 28.685.621
Estoques 1.992.294 2.061.445
Despesas Antecipadas 1.674.364 1.450.496
Não Circulante 126.843.026 128.203.026
Realizável a longo prazo 43.715.520 43.233.560
Outras Contas a Receber 5 42.800.695 42.372.731
Depósitos para Garantia 914.825 860.829
Investimentos 8 48.804.260 49.397.321
Imobilizado 9 34.185.020 35.394.927
Intangível 9 138.226 177.218
Total do Ativo 324.527.324 308.538.072
Passivo Notas 2020 2019
Circulante 69.662.395 71.670.132
Empréstimos e Financiamentos 10 17.265.568 14.727.639
Fornecedores 11 16.647.852 14.651.099
Obrigações Fiscais e Sociais 12 5.647.724 12.879.046
Obrigações com pessoal 23.790.586 21.336.493
Parcelamento de Tributos 13 3.697.737 2.554.512
Outras Contas a Pagar – 170.000
Provisões de despesas 2.612.928 5.351.343
Não Circulante 57.431.868 48.743.326
Exigível a longo prazo 57.431.868 48.743.326
Empréstimos e Financiamentos 10 19.657.758 12.813.600
Parcelamento de Tributos 13 21.676.036 19.511.389
Impostos diferidos 14 11.669.965 12.034.071
Provisões para Contingências 15 4.428.109 4.384.266
Patrimônio Líquido 197.433.061 188.124.614
Capital social 16 123.702.860 123.702.860
Reserva Legal 3.228.754 2.368.530
Lucros (Prejuízos) acumulados 70.501.447 62.053.224
Total do Passivo 324.527.324 308.538.072
Receita Operacional Bruta 2020 2019
Receita de serviços prestados 417.800.871 449.334.246
Impostos incidentes sobre os serviços (57.050.837) (60.902.251)
Receita Operacional Líquida 360.750.034 388.431.995
Custo dos serviços prestados (304.391.181) (341.027.438)
Lucro Bruto 56.358.853 47.404.557
Despesas gerais e administrativas (24.305.786) (20.039.147)
Receitas (despesas) financeiras líquidas (8.357.343) 5.154.164
Outras receitas (despesas) líquidas (662.464) (6.659.393)
Resultado de Participações Societárias (69.760) (87.989)
Lucro Operacional 22.963.500 25.772.192
Provisão para IRPJ/Contribuição Social (6.438.362) (8.567.716)
Lucro(Prejuízo) Líquido do Exercício 16.525.138 17.204.476
1. Contexto Operacional – A Companhia, constituída e organizada sob a
forma de Sociedade Anônima, nos Termos da Lei 6.404/76, opera sob a
denominação social de Sustentare Saneamento S/A., e tem sede social
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Engenheiro Antônio
Jovino nº 220, 6º andar, conj. 64 – CEP 05727-200, podendo criar, instalar,
transferir ou extinguir sucursais, filiais, agencias, representações ou escri-
tórios onde e quando for julgado necessário por sua Diretoria, em qualquer
local do território nacional ou exterior. A Companhia tem por objeto a execu-
ção de obras e serviços relativos aos sistemas de limpeza pública e privada,
saneamento ambiental, inclusive construção pertinente a tais objetivos, no
território nacional ou no exterior, tendo como compromisso precípuo a pro-
teção, preservação e a melhoria constante do meio ambiente, para enti-
dades públicas e privadas, sob regime de contratação, de permissão, de
autorização ou de concessão. Ações da administração no exercício: A
companhia em seu programa de compliance tem como seu principal obje-
tivo tornar claros os seus princípios éticos, valores e a conduta esperada
dos seus profissionais, no exercício das atividades, para que todos possam
compreendê-los, respeitá-los e praticá-los. Acreditamos que um processo
de crescimento sustentável depende de uma atuação pautada na hones-
tidade, integridade, eficiência e responsabilidade de todos os profissionais
que trabalham na nossa empresa, ao interagirem entre si, com clientes,
investidores, fornecedores e autoridades do governo, assim como com qual-
quer outra entidade ou indivíduo.
2. Base de Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
– As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os
Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2.1. Moeda funcional e de apre-
sentação: As demonstrações contábeis da sociedade estão sendo apre-
sentadas em Reais, que é a moeda funcional e de apresentação. 2.2. Caixa
e equivalentes de caixa: Incluem caixa, contas bancárias e aplicações
financeiras com liquidez imediata e com baixo risco de variação no valor,
demonstrado pelo custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do
balanço, tendo como contrapartida o resultado do exercício. 2.3. Instrumen-
tos financeiros: A administração classifica seus ativos financeiros sob as
seguintes categorias: mensurados ao valor justo e empréstimos e recebí-
veis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros
foram adquiridos e suas classificações são definidas no reconhecimento ini-
cial. Mensurados ao valor justo por meio de resultado são os ativos financei-
ros mantidos para negociação ativa e frequente e encontram-se registrados
no Ativo Circulante. Os ganhos ou perdas apuradas são apresentados na
demonstração do Resultado na rubrica de Receitas Financeiras Líquidas,
no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tivesse sido con-
tratado em conexão com outra operação. Empréstimos e recebíveis são os
valores concedidos e os créditos financeiros não derivativos com pagamen-
tos ou recebimentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado
ativo. 2.4. Imobilizado: O imobilizado é avaliado pelo custo histórico de
aquisição, deduzido das respectivas depreciações e das provisões por per-
das do valor recuperável. A depreciação é calculada pelo método linear, às
taxas que representam a vida útil estimada dos bens. A vida útil estimada,
os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados ao final de
cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é conta-
bilizado posteriormente. 2.5. Provisão para redução ao valor recuperável
de ativos não financeiros: A Administração revisa anualmente o valor con-
tábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas
circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indi-
car deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências
identificadas, e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é cons-
tituída provisão para desvalorização, ajustando o valor contábil líquido ao
valor recuperável. 2.6. Outros ativos e passivos: Um ativo é reconhecido
no balanço quando se trata de recurso controlado pela Sociedade decor-
rente de eventos passados e do qual se espera que resultem em benefí-
cios econômicos futuros. Um passivo é reconhecido no balanço quando a
Sociedade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de
um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja reque-
rido para liquidá-lo. 2.7. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis
significativas: Julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras
da Sociedade requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e
adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despe-
sas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes,
na data-base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a
essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um
ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos
futuros. Estimativas e premissas: Com base em premissas, a Sociedade
faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contá-
beis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais.
As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com pro-
babilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos
e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir:
a) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Sociedade
reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação
da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a
hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recen-
tes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a ava-
liação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para
levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição
aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identifi-
cadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A liquidação
das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financei-
ras devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A
Sociedade revisa suas estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
2.8. Tributação: A Sociedade é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa
Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, apurando-os de acordo
com as determinações legais de apuração pelo Lucro Real. O Programa de
Integração Social e a Cofins são apurados de acordo com a metodologia de
não-cumulatividade de acordo com a legislação vigente. 2.9. Efeitos dos
novos pronunciamentos, alterações e interpretações contábeis: a) CPC
06 (R2)/IFRS 16 – “Operações de Arrendamento Mercantil”: A norma
aborda a eliminação da contabilização de arrendamento operacional para o
arrendatário, apresentando um único modelo de arrendamento que consiste
em: a) reconhecer os arrendamentos com prazo maior que 12 meses e de
2020 2019
Resultado do Exercício 16.525.138 17.204.476
Resultado Abrangente – –
Resultado Abrangente Total 16.525.138 17.204.476
Demonstração de Resultados Abrangente
Capital social Reserva legal Reserva de lucros Lucros (prejuízos) acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018 123.702.860 919.526 46.451.076 – 171.073.462
Transferência para Reserva Legal – 1.449.004 (1.449.004) – –
Ajustes de Exercicios Anteriores – – – (153.324) (153.324)
Lucro (Prejuízo) líquido do período – – – 17.204.476 17.204.476
Transferência para Reserva de Lucros – – 17.051.152 (17.051.152) –
Saldos em 31 de dezembro de 2019 123.702.860 2.368.530 62.053.224 – 188.124.614
Transferência para Reserva Legal – 860.224 (860.224) – –
Ajustes de Exercicios Anteriores – – 49.976 – 49.976
Distribuição de Lucros – – (7.266.667,00) – (7.266.667)
Lucro (Prejuízo) líquido do período – – – 16.525.138 16.525.138
Transferência para Reserva de Lucros – – 16.525.138 (16.525.138) –
Saldos em 31 de dezembro de 2020 123.702.860 3.228.754 70.501.447 – 197.433.061
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Fluxo de caixa das atividades operacionais 2020 2019
Lucro líquido do exercício 16.525.138 17.204.476
Ajustes ao Lucro Líquido
Baixas Líquidas do Ativo Imobilizado 188.736 13.193
Resultado de equivalência patrimonial 69.760
Ajustes de Exercicios Anteriores 49.976 (153.324)
Provisão para Contingências 43.843 (5.560.558)
Depreciações e Amortizações 12.978.618 8.417.337
29.856.071 19.921.124
Variações de ativos e passivos
Contas a Receber (5.485.166) (9.742.862)
Outras Contas a Receber (1.002.541) 2.671.786
Despesas Antecipadas (223.868) (943.223)
Estoques 69.151 (278.551)
Impostos a Recuperar (1.357.518) (172.254)
Depósitos em Garantia (53.996) (480.177)
Fornecedores 1.996.753 (66.491)
Obrigações Fiscais e Sociais (7.231.322) 2.254.781
Obrigações com Pessoal 2.454.093 75.492
Parcelamento de Tributos 3.307.872 (9.362)
Provisão para Despesas (2.738.415) (2.755.509)
Outras Contas a Pagar (170.000) 134.927
IRPJ e CSLL (364.106) 2.417.028
(10.799.063) (6.894.415)
Caixa Gerado nas Atividades Operacionais 19.057.008 13.026.709
Atividades de Investimento
Aquisição de Ativo Imobilizado e Intangível (11.918.455) (22.612.887)
Aquisição de Investimentos – (247.088)
Caixa Gerado nas Atividades de Investi-
mentos (11.918.455) (22.859.975)
Atividades de Financiamento
Aumento de Empréstimos 9.382.087 13.184.697
Aumento de empréstimos a partes Relacio-
nadas 9.915.460 (5.888.086)
Distribuição de dividendos (7.266.667) –
Caixa Gerado nas Atividades de Financia-
mento 12.030.880 7.296.611
Aumento (Redução) no Caixa e Equivalen-
tes de Caixa 19.169.433 (2.536.655)
Caixa e Equivalentes no início do exercício 14.087.167 16.623.822
Caixa e Equivalentes no final do exercício 33.256.600 14.087.167
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
10. Empréstimos e financiamentos Curto Prazo Longo Prazo
Empréstimos 2020 2019 2020 2.019
Banco Rendimento S.A 4.908.112 7.771.213 8.055.556 –
Banco Daycoval S/A 1.355.316 – – –
Banco Tricury S/A 2.713.534 – – –
Subtotal 8.976.962 7.771.213 8.055.556 –
Financiamentos
Banco Rendimento S/A –
Finame 3.861.225 2.454.397 1.789.342 3.073.147
Banco Volkswagen S/A –
Finame 2.689.141 2.184.881 2.066.872 3.824.150
Banco Volkswagen S/A
– CDC 2.739.465 2.958.100 10.061.725 7.563.177
(-) Juros e Variações a
Vencer (1.001.225) (640.952) (2.315.737) (1.646.874)
Subtotal 8.288.606 6.956.426 11.602.202 12.813.600
Total de Empréstimos e
Financiamentos 17.265.568 14.727.639 19.657.758 12.813.600
11. Fornecedores – Representa os saldos a pagar na data de encerra-
mento das demonstrações financeiras aos fornecedores de serviços e mate-
riais aplicados na consecução das atividades operacionais da Sociedade.
12. Obrigações fiscais – Conforme escritura de cessão de créditos, a
Sociedade obteve como quitação de dívida de empresa coligada montante
de créditos fiscais suportados pela decisão transitada em julgado na 7º Vara
da Justiça Federal do Distrito Federal. A mencionada decisão judicial per-
mite a compensação dos créditos com quaisquer tributos administrados pela
Receita Federal do Brasil, desta feita, a administração optou pela compen-
sação contábil de débitos tributários relativos à Cofins, PIS e INSS.
13. Parcelamentos Curto Prazo Longo Prazo
2020 2019 2020 2019
FGTS 35.874 43.380 286.643 391.065
INSS 513.494 403.325 3.810.998 1.209.978
PERT – Receita Federal 2.691.248 1.777.441 15.026.139 15.094.735
PERT – Previdenciário 457.121 330.366 2.552.256 2.815.611
Total dos Parcelamentos 3.697.737 2.554.512 21.676.036 19.511.389
valores substanciais; b) reconhecer inicialmente o arrendamento no ativo e
passivo a valor presente; e c) reconhecer a depreciação e os juros do arren-
damento separadamente no resultado. Para o arrendador, a contabilização
continuará segregada entre operacional e financeiro. O IFRS 16 (cuja norma
correlata no Brasil é o CPC 06 (R2)) substitui as normas de arrendamento
existentes, incluindo o IAS 17 – Operações de Arrendamento Mercantil (cuja
norma correlata é o CPC 06 (R1)) e o IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27 – Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. A administra-
ção da Sociedade revisou todos os contratos de arrendamento mercantil
que se encontram em vigor na data de encerramento dessas demonstra-
ções contábeis e apurou que não há efeitos que devam ser registrados
neste exercício.
3. Caixa e equivalentes de caixa – Caixa e equivalentes de caixa incluem
o caixa, os depósitos bancários, que são prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e estão compostos das seguintes contas:
2020 2019
Fundo Fixo 5.763 5.415
Bancos Conta Movimento – Sede 15.158.231 11.059.587
Bancos Conta Movimento – Filiais 937.066 937.252
Aplicações Financeiras 17.155.540 2.084.913
Total de Equivalentes de Caixa 33.256.600 14.087.167
Aplicações Financeiras estão registradas pelos valores de realização,
incluindo os rendimentos auferidos até a data do balanço.
4. Contas a receber 2020 2019
Clientes Públicos 58.836.260 72.679.525
Clientes Privados 786.636 648.131
Medições a Faturar 50.790.578 31.172.688
Provisão Para Devedores Duvidosos (14.610.405) (14.182.441)
Total de Contas a Receber 95.803.069 90.317.903
A administração da Sociedade considera o montante de R$ 14.610.405
(R$ 14.182.441 em 2019) suficiente, para fazer face às possíveis perdas no
recebimento de créditos.
5. Outras contas a receber Curto prazo Longo prazo
2020 2019 2020 2019
Clientes Performados (a) 41.494.572 41.494.572 42.800.695 42.372.731
Adiantamentos Diversos 1.595.341 1.983.462 – –
Outras Contas a Receber 1.485.999 – – –
Total de Outras contas a
receber 44.575.912 43.478.034 42.800.695 42.372.731
(a) Refere-se a créditos decorrentes de prestação de serviços à clientes
públicos, cuja expectativa de realização é praticamente certa, de acordo
com a opinião dos assessores jurídicos da sociedade.
6 – Impostos a Recuperar 2020 2019
Cofins a Recuperar – 3.296
Pis a Recuperar 412.121 716
Imposto de Renda 94.270 237.774
INSS a Recuperar 1.099.522 –
Outros Impostos a Recuperar 5.985 12.594
Total de Impostos a Recuperar 1.611.898 254.380
7. Partes relacionadas 2020 2019
Qualix Serviços Ambientais S/A – 24.001.006
Modernna Ambiental S/A 629.209 558.533
Solidez Assessoria Empresarial Ltda 3.307.619 4.126.082
Alvor Participações Ltda 14.833.333 –
18.770.161 28.685.621
Representam operações de empréstimos efetuados a empresas relaciona-
das, devidamente lastreadas por contratos de mútuo. Estão demonstrados
pelos valores concedidos, acrescidos dos correspondentes encargos e das
variações monetárias incorridas até a data do balanço, cujas taxas corres-
pondem às usuais de mercado. Neste exercício a sociedade recebeu como
pagamento de dívida de coligada, valor equivalente em créditos fiscais, con-
forme descrito na nota explicativa nº 12.
8. Investimentos – Composto conforme abaixo, por investimento na
empresa Modernna Ambiental S.A, está calculada pela equivalência patri-
monial. 2020 2019
Modernna Ambiental S/A 48.804.260 48.874.020
Sucursal – 523.301
48.804.260 49.397.321
9. Imobilizado e intangível Custo Inicial Adições Baixas Transferências Depreciação Saldo Final
Edifícios 98.327 – 169.968 (36.218) 232.077
Máquinas e equipamentos 8.378.990 5.076.213 (112.692) (482.066) (3.831.546) 9.028.899
Equipamentos de Apoio 135.481 – (33.500) – 101.981
Ferramentas e Aparelhos 279.110 73.547 (2.644) 3.421 (33.584) 319.850
Veículos em Geral 24.090.523 4.197.197 (70.623) 1.004.187 (8.680.398) 20.540.886
Carrocerias 31.843 – – (17.491) 14.352
Equipamentos de Comunicação 90.212 24.324 54.954 (21.074) 148.416
Móveis e Utensílios 1.791.158 111.581 (2.703) (546.996) (140.472) 1.212.568
Computadores e Periféricos 319.564 20.050 (74) – (111.823) 227.717
Instalações 9.751 17.820 – (19.336) 8.235
Benfeitorias – 1.325.132 – (29.093) 1.296.039
Imobilizações em Andamento 169.968 1.054.000 (169.968) – 1.054.000
Imobilizado 35.394.927 11.899.864 (188.736) – (12.921.035) 34.185.020
Softwares 177.218 18.591 – – (57.583) 138.226
Intangivel 177.218 18.591 – – (57.583) 138.226
14. Impostos diferidos – Representa o Imposto de renda da pessoa jurí-
dica e contribuição social sobre o lucro líquido incidentes sobre as exclu-
sões temporárias do lucro contábil. As mencionadas exclusões provêm das
receitas não recebidas, em seu vencimento, de órgãos governamentais
(Prefeituras).
15. Provisão para contingências – A Sociedade apura e apropria as con-
tingências existentes na data de seu balanço consideradas juridicamente
como “prováveis”, para fazer face às perdas estimadas por seus advoga-
dos. As contingências passivas, cujos assessores jurídicos da sociedade
entendem ser de risco provável montam em:
2020 2019
Contingências Tributárias 4.184.266 4.184.266
Contingências Cíveis 243.843 200.000
Total de Provisão para Contingências 4.428.109 4.384.266
16. Capital social – O Capital Social integralizado é composto por
123.702.860 ações ordinárias, nominativas emitidas pelo valor de R$1,00
por ação.
17. Outras informações – a) Desmobilizações: Destacamos que no
segundo semestre de 2019 a companhia suportou desmobilizações
motivadas pela finalização de dois contratos de caráter emergenciais na
Cidade de São Paulo e no DF – Brasília, gerando custos extraordinários
pelo valor de 6.7 milhões de reais, que foram alocados na linha “Outras
receitas (despesas) liquidas” e reduziram os resultados de 2019 de forma
excepcional. Concomitantemente, a empresa materializou, nas mesmas
cidades, contratos de longo prazo, ampliando significativamente seu
“Backlog” (valor dos contratos com execução pendente) e, consequente-
mente, incrementando o valor da empresa. a) Pandemia de COVID-19:
A entidade está atenta aos efeitos económicos e sociais da pandemia do
COVID-19 e a sua repercussão no cenário global, bem como às medidas
eventualmente adotadas pelas autoridades governamentais. No entanto,
o serviço executado pela empresa é de caráter essencial e, apesar dos
evidentes prejuízos econômicos nos diversos setores da economia, o
segmento em que a empresa atua é considerado prioritário pelos gover-
nos municipais, o que constitui uma garantia de continuidade na presente
crise mundial.
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terça-feira, 27 de abril de 2021 às 00:55:31
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