Balanço - LA TERMOPLASTIC F.B.M. S/A

Data de publicação28 Abril 2021
SeçãoCaderno Empresarial
quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Of‌i cial Empresarial São Paulo, 131 (78) – 95
LA TERMOPLASTIC FBM S.A.
CNPJ nº 01.608.977/0001-59
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2020 E 31/12/2019 (Em Reais)
Diretor Presidente - Patrizio Munari
Diretor Vice Presidente - Maurício Ariboni
Contador - Sueli Aguilar Toratti - CRC 1SP 237613/O-3
NOTAS EXPLICATIVAS
1. Informações gerais: A La Termoplastic F.B.M S.A. (Empresa) foi constitu-
ída em 30 de julho de 1996, tendo por propósito específ‌ico e objeto social a
industrialização e comercialização de cabos, alças, poméis, suportes metá-
licos e para chamas em alumínio para panelas. O exercício social da empre-
sa compreende o período de 1o de janeiro a 31 de dezembro. A Empresa é
uma sociedade anônima de capital fechado, estabelecida e domiciliada no
Brasil, com sede em Sorocaba-SP A emissão destas demonstrações f‌inan-
ceiras foi autorizada pela Diretoria em 08/04/2021 2. Resumo das princi-
pais políticas contábeis: As principais políticas contábeis aplicadas na
preparação destas demonstrações f‌inanceiras estão def‌inidas abaixo. Es-
sas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresen-
tados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1 Base de preparação e
apresentação: As demonstrações f‌inanceiras foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com o NBC TG 1000 – R1 (Contabilidade
para Pequenas e Médias Empresas). Elas foram preparadas considerando o
custo histórico como base de valor ajustadas ref‌letindo remensurações ao
valor justo quando aplicável. A preparação de demonstrações f‌inanceiras
em conformidade com o NBC TG 1000 – R1 requer o uso de certas estima-
tivas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da
administração da Empresa no processo de aplicação das políticas contá-
beis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior
complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são signif‌i-
cativas para as demonstrações f‌inanceiras, estão divulgadas na Nota 3. 2.2
Conversão de moeda estrangeira: (a) Moeda funcional e moeda de apre-
sentação: Os itens incluídos nas demonstrações f‌inanceiras são mensura-
dos de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a
Empresa atua (“moeda funcional”). As demonstrações f‌inanceiras estão
apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Empresa e, também, a
sua moeda de apresentação. (b) Operações e saldos: As operações com
moedas estrangeiras são convertidas para moeda funcional com base nas
taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os ganhos e as perdas
cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão dos
ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira pelas ta-
xas de câmbio do f‌inal do exercício são reconhecidos na demonstração do
resultado. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de cai-
xa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, outros investimentos de
curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses
(com risco insignif‌icante de mudança de valor) e saldos em contas garanti-
das. As contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como
“Empréstimos”, no passivo circulante quando existentes. 2.4 Instrumentos
f‌inanceiros básicos: São reconhecidos inicialmente na data de negociação
quando a Empresa se torna uma parte das disposições contratuais do ins-
trumento. São reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quais-
quer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses
instrumentos f‌inanceiros são medidos pelo custo amortizado. A Empresa
tem os seguintes instrumentos f‌inanceiros básicos: “Caixa e equivalentes de
caixa”, “Contas a receber de clientes” e “Fornecedores”. 2.5 Contas a rece-
ber de clientes: As contas a receber de clientes são inicialmente reconhe-
cidas pelo valor justo da transação e subsequentemente mensuradas pelo
custo amortizado com uso do método da taxa de juros efetiva menos a pro-
visão para créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de
liquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva de
que a Empresa não receberá todos os valores devidos de acordo com as
condições originais das contas a receber. 2.6 Estoques: Os estoques são
demonstrados ao custo ou valor líquido de realização, dos dois o menor. O
custo é determinado pelo método de avaliação de estoque “custo médio
ponderado” e o valor líquido de realização corresponde ao preço de venda
estimado menos custos para concluir e vender. O custo dos produtos acaba-
dos e dos produtos em elaboração compreende matéria-prima, mão-de-o-
bra direta, embalagens, outros custos diretos e os respectivos gastos indire-
tos de produção (com base na capacidade operacional normal). Os estoques
são avaliados quanto seu valor recuperável nas datas de balanço. Em caso
de perda por desvalorização do valor líquido, esta é imediatamente reconhe-
cida no resultado. 2.7 Imobilizado: Os itens do imobilizado são demonstra-
dos ao custo histórico de aquisição menos o valor da depreciação e de qual-
quer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui os gastos
diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso preten-
dido pela administração. Os terrenos não são depreciados. A depreciação
de outros ativos é calculada com base no método linear para alocação de
custos, menos o valor residual durante a vida útil, que é estimada como se-
gue: • Prédios e benfeitorias - 25 anos; • Máquinas e equipamentos - 7 anos;
• Veículos - 5 anos; • Móveis, utensílios - 10 anos; • Moldes - 7 anos. Os va-
lores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revi-
sados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação de mudança
signif‌icativa desde a última data de balanço. O valor contábil de um ativo é
imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do
ativo for maior que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as perdas
em alienação são determinados pela comparação do valor de venda com o
valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas operacionais líquidas”
na demonstração do resultado. 2.8. Provisões para perdas por impair-
ment em ativos não f‌inanceiros: O imobilizado e outros ativos não circu-
lantes, são revistos anualmente para se identif‌icar evidências de perdas não
recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstân-
cias indicarem indícios de perda do valor recuperável (impairment). 2.9 For-
necedores: As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhe-
cidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. 2.10 Provisões:
As provisões são reconhecidas quando: (i) a Empresa tem uma obrigação
presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; (ii) é
provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obriga-
ção; e (iii) o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são
mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários
para liquidar a obrigação, com o uso de uma taxa antes do imposto que re-
f‌lita as avaliações atuais do mercado para o valor do dinheiro no tempo e
para os riscos específ‌icos da obrigação. O aumento da obrigação em decor-
rência da passagem do tempo é reconhecido como despesa f‌inanceira. 2.11
Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes: Os outros ativos
estão demonstrados pelos valores de custo ou de realização, incluindo,
quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. Os
outros passivos estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculá-
veis, incluindo, quando aplicável, os rendimentos, encargos e as variações
monetárias correspondentes. 2.12 Capital social: A totalidade das ações
são classif‌icadas diretamente no patrimônio líquido. 2.13 Reconhecimento
da receita: A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida
ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal
das atividades da Empresa. Geralmente, o montante de receitas é equiva-
lente ao valor das notas f‌iscais emitidas. A Empresa reconhece a receita
quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é
provável que benefícios econômicos futuros f‌luam para a entidade e (iii)
critérios específ‌icos tenham sido atendidos para cada uma das atividades
da Empresa, conforme descrição a seguir. (a) Venda de cabos, alças, po-
méis, suportes metálicos e para chamas em alumínio para panelas. A Em-
presa vende cabos de baquelite de fabricação própria e adquiridos para re-
venda, bem como alças, poméis, suportes metálicos e para chamas em
alumínio para panelas. As vendas são reconhecidas no momento da entrega
dos produtos para o cliente, o qual assume os riscos e benefícios do mesmo.
A entrega somente ocorre quando Empresa tenha evidências objetivas de
que todos os critérios para aceitação foram atendidos. (b) Receita f‌inanceira:
A receita f‌inanceira é reconhecida com base no método da taxa de juros
efetiva. 2.14 Imposto de renda, contribuição social corrente e diferido:
As despesas f‌iscais do exercício compreendem o imposto de renda e a con-
tribuição social corrente e diferido (quando existir). O imposto é reconhecido
na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiver relacio-
nado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Os encargos
do imposto de renda e da contribuição social correntes são calculados com
base nas leis tributárias em vigor ou substancialmente promulgadas, na data
do balanço. O imposto de renda e a contribuição social, são calculados com
base nas alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tri-
butável, excedente de R$ 240 mil para imposto de renda e 9% sobre o lucro
tributável para contribuição social sobre o lucro líquido e consideram a com-
pensação de prejuízos f‌iscais e base negativa de contribuição social, limita-
da a 30% do lucro real. 2.15 Distribuição de dividendos: A distribuição de
dividendos para os acionistas da Empresa é reconhecida como passivo nas
demonstrações f‌inanceiras, no período em que a distribuição é aprovada.
2.16 Demais receitas e despesas/custo: As demais receitas e despesas
/
custos são reconhecidas no resultado de acordo com o regime contábil de
competência de exercícios. 3. Estimativas e julgamentos contábeis críti-
cos: A Empresa faz estimativa e estabelece premissas com relação ao futu-
ro, baseada na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expecta-
tivas de eventos futuros. Por def‌inição, as estimativas contábeis resultantes
raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As principais esti-
mativas relacionadas às demonstrações contábeis da Empresa são revisa-
das anualmente e referem-se à “provisões”, se existir, de perdas para crédi-
to de liquidação duvidosa e estimativas referentes à seleção de vidas úteis
do ativo imobilizado. 4. Gestão de risco f‌inanceiro: 4.1 Fatores de risco
f‌inanceiro: As atividades da Empresa a expõe a riscos f‌inanceiros: risco de
crédito e risco de liquidez. A gestão de risco é realizada pelo departamento
f‌inanceiro da Empresa, segundo as políticas aprovadas pelos quotistas da
Empresa. O departamento f‌inanceiro da Empresa identif‌ica, avalia e protege
a Empresa contra eventuais riscos f‌inanceiros. Risco de crédito: O risco de
crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e
instituições f‌inanceiras, bem como de exposições de crédito a clientes. Para
bancos e instituições f‌inanceiras, são aceitos somente títulos de entidades
de primeira linha e com alta remuneração em título de curto prazo. Com re-
lação às contas a receber, a Empresa restringe a sua exposição a riscos de
crédito por meio de uma realização continua de análise de crédito. Risco de
liquidez: A previsão de f‌luxo de caixa é realizada pelo departamento f‌inan-
ceiro da Empresa em conjunto com a contabilidade e reportada aos quotis-
tas da Empresa. O pessoal responsável monitora as previsões contínuas
das exigências de liquidez da Empresa para assegurar que ele tenha caixa
suf‌iciente para atender às necessidades operacionais. 4.2 Gestão de capi-
tal: Os objetivos da Empresa ao administrar seu capital são os de salvaguar-
dar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos quotistas e
benefícios a outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de
capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do
capital, a Empresa pode rever a política de distribuição de lucros, devolver
capital aos quotistas ou, ainda, vender ativos para reduzir, por exemplo, o
nível de endividamento.
BALANÇOS PATRIMONIAIS 2020 2019
Ativo / Circulante 20.179.312 13.365.391
Caixa e equivalentes de caixa 441.462 1.068.892
Contas a receber de clientes 12.122.070 5.124.257
Estoques 7.013.778 6.329.674
Impostos a recuperar 444.192 618.22 4
Outros ativos 157.810 224.344
Não circulante 12.553.147 12.330.244
Realizável a longo prazo
Outros ativos 320.522 358.183
Reservas de lucros 17.751.714 12.954.749
Imobilizado 12.192.140 11.943.111
Intangível 40.485 28.950
12.232.625 11.972.061
Total do ativo 32.732.459 25.695.635
Passivo e patrimônio líquido 2020 2019
Circulante 5.980.745 3.740.886
Fornecedores 2.121.085 1.365.582
Tributos a recolher 2.139.954 671.188
Pessoal 314.419 255.293
Juros sobre capital próprio 904.027 1.069.377
Outros passivos 501.261 379.446
Patrimônio liquido 26.751.714 21.954.749
Capital subscrito 9.000.000 9.000.000
Reservas de lucros 17.751.714 12.954.749
Total do passivo e patrimônio liquido 32.732.459 25.695.635
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
2020 2019
Receita bruta de vendas 52.026.742 36.705.292
Tributos incidentes sobre vendas (13.736.642) (9.855.654)
Devoluções e abatimentos (153.448) (53.503)
Receita líquida de vendas 38.136.653 26.796.135
Custos dos produtos vendidos (24.422.305) (16.619.265)
Lucro bruto 13.714.348 10.176.870
Receitas (despesas) operacionais
Despesas comerciais (1.329.596) (617.163)
Despesas com pessoal (1.644.726) (1.788.367)
Despesas administrativas (2.121.389) (2.203.385)
Outras despesas, liquidas (542.056) (357.239)
(5.637.768) (4.966.155)
Lucro operacional 8.076.580 5.210.715
Receitas f‌inanceiras, líquidas 224.455 52.485
Lucro antes do IRPJ e CSLL 8.301.035 5.263.201
Imposto de renda e CSLL (2.440.510) (1.344.114)
Lucro líquido do exercício 5.860.526 3.919.087
Em 2020 e 2019 não há outros componentes do resultado abrangente além
do resultado do exercício, motivo pelo qual não está sendo apresentada a
demonstração do resultado abrangente.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Reserva
social de lucros Total
Em 1° de janeiro de 2019 9.000.000 11293.754 20.293.754
Lucro liquido do exercício 3.919.087 3.919.087
Juros sobre capital próprio (1.258.091) (1.258.091)
Distribuição de lucros e dividendos (1.000.000) (1.000.000)
Em 31 de dezembro de 2019 9.000.000 12.954.750 21.954.750
Lucro liquido do exercício 5.860.526 5.860.526
Juros sobre capital próprio (1.063.561) (1.063.561)
Em 31 de dezembro de 2020 9.000.000 17.751.715 26.751.715
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Fluxos de caixa das atividades operacionais 2020 2019
Lucro líquido antes do IRPJ e da CSLL 8.301.035 5.263.201
Ajustes não envolvendo caixa
Depreciação e amortização 2.283.581 2.012.522
Valo r contábil dos ativos imobilizado
e investimentos baixado 3.660 16.600
Constituição créditos de liquidação duvidosa (28.217) (500)
10.560.058 7.291.823
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes (6.969.595) 675.098
Estoques (684.103) (1.033.170)
Outros ativos 104.195 (131.132)
Impostos a recuperar 174.032 (216.732)
Fornece dores 755.503 719.372
Pessoal 67.906 (27.257)
Tributos a recolher 1.468.766 85.648
Juros sobre capital próprio (165.351) (44.628)
Outros passivos 113.034 96.364
Caixa gerado nas operações 5.424.446 7.415.385
Imposto de renda e contribuição social pagos (2.440.510) (1.344.114)
Caixa líquido gerado/atividades operacionais 2.983.936 6.071.271
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de bens/ativo imobilizado e intangível (2.547.805) (4.095.972)
Fluxos de caixa das atividades de f‌inanciamento
Distribuição de lucros (1.000.000)
Juros sobre capital próprio (1.063.561) (1.258.091)
Redução líquido de caixa e equivalentes de caixa (627.429) (282.793)
Caixa e equivalentes de caixa/inicio do exercício 1.068.892 1.351.685
Caixa e equivalentes de caixa/f‌inal do exercício 441.462 1.068.892
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações f‌inanceiras.
...continuação
Relatório dos Auditores Independentes: Opinião sobre as demons-
trações contábeis: Examinamos as demonstrações contábeis da SPDM
- Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (Hospital
Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran) que compreendem o balan-
ço patrimonial, em 31 de dezembro de 2020, e as respectivas demonstra-
ções do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido e dos
f‌l uxos de caixa para o exercício f‌i ndo nessa data, bem como as corres-
pondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas
contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referi-
das apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a po-
sição patrimonial e f‌i nanceira da entidade, em 31 de dezembro de 2020,
o desempenho de suas operações e os seus f‌l uxos de caixa para o exer-
cício f‌i ndo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabili-
dades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a se-
guir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demons-
trações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de
acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Prof‌i ssional do Contador e nas normas prof‌i ssionais emitidas pelo Con-
selho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabi-
lidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidên-
cia de auditoria obtida é suf‌i ciente e apropriada para fundamentar nossa
opinião. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Exami-
namos também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao
exercício f‌i ndo em 31 de dezembro de 2020, como informação suplemen-
tar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demons-
tração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada,
em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto. Responsabilidades da administração
pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles in-
ternos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independente-
mente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações
contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade
de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os as-
suntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que
a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas opera-
ções, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerra-
mento das operações. Os responsáveis pela administração da Entidade
são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de ela-
boração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor
pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas
em conjunto, estejam livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas,
não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de
fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
em conjunto, possam inf‌l uenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas de-
monstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julga-
mento prof‌i ssional e mantemos ceticismo prof‌i ssional ao longo da audito-
ria. Além disso: • Identif‌i camos e avaliamos os riscos de distorção rele-
vante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apro-
priada e suf‌i ciente para fundamentar nossa opinião. O risco de não de-
tecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o pro-
veniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os contro-
les internos, conluio, falsif‌i cação, omissão ou representações falsas in-
tencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropria-
dos nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião
sobre a ef‌i cácia dos controles internos da Entidade. • Avaliamos a ade-
quação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimati-
vas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Con-
cluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria ob-
tidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condi-
ções que possam levantar dúvida signif‌i cativa em relação à capacidade
de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe in-
certeza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de audi-
toria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou
incluir modif‌i cação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequa-
das. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de audito-
ria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade
operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demons-
trações contábeis representam as correspondentes transações e os
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequa-
da. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações signif‌i cativas de auditoria, inclusive as eventuais def‌i ciên-
cias signif‌i cativas nos controles internos que identif‌i camos durante nos-
sos trabalhos. São Paulo - SP, 01 de abril de 2021. Audisa Auditores As-
sociados - CRC/SP 2SP 024298/O-3. Ivan Roberto dos Santos Pinto Jú-
nior - Contador CRC/RS 058.252/O-1 - CVM 7.710/04 - CNAI-RS-718.
Prof. Dr. Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor-Presidente da SPDM Dr. Paulo Fernando Guimarães Morando Marzocchi Michele Chaves - Contadora CRC – SP 325478/O
Declaração em Apelação/Remessa Necessária nº
0027951-41.2004.4.03.6100/Sp - 2004.61.00.027951-7/SP, a SPDM – As-
sociação Paulsita para o Desenvolvimento da Medicina garantiu o direi-
to a manutenção da imunidade ao PIS sobre a folha de pagamento. A isen-
ção do Programa de Integração Social (PIS) também está baseada na con-
dição f‌i lantrópica da Entidade. Classif‌i cada em conta específ‌i ca no montan-
te de R$ 541.824,49, referente ao exercício de 2020. 10 –Trabalho voluntá-
rio: Em 02/09/2015 o Conselho Federal de Contabilidade publicou a revisão
da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade
de Lucros, norma que regulamenta a contabilidade das entidades do Tercei-
ro Setor. Dentre as alterações realizadas na (ITG) 2002 (R1) – Entidade sem
Finalidade de Lucros encontra-se a que estabelece que o trabalho dos inte-
grantes da administração das entidades deve ser incluído como trabalho vo-
luntário. Desta forma, conforme item 19, a Entidade reconhece pelo valor
justo a prestação do serviço não remunerado do voluntariado, que é com-
posto essencialmente por pessoas que dedicam o seu tempo e talento uma
importante participação em várias ações realizadas pela entidade. A Entida-
de possui dois tipos de trabalho voluntário sendo um dos dirigentes estatu-
tários e outro de prestadores de serviços voluntariado. Para o cálculo da re-
muneração que seria devida, a Entidade toma por base o número de Con-
selhos, o de Conselheiros e o tempo dedicado à atividade por cada um. To-
mando como base o valor médio da hora multiplicado pelo número de horas
chegou-se ao montante devido no mês, o qual foi dividido de maneira sim-
ples pelo número de unidades ativas no período. Para os demais trabalhos
voluntários a valorização é feita pelo valor da hora da categoria a que per-
tence o voluntário. Em 2020, o trabalho voluntário estatutário representou
1.918,09; enquanto os outros trabalhos voluntários totalizaram R$ 2.643,96.
Em 2019, o trabalho voluntário estatutário representou 2.154,93; enquanto
os outros trabalhos voluntários totalizaram R$ 21.980,03. 11 – Seguros:
Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade
efetua contratação de seguros em valor considerado suf‌i ciente para cober-
tura de eventuais sinistros, e assim atendendo principalmente o Princípio
Contábil de Continuidade. 12 – Exercício Social: Conforme estabelece o
artigo 41 do Estatuto Social da Instituição, o exercício social coincide com o
ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro
de cada ano. Barueri, 31 de dezembro de 2020.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 28 de abril de 2021 às 00:51:41

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT