Balanço - Unitah EMPREEND. e ParticipAções SPE S.A
| Data de publicação | 11 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
1. Contexto operacional: 1.1. Atividades das empresas do Grupo: A Unitah Empreendimentos e Participações
SPE S.A. (“Unitah” ou “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 26/08/2019 e
sediada na Avenida Magalhães de Castro, 4.800 - Edifício Torre 02, 2º Andar, sala 38 - São Paulo/SP. A Companhia
foi a vencedora do Edital de Licitação 10006708 emitido pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (“Metrô”),
e que deu origem ao Contrato de Concessão nº 1000670801, assinado em 09/09/2020. O prazo de vigência de
concessão é de 30 anos contados a partir da data de assinatura e prevê a Concessão de Direito Real de Uso de 07
terminais de ônibus urbanos edificáveis (Santana, Ana Rosa, Patriarca Norte, Vila Matilde Norte, Carrão Norte,
Tatuapé Norte, Tatuapé Sul), e Concessão de Uso de 06 terminais de ônibus urbanos não edificáveis (Parada In-
glesa, Armênia, Artur Alvim, Penha Norte, Carrão Sul, Brás), mediante remuneração, com encargos para constru-
ção, administração, conservação, manutenção e vigilância, admitida a exploração comercial ao Metrô. O valor total
do Contrato de Concessão foi de R$277.760.000,00, sendo paga em uma parcela inicial fixa de R$11.000.000,00
após a assinatura do contrato e 312 parcelas mensais constituídas pelo maior valor entre 8% do faturamento bruto
ou R$855.000.000, cobradas a partir do 49º mês da concessão e reajustadas anualmente pelo Índice Geral de
Preços Mercado (IGPM). 1.2. Relação de entidades controladas: As demonstrações financeiras individuais e
consolidadas em 31/12/20 incluem as operações da Unitah e das seguintes controladas, cuja participação percen-
tual na data do balanço está assim resumida: Empresa (SPE) - % de Participação: Unitah Ana Rosa Empreendi-
mento SPE Ltda. (“Ana Rosa”): 100%; Unitah Armênia Empreendimento SPE Ltda. (“Armênia”): 100%; Unitah Artur
Alvim Empreendimento SPE Ltda. (“Artur Alvim”): 100%; Unitah Brás Empreendimento SPE Ltda. (“Brás”): 100%;
Unitah Carrão Norte Empreendimento SPE Ltda. (“Carrão Norte”): 100%; Unitah Carrão Sul Empreendimento SPE
Ltda. (“Carrão Sul”): 100%; Unitah Parada Inglesa Empreendimento SPE Ltda. (“Parada Inglesa”): 100%; Unitah
Patriarca Norte Empreendimento SPE Ltda. (“Patriarca”): 100%; Unitah Penha Empreendimento SPE Ltda. (“Pe-
nha”): 100%; Unitah Santana Empreendimento SPE Ltda. (“Santana”): 100%; Unitah Tatuapé Norte Empreendimen-
to SPE Ltda. (“Tatuapé Norte”): 100%; Unitah Tatuapé Sul Empreendimento SPE Ltda. (“Tatuapé Sul”): 100%; Unitah
Vila Matilde Norte Empreendimento SPE Ltda. (“Vila Matilde”): 100%. A Companhia e a integralidade de suas con-
troladas (em conjunto denominadas “Grupo”) possuem como propósito específico a prestação de serviços de cons-
trução, administração, conservação, manutenção, vigilância e exploração comercial. 1.3. Situação financeira e
planos da Administração: Em conexão com o plano de investimento, em 31/12/20 o Grupo apresentou prejuízo
de R$ 17.234.047 (R$ 2.029.462 em 31/12/19), capital circulante líquido (CCL) negativo no montante de
R$6.900.065 (em 31/12/19 o CCL foi positivo e o valor foi de R$95.718), o qual reflete a decisão da Administração
de investimentos em sua operação de exploração do espaço concedido. A Administração da Grupo está empenha-
da no sentido de reverter a sua situação pré-operacional com a captação de recursos de longo prazo para avanço
das construções dos ativos já em andamento e início de recebimento dos valores mensais das locações e explora-
ção desses ativos, considerando os prazos estabelecidos no contrato de concessão. As demonstrações financeiras
individuais e consolidadas foram preparadas no pressuposto de continuidade operacional dos negócios conside-
rando o cumprimento de suas obrigações e realização de ativos ou a manutenção do suporte financeiro de seus
acionistas e credores, e não incluem quaisquer ajustes relativos à realização e classificação dos valores de ativos
e passivos, que seriam requeridos no caso de descontinuidade de suas operações. 1.4. Efeitos da pandemia do
Coronavírus nas atividades do Grupo: Em 31/01/2020, a OMS anunciou que o coronavírus (COVID-19) era uma
emergência de saúde global, passando a ser considerado pandemia em anúncio feito pela mesma OMS em
11/03/2020. A pandemia desencadeou decisões significativas de governos e entidades do setor privado, que au-
mentaram o grau de incerteza para os agentes econômicos e estão gerando impactos Unitah. A empresa assumiu
a operação dos terminais em abril de 2020, já durante o período de pandemia. Entendemos que apesar do cenário
mais desafiador pelas incertezas referentes a pandemia, fomos capazes de entregar os primeiros espaços comer-
ciais no terminal Tatuapé Sul em agosto de 2020 com uma taxa de ocupação adequada no fim de 2020. Continua-
mos monitorando através de reuniões mensais, eventuais novos impactos relacionados ao cenário de Covid.
2. Base de apresentação e elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas: 2.1. De-
claração de conformidade: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas de acordo
com as práticas financeiras adotadas no Brasil, que compreendem as práticas incluídas na legislação societária
Brasileira e os pronunciamentos técnicos, as orientações e as interpretações técnicas emitidas pelo CPC, aprova-
dos pelo CFC e pela CVM. Estas demonstrações financeiras evidenciam todas as informações relevantes próprias
das demonstrações financeiras, e somente essas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela Administra-
ção da sua gestão. As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Unitah para o exercício findo em
31/12/20 foram autorizadas para emissão e divulgação, de acordo com a aprovação da Administração da Compa-
nhia, em 30/06/2021. 2.2. Demonstrações dos Fluxos de Caixa (DFC): As demonstrações dos fluxos de caixa
foram preparadas pelo método indireto e estão sendo apresentadas de acordo com o pronunciamento CPC 03 (R2)
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (IAS 7). 2.3. Base de consolidação: As demonstrações financeiras consoli-
dadas incluem as demonstrações financeiras da Unitah Empreendimentos e Participações SPE S.A. (“Unitah”) e de
suas controladas. O controle sobre essas empresas é obtido quando a Companhia tem o poder de controlar suas
políticas financeiras e operacionais e tem a capacidade para auferir benefícios e estar exposta aos riscos de suas
atividades. As controladas são integralmente consolidadas a partir da data de aquisição, sendo esta a data na qual
a Companhia obtém controle, e continuam a ser consolidadas até a data em que o controle deixe de existir. As
práticas financeiras foram aplicadas de maneira uniforme em todas as controladas incluídas nas demonstrações
financeiras consolidadas, consistentes com aquelas utilizadas no exercício anterior, e o exercício social dessas
empresas coincide com o da Companhia. Os saldos de ativos e passivos e as receitas e despesas e ganhos e
perdas não realizados, oriundos de transações entre partes relacionadas, são eliminados por completo, quando
aplicável. Uma mudança na participação sobre uma controlada que não resulta em perda de controle é contabiliza-
da como uma transação entre acionistas, no patrimônio líquido. O resultado do exercício e cada componente dos
outros resultados abrangentes, reconhecidos diretamente no patrimônio líquido, são atribuídos aos proprietários da
controladora e à participação dos não controladores. Perdas são atribuídas à participação de não controladores,
mesmo que resultem em um saldo negativo. 2.4. Moeda funcional e moeda de apresentação: Os itens incluídos
nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas do Grupo são mensurados usando a moeda do princi-
pal ambiente econômico no qual o Grupo atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras individuais e
consolidadas estão apresentadas em R$ (Reais), que é a moeda funcional do Grupo e, também, a moeda funcional
das demais controladas. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado
de outra forma. 3. Resumo das principais políticas contábeis: As principais políticas contábeis aplicadas na
preparação e apresentação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplica-
das de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário: 3.1. Caixa e equi-
valentes de caixa: São representados por fundo fixo de caixa, recursos em contas bancárias de livre movimenta-
ção e por aplicações financeiras cujos saldos não diferem significativamente dos valores de mercado, com até 90
dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de
caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de
custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado
ou de realização. 3.2. Clientes a receber: As contas a receber representam os aluguéis a receber até a data dos
balanços patrimoniais, atualizados de multa e juros, quando aplicável. A provisão para créditos de liquidação duvi-
dosa (nota 4.4) é constituída em montante considerado suficiente pela Administração para fazer face às eventuais
Unitah Empreendimentos e Participações SPE S.A.
CNPJ nº 34.650.272/0001-59
Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31/12/20 e data da constituição de 26/08 até 31/12/19 (Em Reais, exceto pelo lucro por ação)
Relatório da Administração: A Unitah Empreendimentos e Participações SPE S.A. é responsável pela operação
e exploração comercial dos espaços nos terminais urbanos do Metrô das seguintes estações de Metrô: Ana Rosa,
Parada Inglesa, Brás, Tatuapé Norte e Sul, Carrão Norte e Sul, Penha, Vila Matilde, Patriarca, Artur Alvim. Nosso
contrato de concessão foi assinado em setembro de 2019 e assumimos as operações dos terminais em abril de
2020. O prazo de concessão é de 30 anos. Nosso projeto consiste basicamente em duas fases: • Praça Unitah -
qualificação dos terminais com ofertas balanceadas de varejo (box e lojas), aproveitando o espaço existente nos
terminais, ampliando as ofertas e melhorando a ambiência para os usuários dos terminais. • Edificáveis - consiste
em utilizar o potencial construtivo dos terminais para construir edificações de uso de varejo, comercial, residencial
e outros. Os terminais edificáveis são: • Ana Rosa; • Santana; • Tatuapé Sul e Norte; • Carrão Norte; • Vila Matilde;
• Patriarca. Estamos avançando na fase da “Praça Unitah”, em dezembro de 2020 já tínhamos o terminal Tatuapé
Sul com as ofertas de varejo inauguradas e ao longo do 1º semestre de 2021 foram inauguradas ofertas de varejo
nos seguintes terminais: Tatuapé Norte, Penha, Artur Alvim, Carrão Sul, Armênia, Santana. A intenção é até o fim
de 2021 termos oferta de varejo em 100% dos terminais. Estes terminais também como parte desta fase do projeto
passarão por um “retrofit” com objetivo de deixar os espaços mais agradáveis para os clientes e usuários dos ter-
minais. A fase dos edificáveis deve ter início no ano de 2022. Por enquanto estamos trabalhando para obter junto
aos órgãos competentes as licenças e aprovações dos projetos e obras. A pandemia da Covid-19 tem trazido al-
guns impactos no nosso projeto, como reflexo de uma atividade econômica mais arrefecida e diminuição do fluxo
de usuários dos terminais. Durante o ano de 2021 houve o decreto municipal impedindo o funcionamento das lojas
e boxes nos meses de abril e maio. Neste período de fechamento isentamos nossos lojistas do aluguel contratual,
em linha com a prática do mercado. Permanecemos otimistas e confiantes no nosso projeto, considerando o cená-
rio do prazo de concessão, entendemos que seremos capazes de materializar todo o projeto e retorno esperado.
Em abril de 2021 emitimos uma debênture que foi lastro para um CRI em uma operação CVM 476, demonstrando
a capacidade de alavancagem do projeto, acessando operações de Mercado de Capitais. A Administração agrade-
ce aos que colaboraram durante o exercício findo e conta com o empenho e determinação de sua equipe para su-
perar os desafios do ano de 2021. A Administração
Balanços patrimoniais individuais e consolidados Controladora Consolidado
Nota 31/12/20 31/12/19 31/12/20 31/12/19
Ativo circulante 2.641.877 238.268 2.632.724 238.268
Caixa e equivalente de caixa 6 130.482 1.946 236.939 1.946
Clientes a receber 7 21.002 – 947.235 –
Adiantamentos 8 702.368 130.519 704.391 130.519
Impostos a recuperar 9 583.522 803 583.522 803
Despesas antecipadas 10 159.054 105.000 159.054 105.000
Partes relacionadas 11 1.045.449 – 1.583 –
Não circulante 191.281.158 168.421.929 191.480.951 168.421.929
Despesas antecipadas 10 253.750 358.750 253.750 358.750
253.750 358.750 253.750 358.750
Investimentos 12 810.953 – – –
Imobilizado 13 65.906 – 65.906 –
Ativo de contrato 14 25.788.723 – 26.799.469 –
Intangível 15 164.615.576 168.421.929 164.615.576 168.421.929
Total do ativo 194.176.785 169.018.947 194.367.425 169.018.947
Balanços patrimoniais individuais e consolidados Controladora Consolidado
Nota 31/12/20 31/12/19 31/12/20 31/12/19
Passivo circulante 10.941.941 142.550 9.532.789 142.550
Empréstimos 16 2.850.000 – 2.850.000 –
Fornecedores 17 2.702.734 7.611 2.911.082 7.611
Obrigações trabalhistas 12.182 2.332 12.183 2.332
Obrigações tributárias 18 100.839 27.607 121.255 27.607
Imposto de renda e contribuição social a recolher 18 – – 87.610 –
Receitas diferidas 19 1.102.120 – 1.768.348 –
Partes relacionadas 11 4.172.901 – 1.781.150 –
Outros débitos 1.165 105.000 1.161 105.000
Passivo não circulante 169.104.068 158.770.205 170.703.860 158.770.205
Receitas diferidas 19 3.986.998 – 5.819.565 –
Contas a pagar da concessão 20 164.041.803 158.770.205 164.041.803 158.770.205
Provisão para perda em investimentos 12 232.775 – – –
Impostos diferidos 26 842.492 – 842.492 –
Patrimônio líquido: Capital social 22 2.718.000 2.718.000 2.718.000 2.718.000
Adiantamento para futuro aumento de capital 30.676.285 9.417.654 30.676.285 9.417.654
Prejuízos acumulados (19.263.509) (2.029.462) (19.263.509) (2.029.462)
14.130.776 10.106.192 14.130.776 10.106.192
Total do passivo e do patrimônio líquido 194.176.785 169.018.947 194.367.425 169.018.947
Demonstrações dos resultados
individuais e consolidados Controladora Consolidado
Nota 31/12/20 31/12/19 31/12/20 31/12/19
Receita operacional líquida 23 – – 1.058.923 –
Lucro bruto – – 1.058.923 –
Receita (despesas) operacionais: Despesas comerciais 24 (2.489.046) (25.000) (2.823.077) (25.000)
Despesas gerais e administrativas 24 (8.956.077) (655.378) (8.977.986) (655.378)
Despesas tributárias 24 (44.730) (242) (57.968) (242)
Resultado de equivalência patrimonial 12 578.178 – – –
Prejuízo antes do resultado financeiro e dos impostos (10.911.675) (680.620) (10.800.108) (680.620)
Resultado financeiro: Receitas financeiras 25 2.837 – 2.841 –
Despesas financeiras 25 (5.482.717) (1.348.842) (5.487.282) (1.348.842)
(5.479.880) (1.348.842) (5.484.441) (1.348.842)
Prejuízo antes do IR e da CS (16.391.555) (2.029.462) (16.284.549) (2.029.462)
IR e CS - corrente 26 – – (65.205) –
IR e CS - diferido 26 (842.492) – (884.293) –
Prejuízo do exercício (17.234.047) (2.029.462) (17.234.047) (2.029.462)
Prejuízo por ação - R$ 22 (0,63407) (0,07467) (0,63407) (0,07467)
Demonstrações das mutações
do patrimônio líquido Capital social Adiantamento
para futuro
aumento de capital
Subscrito A integralizar Prejuízos
acumulados Total
Subscrição de capital social 27.180.000 (27.180.000) – – –
Integralização de capital – 2.718.000 – – 2.718.000
Adiantamento para futuro aumento de capital – – 9.417.654 – 9.417.654
Prejuízo do exercício – – – (2.029.462) (2.029.462)
Saldo em 31/12/19 27.180.000 (24.462.000) 9.417.654 (2.029.462) 10.106.192
Adiantamento para futuro aumento de capital – – 21.258.631 – 21.258.631
Prejuízo do exercício – – – (17.234.047) (17.234.047)
Saldo em 31/12/20 27.180.000 (24.462.000) 30.676.285 (19.263.509) 14.130.776
Demonstrações dos resultados abrangentes
individuais e consolidados Controladora Consolidado
31/12/20 31/12/19 31/12/20 31/12/19
Prejuízo do exercício (17.234.047) (2.029.462) (17.234.047) (2.029.462)
Total do resultado abrangente do exercício (17.234.047) (2.029.462) (17.234.047) (2.029.462)
Demonstrações dos fluxos de caixa individuais e consolidados
Controladora Consolidado
Fluxo de caixa das atividades operacionais 31/12/20 31/12/19 31/12/20 31/12/19
Prejuízo antes do IR e CS (16.391.555) (2.029.462) (16.284.549) (2.029.462)
Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício ao caixa proveniente das atividades operacionais
Amortização (Nota 24) 3.816.928 – 3.816.928 –
Resultado de equivalência patrimonial (Nota 12) (578.178) – – –
Ajuste a valor presente (Nota 25) 5.271.598 1.348.276 5.271.598 1.348.276
(7.881.207) (681.186) (7.196.023) (681.186)
Redução (aumento) nos ativos operacionais: Clientes a receber (21.002) – (947.235) –
Adiantamentos (571.849) (130.519) (573.872) (130.519)
Impostos a recuperar (582.719) (803) (582.719) (803)
Despesas antecipadas 50.946 (463.750) 50.946 (463.750)
Partes relacionadas 3.127.452 – 1.779.567 –
2.002.828 (595.072) (273.313) (595.072)
Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores2.695.123 7.611 2.903.471 7.611
Obrigações trabalhistas 9.850 2.332 9.851 2.332
Obrigações tributárias 73.232 27.607 93.648 27.607
Receitas diferidas (Res Speratas) 5.089.118 – 7.587.913 –
IR e CS pagos – – (19.397) –
Contas a pagar da concessão – 157.421.928 – 157.421.928
Outras contas a pagar (103.835) 105.001 (103.838) 105.001
7.763.488 157.564.479 10.471.648 157.564.479
Caixa líquido provenientes das atividades operacionais 1.885.109 156.288.221 3.002.312 156.288.221
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisições de imobilizado (65.906) – (65.906) –
Aquisições de ativo de contrato (25.788.723) – (26.799.469) –
Aquisições de intangível (10.575)(168.421.929) (10.575)(168.421.929)
Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (25.865.204)(168.421.929) (26.875.950)(168.421.929)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Integralização de capital – 2.718.000 – 2.718.000
Recursos provenientes de novos empréstimos 2.700.000 – 2.700.000 –
Pagamento de juros de empréstimos 150.000 – 150.000 –
Adiantamento para futuro aumento de capital 21.258.631 9.417.654 21.258.631 9.417.654
Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento 24.108.631 12.135.654 24.108.631 12.135.654
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 128.536 1.946 234.993 1.946
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1.946 – 1.946 –
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 130.482 1.946 236.939 1.946
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 128.536 1.946 234.993 1.946
perdas na realização das contas a receber. 3.3. Instrumentos financeiros: 3.3.1. Ativos financeiros: Reconhe-
cimento e mensuração: O contas a receber de clientes são reconhecidos inicialmente na data em que foram ori-
ginados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos inicialmente quando o Grupo se torna
r
parte das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro ou passivo financeiro é inicialmente mensu-
rado ao valor justo, acrescido, para um item não mensurado ao valor justo por meio do resultado (VJR), os custos
de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um contas a receber de clientes é
mensurado inicialmente ao preço da operação. Classificação e mensuração subsequente: No reconhecimento
inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado ao custo amortizado ou ao VJR. Os ativos financeiros
não são reclassificados subsequentemente ao reconhecimento inicial, a não ser que o Grupo mude o modelo de
negócios para a gestão de ativos financeiros, e neste caso todos os ativos financeiros afetados são reclassificados
no primeiro dia do período de apresentação posterior à mudança no modelo de negócios. Um ativo financeiro é
mensurado ao custo amortizado se atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado ao
VJR: • É mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos
de caixa contratuais; e • Seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos
somente ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto. Todos os ativos financeiros não clas-
sificados como mensurados ao custo amortizado, conforme descrito acima, são classificados como ao VJR. No
reconhecimento inicial, o Grupo pode designar de forma irrevogável um ativo financeiro que de outra forma atenda
aos requisitos para ser mensurado ao custo amortizado como ao VJR se isso eliminar ou reduzir significativamente
um descasamento contábil que de outra forma surgiria. Ativos financeiros a VJR: Esses ativos são mensurados
subsequentemente ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Ativos financeiros
a custo amortizado: Esses ativos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando o método de
juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros e o impairment são re-
conhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido no resultado. Desreco-
nhecimento: O Grupo desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do
ativo expiram, ou quando o Grupo transfere os direitos contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais
sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade
do ativo financeiro são transferidos ou na qual o Grupo nem transfere nem mantém substancialmente todos os
riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro.
3.3.2. Passivos financeiros: Classificação, mensuração subsequente e ganhos e perdas: Os passivos finan-
ceiros foram classificados como mensurados ao custo amortizado. Outros passivos financeiros são subsequente-
mente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. A despesa de juros, ganhos e
perdas cambiais são reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento também é reco-
nhecido no resultado. Desreconhecimento: O Grupo desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação
contratual é retirada, cancelada ou expira. O Grupo também desreconhece um passivo financeiro quando os termos
são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo
passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. Compensação: Os ativos ou pas-
sivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quan-
do, o Grupo tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de li-
quidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 3.4. Imobilizado: O
imobilizado compreende, principalmente, as instalações e equipamentos administrativas e que não fazem parte dos
ativos vinculados aos contratos de concessão. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de
cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual após sua vida útil seja in-
tegralmente baixado (exceto para terrenos e construções em andamento). A vida útil estimada, os valores residuais
e os métodos de depreciação são revisados no fim da data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudan-
ças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. As vidas úteis estimadas do ativo imobilizado são as seguin-
tes: 2020 e 2019: Moveis e utensílios: 10 anos; Computadores e periféricos: 5 anos. Um item de imobilizado é bai-
xado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo.
Quaisquer ganhos ou perdas resultantes na venda ou baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o
valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado, no exercício em que
o ativo for baixado. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada data de
balanço e ajustados caso seja apropriado. 3.5. Ativo de contrato: A infraestrutura, dentro do alcance da Interpre-
tação Técnica ICPC 01- Contratos de Concessão, não é registrada como ativo imobilizado do concessionário por-
que o contrato de concessão prevê apenas a cessão de posse desses bens para a prestação de serviços públicos,
12 – São Paulo, 131 (173) Diário Ofi cial Empresarial sábado, 11 de setembro de 2021
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