BALANÇO - usebens seguros s.a
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
436 – São Paulo, 131 (38) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
USEBENS SEGUROS S.A.
CNPJ nº 09.180.505/0001-50
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019 (Valores expressos em milhares de Reais, exceto lucro líquido por lote de mil ações)
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. Contexto operacional: A Usebens Seguros S.A. (“Seguradora”) é uma
sociedade anônima de capital nacional e fechado, com sede e escritório
localizado na Cidade de São Paulo, SP, registrada na Superintendência de
Seguros Privados (SUSEP) sob o código 0367-1. Sua controladora e hol-
ding é a Usebens Holdings Participação S.A.. A Seguradora atua em todo o
território nacional na comercialização de seguro de danos e de pessoas. A
expertise da Seguradora está voltada para a distribuição, em todo o territó-
rio nacional, de seguros massificados, customizados de acordo com as
necessidades da região, por intermédio de seus parceiros concessionários
de veículos, instituições financeiras e de administradora de consórcios.
Destaca-se por seu amplo portfólio de produtos, que representam uma fon-
te importante de rentabilidade a esses parceiros, sendo que entre os princi-
pais produtos estão: (a) prestamista; (b) seguro de automóveis (rastreado);
(c) vida em grupo; (d) acidentes pessoais; (e) GAP; (f) franquia zero; e (g)
compreensivo residencial e empresarial. 2. Base para apresentação e ela-
boração das demonstrações contábeis: As demonstrações contábeis
foram aprovadas e autorizadas para publicação por seus Administradores e
Acionistas em 19 de fevereiro de 2021. 2.1. Declaração de conformidade:
Em 30 de julho de 2015, a SUSEP emitiu a Circular nº 517/2015, alterada
parcialmente pela Circular SUSEP nº 521/2015, 543/2016, 544/2016,
561/2017, 568/2018, 572/2018, 575/2018, 583/2018, 590/2019, 595/2019,
615/2020 e 616/2020 que dispõe sobre as alterações das normas contábeis
a serem observadas pelas entidades abertas de previdência complementar,
sociedades de capitalização, sociedades seguradoras e resseguradoras
locais, com efeitos a partir de sua publicação. Desta forma, as demonstra-
ções contábeis foram elaboradas conforme os dispositivos da circular SU-
SEP 517/15 e os pronunciamentos técnicos, as orientações e as interpreta-
ções emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e normas
do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), doravante “Práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcio-
nar pela SUSEP”. 2.2. Comparabilidade: As demonstrações contábeis es-
tão sendo apresentadas com informações comparativas de períodos ante-
riores, conforme disposições do CPC nº 21 e da Circular SUSEP nº 517/15.
2.3. Base de elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas
com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos finan-
ceiros mensurados a valor justo por meio do resultado. O custo histórico
geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca
de ativos. Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo
ou pago pela transferência de um passivo em uma transação organizada
entre participantes do mercado em data de mensuração, independente-
mente de esse preço ser diretamente observável ou estimado usando outra
técnica de avaliação. Ao estimar o valor justo em um ativo ou passivo, a
Seguradora leva em consideração as características do ativo ou passivo no
caso de os participantes do mercado levarem essas características em con-
sideração na preferência do ativo ou passivo na data de mensuração. O
valor justo para fins de mensuração e/ou divulgação nestas demonstrações
contábeis é determinada nessa base, exceto valor em uso na Redução ao
valor recuperável de ativos CPC 01(R1). As principais práticas contábeis
adotadas pela Seguradora estão divulgadas na nota explicativa nº 3 às de-
monstrações contábeis. 2.4. Moeda funcional e de apresentação: As de-
monstrações contábeis são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda
funcional da Seguradora. 2.5. Demonstração de resultados abrangentes
(DRA): Está sendo apresentada em quadro demonstrativo próprio e com-
preende itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação)
que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido
ou permitido pelos CPCs. 2.6. Efeito das operações do DPVAT nos fluxos
de caixa: As operações do consórcio DPVAT, pela sua natureza, não cau-
sam efeitos individuais nos fluxos de caixa da Seguradora, uma vez que
suas operações são apuradas mensalmente, e os efeitos líquidos registra-
dos na conta “Outros créditos operacionais”, contabilizados exclusivamente
com base nas informações disponibilizadas pela Seguradora Líder S.A.,
Administradora do seguro DPVAT. De acordo com a Circular SUSEP
595/2019 foi revogado os artigos 153 e 154 da Circular SUSEP n° 517/2015
e desta forma para fins do registro contábil das operações do Consórcio
DPVAT pelas consorciadas, somente devem ser registrados os valores a
receber referentes a apuração mensal da margem de resultado e o devido
recebimento destes, bem como as receitas de prestação de serviços de
Recepção e regulação de sinistros e eventuais provisões não técnicas
quando houver a ocorrência de iminente aporte de capital no consórcio por
motivo de insolvência do mesmo. 2.7. Operações descontinuadas: Não
houve atividades descontinuadas no exercício findo em 31 de dezembro de
2020. 3. Principais práticas contábeis: As seções a seguir descrevem as
principais práticas contábeis aplicadas na preparação das demonstrações
contábeis: 3.1. Apuração do resultado operacional: Os prêmios de segu-
ros, resseguros e cosseguros, e os respectivos custos de comercialização
são registrados quando da emissão da apólice ou fatura e, reconhecidos no
resultado de acordo com o transcorrer da vigência do risco. 3.2. Caixa e
equivalente de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os
depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez,
com vencimentos originais de três meses ou menos, com risco insignifican-
te de mudança de valor e vencimento que não afetam a vinculação com
ativos garantidores. 3.3. Definições, classificação e mensuração dos
instrumentos financeiros: a) Definições: Instrumento financeiro: é qual-
quer contrato que dê origem a um ativo financeiro para uma entidade e si-
multaneamente a um passivo financeiro ou participação financeira para
outra entidade. Os ativos e passivos financeiros são inicialmente mensura-
dos pelo valor justo. Os custos da transação diretamente atribuíveis à aqui-
sição ou emissão de ativos e passivos financeiros (exceto por ativos e pas-
sivos financeiros reconhecidos ao valor justo por meio do resultado) são
acrescidos ao/ou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos financei-
ros, se aplicável, após o reconhecimento inicial. Os custos da transação
diretamente atribuíveis à aquisição de ativos e passivos financeiros ao valor
justo por meio do resultado são reconhecidos imediatamente no resultado.
Instrumento de patrimônio: é qualquer contrato que evidencie uma partici-
pação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passi-
vos. b) Ativos financeiros: Os ativos financeiros são classificados nas se-
guintes categorias específicas: ativos financeiros ao valor justo por meio do
resultado, investimentos mantidos até o vencimento, ativos financeiros dis-
poníveis para venda e empréstimos e recebíveis. A classificação depende
da natureza e finalidade dos ativos financeiros e é determinada na data do
reconhecimento inicial. Todas as aquisições ou alienações normais de ati-
vos financeiros são reconhecidas ou baixadas com base na data de
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Submetemos à apreciação de V.S.as. as demonstrações contábeis da
Usebens Seguros S/A, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de
2020, elaboradas na forma da legislação societária e normas expedidas pelo
Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e pela Superintendência
de Seguros Privados - SUSEP, acompanhadas das respectivas Notas
Explicativas e do Parecer elaborado pelos Auditores Independentes. Através
da busca constante de alternativas na diversificação do seu portfólio, Um
dos produtos com forte atuação é o prestamista, que possui mercado
consolidado no Brasil e com possibilidade de comercialização em diversas
linhas de negócios, como empréstimos, cheque especial, cartão de crédito,
consórcios e financiamentos contratados junto às instituições financeiras
e administradora de consórcios e também no Seguro Habitacional em
Apólices de Mercado. Outro produto que a Usebens busca crescimento é o
Seguro Automóvel, com constante investimentos em tecnologia e estrutura
operacional. Visando o que há de melhor em ferramentas de comunicação
e venda digital, além de intensificar a busca de novos parceiros como
empresas de rastreamento automotivo e corretores e canais de distribuição
de seguros. A Seguradora destaca-se fortemente pela proximidade e
agilidade que imprime às interações com as instituições nas quais atua, o
que nos diferencia neste mercado altamente competitivo. Para este ano o
mercado segurador foi impactado pelo cenário da Covid-19, principalmente
os setores que dependem do crescimento econômico do país, refletindo
diretamente na queda de produção da Companhia No exercício, os prêmios
emitidos líquidos atingiram o total de R$ 60.478 (R$ 131.224 do ano
anterior), sendo que os prêmios ganhos foram de R$ 88.642 (R$ 88.733
do ano anterior). Excluindo os valores do seguro DPVAT do ano anter ior, a
Seguradora teve prêmios emitidos líquidos de R$ 60.478 (ante R$ 123.270
no ano anterior), queda essa de 50,94%. Nossos índices de sinistralidade
atingiram 12,05% sobre os prêmios ganhos (10,19% do ano anterior
excluindo o DPVAT). Referente os custos de aquisição, o índice ficou em
64,22% sobre os prêmios ganhos (ante 62,19% do ano anterior excluindo
o DPVAT), ocorrendo um aumento do percentual de comissionamento
nos produtos comercializados, influenciado pelo ramo prestamista, que
possui a maior participação na carteira total da Companhia. A Seguradora
continua trabalhando no aprimoramento de suas ferramentas, objetivando
suportar o crescimento estruturado, rentável e sustentável de nossas
operações. Com intuito de atender as necessidades dos usuários finais,
sendo: clientes, parceiros, autarquias e colaboradores. Damos grande
importância à manutenção de adequados controles internos, gestão de
risco, políticas de subscrição, fortalecendo a Governança Corporativa e
estrito cumprimento das políticas e dos procedimentos estabelecidos pela
administração com foco nas leis, normas e procedimentos regulatórios.
Os esforços continuam na melhoria constante em controles internos e
estrutura de gestão de risco, que continuam a receber investimentos nesse
exercício. Despesas administrativas em 2020, o índice sobre os prêmios
emitidos foi de 17,55%, com aumento de 7,71% em relação ao ano anterior,
excluíndo o impacto das operações do DPVAT. Esta variação refere-se ao
impacto da diminuição da produção no exercício. Apesar do crescimento
no índice de despesas administrativas, a Companhia tem buscado ganho
de eficiência operacional através da realização de investimentos em
tecnologia combinados com o foco em melhorias e automatização de
processos e otimização de recursos. Resultado financeiro teve uma queda
de 29,99% em comparação ao ano anterior permanecendo a diversificação
na carteira de investimentos para maior rentabilidade, mas voltada para o
conservadorismo, como o maior volume investido na carteira da Usebens
está vinculada a Selic, refletiu as taxas no exercício. A Seguradora encerrou
o exercício com um resultado antes de impostos de R$ 8.243 vs. R$ 9.012
do ano anterior. O índice combinado (total de gastos com sinistros retidos,
despesas de comercialização, despesas administrativas, despesas com
tributos e outras receitas e despesas operacionais sobre prêmios ganhos),
no exercício de 2020 foi de 93,34%, diminuição de 0,09% em relação aos
93,43% do ano anterior. Esta variação não foi relevante pois buscamos
sempre otimizar os recursos e controles de gestão e operações da empresa
para manter o equilíbrio econômico e fiscal. Os acionistas terão direito a
receber como dividendo mínimo em cada exercício, um percentual do lucro
de 5%, conforme definido no seu estatuto. O saldo de lucros líquidos tem
destinação por determinação da Assembleia Geral dos acionistas, podendo
ser transferido para Reserva de Aumento de Capital ou outra reserva de
lucros. Declaração de capacidade financeira: Em atenção à Circular SUSEP
nº 508/2015, a Seguradora apesar de não possuir títulos classificados na
categoria “títulos mantidos até o vencimento”, considera ter capacidade
financeira para assegurar, até os seus respectivos vencimentos, os títulos
classificados como “disponível para venda”. Em resumo, nosso desempenho
é representativo de nossa estratégia de consolidar nossos diferenciais no
mercado, enquanto buscamos o desenvolvendo de novos produtos, de
maneira a nos permitir alcançar nossas metas de crescimento, mantendo
a qualidade de nossos controles e serviços. Neste contexto, aproveitamos
a oportunidade para agradecer aos segurados e parceiros pela confiança
depositada; às autoridades da Superintendência de Seguros Privados pela
orientação e atenção dispensadas; aos colaboradores diretos e indiretos da
Seguradora, o reconhecimento pela dedicação e pelo trabalho, que foram
fundamentais para o desenvolvimento de nossas atividades.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2021
BALANÇOS PATRIMONIAIS Notas 2020 2019
Ativo/Circulante 76.132 189.296
Caixa e equivalentes de caixa 662 5.405
Caixa e bancos 62 5.405
Instrumentos Financeiros 728.559 123.000
Cotas de fundos de investimentos 13.733 65.178
Títulos de renda fixa 14.826 57.822
Créditos das operações com seguros e resseguros 9.669 18.457
Prêmios a receber 8 6.273 15.091
Operações com seguradora 1 1
Outros créditos operacionais 50 107
Ativo de Resseguro 9 3.345 3.258
Títulos e créditos a receber 2.220 2.411
Créditos a receber 897 962
Créditos tributários 10 1.323 1.449
Outros valores e bens 323 157
Outros valores 20 6
Despesas antecipadas 303 151
Custos de aquisição diferidos 11 35.299 39.866
Seguros 35.299 39.866
Ativo não circulante 68.803 52.325
Realizável a longo prazo 68.038 51.122
Instrumentos Financeiros 734.135 4.666
Títulos de renda fixa 33.883 4.491
Outras aplicações 252 175
Custos de aquisição diferidos 11 33.903 46.456
Seguros 33.903 46.456
Imobilizado 748 1.110
Bens móveis 567 857
Outras imobilizações 181 253
Intangível 17 93
Outros intangíveis 17 93
Total do ativo 144.935 241.621
BALANÇOS PATRIMONIAIS Notas 2020 2019
Passivo e patrimônio líquido/Circulante 70.123 150.658
Contas a pagar 1.375 2.454
Obrigações a pagar 387 1.396
Impostos e encargos sociais a recolher 400 580
Encargos trabalhistas 206 201
Impostos e contribuições 382 277
Débitos de operações com seguros e resseguros 9.460 16.440
Prêmios a restituir 74 75
Operações com seguradora 20 20
Corretores de seguros e resseguros 2.894 8.042
Resseguros a liquidar 9 6.086 7.346
Outros débitos operacionais 386 957
Depósitos de terceiros 74 39
Prêmio e emolumentos recebidos 74 39
Provisões técnicas - seguros 12 59.214 131.725
Danos 6.722 72.489
Pessoas 52.492 59.236
Passivo não circulante 45.460 65.087
Provisões técnicas - seguros 12 45.460 65.087
Danos 496 2.002
Pessoas 44.964 63.085
Patrimônio líquido 14 29.352 25.876
Capital social 19.901 19.901
Reservas de lucros 9.261 5.983
Ajustes de avaliação patrimonial 190 (8)
Total do passivo e patrimônio líquido 144.935 241.621
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Nota 2020 2019
Prêmios emitidos líquidos 60.478 131.224
Variações das provisões técnicas de prêmios 28.164 (42.491)
(=) Prêmios ganhos 15.1 88.642 88.733
Receita com emissão de apólices – 2.191
Sinistros ocorridos 15.2 (10.681) (14.025)
Custos de aquisição 15.3 (56.926) (50.520)
Outras receitas e despesas operacionais 15.7 1.218 (436)
Resultado com operações de resseguro (497) (880)
Despesas administrativas 15.4 (10.617) (14.492)
Despesas com tributos 15.6 (5.503) (5.249)
Resultado financeiro 15.5 2.520 3.599
Resultado operacional 8.156 8.921
Ganhos e perdas com ativos não correntes 87 91
Resultado antes do imposto de renda
e da contribuição social 8.243 9.012
Imposto de renda 17 (1.719) (2.066)
Contribuição social 17 (1.125) (1.358)
(=) Lucro líquido do exercício 5.399 5.588
Quantidade de ações 18.885.250 18.885.250
Lucro líquido por lote de mil ações 285,88 295,89
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
2020 2019
Lucro líquido do exercício 5.399 5.588
Outros resultados abrangentes 198 4
Ajustes de títulos e valores mobiliários 331 7
Efeitos tributários sobre itens dos lucros abrangentes (40%) (133) (3)
Total dos resultados abrangentes,
líquido de efeitos tributários 5.597 5.592
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Reservas de lucros Ajustes de avaliação Lucros
social Legal Outras patrimonial acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018 19.901 660 3.192 (12) – 23.741
Ajustes com títulos e valores mobiliários – – – 4 – 4
Lucro líquido do exercício – – – – 5.588 5.588
Proposta para distribuição de resultado
Reserva legal – 279 – – (279) –
Dividendos – – – – (265) (265)
Reserva estatutária – – 5.044 – (5.044) –
Distribuições através de AGO – – (3.192) – – (3.192)
Saldos em 31 de dezembro de 2019 19.901 939 5.044 (8) – 25.876
Saldos em 01 de janeiro de 2020 19.901 939 5.044 (8) – 25.876
Ajustes com títulos e valores mobiliários – – – 198 – 198
Lucro líquido do exercício – – – – 5.399 5.399
Proposta para distribuição de resultado
Reserva legal – 230 – – (230) –
Dividendos – – – – (218) (218)
Reserva estatutária – – 4.951 – (4.951) –
Juros sobre capital próprio – – (803) – – (803)
Distribuições através de AGO – – (1.100) – – (1.100)
Saldos em 31 de dezembro de 2020 19.901 1.169 8.092 190 – 29.352
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
2020 2019
Lucro Líquido do exercício 5.399 5.588
Ajustes ao lucro líquido
Depreciações e amortizações 342 363
Perda/(Reversão de perdas) por redução
ao valor recuperável dos ativos 9 29
Perda/(Ganho) na alienação de imobilizado e intangível – (80)
Resultado de Equivalência Patrimonial (67) –
Atividades operacionais
Variação dos ativos financeiros 124 (7.488)
Variação dos créditos das operações de seguros 8.784 1.299
Variação dos títulos e créditos a receber 64 (578)
Variação dos ativos de resseguro 62 (2.953)
Variação dos créditos fiscais e previdenciários 2.757 2.782
Variação despesas antecipadas (152) (137)
Variação dos custos de aquisição diferidos 17.120 (31.117)
Variação de outros ativos (14) 60
Variação de fornecedores 5 (51)
Variação de outras contas a pagar (237) 32
Variação impostos e contribuições 105 (26)
Variação dos débitos de operações
com seguros e resseguros (6.748) 544
Variação das provisões técnicas - seguros (27.062) 40.510
Variação de depósitos de terceiros 35 10
Variação de Outras Provisões Judiciais 48 –
Caixa líquido gerado nas operações 574 8.787
Impostos sobre lucros pagos (2.762) (3.425)
Caixa líquido consumido/gerado nas
atividades operacionais (2.188) 5.362
Das atividades de investimento
Recebimento pela Venda de Ativo Permanente – 223
Pagamento de compra de
ativo imobilizado e intangível (34) (135)
Caixa líquido consumido/gerado nas
atividades de investimento (34) 88
Das atividades de financiamento
Distribuição de dividendos (3.121) (2.362)
Caixa líquido consumido nas
atividades de investimento (3.121) (2.362)
Diminuição/Aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa (5.343) 3.088
Caixa e equivalente de caixa no início do exercício 5.405 2.317
Caixa e equivalente de caixa no final do exercício 62 5.405
Diminuição/Aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa (5.343) 3.088
negociação. As aquisições ou alienações normais correspondem a aquisi-
ções ou alienações de ativos financeiros que requerem a entre de ativos
dentro do prazo estabelecido por meio de norma ou prática de mercado.
• Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado: Os ativos fi-
nanceiros são classificados ao valor justo por meio do resultado quando
são mantidos para negociação ou designados pelo valor justo por meio do
resultado. É classificado nessa categoria se: • For adquirido principalmente
para ser vendido no curto prazo; • No reconhecimento inicial é parte de uma
carteira de instrumentos financeiros identificados que a Seguradora admi-
nistra e possui um padrão real recente de obtenção de lucros a curto prazo;
• For um derivativo que não tenha sido designado como um instrumento de
hedge efetivo. Um ativo financeiro além dos mantidos para negociação
pode ser designado ao valor justo por meio do resultado no reconhecimen-
to inicial se: • Tal designação eliminar ou reduzir significativamente uma in-
consistência de mensuração ou reconhecimento que, de outra forma, surgi-
ria; • O ativo financeiro for parte de um grupo gerenciado de ativos e
passivos financeiros ou ambos; • Seu desempenho for avaliado com base
no valor justo, de acordo com a estratégia documentada de gerenciamento
de risco ou de investimento da Seguradora, e quando as informações sobre
o agrupamento forem fornecidas internamente com a mesma base; • Fazer
parte de um contrato contendo um ou mais derivativos embutidos e for per-
mitido que o contrato combinado seja totalmente designado ao valor justo
por meio do resultado (CPC 38). Os instrumentos financeiros com esta clas-
sificação contábil são apresentados no ativo circulante da Seguradora, e
seus ganhos ou perdas decorrentes de variações do valor justo são conta-
bilizados em contrapartida à conta de receita ou despesa do exercício. • Ati-
vos financeiros mantidos até o vencimento: Os investimentos mantidos
até o vencimento correspondem a ativos financeiros não derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis e data de vencimento fixa, que a
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:32:09
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