Barra da estiva - Vara cível
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Número da edição | 2879 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
DESPACHO
0000558-80.2012.8.05.0019 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barra Da Estiva
Autor: Wagner Antides Ribeiro De Almeida Pina
Advogado: Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB:0000672/BA)
Autor: Angela Maria Pessoa Ribeiro Pina
Advogado: Carlos Roberto Rocha Aguiar (OAB:0000672/BA)
Advogado: Tiago Carmo Das Virgens (OAB:0021228/BA)
Reu: Municipio De Barra Da Estiva
Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:0034421/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Advogado: Carlos Andre Neves Alves (OAB:0011626/BA)
Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:0013851/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000558-80.2012.8.05.0019 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA | ||
| AUTOR: WAGNER ANTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA PINA e outros | ||
| Advogado(s): CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR (OAB:0000672/BA), TIAGO CARMO DAS VIRGENS (OAB:0021228/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA e outros | ||
| Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:0034421/BA), CARLOS ANDRE NEVES ALVES registrado(a) civilmente como CARLOS ANDRE NEVES ALVES (OAB:0011626/BA), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:0013851/BA) |
| DESPACHO |
Vistos e examinados.
Considerando o decurso de tempo sem manifestação das partes, efetivo o desbloqueio dos valores ainda constritos, conforme certidão anexa.
Ato contínuo, intime-se a parte autora para que, em cinco dias, manifeste-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender pertinente ao seu deslinde.
Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins.
Cumpra-se.
Barra da Estiva/BA, datado eletronicamente.
DAVI SANTANA SOUZA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
DESPACHO
8000115-51.2016.8.05.0019 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barra Da Estiva
Executado: Sociedade Educacional Zacarias De Goes Vasconcelos Ltda.
Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:0040697/BA)
Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:0031102/BA)
Executado: Nil - Educc Servicos Educacionais Ltda - Me
Advogado: Maria Cecília De Oliveira Teixeira Veloso (OAB:0032786/BA)
Exequente: Joelia Silva Oliveira
Advogado: Thasso Cristovão Marinho Machado (OAB:0039075/BA)
Advogado: Ricardo Guedes Santos (OAB:0033162/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000115-51.2016.8.05.0019 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA | ||
| EXEQUENTE: JOELIA SILVA OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): THASSO CRISTOVÃO MARINHO MACHADO (OAB:0039075/BA), RICARDO GUEDES SANTOS (OAB:0033162/BA) | ||
| EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. e outros | ||
| Advogado(s): CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (OAB:0031102/BA), NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB:0040697/BA), MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA VELOSO (OAB:0032786/BA) |
| DESPACHO |
Vistos e examinados.
Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, manifeste-se sobre à impugnação retro, tendo em vista a petição ID 32214711 e todos os demais documentos que dos autos consta, em especial os alvarás já expedidos.
Após o aludido prazo, retornem os autos conclusos para o fluxo de julgamento de embargos à execução.
Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins.
Cumpra-se.
Barra da Estiva/BA, 10 de junho de 2021.
DAVI SANTANA SOUZA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
SENTENÇA
0000517-55.2008.8.05.0019 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barra Da Estiva
Autor: Maria Lopes De Amorim
Advogado: Carlos Roberto Terencio (OAB:0026793/BA)
Advogado: Cloves Marcio Vilches De Almeida (OAB:0122588/SP)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000517-55.2008.8.05.0019 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA | ||
| AUTOR: MARIA LOPES DE AMORIM | ||
| Advogado(s): CARLOS ROBERTO TERENCIO (OAB:0026793/BA), CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB:0122588/SP) | ||
| REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos em Inspeção.
Analisando os autos, observa-se que, apresentada proposta de acordo pelo INSS (DOC ID 42069581), já com cálculos (DOC ID 42069586), a estes anuiu a parte autora (DOC ID 42069590), sendo a avença homologada judicialmente (DOC ID 42069594).
Em contínuo, requereu o patrono da promovente, o destacamento dos honorários contratuais, no importe de 30% dos valores vencidos, conforme contrato juntado aos autos (DOC ID 48560527).
Compulsando os documentos juntados, não entrevejo óbice ao pagamento dos valores correspondentes.
Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos juntados pelo réu (DOC ID 42069586), diante da concordância da parte autora, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 68.830,38, a título de principal e R$ 6.763,21, a título de honorários sucumbenciais, valores a serem atualizados quando do pagamento dos RPV's respectivos.
Após, o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, seguindo-se as demais determinações da Instrução Normativa 02/2016 do TJ já do conhecimento desta Secretaria.
Na expedição do RPV respectivo observe-se que 70% do valor de condenação do principal deve ser expedido em favor do autor, enquanto 30% deste valor deve ser expedido em favor da sociedade de advogados HASHIMOTO, MINGATI E TERÊNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 22.582.490/0001-14, tal como o valor de condenação a título de honorários sucumbenciais.
Ciência às partes.
Transitada em julgado, cumpra-se. Após, arquivem-se os autos.
Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins.
BARRA DA ESTIVA/BA, 18 de maio de 2021.
DAVI SANTANA SOUZA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
DESPACHO
8000118-06.2016.8.05.0019 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barra Da Estiva
Executado: Sociedade Educacional Zacarias De Goes Vasconcelos Ltda.
Advogado: Natalia Juliete De Oliveira Lima (OAB:0040697/BA)
Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:0031102/BA)
Executado: Nil - Educc Servicos Educacionais Ltda - Me
Advogado: Maria Cecília De Oliveira Teixeira Veloso (OAB:0032786/BA)
Exequente: Renicio Barbosa Soares
Advogado: Thasso Cristovão Marinho Machado (OAB:0039075/BA)
Advogado: Ricardo Guedes Santos (OAB:0033162/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000118-06.2016.8.05.0019 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA | ||
| EXEQUENTE: RENICIO BARBOSA SOARES | ||
| Advogado(s): THASSO CRISTOVÃO MARINHO MACHADO (OAB:0039075/BA), RICARDO GUEDES SANTOS (OAB:0033162/BA) | ||
| EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. e outros | ||
| Advogado(s): CRISTINA RIOS DE ALMEIDA (OAB:0031102/BA), NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA (OAB:0040697/BA), MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA VELOSO (OAB:0032786/BA) |
| DESPACHO |
Vistos e examinados.
Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, manifeste-se sobre à impugnação retro, tendo em vista a petição ID 42257188 e todos os demais documentos que dos autos consta, em especial os alvarás já expedidos.
Após o aludido prazo, retornem os autos conclusos para o fluxo de julgamento de embargos à execução.
Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins.
Cumpra-se.
Barra da Estiva/BA, 10 de junho de 2021.
DAVI SANTANA SOUZA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
DESPACHO
8000100-82.2016.8.05.0019 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barra Da Estiva
Exequente: Autobele Coelho Braga
Advogado: Thasso Cristovão Marinho Machado (OAB:0039075/BA)
Advogado: Ricardo Guedes Santos (OAB:0033162/BA)
Executado: Sociedade Educacional Zacarias De...
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