Barra da estiva - Vara cível
| Data de publicação | 31 Maio 2021 |
| Gazette Issue | 2872 |
| Section | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
DESPACHO
8000402-77.2017.8.05.0019 Monitória
Jurisdição: Barra Da Estiva
Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:0039199/BA)
Advogado: Artur Cesar Nascimento De Araujo (OAB:0016459/BA)
Advogado: Nayara Dos Santos Souza (OAB:0022950/BA)
Reu: Rita De Cassia Silva Cangussu Torres
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
| Processo: MONITÓRIA n. 8000402-77.2017.8.05.0019 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA | ||
| AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A | ||
| Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB:0039199/BA), ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB:0016459/BA), NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB:0022950/BA) | ||
| REU: RITA DE CASSIA SILVA CANGUSSU TORRES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos em Inspeção.
Defiro o pedido de consulta ao SIEL, seguindo em anexo o resultado da busca.
Intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 10 dias.
Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins.
Cumpra-se.
Barra da Estiva/BA, 25 de maio de 2021.
DAVI SANTANA SOUZA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
DESPACHO
8000326-48.2020.8.05.0019 Usucapião
Jurisdição: Barra Da Estiva
Autor: Nivaldo Pereira Marinho
Advogado: Emerson Antonino Da Silva (OAB:0059387/BA)
Reu: Espólio De Francisco Costa E Silva, Neste Ato Representado Pelo Seu Filho, Paulo Costa E Silva.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
| Processo: USUCAPIÃO n. 8000326-48.2020.8.05.0019 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA | ||
| AUTOR: NIVALDO PEREIRA MARINHO | ||
| Advogado(s): EMERSON ANTONINO DA SILVA (OAB:0059387/BA) | ||
| REU: Espólio de Francisco Costa e Silva, neste ato representado pelo seu filho, PAULO COSTA E SILVA. | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos em Inspeção.
Trata o feito de Ação de Usucapião Especial Rural por meio do qual a parte autora pretende usucapir imóvel conforme descrito na peça exordial.
Ocorre que a petição inaugural não veio acompanhada dos documentos indispensáveis para sua apreciação.
Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, sob pena de indeferimento da inicial: a) prova do estado civil; b) memorial descritivo e planta / croqui, contendo as medidas perimetrais e o cálculo da área; c) certidão de distribuição cível negativa, com prazo de cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda, da parte autora, devendo constar certidão de objeto e pé em caso positivo; d) declaração, a punho e sob as penas da lei, de que não possui qualquer outro imóvel.
Após o referido prazo, com ou sem resposta, retornem conclusos.
Dou a este força de mandado.
Barra da Estiva/BA, 27 de maio de 2021.
DAVI SANTANA SOUZA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
DESPACHO
8000088-92.2021.8.05.0019 Embargos À Execução
Jurisdição: Barra Da Estiva
Embargante: Ronilson Sposito De Araujo
Advogado: Hiago Neves Luz Sposito (OAB:0057701/BA)
Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:0018228/BA)
Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:0006853/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000088-92.2021.8.05.0019 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA | ||
| EMBARGANTE: RONILSON SPOSITO DE ARAUJO | ||
| Advogado(s): HIAGO NEVES LUZ SPOSITO (OAB:0057701/BA) | ||
| EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos em Inspeção.
Defiro a justiça gratuita, por ora.
Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.
Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.
De mais a mais, a execução não encontra-se garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, conforme exige o artigo 919, §1º, do CPC para fins de atribuição de eficácia paralisante aos embargos.
Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.
Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins.
Cumpra-se.
Barra da Estiva/BA, 19 de maio de 2021.
DAVI SANTANA SOUZA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
ATO ORDINATÓRIO
8000362-56.2021.8.05.0019 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Barra Da Estiva
Requerente: Mariene Bernardo De Souza
Advogado: Adriano Carlos Dias Pires (OAB:0017127/BA)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
COMARCA DE BARRA DA ESTIVA
VARA CÍVEL
Ato Ordinatório
De acordo com o Provimento CGJ/CCI - 06/2016, Item 1, fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de lei, sobre a juntada do parecer ministerial (ID 106456911)
Barra da Estiva, 28 de maio de 2021
Maria Madalena Martins
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
ATO ORDINATÓRIO
8000320-41.2020.8.05.0019 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Barra Da Estiva
Autor: Everaldo Aguiar Rodrigues
Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:0042783/BA)
Reu: Cartorio De Registro Civil De Pessoas Naturais - Mucugê - João Correia
Ato Ordinatório:
COMARCA DE BARRA DA ESTIVA-BA
VARA CÍVEL
De acordo com o Provimento CGJ/CCI - 06/2016, ITem 1, fica o autor intimado a se manifestar no prazo legal sobre a juntada do parecer Ministerial de ID 106467407.
Barra da Estiva, 28 de maio de 2021
Maria Madalena Martins Carvalho
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
SENTENÇA
0000337-63.2013.8.05.0019 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barra Da Estiva
Autor: Campanhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Coelba
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:0060908/BA)
Reu: Luiz Antonio Nicchio
Terceiro Interessado: Paulo Roberto De Souza
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000337-63.2013.8.05.0019 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA | ||
| AUTOR: CAMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA | ||
| Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:0028568/BA), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:0060908/BA) | ||
| REU: LUIZ ANTONIO NICCHIO | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Visto em Inspeção.
Trata o feito de Ação de Constituição de Servidão Administrativa manejada pela COELBA em desfavor de Luiz Antonio Nicchio.
No curso do processo sobreveio instrumento de transação (DOC ID 38283278), com pedido de homologação pelas partes.
Homologo, por sentença, o acordo de ID. 38283278, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do NCPC.
Custas eventualmente remanescentes pela parte autora.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença.
Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os...
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