Barra do choça - Vara cível
| Data de publicação | 25 Abril 2022 |
| Número da edição | 3082 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
8000120-70.2016.8.05.0020 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barra Do Choça
Autor: Valdeci Bomfim De Araujo
Advogado: Arisalvo Costa Campos Filho (OAB:BA14177)
Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539)
Reu: Municipio De Caatiba
Advogado: Vanderlei Ribeiro Sousa (OAB:BA47322)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016
Ficam as Partes, por intermédio do(a)s seu(a)s Advogado(a)s intimado(a)s, para tomar conhecimento do retorno dos autos, com os requerimentos que entender necessários, no prazo de 05 (cinco) dias.
Barra do Choça, 20 de abril de 2022.
Bela. Núbia Cássia Ferreira Cruz
Técnica Judiciária Autorizada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000018-24.2015.8.05.0020 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barra Do Choça
Autor: Sindicato Dos Professores Municipais De Barra Do Choca - Simprobac
Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670)
Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979)
Advogado: Luzia Helena Alves Dos Anjos (OAB:BA20824)
Reu: Municipio De Barra Do Choça
Advogado: Gilberto Dias Lima (OAB:BA85-B)
Reu: Oberdam Rocha Dias
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000018-24.2015.8.05.0020 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA | ||
| AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BARRA DO CHOCA - SIMPROBAC | ||
| Advogado(s): LUZIA HELENA ALVES DOS ANJOS (OAB:BA20824), TIAGO FAGUNDES MOREIRA (OAB:BA27979), ANDERSON CARDOSO MOREIRA (OAB:BA15670) | ||
| REU: MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA e outros | ||
| Advogado(s): GILBERTO DIAS LIMA (OAB:BA85-B) |
| DESPACHO |
RH
Defiro o pedido contido no documento de ID 110098270 para determinar a suspensão do presente feito pelo prazo de trinta(30) dias.
Intimem-se.
Após o transcurso do prazo, voltem-me os autos.
BARRA DO CHOÇA/BA, 30 de novembro de 2021.
LÁZARA A DE OLIVEIRA FIGUEIRA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000015-70.1995.8.05.0020 Embargos À Execução
Jurisdição: Barra Do Choça
Embargante: Cerealista Boa Esperanca Ltda
Advogado: Marco Antonio Cavalcante Brito (OAB:BA5501)
Embargante: Wagner Alves Teixeira
Advogado: Marco Antonio Cavalcante Brito (OAB:BA5501)
Embargante: Lezani Alves Teixeira
Advogado: Marco Antonio Cavalcante Brito (OAB:BA5501)
Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a
Advogado: Jose Mariano De Assis (OAB:MG90240)
Advogado: Nayara Dos Santos Souza (OAB:BA22950)
Intimação:
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA-BA
Fórum Local – Vara Cível
Rua Dom Climério, nº 111. Centro. CEP: 45.120.000 - Fone: (77) 3436-1060
0000015-70.1995.8.05.0020
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
[Cédula de Crédito Comercial]
EMBARGANTE: CEREALISTA BOA ESPERANCA LTDA, WAGNER ALVES TEIXEIRA, LEZANI ALVES TEIXEIRA
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016
Fica a parte Autora, através de seu constituinte, intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, realizar o recolhimento e a comprovação de pagamento das custas remanescentes, conforme consta no demonstrativo de ID 162283506 dos presentes autos, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado da Bahia.
Barra do Choça-BA, 30 de novembro de 2021.
Luciano Rodrigues Rocha
Técnico Judiciário Autorizado.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
8000194-51.2021.8.05.0020 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Barra Do Choça
Autor: J. S. D. S.
Advogado: Graziele Dos Santos Souza (OAB:BA56458)
Reu: M. D. C. B.
Autor: M. J. S. C.
Advogado: Graziele Dos Santos Souza (OAB:BA56458)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Fundamentação legal: Art. 93, XIV da CF e PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016
Fica a Parte Autora, por intermédio do(a) seu(a) Advogado(a) intimado(a) para manifestar interesse no prosseguimento do feito, com os requerimentos que entender necessários, no prazo de 10 (dez) dias.
Barra do Choça, 20 de abril de 2022.
Bela. Núbia Cássia Ferreira Cruz
Técnica Judiciária Autorizada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
8000080-25.2015.8.05.0020 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Barra Do Choça
Autor: Antonio Queiroz Dos Santos
Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884)
Reu: Claro S.a.
Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338)
Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072)
Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000080-25.2015.8.05.0020 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA | ||
| AUTOR: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): EZEQUIEL BARBERINO ALVES (OAB:BA30884) | ||
| REU: CLARO S.A. | ||
| Advogado(s): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO (OAB:BA27072), ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO (OAB:BA23338), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461) |
| DECISÃO |
Vistos.
CLARO S.A. interpôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida por esta Magistrada, constante do evento ID n.º 143013842, sustentando que esta incorreu em erro material ao determinar que os danos morais sejam corrigidos desde a data da negativação, o que seria contrário ao entendimento sumulado no STJ - Súmula 362, que determina a incidência de correção monetária do valor de indenização do dano moral desde a data do arbitramento.
Dispensado o relatório, por força do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido:
Por atendimento aos requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.
Os Embargos de Declaração são cabíveis quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.
Podem, também, ser admitidos para a correção de eventual erro material, como têm reconhecido a doutrina e a jurisprudência, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do decisum quando evidenciado vício no julgado.
De fato, a sentença embargada contém erro material vez deveria estabelecer a incidência de correção monetária desde a data do arbitramento e não desde a data da negativação.
Por tais razões, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para MODIFICAR o decisum e, consequentemente, determinar a alteração nos seguintes termos:
Onde se lê: “CONDENO a ré a PAGAR, a título de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, a quantia de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), corrigidos monetariamente (INPC) desde a data da negativação (…).”
Leia-se: “CONDENO a ré a PAGAR, a título de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, a quantia de R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), corrigidos monetariamente (INPC) desde a data do arbitramento. (…).”
Intimem-se. Cumpra-se.
Barra do Choça-Bahia, data do sistema, assinado eletronicamente.
Bela. Lázara Abadia de Oliveira Figueira
Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
CITAÇÃO
8000576-78.2020.8.05.0020 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Barra Do Choça
Requerente: Marialice Rosa Silva
Advogado: Vanderlei Ribeiro Sousa (OAB:BA47322)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: Marisleza Ribeiro Pessoa
Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625)
Requerido: Leonidas Ribeiro Pessoa
Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625)
Requerido: Ernevaldo Ribeiro Pessoa
Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625)
Requerido: Edinilçon Ribeiro Pessoa
Advogado: Joseane Silva Barbosa (OAB:BA36625)
Requerido: Audia Ribeiro Pessoa Tenorio Registrado(a) Civilmente Como Audia Ribeiro Pessoa Tenorio
Advogado: Leonardo Menezes...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO