Barra do cho�a - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
Data de publicação | 20 Julho 2023 |
Gazette Issue | 3376 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000279-81.2018.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Terceiro Interessado: Tamires De Almeida Pina
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Barra Do Choca
Terceiro Interessado: Gil Sergio Xavier Dos Santos
Terceiro Interessado: Jucelio Fernandes Dos Santos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Roberio Soares Santos
Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA
Processo: 0000279-81.2018.8.05.0020
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Contra a Mulher]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: ROBERIO SOARES SANTOS
DESPACHO
Designo o próximo dia 16 de Agosto de 2023 às 10:00h, para realização da audiência instrução.
Intimações e comunicações necessárias.
Ciência ao MP.
Cumpra-se, confiro a este despacho força de MANDADO e OFÍCIO.
Barra do Choça, data do sistema.
Lázara Abadia de Oliveira Figueira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000383-39.2019.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Terceiro Interessado: S. T. S.
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba
Reu: Eder Novaes Silva
Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726)
Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342)
Testemunha: Luciana Oliveira Rocha
Testemunha: Camila Dias Cunha Correia
Testemunha: Mariana Rodrigues Silva
Testemunha: José Ronaldo De Oliveira Moreira
Testemunha: Simone Anatolio Do Espirito Santo
Testemunha: Danilo Da Silva Rocha
Testemunha: Renan Luz De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA
Processo: 0000383-39.2019.8.05.0020
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência do MP]
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: EDER NOVAIS SILVA
DESPACHO
Designo o próximo dia 16 de Agosto de 2023 às 11:00h, para realização da
audiência instrução e julgamento.
Intimações e comunicações necessárias.
Cumpra-se, confiro a este despacho força de MANDADO e OFÍCIO.
Barra do Choça, data do sistema.
Lázara Abadia de Oliveira Figueira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000383-39.2019.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Terceiro Interessado: S. T. S.
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba
Reu: Eder Novaes Silva
Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726)
Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342)
Testemunha: Luciana Oliveira Rocha
Testemunha: Camila Dias Cunha Correia
Testemunha: Mariana Rodrigues Silva
Testemunha: José Ronaldo De Oliveira Moreira
Testemunha: Simone Anatolio Do Espirito Santo
Testemunha: Danilo Da Silva Rocha
Testemunha: Renan Luz De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA
Processo: 0000383-39.2019.8.05.0020
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência do MP]
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: EDER NOVAIS SILVA
DESPACHO
Designo o próximo dia 16 de Agosto de 2023 às 11:00h, para realização da
audiência instrução e julgamento.
Intimações e comunicações necessárias.
Cumpra-se, confiro a este despacho força de MANDADO e OFÍCIO.
Barra do Choça, data do sistema.
Lázara Abadia de Oliveira Figueira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
8000347-84.2021.8.05.0020 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Barra Do Choça
Requerente: G. M. D. A.
Advogado: Elane Cristina Freire Viana (OAB:BA17024)
Requerido: R. M. D. J. S.
Advogado: Yago Tavares Dias (OAB:BA65243)
Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539)
Terceiro Interessado: C. T. D. B. D. C.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Menor: R. C. S. D. A.
Testemunha: P. P. S.
Testemunha: M. S. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000347-84.2021.8.05.0020 | ||
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA | ||
REQUERENTE: GELICIO MOREIRA DE ALMEIDA e outros | ||
Advogado(s): DANIELA SANTOS MOREIRA (OAB:BA58707) | ||
REQUERIDO: REGIANE MARIA DE JESUS SANTOS | ||
Advogado(s): YAGO TAVARES DIAS (OAB:BA65243) |
DESPACHO |
RH
A vista do documento de ID 355400088, determino a intimação dos envolvidos para audiência objetivando a oitiva de todos, inclusive a Criança, quanto a nova proposta de acordo de mudança de guarda, no dia 03 de agosto de 2023, ás 09:00 horas.
Intimem-se, servindo este de MANDADO.
BARRA DO CHOÇA/BA, 16 de maio de 2023.
LÁZARA A DE OLIVEIRA FIGUEIRA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000450-04.2019.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Reu: Rodrigo Dos Santos
Advogado: Patrick Martins Santos (OAB:BA74140)
Terceiro Interessado: 10ª Coorpin - Delegacia Territorial De Barra Do Choça
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000450-04.2019.8.05.0020 | ||
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA | ||
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
Advogado(s): | ||
REU: RODRIGO DOS SANTOS | ||
Advogado(s): |
DECISÃO |
Rh.
Assegurando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório, nomeio o Bel. Patrick Martins Santos, OAB nº 74.140, para patrocinar a defesa do denunciado RODRIGO DOS SANTOS, no prazo em lei.
Intimem-se destes múnus.
Cumpra-se, servindo este de Mandado/Ofício.
BARRA DO CHOÇA/BA, data e assinatura do sistema.
Lázara Abadia de Oliveira Figueira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000298-92.2015.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Reu: Dionízio Antônio Dos Santos
Advogado: Patrick Martins Santos (OAB:BA74140)
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Euripios Marques Do Nascimento
Advogado: Patrick Martins Santos (OAB:BA74140)
Reu: Antonio Aparecido Santos Portugal
Advogado: Patrick Martins Santos (OAB:BA74140)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000298-92.2015.8.05.0020 | ||
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA | ||
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
Advogado(s): | ||
REU: DIONÍZIO ANTÔNIO DOS SANTOS e outros (2) | ||
Advogado(s): |
DECISÃO |
Rh.
Assegurando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório, nomeio o Bel Patrick Martins Santos, OAB nº 74.140, para apresentar a Defesa Escrita do denunciados DIONÍZIO ANTÔNIO DOS SANTOS, EURIPIOS MARQUES DO NASCIMENTO e ANTONIO APARECIDO SANTOS PORTUGAL, no prazo em lei.
Intimem-se deste múnus.
Cumpra-se, servindo este de Mandado/Ofício.
BARRA DO CHOÇA/BA, data e assinatura do sistema.
Lázara Abadia de Oliveira Figueira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO
0000128-67.2008.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Reu: Josevaldo Simões Arcanjo
Advogado: Alessandro Brito Dos Santos (OAB:BA19054)
Terceiro Interessado: Josiene Rosa De Jesus
Terceiro...
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