Barra do cho�a - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude

Data de publicação20 Julho 2023
Gazette Issue3376
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO

0000279-81.2018.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Terceiro Interessado: Tamires De Almeida Pina
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Barra Do Choca
Terceiro Interessado: Gil Sergio Xavier Dos Santos
Terceiro Interessado: Jucelio Fernandes Dos Santos
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Roberio Soares Santos
Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA

Processo: 0000279-81.2018.8.05.0020

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Assunto: [Contra a Mulher]

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REU: ROBERIO SOARES SANTOS

DESPACHO

Designo o próximo dia 16 de Agosto de 2023 às 10:00h, para realização da audiência instrução.

Intimações e comunicações necessárias.

Ciência ao MP.

Cumpra-se, confiro a este despacho força de MANDADO e OFÍCIO.

Barra do Choça, data do sistema.

Lázara Abadia de Oliveira Figueira

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO

0000383-39.2019.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Terceiro Interessado: S. T. S.
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba
Reu: Eder Novaes Silva
Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726)
Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342)
Testemunha: Luciana Oliveira Rocha
Testemunha: Camila Dias Cunha Correia
Testemunha: Mariana Rodrigues Silva
Testemunha: José Ronaldo De Oliveira Moreira
Testemunha: Simone Anatolio Do Espirito Santo
Testemunha: Danilo Da Silva Rocha
Testemunha: Renan Luz De Jesus

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA

Processo: 0000383-39.2019.8.05.0020

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência do MP]

AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REU: EDER NOVAIS SILVA

DESPACHO

Designo o próximo dia 16 de Agosto de 2023 às 11:00h, para realização da

audiência instrução e julgamento.

Intimações e comunicações necessárias.

Cumpra-se, confiro a este despacho força de MANDADO e OFÍCIO.

Barra do Choça, data do sistema.

Lázara Abadia de Oliveira Figueira

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO

0000383-39.2019.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Terceiro Interessado: S. T. S.
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba
Reu: Eder Novaes Silva
Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726)
Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342)
Testemunha: Luciana Oliveira Rocha
Testemunha: Camila Dias Cunha Correia
Testemunha: Mariana Rodrigues Silva
Testemunha: José Ronaldo De Oliveira Moreira
Testemunha: Simone Anatolio Do Espirito Santo
Testemunha: Danilo Da Silva Rocha
Testemunha: Renan Luz De Jesus

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA

Processo: 0000383-39.2019.8.05.0020

Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência do MP]

AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REU: EDER NOVAIS SILVA

DESPACHO

Designo o próximo dia 16 de Agosto de 2023 às 11:00h, para realização da

audiência instrução e julgamento.

Intimações e comunicações necessárias.

Cumpra-se, confiro a este despacho força de MANDADO e OFÍCIO.

Barra do Choça, data do sistema.

Lázara Abadia de Oliveira Figueira

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO

8000347-84.2021.8.05.0020 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Barra Do Choça
Requerente: G. M. D. A.
Advogado: Elane Cristina Freire Viana (OAB:BA17024)
Requerido: R. M. D. J. S.
Advogado: Yago Tavares Dias (OAB:BA65243)
Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539)
Terceiro Interessado: C. T. D. B. D. C.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Menor: R. C. S. D. A.
Testemunha: P. P. S.
Testemunha: M. S. S.

Intimação:

RH


A vista do documento de ID 355400088, determino a intimação dos envolvidos para audiência objetivando a oitiva de todos, inclusive a Criança, quanto a nova proposta de acordo de mudança de guarda, no dia 03 de agosto de 2023, ás 09:00 horas.


Intimem-se, servindo este de MANDADO.


BARRA DO CHOÇA/BA, 16 de maio de 2023.

LÁZARA A DE OLIVEIRA FIGUEIRA

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO

0000450-04.2019.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Reu: Rodrigo Dos Santos
Advogado: Patrick Martins Santos (OAB:BA74140)
Terceiro Interessado: 10ª Coorpin - Delegacia Territorial De Barra Do Choça
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Intimação:

Rh.


Assegurando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório, nomeio o Bel. Patrick Martins Santos, OAB nº 74.140, para patrocinar a defesa do denunciado RODRIGO DOS SANTOS, no prazo em lei.


Intimem-se destes múnus.


Cumpra-se, servindo este de Mandado/Ofício.


BARRA DO CHOÇA/BA, data e assinatura do sistema.


Lázara Abadia de Oliveira Figueira

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO

0000298-92.2015.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Reu: Dionízio Antônio Dos Santos
Advogado: Patrick Martins Santos (OAB:BA74140)
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Euripios Marques Do Nascimento
Advogado: Patrick Martins Santos (OAB:BA74140)
Reu: Antonio Aparecido Santos Portugal
Advogado: Patrick Martins Santos (OAB:BA74140)

Intimação:

Rh.


Assegurando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório, nomeio o Bel Patrick Martins Santos, OAB nº 74.140, para apresentar a Defesa Escrita do denunciados DIONÍZIO ANTÔNIO DOS SANTOS, EURIPIOS MARQUES DO NASCIMENTO e ANTONIO APARECIDO SANTOS PORTUGAL, no prazo em lei.


Intimem-se deste múnus.


Cumpra-se, servindo este de Mandado/Ofício.


BARRA DO CHOÇA/BA, data e assinatura do sistema.


Lázara Abadia de Oliveira Figueira

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
INTIMAÇÃO

0000128-67.2008.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Barra Do Choça
Reu: Josevaldo Simões Arcanjo
Advogado: Alessandro Brito Dos Santos (OAB:BA19054)
Terceiro Interessado: Josiene Rosa De Jesus
Terceiro...

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