Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
| Data de publicação | 01 Fevereiro 2022 |
| Gazette Issue | 3030 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8003923-50.2019.8.05.0022 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Barreiras
Requerente: Inocencio Ressurreicao De Jesus
Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352)
Requerido: Lilian Cristina Castro De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8003923-50.2019.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS | ||
| REQUERENTE: INOCENCIO RESSURREICAO DE JESUS | ||
| Advogado(s): MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (OAB:0017352/BA) | ||
| REQUERIDO: LILIAN CRISTINA CASTRO DE JESUS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Tendo em vista o quanto informado e requerido (ID 102575943), cite-se a Requerida.
Expedientes necessários.
Intimações necessárias.
BARREIRAS/BA, 5 de outubro de 2021.
ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8000830-16.2018.8.05.0022 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Barreiras
Requerente: A. C. D. S.
Advogado: Pablo Rogerio Domingues Da Camara (OAB:BA47077)
Requerido: R. R. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
| Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8000830-16.2018.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS | ||
| REQUERENTE: AGOSTINHO CARDOSO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA (OAB:0047077/BA) | ||
| REQUERIDO: REGINA RAIMUNDA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública para que informem aos autos se estão realizando exame de DNA.
Expedientes necessários.
Intimações necessárias.
BARREIRAS/BA, 4 de outubro de 2021.
ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8006173-85.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: Regina Moreira Dos Reis
Advogado: Soraya Marques Rosa Matos (OAB:BA32723)
Autor: Geovane De Jesus Almeida
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE BARREIRAS
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br
SENTENÇA
PROCESSO: 8006173-85.2021.8.05.0022
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Dissolução]
AUTORES: REGINA MOREIRA DOS REIS e GEOVANE DE JESUS ALMEIDA
Vistos e Examinados.
Ingressaram REGINA MOREIRA DOS REIS e GEOVANE DE JESUS ALMEIDA com pedido de homologação de EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DIVISÃO DE BENS, narrando os fatos contidos na exordial.
É o assaz relato. Decido.
As partes são capazes e estão devidamente representadas por profissionais habilitados. O objeto da avença é lícito, possível e determinado. A forma é livre, inexistindo prescrição legal quanto à materialização do presente acordo.
Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre REGINA MOREIRA DOS REIS e GEOVANE DE JESUS ALMEIDA, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Isento de custas ante o deferimento da assistência judiciária que ora se defere. Honorários conforme convencionados.
Com o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8006307-15.2021.8.05.0022 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Barreiras
Requerente: V. O. D. S.
Advogado: Magno Goncalves Da Silva (OAB:BA24660)
Requerido: A. C. S. D. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8006307-15.2021.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS | ||
| REQUERENTE: VAGNER OLIVEIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s): MAGNO GONCALVES DA SILVA (OAB:0024660/BA) | ||
| REQUERIDO: ARLEIDE CRISTINI SILVA DA CAMARA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
1 – Defiro as benesses da justiça gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC;
2 – Defiro a oferta de alimentos requerida pelo autor, fixando os alimentos provisórios em favor do menor, prole dos litigantes, no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente;
3 – Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação, conforme disponibilidade;
4 – Cite-se a Requerida;
5 – Intime-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
Intimações necessárias.
BARREIRAS/BA, 01 de outubro de 2021.
ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8001119-12.2019.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Barreiras
Autor: Manuela Lima De Souza
Advogado: Patricia De Oliveira De Miranda (OAB:BA28663)
Reu: Jorge Alberto De Carvalho Franca
Advogado: Nilma Ferreira Silva (OAB:BA33365)
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: [Alimentos]
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
AUTOR:MANUELA LIMA DE SOUZA
RÉU: JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA
De ORDEM do M.M. Juiz de Direito, Dr. Antonio Marcos Tomaz Martins, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
Inclua-se em pauta de instrução conforme disponibilidade.
Intimações necessárias.
Barreiras-BA, 1 de outubro de 2021
Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006
Jenniffer Moreira dos Santos
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8001119-12.2019.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Barreiras
Autor: Manuela Lima De Souza
Advogado: Patricia De Oliveira De Miranda (OAB:BA28663)
Reu: Jorge Alberto De Carvalho Franca
Advogado: Nilma Ferreira Silva (OAB:BA33365)
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: [Alimentos]
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
AUTOR:MANUELA LIMA DE SOUZA
RÉU: JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA
De ORDEM do M.M. Juiz de Direito, Dr. Antonio Marcos Tomaz Martins, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:
Inclua-se em pauta de instrução conforme disponibilidade.
Intimações necessárias.
Barreiras-BA, 1 de outubro de 2021
Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006
Jenniffer Moreira dos Santos
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8001564-30.2019.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Barreiras
Autor: M. R. P.
Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167)
Advogado: Delvania De Almeida Borges (OAB:BA42377)
Advogado: Eliana Guedes Fernandes (OAB:BA29376)
Reu: H. M. A. D. S.
Intimação:
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