Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Gazette Issue | 2896 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8006870-43.2020.8.05.0022 Guarda
Jurisdição: Barreiras
Requerente: M. G. F.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:0032098/BA)
Requerente: M. P. D. S.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:0032098/BA)
Requerido: P. H. A. D. S. D. C.
Requerido: P. P. S. D. M.
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO - CONCILIAÇÃO - CEJUSC
Processo nº : 8006870-43.2020.8.05.0022
Classe - Assunto: GUARDA (1420) - [Adoção de Criança]
Polo Ativo: REQUERENTE: MARCELO GOMES FEITOSA, MARIA PEREIRA DA SILVA
Polo Passivo: REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE AYSON DA SILVA DE CASTRO, PAMELLA PAOLLA SANTOS DE MATOS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Titular, Doutor Marcos Tomaz Martins e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 012/2020 que dispõe sobre as audiências por Videoconferência, ficam as partes e seus Advogados/Defensores Públicos INTIMADOS para comparecerem à AUDIÊNCIA DE VIDEOCONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 12/08/2021 11:00 horas, a qual ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA. Faça constar no(a) mandado/carta de citação/intimação as demais determinações contidas no referido(a) Despacho. Intimações necessárias.
Segue Informações/Orientações necessárias:
1 - Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/5711708
2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop (No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store). O aplicativo é extremamente fácil de utilizar, bastando para tanto que após baixar o aplicativo o indivíduo insira o seu nome completo e no campo "extensão" insira a extensão da sala a ser utilizada é 5711708).
Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf
Como acessar o Lifesize pelo CELULAR OU TABLET: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf
Com o preparar-se para audiência: https://drive.google.com/file/d/1_orCG7f9gNrwYAVPCcjBYT4mq27Ti64t/view.
Barreiras-BA, 2021-07-08
Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8006870-43.2020.8.05.0022 Guarda
Jurisdição: Barreiras
Requerente: M. G. F.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:0032098/BA)
Requerente: M. P. D. S.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:0032098/BA)
Requerido: P. H. A. D. S. D. C.
Requerido: P. P. S. D. M.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
| Processo: GUARDA n. 8006870-43.2020.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS | ||
| REQUERENTE: MARCELO GOMES FEITOSA e outros | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:0037160/BA), ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO (OAB:0032098/BA) | ||
| REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE AYSON DA SILVA DE CASTRO e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos e etc.
Cumpra-se o despacho retro de ID 92188172.
Expedientes necessários.
Intimações necessárias.
BARREIRAS/BA, 19 de abril de 2021.
ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8003716-80.2021.8.05.0022 Divórcio Consensual
Jurisdição: Barreiras
Requerente: D. C. S. F.
Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:0034660/BA)
Requerente: M. A. D. J.
Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:0034660/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE BARREIRAS
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br
SENTENÇA
PROCESSO: 8003716-80.2021.8.05.0022
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Casamento]
AUTOR: DANIEL CESAR SANTANA FERREIRA
AUTOR: MONIQUE ANDRADE DE JESUS
RÉU:
Vistos e Examinados.
Ingressaram DANIEL CESAR SANTANA FERREIRA e MONIQUE ANDRADE DE JESUS com pedido de homologação de divórcio consensual, narrando os fatos contidos na exordial.
Com vista dos autos, o Ministério Público pugnou pela homologação do acordo.
É o assaz relato. Decido.
As partes são capazes e estão devidamente representadas por profissionais habilitados. O objeto da avença é lícito, possível e determinado. A forma é livre, inexistindo prescrição legal quanto à materialização do presente acordo. Noutra via, cumpre-nos asseverar que a pensão alimentícia e o regime de guarda atende aos interesses superiores do menor.
Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre DANIEL CESAR SANTANA FERREIRA e MONIQUE ANDRADE DE JESUS, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Isento de custas ante o deferimento da assistência judiciária que ora se defere. Honorários conforme convencionados.
Após o trânsito em julgado, em homenagem aos Princípios da Economia e da Celeridade Processuais, DOU A ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, o que dispensa a expedição de mandado. Nesta esteira, determino ao Cartório desta Vara que encaminhe ao CRCPN competente, a presente sentença, via ofício, para que sejam procedidas as necessárias averbações à margem do respectivo Termo de Casamento, podendo tal diligência ser cumprida pela parte interessada, caso queira.
Com o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento dos autos.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Barreiras-BA, 25 de junho de 2021
ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8006870-43.2020.8.05.0022 Guarda
Jurisdição: Barreiras
Requerente: M. G. F.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:0032098/BA)
Requerente: M. P. D. S.
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:0037160/BA)
Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:0032098/BA)
Requerido: P. H. A. D. S. D. C.
Requerido: P. P. S. D. M.
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO - CONCILIAÇÃO - CEJUSC
Processo nº : 8006870-43.2020.8.05.0022
Classe - Assunto: GUARDA (1420) - [Adoção de Criança]
Polo Ativo: REQUERENTE: MARCELO GOMES FEITOSA, MARIA PEREIRA DA SILVA
Polo Passivo: REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE AYSON DA SILVA DE CASTRO, PAMELLA PAOLLA SANTOS DE MATOS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Titular, Doutor Marcos Tomaz Martins e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 012/2020 que dispõe sobre as audiências por Videoconferência, ficam as partes e seus Advogados/Defensores Públicos INTIMADOS para comparecerem à AUDIÊNCIA DE VIDEOCONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 12/08/2021 11:00 horas, a qual ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA. Faça constar no(a) mandado/carta de citação/intimação as demais determinações contidas no referido(a) Despacho. Intimações necessárias.
Segue Informações/Orientações necessárias:
1 - Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/5711708
2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop (No caso dos smartphones/Iphones pode-se baixar gratuitamente o aplicativo "Lifesize" (na play store ou apple store). O aplicativo...
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