Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
Número da edição | 3181 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8000721-02.2018.8.05.0022 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Barreiras
Requerente: A. G. D. M. D. C.
Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167)
Requerido: D. J. R. D. C.
Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940)
Advogado: Tania Araujo De Almeida (OAB:BA43390)
Intimação:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO: [Dissolução]
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
AUTOR:ANTONIA GERLANDIA DE MEDEIROS DE CARVALHO
RÉU: DÉLCIO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado a parte autora para informar se já foi promovido pela parte a entrega do Ofício 33/2019, conforme determinado em Decisão de ID n. 26216721.
Barreiras-BA, 7 de junho de 2022
Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006
Nielson Santos Silva
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8009274-67.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Barreiras
Requerente: L. M. D. S.
Advogado: Joao Alberto Da Franca Pinheiro Filho (OAB:BA63409)
Advogado: Joao Alberto Da Franca Pinheiro (OAB:BA29405)
Advogado: Ubiracy Pereira Lima (OAB:BA21989)
Advogado: Cristiana Maria De Alencar Veiga (OAB:BA30514)
Requerido: M. A. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8009274-67.2020.8.05.0022 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS | ||
REQUERENTE: LINDINALTO MARQUES DA SILVA | ||
Advogado(s): JOAO ALBERTO DA FRANCA PINHEIRO FILHO (OAB:BA63409), JOAO ALBERTO DA FRANCA PINHEIRO (OAB:BA29405), UBIRACY PEREIRA LIMA (OAB:BA21989), CRISTIANA MARIA DE ALENCAR VEIGA (OAB:BA30514) | ||
REQUERIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA | ||
Advogado(s): |
SENTENÇA |
Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO promovida por LINDINALTO MARQUES DA SILVA e MARIA APARECIDA DA SILVA.
Ocorre que o proc. nº. 8001214-71.2021.805.0022 há AS MESMAS PARTES E O MESMO OBJETO. Teve sentença homologando o acordo judicial, e parte Requerente neste requer a extinção destes autos, tendo em vista a perda do objeto (ID 179431732).
É o breve relatório.
Oportuno destacar ainda que as matérias referentes à perempção; litispendência; coisa julgada; assim como os pertinentes aos pressupostos processuais; serão conhecidas de ofício pelo juiz, a qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, segundo preceito contido art. 337, §1º do CPC.
O caso em pauta configura, sem sombra de dúvida, litispendência, vez que os autos de nº 8001214-71.2021.805.0022 é prevento a esta, estando ambos em pá de igualdade no que se refere ao andamento processual.
Face ao exposto, JULGO EXTINTO, o presente feito, sem efeito de julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, incisos V, do Código de Processo Civil.
P.R.I
BARREIRAS/BA, 1 de fevereiro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8009274-67.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Barreiras
Requerente: L. M. D. S.
Advogado: Joao Alberto Da Franca Pinheiro Filho (OAB:BA63409)
Advogado: Joao Alberto Da Franca Pinheiro (OAB:BA29405)
Advogado: Ubiracy Pereira Lima (OAB:BA21989)
Advogado: Cristiana Maria De Alencar Veiga (OAB:BA30514)
Requerido: M. A. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8009274-67.2020.8.05.0022 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS | ||
REQUERENTE: LINDINALTO MARQUES DA SILVA | ||
Advogado(s): JOAO ALBERTO DA FRANCA PINHEIRO FILHO (OAB:BA63409), JOAO ALBERTO DA FRANCA PINHEIRO (OAB:BA29405), UBIRACY PEREIRA LIMA (OAB:BA21989), CRISTIANA MARIA DE ALENCAR VEIGA (OAB:BA30514) | ||
REQUERIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA | ||
Advogado(s): |
SENTENÇA |
Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO promovida por LINDINALTO MARQUES DA SILVA e MARIA APARECIDA DA SILVA.
Ocorre que o proc. nº. 8001214-71.2021.805.0022 há AS MESMAS PARTES E O MESMO OBJETO. Teve sentença homologando o acordo judicial, e parte Requerente neste requer a extinção destes autos, tendo em vista a perda do objeto (ID 179431732).
É o breve relatório.
Oportuno destacar ainda que as matérias referentes à perempção; litispendência; coisa julgada; assim como os pertinentes aos pressupostos processuais; serão conhecidas de ofício pelo juiz, a qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, segundo preceito contido art. 337, §1º do CPC.
O caso em pauta configura, sem sombra de dúvida, litispendência, vez que os autos de nº 8001214-71.2021.805.0022 é prevento a esta, estando ambos em pá de igualdade no que se refere ao andamento processual.
Face ao exposto, JULGO EXTINTO, o presente feito, sem efeito de julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, incisos V, do Código de Processo Civil.
P.R.I
BARREIRAS/BA, 1 de fevereiro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8009274-67.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Barreiras
Requerente: L. M. D. S.
Advogado: Joao Alberto Da Franca Pinheiro Filho (OAB:BA63409)
Advogado: Joao Alberto Da Franca Pinheiro (OAB:BA29405)
Advogado: Ubiracy Pereira Lima (OAB:BA21989)
Advogado: Cristiana Maria De Alencar Veiga (OAB:BA30514)
Requerido: M. A. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8009274-67.2020.8.05.0022 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS | ||
REQUERENTE: LINDINALTO MARQUES DA SILVA | ||
Advogado(s): JOAO ALBERTO DA FRANCA PINHEIRO FILHO (OAB:BA63409), JOAO ALBERTO DA FRANCA PINHEIRO (OAB:BA29405), UBIRACY PEREIRA LIMA (OAB:BA21989), CRISTIANA MARIA DE ALENCAR VEIGA (OAB:BA30514) | ||
REQUERIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA | ||
Advogado(s): |
SENTENÇA |
Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO promovida por LINDINALTO MARQUES DA SILVA e MARIA APARECIDA DA SILVA.
Ocorre que o proc. nº. 8001214-71.2021.805.0022 há AS MESMAS PARTES E O MESMO OBJETO. Teve sentença homologando o acordo judicial, e parte Requerente neste requer a extinção destes autos, tendo em vista a perda do objeto (ID 179431732).
É o breve relatório.
Oportuno destacar ainda que as matérias referentes à perempção; litispendência; coisa julgada; assim como os pertinentes aos pressupostos processuais; serão conhecidas de ofício pelo juiz, a qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não proferida a sentença de mérito, segundo preceito contido art. 337, §1º do CPC.
O caso em pauta configura, sem sombra de dúvida, litispendência, vez que os autos de nº 8001214-71.2021.805.0022 é prevento a esta, estando ambos em pá de igualdade no que se refere ao andamento processual.
Face ao exposto, JULGO EXTINTO, o presente feito, sem efeito de julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, incisos V, do Código de Processo Civil.
P.R.I
BARREIRAS/BA, 1 de fevereiro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8009274-67.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Barreiras
Requerente: L. M. D. S.
Advogado: Joao Alberto Da Franca Pinheiro Filho (OAB:BA63409)
Advogado: Joao Alberto Da Franca Pinheiro (OAB:BA29405)
Advogado: Ubiracy Pereira Lima (OAB:BA21989)
Advogado: Cristiana Maria De Alencar Veiga (OAB:BA30514)
Requerido: M. A. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8009274-67.2020.8.05.0022 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS | ||
REQUERENTE: LINDINALTO MARQUES DA SILVA | ||
Advogado(s): JOAO ALBERTO DA FRANCA PINHEIRO FILHO (OAB:BA63409), JOAO ALBERTO DA |
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