Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes

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Citado por

Data de publicação	06 Setembro 2023
Gazette Issue	3409

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
DESPACHO

8008571-05.2021.8.05.0022 Tutela Cautelar Antecedente
Jurisdição: Barreiras
Requerente: M. V. O. B.
Advogado: Ana Ivete Oliveira Lira Santos (OAB:BA65893)
Requerido: G. J. R. D. C.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8008571-05.2021.8.05.0022

Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO

8009208-19.2022.8.05.0022 Alteração De Regime De Bens
Jurisdição: Barreiras
Interessado: A. M. G.
Advogado: Nilza Campos Silva (OAB:BA36462)
Interessado: F. W.
Advogado: Nilza Campos Silva (OAB:BA36462)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO

8004603-64.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Barreiras
Representante: Iraneide Antonia De Sousa
Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164)
Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799)
Advogado: Eliana Guedes Fernandes (OAB:BA29376)
Reu: Adriano Do Nascimento De Souza

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE BARREIRAS

1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
DESPACHO

8009500-04.2022.8.05.0022 Guarda De Família
Jurisdição: Barreiras
Requerente: K. A. V. D. S.
Requerente: S. D. L. L.
Advogado: Joslaine Oliveira Dos Anjos (OAB:BA63269)
Requerente: M. E. D. S. L.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n.8009500-04.2022.8.05.0022

Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

REQUERENTE: SAYMON DE LIMA LOPES

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
DESPACHO

0501756-47.2016.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Barreiras
Representado: Anny Karolliny Barbosa Araújo
Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799)
Advogado: Eliana Guedes Fernandes (OAB:BA29376)
Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164)
Representado: Jessica De Almeida Barbosa
Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799)
Advogado: Eliana Guedes Fernandes (OAB:BA29376)
Advogado: Tarcisio Alves Ferreira Da Cruz (OAB:BA53164)
Representado: Alexsandro Dos Santos Araújo

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0501756-47.2016.8.05.0022
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
REPRESENTADO: ANNY KAROLLINY BARBOSA ARAÚJO e outros
Advogado(s): TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (OAB:BA53164), THAUANE SANTAREM DOS ANJOS (OAB:BA75799), ELIANA GUEDES FERNANDES (OAB:BA29376)
REPRESENTADO: ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAÚJO
Advogado(s):

DESPACHO

Vistos e etc.

Intime-se a parte Requerente acerca da certidão junto ao ID 312552274.

Expedientes necessários.

Intimações necessárias.

BARREIRAS/BA, 4 de abril de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
DESPACHO

8009043-69.2022.8.05.0022 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Barreiras
Requerente: T. H. S.
Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:BA32098)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerido: M. T. D. S. S.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n.8009043-69.2022.8.05.0022
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
REQUERENTE: THIAGO HUPPERS SOARES
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), ANA PAULA PORTO DOS WOBIDO (OAB:BA32098)
REQUERIDO: MARLA TALUANE DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):

DESPACHO

Vistos e etc.

À parte Autora para apresentar novo endereço da Requerida tendo em vista a certidão negativa.

Expedientes necessários.

Intimações necessárias.

BARREIRAS/BA, 10 de maio de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
DESPACHO

8003990-44.2021.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Barreiras
Representado: W. D. N. G.
Advogado: Tania Araujo De Almeida (OAB:BA43390)
Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940)
Representado: D. M. D. S.
Advogado: Ellen Dias De Araujo (OAB:BA63103)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n.8003990-44.2021.8.05.0022
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
REPRESENTADO: WELLINGTON DO NASCIMENTO GUEDES
Advogado(s): TANIA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB:BA43390), THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (OAB:BA32940)
REPRESENTADO: DAYANE MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ELLEN DIAS DE ARAUJO (OAB:BA63103)

DESPACHO

Intime-se a parte autora, pessoalmente, no endereço constante da Exordial, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, II, III e §1º do CPC.

Expedientes necessários.

Intimações necessárias.

BARREIRAS/BA, 25 de maio de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
SENTENÇA

Jurisdição: Barreiras
Requerente: Everaldo Lemos Aguiar
Advogado: Kelly Tamara Montino De Oliveira (OAB:BA49764)
Advogado: Marcia Cristina Oliveira Rios (OAB:BA32679)

Sentença:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n.0300441-31.2017.8.05.0022
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS
REQUERENTE: EVERALDO LEMOS AGUIAR
Advogado(s): KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (OAB:BA49764), MARCIA CRISTINA OLIVEIRA RIOS (OAB:BA32679)
Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos e etc.

Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL em favor de EVERALDO LEMOS DE AGUIAR, viúvo da falecida GENY LACERDA DE AGUIAR. Que em razão da sua morte, o mesmo deixou a receber um saldo existente depositado em instituições bancárias.

Nos autos em tela, foram juntados documentos imprescindíveis para o trâmite e deferimento da demanda.

A matéria não versa sobre a devida intervenção do Ministério Público.

É o relatório. Decido.

A Lei nº 6.858/80 dispõe acerca do pagamento, aos dependentes ou sucessores de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.

A referida legislação estabelece em seu artigo 1º, que o pagamento deverá ser efetuado, em cotas iguais, aos dependentes habilitados junto à Previdência Social e/ou aos sucessores previstos na lei civil.

Já o seu artigo 2º dispõe que os saldos bancários, contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional, serão pagos aos sucessores previstos na referida lei.

Ademais, o art. 666 do Código de Processo Civil,...

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