Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3441 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
0004768-88.2000.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Banco Itaú Sa
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649)
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524)
Executado: Antonio Alves Ribeiro
Executado: Carlos Roberto Borges
Executado: Vivi Dias De Sousa Baobá
Terceiro Interessado: Avelino Pereira De Sousa
Advogado: Vivi Dias De Sousa Baoba (OAB:BA41000)
Advogado: Karen Katherine Machado Dos Santos (OAB:BA58178)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Barreiras
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 0004768-88.2000.8.05.0022
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Assunto: [Pagamento]
Autor (a): Banco Itaú SA
Réu: ANTONIO ALVES RIBEIRO e outros (2)
Vistos etc.
Defiro o pedido de ID n°339401431.
Cumpra-se.
Barreiras - BA, 19 de julho de 2023.
Marlise Freire Alvarenga
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
0501683-41.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Interessado: Julio Carlos Oliveira Batista
Advogado: Felipe Trindade Moreira Martins (OAB:BA26527)
Advogado: Evandro Batista Dos Santos (OAB:BA25288)
Interessado: Electrolux Do Brasil S/a
Advogado: Paulo Eduardo Pinheiro De Souza Bonilha (OAB:SP242666)
Advogado: Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB:BA22341)
Advogado: Luciano Faneca Da Cunha Goncalves (OAB:SP302893)
Advogado: Gustavo Tonelli (OAB:SP375479)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Barreiras
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 0501683-41.2017.8.05.0022
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material]
Autor (a): JULIO CARLOS OLIVEIRA BATISTA
Réu: ELECTROLUX DO BRASIL S/A
Vistos etc.
Intime-se o perito nomeado, conforme determinado em despacho saneador de ID nº 318796659, ainda não cumprido.
Barreiras - BA, 13 de julho de 2023.
Marlise Freire Alvarenga
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
0000383-44.1993.8.05.0022 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Barreiras
Executado: Jose Volter Laurindo De Castilhos
Advogado: Jose Renato Borges (OAB:BA42704)
Executado: Agropecuaria Tapera Ltda.
Advogado: Dener Glass (OAB:BA32107)
Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660)
Advogado: Joao Antonio De Franca Rocha (OAB:BA62180)
Exequente: Lopes E Agostini Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Barreiras
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 0000383-44.1993.8.05.0022
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Assunto: [Pagamento, Corretagem]
Autor (a): LOPES E AGOSTINI LTDA
Réu: JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS e outros
Vistos etc.
Tendo em vista tratar-se de processo de Execução de Título Extrajudicial ajuizado em 1993, ou seja, compõe a META 02 estipulada pelo CNJ, já sentenciado e transitado em julgado, restando tão somente o cumprimento de sentença consoante aos honorários advocatícios, faz-se prudente para a organização judicial que seja arquivada e baixada a referida execução a fim de contribuir com a desobstrução do judiciário.
Em relação ao cumprimento de sentença dos honorários advocatícios, o artigo 24, §1° da Lei 8.906/94 prevê a possibilidade de sua autuação em apartado sem prejuízo do seu andamento e atos praticados.
Isto posto, promovo o saneamento processual, em observação às diretrizes da META 02 do CNJ e determino:
1. Proceda-se, esta vara cível, a autuação em apartado da execução dos honorários advocatícios, anexando as peças e atos judiciais pertinentes.
2. Defiro o pedido de penhora dos bens móveis e imóveis indicados em petição de ID 388795099.
3. Arquive-se e promova-se a baixa da presente execução sem custas remanescentes.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Barreiras - BA, 4 de julho de 2023.
Marlise Freire Alvarenga
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
0006604-47.2010.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Interessado: Augusto Mumbach
Advogado: Frederico Vaz (OAB:GO25008)
Advogado: Roselito Pereira Lima (OAB:BA41936)
Advogado: Sergio Ricardo Andrade De Carvalho (OAB:BA16535)
Interessado: Estevao Mumbach
Advogado: Frederico Vaz (OAB:GO25008)
Interessado: Oeste Frios Comercio De Alimentos Ltda.
Advogado: Marcio Rogerio De Souza (OAB:BA19942)
Advogado: Rafael Martelli D Agostini (OAB:BA20370)
Interessado: Agco Allis Massey Fergunsondo Brasil
Advogado: Camila Maria Queiroz De Castro (OAB:BA22157)
Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:BA53140)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Barreiras
3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 0006604-47.2010.8.05.0022
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
Autor (a): AUGUSTO MUMBACH e outros
Réu: OESTE FRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. e outros
Vistos etc.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se.
Barreiras - BA, 13 de julho de 2023.
Marlise Freire Alvarenga
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8002459-83.2022.8.05.0022 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Barreiras
Requerente: Maria Macedo Silva
Advogado: Erico Leonam De Oliveira Silva (OAB:BA59212)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
| Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8002459-83.2022.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS | ||
| REQUERENTE: MARIA MACEDO SILVA | ||
| Advogado(s): ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA (OAB:BA59212) | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
MARIA MACEDO SILVA, já qualificado no autos, ingressou neste Juízo com AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO E DATA, sob o argumento consoante a peça inicial, de que nasceu em 30/01/1960, nesta Comarca, porém ao contrair matrimônio, o cartório se equivocou ao realizar o registro da sua data de nascimento, fazendo constar na Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e nos demais documentos como nascida em 30 de janeiro de 1970.
Acompanha a exordial a documentação em IDs N° 193013289, 193013291, 193013293 e 193013294.
Em ID. N° 193631592 foi deferido os benefícios da justiça gratuita e aberto vistas ao Ministério Público que requereu a designação de audiência de instrução e julgamentos para oitivas de testemunhas em ID n° 214074917.
À Audiência reduzida a termo em ID n°357596954.
O Ministério Público se pronunciou em ID N° 373211993 pugnando pela improcedência do pedido.Relatados, decido.
O pleito não satisfaz as exigências legais. A única prova documental produzida não é suficiente para corroborar o quanto alegado na exordial.Com efeito, existe uma presunção relativa de que o que consta nos documentos públicos correspondem à realidade, devendo o contrário ficar sobejamente demonstrado para que se possa infirmar os dados constantes dos registros públicos, consoante se depreende do art. 109 da lei de Registros Públicos.No caso dos autos, a certidão de batismo, por si só, não tem o condão de negar a veracidade dos dados constantes naquele documento.Nesse sentido a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, conforme exemplifica o aresto abaixo colacionado.
TJ-BA - APELAÇÃO APL 2630912008 BA 26309-1/2008...Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO