| RELAÇÃO Nº 0036/2022
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0000076-07.2004.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: O Municipio de Barreiras - EXECUTADO: Jose Luiz Bastos - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: MARIA DENISE FIGUEIREDO DE ANDRADE CAMARGO (OAB 9739/BA) - Processo 0000381-20.2006.8.05.0022 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Municipio de Barreiras - Ba. - EXECUTADO: Jose Bispo de Belem - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: WAGNER BARBOSA PAMPLONA (OAB 12699/BA) - Processo 0000797-37.1996.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: O Municipio de Barreiras - EXECUTADO: Hidaka Silva e Cia Ltda - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA), CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB 23426/BA) - Processo 0000798-60.2012.8.05.0022 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - AUTORA: LISE ANE MARIANI DIAS - RÉU: O Município de Barreiras - Bahia - Vistos. O feito encontra-se paralisado há tempo significativo. Desta feita, considerando os princípios da celeridade e cooperação processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, especificando exatamente qual a providência que deseja seja realizada, sob pena de extinção. Findo o prazo sem manifestação, conclusos para sentença extintiva. Intimações necessárias. Publique-se. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente.
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0001246-14.2004.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: O Municipio de Barreiras - EXECUTADO: Anibal Barbosa Filho - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES (OAB 23547/BA) - Processo 0001744-81.2002.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: - A Fazenda Publica do Estado da Bahia - EXECUTADO: Mobel Comercial Mobiliaria e Eletros Ltda - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES (OAB 23547/BA) - Processo 0001895-47.2002.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: - A Fazenda Publica do Estado da Bahia - EXECUTADO: Coaba Comercio de Alimentos de Barreiras Ltda - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES (OAB 23547/BA) - Processo 0002404-41.2003.8.05.0022 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: - A Fazenda Publica do Estado da Bahia - EXECUTADO: Rio Grande Combustiveis Ltda - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: EDUARDO LESSA GUIMARÃES (OAB 5924/BA) - Processo 0003330-75.2010.8.05.0022 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Universidade do Estado da Bahia - Uneb - RÉU: Maria de Lourdes da Rocha e Outros - Vistos. O feito encontra-se paralisado há tempo significativo. Desta feita, considerando os princípios da celeridade e cooperação processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, especificando exatamente qual a providência que deseja seja realizada, sob pena de extinção. Findo o prazo sem manifestação, conclusos para sentença extintiva. Intimações necessárias. Publique-se. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente.
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ADV: WAGNER BARBOSA PAMPLONA (OAB 12699/BA) - Processo 0003920-96.2003.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: O Municipio de Barreiras - Bahia - EXECUTADO: Distribuidora de Bebidas Oeste Ltda - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: WAGNER BARBOSA PAMPLONA (OAB 12699/BA) - Processo 0003926-06.2003.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: O Municipio de Barreiras - EXECUTADO: Carmem Gomes da Silva - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES (OAB 23547/BA) - Processo 0004792-38.2008.8.05.0022 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Estado da Bahia - EXECUTADO: Rocha Distribuição e Logistica Ltda - EXECDO.: Afranio Machado Borges Junio e outros - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0005829-37.2007.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Municipio de Barreiras-ba - EXECUTADO: A.k.g. Silva Serviços Ltda - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: TULIO MACHADO VIANA (OAB 53152/BA) - Processo 0006933-64.2007.8.05.0022 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Municipio de Barreiras-ba - EXECUTADO: Projex Comercio e Construções Elétricas Ltda - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0007618-71.2007.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Municipio de Barreiras-ba - EXECUTADO: Agrivel Projetos Agropecuarios e Construções Ltda - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0007620-41.2007.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Municipio de Barreiras-ba - EXECUTADO: Agrivel Projetos Agropecuarios e Construções Ltda - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES (OAB 23547/BA) - Processo 0007977-21.2007.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado da Bahia - EXECUTADO: Comprov Distribuidora Ltda - EXECDO.: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA CRUZ e outro - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0008181-65.2007.8.05.0022 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Municipio de Barreiras-ba - EXECUTADO: Eliania Porto Ramos - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0008379-05.2007.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Municipio de Barreiras-ba - EXECUTADO: A.p. Moraes Monteiro - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0008429-31.2007.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Municipio de Barreiras-ba - EXECUTADO: Balthazar Profeta Guimarães - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0008432-83.2007.8.05.0022 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Municipio de Barreiras-ba - EXECUTADO: Balthazar Profeta Guimarães - Extinção da Execução ou cumprimento da sentença
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ADV: CÁSSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB 23426/BA), ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA), AIRTON PEREIRA PINTO (OAB 11639/BA) - Processo 0300159-61.2015.8.05.0022 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: ANDER DE OLIVEIRA - REQUERIDO: Município de Barreiras - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, CONDENO o Município de Barreiras ao pagamento, à parte autora, do 13° salário e das férias, acrescidas do 1/3 constitucional, além das diferenças pelo não pagamento do piso salarial nacional e suas repercussões legais, referentes aos períodos efetivamente laborados e constantes da inicial. No caso, incidirão juros moratórios equivalentes aos aplicados na caderneta de poupança (art. 1-F da Lei nº 9.494/97), a partir do vencimento de cada obrigação (art. 397 do Código Civil), e a correção monetária será regida pelo IPCA-E (Enunciado n. 43 da súmula da jurisprudência do STJ). Por fim, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo no percentual de 10% do proveito econômico obtido (art. 85, §3º, I, do CPC). Decisão não sujeita à remessa necessária, com respaldo no art. 496, § 3º, III, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente.
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ADV: NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB 35306/BA), ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA) - Processo 0300625-55.2015.8.05.0022 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: FÁTIMA FRANCILENE MARINHO MOREIRA - RÉU: O MUNICIPIO DE BARREIRAS - BAHIA - Vistos. O feito encontra-se paralisado há tempo significativo. Desta feita, considerando os princípios da celeridade e cooperação processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, especificando exatamente qual a providência que deseja seja realizada, sob pena de extinção. Findo o prazo sem manifestação, conclusos para sentença extintiva. Intimações necessárias. Publique-se. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente.
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA), NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB 35306/BA) - Processo 0300993-64.2015.8.05.0022 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: EDSON JOSÉ DOS SANTOS e outros - RÉU: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA - Vistos. O feito encontra-se paralisado há tempo significativo. Desta feita, considerando os princípios da celeridade e cooperação processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, especificando exatamente qual a providência que deseja seja realizada, sob pena de extinção. Findo o prazo sem manifestação, conclusos para sentença extintiva. Intimações necessárias. Publique-se. Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente.
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ADV: ROSANA CARMO BRIGLIA (OAB 8768/BA), JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (OAB 39051/BA) - Processo 0301551-70.2014.8.05.0022 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: VIVIANA JORGE DE MORAIS - RÉU: MUNICÍPIO DE BARREIRAS BAHIA - Vistos. O feito encontra-se paralisado há tempo significativo. Desta feita, considerando os princípios da celeridade e cooperação processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, especificando exatamente qual a providência que deseja seja realizada, sob pena de extinção. Findo o prazo sem manifestação, conclusos para sentença extintiva. Intimações
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