Barreiras - Vara da fazenda pública
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3033 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8000733-16.2018.8.05.0022 Execução Fiscal
Jurisdição: Barreiras
Executado: Fabio Eduardo Costa Da Hora - Me
Advogado: Kaline Tatiane Passos Da Hora (OAB:BA28013)
Exequente: Municipio De Barreiras
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000733-16.2018.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: FABIO EDUARDO COSTA DA HORA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a suspensão do feito até a data do vencimento última prestação do parcelamento, com fulcro no art, 151, VI do CTN.
Se necessário, intime-se a Fazenda Pública para informar/comprovar prazo de parcelamento.
Decorrido o prazo supramencionado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a satisfação do crédito. Sem manifestação, não comprovado o pagamento do crédito tributário, remetam-se ao arquivo provisório, aguardando decurso do prazo prescricional.
Publique-se. Intime-se.
Barreiras-BA, 14 de janeiro de 2022.
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO
Juiz de Direito - Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8006343-91.2020.8.05.0022 Execução Fiscal
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Municipio De Barreiras
Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866)
Executado: Fabio Eduardo Costa Da Hora - Me
Advogado: Kaline Tatiane Passos Da Hora (OAB:BA28013)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006343-91.2020.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): BRUNO ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA33866) | ||
| EXECUTADO: FABIO EDUARDO COSTA DA HORA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a suspensão do feito até a data do vencimento última prestação do parcelamento, com fulcro no art, 151, VI do CTN.
Se necessário, intime-se a Fazenda Pública para informar/comprovar prazo de parcelamento.
Decorrido o prazo supramencionado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a satisfação do crédito. Sem manifestação, não comprovado o pagamento do crédito tributário, remetam-se ao arquivo provisório, aguardando decurso do prazo prescricional.
Publique-se. Intime-se.
Barreiras-BA, 14 de janeiro de 2022.
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO
Juiz de Direito - Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8007142-03.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: Alexandre Oliveira Gois
Advogado: Riccardo Max De Castro Rocha (OAB:BA42078)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007142-03.2021.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA GOIS | ||
| Advogado(s): RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA (OAB:BA42078) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre quais incidirão, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem conclusos.
Publique-se e intimem-se.
Barreiras-BA, datado e assinado eletronicamente.
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO
Juiz de Direito - Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8006778-31.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: Alexandre Oliveira Gois
Advogado: Riccardo Max De Castro Rocha (OAB:BA42078)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006778-31.2021.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA GOIS | ||
| Advogado(s): RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA (OAB:BA42078) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre quais incidirão, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem conclusos.
Publique-se e intimem-se.
Barreiras-BA, datado e assinado eletronicamente.
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO
Juiz de Direito - Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8001540-02.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: A. P. P.
Advogado: Airton Pereira Pinto (OAB:BA11639)
Reu: O. E. D. B.
Reu: C. D. E. D. E. D. B. C.
Reu: E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001540-02.2019.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| AUTOR: AIRTON PEREIRA PINTO | ||
| Advogado(s): AIRTON PEREIRA PINTO (OAB:BA11639) | ||
| REU: O ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Deixo de aplicar o art. 334 do Novo CPC em razão da natureza desta ação.
Cite-se o Réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias nos moldes do art. 183 do CPC.
Apresentada a contestação, intime-se o Autor para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o decurso do último prazo retornem os autos è conclusão para apreciação do pedido liminar.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8000765-50.2020.8.05.0022 Execução Fiscal
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Municipio De Barreiras
Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866)
Executado: Parceiros Contabilidade & Consultoria S/s Ltda. - Me
Advogado: Stefanie Taube De Amorim (OAB:BA66385)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000765-50.2020.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): BRUNO ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA33866) | ||
| EXECUTADO: PARCEIROS CONTABILIDADE & CONSULTORIA S/S LTDA. - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a suspensão do feito até a data do vencimento última prestação do parcelamento, com fulcro no art, 151, VI do CTN.
Se necessário, intime-se a Fazenda Pública para informar/comprovar prazo de parcelamento.
Decorrido o prazo supramencionado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a satisfação do crédito. Sem manifestação, não comprovado o pagamento do crédito tributário, remetam-se ao arquivo provisório, aguardando decurso do prazo prescricional.
Publique-se. Intime-se.
Barreiras-BA, 14 de janeiro de 2022.
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO
Juiz de Direito - Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8008451-93.2020.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: Edvaldo Antunes Dos Santos
Advogado: Lorena Castro Damasceno (OAB:BA66463)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008451-93.2020.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| AUTOR: EDVALDO ANTUNES DOS |
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