Barreiras - Vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3163 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8007162-91.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Reu: Municipio De Barreiras
Autor: Lucas Matheus Andrade Salles
Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709)
Autor: Franklin Luiz Santos Almeida
Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709)
Autor: Zenon Alcantara De Oliveira
Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709)
Autor: Roberto Pereira Da Silva Junior
Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007162-91.2021.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| AUTOR: LUCAS MATHEUS ANDRADE SALLES e outros (3) | ||
| Advogado(s): MICHELE MARCIA SELL (OAB:BA36709) | ||
| REU: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre quais incidirão, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem conclusos.
Publique-se e intimem-se.
Barreiras-BA, datado e assinado eletronicamente.
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO
Juiz de Direito - Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8004911-03.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: Sebastiana Bispo Da Silva
Advogado: Antomar Remigio Machado (OAB:BA4137)
Reu: Municipio De Barreiras
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004911-03.2021.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| AUTOR: SEBASTIANA BISPO DA SILVA | ||
| Advogado(s): ANTOMAR REMIGIO MACHADO (OAB:BA4137) | ||
| REU: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre quais incidirão, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem conclusos.
Publique-se e intimem-se.
Santa Rita de Cássia/BA para Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO
Juiz Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8001710-71.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: Thiago Marques De Oliveira
Advogado: Gustavo Ladeia De Almeida Lessa (OAB:BA16601)
Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606)
Reu: Municipio De Barreiras
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001710-71.2019.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| AUTOR: THIAGO MARQUES DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA (OAB:0016601/BA), GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (OAB:0020606/BA) | ||
| RÉU: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizer se têm outras provas a produzir, especificando-as e indicando os fatos controvertidos sobre os quais incidirão, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo supramencionado, certifique-se e voltem-me conclusos.
Barreiras, 28 de julho de 2020.
César Lemos de Carvalho
Juiz de Direito em Substituição
JCBS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8001867-44.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: Euripedes Antonio Das Neves
Advogado: Gustavo Ladeia De Almeida Lessa (OAB:BA16601)
Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606)
Reu: Municipio De Barreiras
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001867-44.2019.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| AUTOR: EURIPEDES ANTONIO DAS NEVES | ||
| Advogado(s): GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA (OAB:BA16601), GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (OAB:BA20606) | ||
| REU: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Indefiro a produção de prova testemunhal pleiteada, haja vista que a matéria é essencialmente de direito e o desate é viabilizado pelas análises de documentos juntados aos autos, mormente considerando que o requerente não apontou fato controvertido a ser comprovado através de referida espécie probatória, cuja finalidade e real interesse não foram devidamente especificados, fazendo-se concluir pelo intuito protelatório do pedido.
Corroborando referido entendimento. In verbis:
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - CONTRATO ESCRITO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO PROVA TESTEMUNHAL IMPERTINÊNCIA NÃO DEVERÃO SER INQUIRIDAS TESTEMUNHAS SOBRE FATOS QUE DEVERÃO SER PROVADOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS # INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO PORMENORIZADA DO INTUITO DA PROVA ORAL DESATENDIMENTO POR PARTE DA RÉ ART. 183 , DO CPC JUSTA CAUSA INOCORRÊNCIA DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. I - Tratando-se o caso dos autos de pedido de despejo por falta de pagamento, com matéria essencialmente de direito e cujo desate deve se viabilizar pela prova documental coligida aos autos, desnecessária é a pretendida prova testemunhal. II - Ademais, a parte requerida foi devidamente intimada para que especificasse, pormenorizadamente, o real interesse na produção de prova testemunhal, permanecendo inerte, dando causa à preclusão, não havendo que se falar em
cerceamento de defesa, sendo de rigor a manutenção da decisão que indeferiu a produção da prova oral. (TJSP - Agravo de Instrumento A 20360281120158260000 SP 2036028-11.2015.8.26.0000 , Relator: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 17.03.2015, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de publicação: 18/03/2015.
Defiro a juntada de documentos, observado o art. 435 do CPC, no prazo de 15 dias, com intimação da parte contrária para manifestação, em igual prazo.
Sem outras provas, anúncio o julgamento da lide no estado em que se encontra.
Intimem-se, após, façam-me conclusos para sentença.
Barreiras (BA), Data em assinatura digital
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8001708-04.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: Judite Moreira Porto Alves
Advogado: Gustavo Ladeia De Almeida Lessa (OAB:BA16601)
Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606)
Reu: Municipio De Barreiras
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001708-04.2019.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| AUTOR: JUDITE MOREIRA PORTO ALVES | ||
| Advogado(s): GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA (OAB:0016601/BA), GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (OAB:0020606/BA) | ||
| RÉU: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Trata-se de ação promovida em face do Município de Barreiras/BA, processada inicialmente pela Vara Federal Trabalhista de Barreiras/BA, que declarou-se absolutamente incompetente e determinou a remessa dos autos para esta Vara especializada.
Observando a diferença nos ritos de processuais e que a ação já está contestada, determino que intime-se a parte a autora para ordinarizar o processo, adequando-o ao procedimento comum cível, apesentando sua Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intime-se.
BARREIRAS/BA, 28 de setembro de 2020.
César Lemos de Carvalho
Juiz de Direito em Substituição
JCBS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
INTIMAÇÃO
8001731-47.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Autor: Gustavo Ladeia De Almeida Lessa
Advogado: Gustavo Ladeia De Almeida Lessa (OAB:BA16601)
Reu: Municipio De Barreiras
Intimação: ...
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