Barreiras - Vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 26 Abril 2023 |
| Número da edição | 3319 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DESPACHO
0300487-88.2015.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Interessado: Adelmice Correia De Jesus Ramos
Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306)
Interessado: Dilma Ramos Barbosa
Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306)
Interessado: Erizania Praxedes De Macedo
Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306)
Interessado: Josilene Praxedes De Macedo
Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306)
Interessado: Simone Dos Santos Laranjeira
Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306)
Interessado: Município De Barreiras
Reu: Municipio De Barreiras
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300487-88.2015.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| INTERESSADO: ADELMICE CORREIA DE JESUS RAMOS e outros (4) | ||
| Advogado(s): NERIANE WANDERLEY GOMES (OAB:BA35306) | ||
| INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Sem mais requerimentos, determino o arquivamento imediato dos autos, com a devida baixa e cautelas de praxe.
Providências pelo Cartório.
Publique-se. Cumpra-se.
Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito em Substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DECISÃO
0501348-85.2018.8.05.0022 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Barreiras
Interessado: Nivaldo Borges Dos Santos
Advogado: Jose Uiracu Ferreira Da Cruz Filho (OAB:BA28676)
Interessado: Municipio De Barreiras
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501348-85.2018.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| INTERESSADO: NIVALDO BORGES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): JOSE UIRACU FERREIRA DA CRUZ FILHO (OAB:BA28676) | ||
| INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Compulsando os autos, constata-se que fora requerida a produção de prova testemunhal. No particular, frisa-se, a matéria é essencialmente de direito e o desate do feito será viabilizado pelos documentos juntados aos autos. Ademais, o requerente não apontou fato controvertido a ser comprovado por meio das referidas espécies probatórias, razão pela qual a conclusão é pelo intuito protelatório do pedido.
Ora, diligências dilatórias vulneram sobremaneira o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal) e, portanto, diante desse cenário e, mais uma vez, da análise do caderno processual, tenho que a produção de outros meios de prova é desnecessária, pelo que indefiro tal pleito.
Isso posto, ante fato de que o juiz é o destinatário da produção probatória (art. 370 do CPC) e de modo a cumprir o propósito da jurisdição estatal (arts. 4º, 6º e 8º, todos do CPC), defiro apenas a juntada de documentos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 435 do CPC. Acaso juntados documentos pelo requerente, intime-se a parte contrária para manifestação, em igual prazo.
Sem outras provas, anuncio o julgamento antecipado do mérito.
Após, conclusos para julgamento.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Barreiras/BA, datado e assinado digitalmente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito em Substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
ATO ORDINATÓRIO
0503413-24.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Aldean Maria De Alcantara Ribeiro
Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709)
Executado: Municipio De Barreiras
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163
Fone: (77) 3614-3627. E-mail: barreiras1vfazpub@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: ALDEAN MARIA DE ALCANTARA RIBEIRO
EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019.
Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado.
1. Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não. Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone);
Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista);
2. Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone).
3. Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado:
A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR).
OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários do credor e advogado.
BARREIRAS, BAHIA 10 de fevereiro de 2023
FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE
Prestadora de Serviço
Autorizado
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DECISÃO
0305678-85.2013.8.05.0022 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Matiri Lima De Oliveira
Advogado: Herson Ribeiro Nascimento (OAB:BA44095)
Executado: Centro Comunitario Social Alto Paraiso Cecosap
Advogado: Claudio Almeida Vicente Da Silva (OAB:BA15006)
Executado: Municipio De Barreiras
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0305678-85.2013.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| EXEQUENTE: MATIRI LIMA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): HERSON RIBEIRO NASCIMENTO (OAB:BA44095) | ||
| EXECUTADO: CENTRO COMUNITARIO SOCIAL ALTO PARAISO CECOSAP e outros | ||
| Advogado(s): CLAUDIO ALMEIDA VICENTE DA SILVA (OAB:BA15006) |
| DECISÃO |
Vistos.
Torno sem efeito o ofício de número 044/2022 (Id. 362915331) e, consequentemente, determino a expedição de novo ofício requisitório, conforme requerido pela parte autora em petição de Id. 378750938.
Sem mais requerimentos, determino o arquivamento imediato dos autos, com a devida baixa e cautelas de praxe.
Providências pelo Cartório.
Publique-se. Cumpra-se.
Barreiras/BA, datado e assinando digitalmente.
DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO
Juiz de Direito Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
ATO ORDINATÓRIO
0503681-78.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Katia Ferreira Dos Anjos
Advogado: Michele Marcia Sell (OAB:BA36709)
Executado: Municipio De Barreiras
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163
Fone: (77) 3614-3627. E-mail: barreiras1vfazpub@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: KATIA FERREIRA DOS ANJOS
EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto...
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