Barreiras - Vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 30 Maio 2023 |
| Número da edição | 3342 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DECISÃO
0501889-89.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Teresinha Maria De Jesus Cabral
Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307)
Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839)
Executado: Municipio De Barreiras
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501889-89.2016.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| EXEQUENTE: TERESINHA MARIA DE JESUS CABRAL | ||
| Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB:BA32839), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (OAB:BA28307) | ||
| EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
Homologo os valores apresentados em ofício de nº 119/2022 (ID. 249268301), para que produza seus efeitos legais.
Intime-se o executado, para, no prazo de 05 (cinco), tomar ciência desta decisão.
Sem mais requerimentos, determino o arquivamento imediato dos autos, com a devida baixa e cautelas de praxe.
Providências pelo Cartório.
Publique-se. Intime-se Cumpra-se.
Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DECISÃO
0501797-14.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Viviane Maia Feitosa
Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307)
Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839)
Executado: Municipio De Barreiras
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501797-14.2016.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| EXEQUENTE: VIVIANE MAIA FEITOSA | ||
| Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB:BA32839), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (OAB:BA28307) | ||
| EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
Homologo os valores apresentados em ofício de nº 114/2022 (ID. 245446147), para que produza seus efeitos legais.
Intime-se o executado, para, no prazo de 05 (cinco), tomar ciência desta decisão.
Sem mais requerimentos, determino o arquivamento imediato dos autos, com a devida baixa e cautelas de praxe.
Providências pelo Cartório.
Publique-se. Intime-se Cumpra-se.
Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DECISÃO
0502735-09.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Rosenalia Almeida Batista
Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307)
Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839)
Executado: Municipio De Barreiras
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502735-09.2016.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| EXEQUENTE: ROSENALIA ALMEIDA BATISTA | ||
| Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB:BA32839), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (OAB:BA28307) | ||
| EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
Homologo os valores apresentados em ofício de nº 133/2022 (ID. 248894922), para que produza seus efeitos legais.
Intime-se o executado, para, no prazo de 05 (cinco), tomar ciência desta decisão.
Sem mais requerimentos, determino o arquivamento imediato dos autos, com a devida baixa e cautelas de praxe.
Providências pelo Cartório.
Publique-se. Intime-se Cumpra-se.
Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DECISÃO
0502039-70.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Claudienice Pinheiro Conceicao
Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307)
Executado: Municipio De Barreiras
Decisão:
outra
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502039-70.2016.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| EXEQUENTE: CLAUDIENICE PINHEIRO CONCEICAO | ||
| Advogado(s): FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (OAB:BA28307) | ||
| EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
Homologo os valores apresentados em ofícios de nº 137/2022 (ID. 255309035) e nº 017/2023 (ID. 357620996), para que produzam seus efeitos legais.
Intime-se o executado, para, no prazo de 05 (cinco), tomar ciência desta decisão.
Sem mais requerimentos, determino o arquivamento imediato dos autos, com a devida baixa e cautelas de praxe.
Providências pelo Cartório.
Publique-se. Intime-se Cumpra-se.
Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DECISÃO
0502401-72.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Marinete Ramos Dos Santos
Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307)
Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839)
Executado: Municipio De Barreiras
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502401-72.2016.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| EXEQUENTE: MARINETE RAMOS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB:BA32839), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (OAB:BA28307) | ||
| EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
Homologo os valores apresentados em ofício de nº 127/2022 (ID. 249925006), para que produza seus efeitos legais.
Intime-se o executado, para, no prazo de 05 (cinco), tomar ciência desta decisão.
Sem mais requerimentos, determino o arquivamento imediato dos autos, com a devida baixa e cautelas de praxe.
Providências pelo Cartório.
Publique-se. Intime-se Cumpra-se.
Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito em Substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DECISÃO
0502066-53.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Laurinete Francisca Dos Santos
Advogado: Francisco Etelvir Dantas Neto (OAB:BA28307)
Executado: Municipio De Barreiras
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502066-53.2016.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS | ||
| EXEQUENTE: LAURINETE FRANCISCA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (OAB:BA28307) | ||
| EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos.
Homologo os valores apresentados em ofício de nº 121/2022 (ID. 243559977), para que produza seus efeitos legais.
Intime-se o executado, para, no prazo de 05 (cinco), tomar ciência desta decisão.
Sem mais requerimentos, determino o arquivamento imediato dos autos, com a devida baixa e cautelas de praxe.
Providências pelo Cartório.
Publique-se. Intime-se Cumpra-se.
Barreiras/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
DECISÃO
0502794-94.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Barreiras
Exequente: Jaires Escobar De Santana
Advogado: Pedro Teixeira Fernandes...
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