BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo

Data de publicação15 Fevereiro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (32) – 277
EDITAL Nº 13/2022 – FEC/AGP – DIVULGAÇÃO DA COMPO-
SIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA
O Supervisor Técnico da Seção Técnica de Apoio Administra-
tivo da Faculdade de Engenharia e Ciências da UNESP – Câmpus
de Rosana, DIVULGA a composição da Comissão Examinadora
para o Concurso de Provas e Títulos para Professor Substituto,
referente ao EDITAL Nº 30/2021 - RO/CE/RH, no conjunto de dis-
ciplinas: ÉTICA E TURISMO, INTRODUÇÃO À FILOSOFIA, MODER-
NIDADE E SOCIEDADE, PSICOLOGIA APLICADA AO TURISMO,
ANTROPOLOGIA CULTURAL, ANTROPOLOGIA E TURISMO,
LEGISLAÇÃO APLICADA AO TURISMO, junto à Coordenadoria
de Curso de Turismo, do Câmpus de Rosana, conforme segue:
COMISSÃO EXAMINADORA
Membros Titulares:
Prof.ª Dr.ª Savanna da Rosa Ramos
Prof. Dr. Roberson da Rocha Buscioli
Prof. Dr. José Francisco Resende da Silva
Membros Suplentes:
Prof. Dr. Eduardo Romero de Oliveira
Prof.ª Dr.ª Jéssica Souza Meira
Prof. Dr. Renivaldo José dos Santos
No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da
Comissão Examinadora (não computado o dia da publicação)
poderá ser apresentada, ao Coordenador Executivo do Câmpus
de Rosana, impugnação ao nome de um ou mais membros,
titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma
fundamentada, a existência de causa de impedimento.
Não sendo impugnada, ou não sendo acolhida a impug-
nação, fica mantida a composição da Comissão Examinadora
supracitada para a prática dos atos que lhe couber, passando a
correr o prazo de 48 horas para deferimento ou indeferimento
das inscrições efetuadas.
Processo RO/CE 239/2021.
Rosana, 14 de fevereiro de 2022.
BRUNO CESAR SELEGUINI BERTAPELLI
Seção Técnica de Apoio Administrativo
Supervisor Técnico de Seção
EDITAL Nº 14/2022 – FEC/AGP – DIVULGAÇÃO DA COMPO-
SIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA
O Supervisor Técnico da Seção Técnica de Apoio Administra-
tivo da Faculdade de Engenharia e Ciências da UNESP – Câmpus
de Rosana, DIVULGA a composição da Comissão Examinadora
para o Concurso de Provas e Títulos para Professor Substituto,
referente ao EDITAL Nº 31/2021 - RO/CE/RH, no conjunto de dis-
ciplinas: CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; TURISMO
EM ÁREAS NATURAIS; GESTÃO DO USO PÚBLICO EM UNIDA-
DES DE CONSERVAÇÃO; CARTOGRAFIA APLICADA AO TURIS-
MO; GEOPROCESSAMENTO APLICADO AO TURISMO E GESTÃO
AMBIENTAL APLICADA, junto à Coordenadoria de Curso de
Turismo, do Câmpus de Rosana, conforme segue:
COMISSÃO EXAMINADORA
Membros Titulares:
Prof.ª Dr.ª Rosângela Custodio Cortez Thomaz
Prof.ª Dr.ª Letícia Sabo Boschi
Prof.ª Dr.ª Ivanir Azevedo Delvizio
Membros Suplentes:
Prof. Dr. Francisco Barbosa do Nascimento Filho
Prof. Dr. Fábio Luciano Violin
Prof.ª Dr.ª Renata Maria Ribeiro
No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da
Comissão Examinadora (não computado o dia da publicação)
poderá ser apresentada, ao Coordenador Executivo do Câmpus
de Rosana, impugnação ao nome de um ou mais membros,
titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma
fundamentada, a existência de causa de impedimento.
Não sendo impugnada, ou não sendo acolhida a impug-
nação, fica mantida a composição da Comissão Examinadora
supracitada para a prática dos atos que lhe couber, passando a
correr o prazo de 48 horas para deferimento ou indeferimento
das inscrições efetuadas.
Processo RO/CE 240/2021.
Rosana, 14 de fevereiro de 2022.
BRUNO CESAR SELEGUINI BERTAPELLI
Seção Técnica de Apoio Administrativo
Supervisor Técnico de Seção
EDITAL Nº 15/2022 – FEC/AGP – DIVULGAÇÃO DA COMPO-
SIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA
O Supervisor Técnico da Seção Técnica de Apoio Administra-
tivo da Faculdade de Engenharia e Ciências da UNESP – Câmpus
de Rosana, DIVULGA a composição da Comissão Examinadora
para o Concurso de Provas e Títulos para Professor Substituto,
referente ao EDITAL Nº 32/2021 - RO/CE/RH, no conjunto
de disciplinas: TRANSPORTES E TURISMO; ADMINISTRAÇÃO
DE EMPRESAS EM TURISMO; AGENCIAMENTO DE VIAGENS
E TURISMO; PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE
EMPRESAS EM TURISMO, junto à Coordenadoria de Curso de
Turismo, do Câmpus de Rosana, conforme segue:
COMISSÃO EXAMINADORA
Membros Titulares:
Prof. Dr. Fábio Luciano Violin
Prof.ª Dr.ª Renata Maria Ribeiro
Prof. Dr. Francisco Barbosa do Nascimento Filho
Membros Suplentes:
Prof. Dr. Vagner Sérgio Custódio
Prof.ª Dr.ª Savanna da Rosa Ramos
Prof.ª Dr.ª Rosângela Custódio Cortez Thomaz
No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da
Comissão Examinadora (não computado o dia da publicação)
poderá ser apresentada, ao Coordenador Executivo do Câmpus
de Rosana, impugnação ao nome de um ou mais membros,
titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma
fundamentada, a existência de causa de impedimento.
Não sendo impugnada, ou não sendo acolhida a impug-
nação, fica mantida a composição da Comissão Examinadora
supracitada para a prática dos atos que lhe couber, passando a
correr o prazo de 48 horas para deferimento ou indeferimento
das inscrições efetuadas.
Processo RO/CE 241/2021.
Rosana, 14 de fevereiro de 2022.
BRUNO CESAR SELEGUINI BERTAPELLI
Seção Técnica de Apoio Administrativo
Supervisor Técnico de Seção
BEC - Bolsa Eletrônica
de Compras
SECRETARIA DE GOVERNO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
DIVISÃO DE FINANÇAS
BEC
Nº DA PD VENCIMENTO VALOR
2022PD02137 18.02.2022 R$ 844,00
2022PD02573 24.02.2022 R$ 16.393,00
2022PD02588 25.02.2022 R$ 2.805,12
2022PD02601 25.02.2022 R$ 2.000,00
2022PD02574 28.02.2022 R$ 4.390,80
2022PD02778 02.03.2022 R$ 11.115,00
TOTAL............................................................................. R$ 37.547,92
III - Da Organização do Estado; TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
Regimento Geral da Unesp.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conhecimento em Cartografia: Principais projeções; Proje-
ção UTM; Coordenadas cartesianas; Representações de relevo;
Escalas gráfica e numérica; Produtos Cartográficos. Geodésia:
Superfícies de referência (superfície topográfica, geóide e
elipsóide); Sistemas de referência. Noções de Sensoriamento
Remoto: Princípios físicos; Comportamento espectral dos alvos;
Sensores Termais, multiespectrais e hiperespectrais; Conceitos
de imagem digital, resolução espacial, temporal e radiométrica.
Noções de Fotogrametria: Noções de estereoscopia; Fotoin-
terpretação; Elementos básicos de fotografia aérea; Tipos de
produto e mapeamento com drones. Noções de Geoprocessa-
mento: Dados raster e vetorial; Georreferenciamento; Registro;
Conhecimento de Sistema de Informação Geográfica (SIG).
Estrutura e análise de dados. Noções de mapeamento com
equipamentos e aplicativos específicos. Conhecimentos para
aquisição, tratamento, interpretação e processamento digital de
imagens de satélites e fotografias aéreas; elaboração de mapas;
manipulação de dados espaciais (raster e vetor). Conhecimento
em ArcGIS (v. 10.3.1), Idrisi (v. Taiga), Spring (v. 5.2.5), Global
Mapper, QGIS, Philcarto, AutoCAD Map, Corel Draw, Adobe Pho-
toshop, Agisoft Metashape e Pix4D Mapper. Noções para operar
GPS, Plotter, Teodolito e Drone.
ANEXO III – DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DO
NOME SOCIAL
Nos termos do disposto no artigo 2º, do Decreto Estadual
nº 55.588, de 17 de março de 2010, eu, ______________
_______________________________________________
(nome civil do(a) interessado(a)), portador(a) do documento de
identidade/R.G nº ___________________________, órgão
expedidor ______________ , UF _____, inscrito(a) no CPF/
MF sob nº __________________ , solicito a inclusão e uso
do meu nome social ______________________________
_______________ (indicação do nome social), no Concurso
Público da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação -
Câmpus de Ourinhos para admissão do emprego público de
______________________________. O nome civil deverá ser
substituído, nas publicações oficiais, pelo nome social, seguido
do número do documento oficial.
Cidade/UF, em ____ de _________ de 20__.
_______________________________________
(assinatura do(a) candidato(a))
ANEXO IV – DO CRONOGRAMA PREVISTO
ETAPAS/DATAS
Período de inscrições: 21.02 a 22.03.2022
Vencimento do boleto bancário: 23.03.2022
Prazo para solicitar a redução da taxa de inscrição: 21 e
22.02.2022
Período para envio da documentação, por meio digital, refe-
rente à redução da taxa de inscrição: Até 23.02.2022
Divulgação do resultado da solicitação de redução da taxa
de inscrição: 09.03.2022
Período de interposição de recurso contra o resultado da
solicitação de redução da taxa de inscrição: 09 a 11.03.2022
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra
o resultado da solicitação de redução da taxa de inscrição:
18.03.2022
Prazo para o candidato se inscrever e enviar documentação
referente a candidato deficiente, condições especiais para a
realização da prova, condição de jurado, inclusão e uso do nome
social: 21.02.2022 a 22.03.2022
Divulgação do resultado referente a candidato deficiente,
condições especiais para a realização da prova, condição de
jurado, inclusão e uso do nome social: 30.03.2022
Período de recursos referente a candidato deficiente, condi-
ções especiais para a realização da prova, condição de jurado,
inclusão e uso do nome social: 30.03 a 01.04.2022
Divulgação da análise de recurso contra o resultado referen-
te a candidato deficiente, condições especiais para a realização
da prova, condição de jurado, inclusão e uso do nome social:
08.04.2022
Aplicação das Provas Objetiva e Dissertativa: 17.04.2022
Divulgação do gabarito da prova objetiva: 20.04.2022
Período de interposição de recurso contra o gabarito: 20,
25 e 26.04.2022
Publicação da Classificação Definitiva: A definir
ANEXO V – DOS ENDEREÇOS
1) da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação - Câm-
pus de Ourinhos
Área de Gestão de Pessoas
Endereço: Avenida Renato da Costa Lima, 451 - Ville de
France - Ourinhos/SP - CEP 19903-302
Horário: dias úteis – das 8h às 12h e das 13h30min às
17h30min
Telefone para contato: (14) 3302-9500
Site: www.ourinhos.unesp.br
2) da Fundação VUNESP
Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes
– São Paulo/SP – CEP 05002-062
Horário: dias úteis – das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas
Disque VUNESP: fone (11) 3874-6300 – de segunda-feira a
sábado, das 8 às 18 horas
Site: www.vunesp.com.br
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido
o presente Edital.
Ourinhos, 10 de fevereiro de 2022.
(Processo nº 23/2022-FCTE/Ourinhos)
CAMPUS EXPERIMENTAL DE ROSANA
EDITAL Nº 12/2022 – FEC/AGP – DEFERIMENTO E INDEFE-
RIMENTO DE INSCRIÇÕES.
O Supervisor Técnico da Seção Técnica de Apoio Administra-
tivo da Faculdade de Engenharia e Ciências da UNESP – Câmpus
de Rosana, TORNA PÚBLICO, conforme Deliberação da Comissão
Examinadora, o DEFERIMENTO e o INDEFERIMENTO das inscri-
ções dos candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Substituto, referente ao EDITAL Nº 33/2021 - RO/
CE/RH, no conjunto de disciplinas: ESTATÍSTICA E PROBABILIDA-
DE; GEOMETRIA ANALÍTICA; ÁLGEBRA LINEAR; INTRODUÇÃO
À CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO I; INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO II, junto a Coordenadoria de Curso de Engenha-
ria de Energia, do Câmpus de Rosana, conforme segue:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS
NOME – RG
WENDERSON ALEXANDRE DE SOUSA SILVA – 507803073
NAIARA LIMA COSTA – 40896439X
CAMILA FARIA AFONSO LAGES – 468669693
ALEXANDRE DE LACASSA – 332092495
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
RG – MOTIVO
RG 3689010 – não atendimento ao item 2.2 do Edital
33/2021 - RO/CE/RH.
RG 1717118 – não atendimento ao item 2.2 do Edital
33/2021 - RO/CE/RH.
No prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data de
publicação deste edital, os candidatos poderão requerer no
seguinte endereço eletrônico: https://inscricoes.unesp.br, recon-
sideração quanto ao indeferimento de sua inscrição, que será
apreciada pelo Conselho Diretor, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir do prazo final de recurso.
Processo RO/CE 237/2021.
Rosana, 14 de fevereiro de 2022.
BRUNO CESAR SELEGUINI BERTAPELLI
Seção Técnica de Apoio Administrativo
Supervisor Técnico de Seção
óbice, é facultado o descarte dos registros escritos, mantendo-
-se, porém, pelo prazo de validade deste Concurso Público, os
registros eletrônicos.
13.13. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a
qualquer tempo, a Fundação VUNESP e a Faculdade de Ciências,
Tecnologia e Educação - Câmpus de Ourinhos poderão anular a
inscrição, prova ou nomeação de candidato, se verificadas falsi-
dades de declaração ou irregularidade neste Certame.
13.14. O candidato será considerado desistente e excluído
deste Concurso Público quando não comparecer às convocações
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por
escrito.
13.15. A Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação
- Câmpus de Ourinhos e a Fundação VUNESP não emitirão
Declaração de Aprovação neste Concurso Público, sendo a pró-
pria publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE
– Poder Executivo – Seção I e a disponibilização, como subsídio,
no site da Fundação VUNESP, documento hábil para fins de
comprovação da aprovação.
13.16. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais
referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados
no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE – Poder Execu-
tivo – Seção I, sendo de inteira responsabilidade do candidato
o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer
espécie de desconhecimento.
13.17. Toda a menção a horário neste Edital e em outros
atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de
Brasília – DF.
13.18. Durante a realização das provas e/ou procedimento
deste Concurso Público não será permitida a utilização de
qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de
som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares
ou por quaisquer outros estranhos a este Concurso Público.
Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais
modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do
conhecimento a ser avaliado pela banca examinadora da orga-
nizadora deste Concurso Público, caberá à Fundação VUNESP e,
somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer
material produzido.
13.19. Salvo a exceção prevista no Capítulo 3, durante a
realização das provas e/ou procedimento deste Concurso Público
não será permitida a permanência de acompanhantes, terceiros
ou candidatos que realizaram ou realizarão prova/fase nos locais
de aplicação, seja qual for o motivo alegado.
13.20. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos
omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter
irrecorrível, pela Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação
- Câmpus de Ourinhos e pela Fundação VUNESP, no que a cada
uma couber.
13.21. Fazem parte deste Edital:
a) o Anexo I (Das Atribuições do Emprego Público);
b) o Anexo II (Do Conteúdo Programático);
c) o Anexo III (Do Requerimento de Inclusão e Uso do
Nome Social);
d) o Anexo IV (Do Cronograma Previsto);
e) o Anexo V (Dos endereços da Fundação VUNESP e da
Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação - Câmpus de
Ourinhos).
ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO
PERFIL OCUPACIONAL DA FUNÇÃO
- Desenvolver atividades de suporte especializado ao
ensino, pesquisa e extensão, inclusive editoriais, de imagem,
som e fotográficos relacionados às áreas biológicas, exatas e
humanas, em laboratórios, clínicas, museus, biotérios e áreas
diversas. Analisar resultados de ensaios. Auxiliar no desenvolvi-
mento de métodos, processos e produtos. Atuar em programas
específicos e projetos institucionais. Prestar orientação técnica
a outros profissionais. Auxiliar profissional de nível superior na
implementação de projetos. Manusear e prestar a manutenção
preventiva dos equipamentos necessários ao desempenho das
rotinas. Desempenhar outras atividades correlatas e afins, inclu-
sive aquelas previstas nos níveis anteriores do encarreiramento
desta função.
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO NA ÁREA DE
ATUAÇÃO
- Apoiar o desenvolvimento de atividades relacionadas às
ferramentas cartográficas e uso de Sistemas de Informações
Geográficas (SIGs).
- Dar suporte às disciplinas da área de Cartografia, Topo-
grafia, Mapeamento, Representação do Espaço Geográfico,
Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento e Fotointerpretação.
- Desenvolver atividades de suporte especializado ao tra-
tamento, interpretação e processamento digital de imagens de
satélites e fotografias aéreas; elaboração de mapas; e manipula-
ção de dados espaciais (raster e vetor).
- Auxiliar nas análises de estudos voltados ao Mapeamento,
Planejamento, Gerenciamento, Gestão e Zoneamento físico-
-territorial.
- Prestar orientação técnica e dar suporte técnico ao uso de
programas específicos da área de Geoprocessamento: ArcGIS (v.
10.3.1), Idrisi (v. Taiga), Spring (v. 5.2.5), Global Mapper, QGIS,
Philcarto, AutoCAD Map, Corel Draw, Adobe Photoshop, Agisoft
Metashape e Pix4D Mapper.
- Prestar orientação técnica para o uso de equipamentos
da área de mapeamento: GPS, Estação Total, Plotter, Teodolito
e Drone.
- Desenvolver atividades de suporte para a produção
de mapas, banners, painéis e outros materiais necessários à
produção acadêmica, solicitados por docentes, discentes e
funcionários.
- Auxiliar o profissional de nível superior no preparo de
materiais didáticos, montagem de equipamentos e instrumentos
necessários para as aulas (teóricas e práticas), atividades de
pesquisa e extensão.
- Realizar manutenção dos computadores, atualização dos
aplicativos e programas do laboratório de Geoprocessamento.
- Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
ANEXO II – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Toda legislação e jurisprudência devem ser consideradas
com as alterações e atualizações vigentes até a data da publi-
cação do edital. Legislação e julgados com entrada em vigor
após a publicação do edital poderão ser utilizados, quando
supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto
ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas
englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que
não expressas no conteúdo programático.
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos
de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos.
Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de
palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advér-
bio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem
às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática e Raciocínio Lógico: Operações com números
reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão
e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta.
Média aritmética simples. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º
graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre gran-
dezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções
de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teore-
ma de Pitágoras. Raciocínio lógico-matemático. Resolução de
situações-problema.
de 05 de outubro de 1988: TÍTULO I - Dos Princípios Fundamen-
tais; TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; TÍTULO
11.8. A decisão do deferimento ou do indeferimento de
recurso será publicada, oficialmente, no Diário Oficial do Estado
de São Paulo – DOE – Poder Executivo – Seção I, e, subsidiaria-
mente, no site da Fundação VUNESP, na página deste Concurso
Público.
11.8.1. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função
da análise dos recursos interpostos e, caso haja anulação ou
alteração de gabarito, a prova objetiva será corrigida de acordo
com o gabarito oficial definitivo.
11.8.2. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s)
será atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva,
independentemente de interposição de recurso.
11.8.3. No caso de recurso interposto dentro das espe-
cificações deste Edital, este poderá, eventualmente, alterar a
nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/
classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a
desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima
exigida para habilitação.
11.9. No caso de recurso em pendência à época da realiza-
ção de alguma das etapas deste Concurso Público, o candidato
poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.
11.10. A Banca Examinadora constitui última instância para
os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual
não caberão recursos adicionais.
11.11. Quando da publicação do resultado das provas, serão
disponibilizados os espelhos das folhas de respostas das provas
objetiva e dissertativa.
11.12. Os espelhos das folhas de respostas das provas
objetiva e dissertativa, bem como a grade de correção da prova
dissertativa, ficarão disponibilizados durante o respectivo perío-
do destinado à interposição de recurso.
11.13. Não serão aceitos pedidos de revisão de recurso e/ou
recurso de recurso e/ou pedido de reconsideração.
11.14. Somente serão considerados os recursos interpostos
para a fase a que se referem e no prazo estipulado, não sendo
aceitos, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a
evento diverso daquele em andamento.
11.15. Não será aceito e conhecido recurso interposto por
qualquer outro meio além do previsto neste Edital.
11.16. A interposição de recursos não obsta o regular anda-
mento das demais fases deste Concurso Público.
CAPÍTULO 12 – DA CONTRATAÇÃO
12.1. A contratação será efetuada por meio de Edital a ser
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE –
Poder Executivo – Seção I, seguindo a ordem de classificação
dos candidatos, de acordo com as necessidades da Faculdade de
Ciências, Tecnologia e Educação - Câmpus de Ourinhos.
12.2. Por ocasião da contratação, o candidato terá prazo de
30 (trinta) dias para a admissão, devendo comprovar o requisito
para este Concurso Público mediante entrega dos devidos docu-
mentos, observando os termos do item 2.4., bem como:
a) ter, na data da contratação, os requisitos exigidos para o
emprego público, previstos na inscrição;
b) firmar declaração de que não acumula remuneração pro-
veniente de cargos públicos, conforme previsto na Constituição
Federal de 1988;
c) outras exigências que a Faculdade de Ciências, Tecnologia
e Educação - Câmpus de Ourinhos julgar necessárias.
12.3. A Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação
- Câmpus de Ourinhos, no momento do recebimento dos docu-
mentos, coletará a impressão digital na Folha de Identificação
do Candidato – FIC, para confirmação da digital e/ou assinatura
coletadas no dia da realização das provas.
12.4. O não comparecimento para a admissão dentro do
prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência,
implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso
Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.
CAPÍTULO 13 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento
das presentes instruções e a aceitação tácita das condições
deste Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste
Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá
alegar desconhecimento.
13.1.1. É de inteira responsabilidade do candidato, acom-
panhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este Concurso Público, que venham a ser feitas no
Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE – Poder Executivo –
Seção I e, disponibilizadas, como subsídio, no site da Fundação
VUNESP, na página deste Concurso Público, não sendo aceita a
alegação de desconhecimento das normas deste Certame.
13.1.2. A Fundação VUNESP e a Faculdade de Ciências,
Tecnologia e Educação - Câmpus de Ourinhos não se responsa-
bilizam por qualquer procedimento, efetuado pela internet, não
recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas
de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
13.2. Motivarão a eliminação do candidato deste Concurso
Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital
e/ou nas instruções constantes nas provas, bem como o trata-
mento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na
aplicação das provas.
13.3. A inexatidão das informações e/ou irregularidades e/
ou falsidades nos documentos, mesmo que verificadas a qual-
quer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a
nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem preju-
ízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal.
13.4. Comprovada a inexatidão ou irregularidades, descritas
neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por fal-
sidade ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
13.5. Caberá ao Supervisor da Seção Técnica de Apoio
Administrativo da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação
- Câmpus de Ourinhos a homologação deste Concurso Público.
13.6. O prazo de validade deste Concurso será de 2 anos,
contado da data da publicação da homologação, prorrogável por
uma única vez e por igual período, a critério da Administração.
13.7. As informações sobre o presente Concurso Público:
a) até a publicação da classificação definitiva: serão presta-
das pela Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP, e pelo
site www.vunesp.com.br;
b) após a publicação da classificação definitiva: serão de
responsabilidade da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educa-
ção - Câmpus de Ourinhos.
13.8. Para fins deste Concurso Público, o candidato deverá
manter atualizado seu endereço, desde a inscrição até a publi-
cação da classificação definitiva, na Fundação VUNESP e, após
esse período, na Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação
- Câmpus de Ourinhos.
13.9. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retifi-
cações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância
que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado no
Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE – Poder Executivo
– Seção I’ e, disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação
VUNESP, na página deste Concurso Público.
13.10. A Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação
- Câmpus de Ourinhos e a Fundação VUNESP se eximem de
despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Concurso Público,
bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento
eventualmente esquecidos nos locais das provas.
13.11. O não atendimento pelo candidato a qualquer
tempo, de quaisquer das condições estabelecidas neste Edital,
implicará em sua eliminação deste Concurso Público.
13.12. Decorridos 90 dias da data da publicação da homo-
logação deste Concurso Público e não caracterizando qualquer
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 às 05:09:29

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