Belmonte - Vara c�vel
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
| Número da edição | 3346 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
DESPACHO
8000308-49.2019.8.05.0023 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Belmonte
Autor: Flavio Dos Santos
Advogado: Marivaldo Teodoro Dos Santos Junior (OAB:BA46049)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000308-49.2019.8.05.0023 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE | ||
| AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:0046049/BA) | ||
| RÉU: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): PERPETUA LEAL IVO VALADAO (OAB:0010872/BA) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada.
No mesmo prazo, devem as partes informar se há provas a produzir. Em caso positivo, sendo unicamente testemunhal, designe-se data para audiência. Do contrário, voltem os autos conclusos para sentença.
BELMONTE/BA, 25 de janeiro de 2021.
Tiberio Coelho Magalhães
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
DESPACHO
8000833-26.2022.8.05.0023 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Belmonte
Exequente: N. A. M. D. S.
Advogado: Gabriela De Oliveira Andrade (OAB:BA66256)
Executado: L. S. D. A.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
| Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000833-26.2022.8.05.0023 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE | ||
| EXEQUENTE: NICOLE AUGUSTO MARQUES DE SOUZA | ||
| Advogado(s): GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB:BA66256) | ||
| EXECUTADO: LUAN SILVA DE ALCANTARA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Processe-se em segredo de justiça, a teor do que reza o art. 189, inciso II, do CPC 2015.
Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte Exequente, eis que preenchidos os requisitos legais.
INTIME-SE o executado/devedor, por Oficial de Justiça, servindo esta de mandado, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, nos termos do art. 528, caput, CPC/2015, sujeito à atualização na data do efetivo pagamento e acrescidas as parcelas vencidas no decorrer do processo (Art. 528, §7º, CPC 2015), devendo provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e prisão civil, decorrentes da aplicação do disposto no Art. 528, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil 2015.
Em seguida, dê-se vista à parte exequente pelo prazo legal.
Diligencie-se, ficando ciente a parte Executada de que está sendo citada para pagar, também, as parcelas que se vencerem no curso do processo, as quais, em caso de inadimplemento, também autorizam sua prisão civil (Súmula 309 do C. Superior Tribunal de Justiça).
Confiro à presente decisão força de mandado e de ofício.
Publique-se. Intime-se.
Belmonte/ Ba, data do sistema.
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
INTIMAÇÃO
8000007-63.2023.8.05.0023 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Belmonte
Exequente: U. S. S.
Advogado: Danyelle Carvalho De Assis (OAB:BA66424)
Executado: J. A. D. S. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
| Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000007-63.2023.8.05.0023 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE | ||
| EXEQUENTE: URANIA SANTOS SILVA | ||
| Advogado(s): DANYELLE CARVALHO DE ASSIS (OAB:BA66424) | ||
| EXECUTADO: JORGE ALBERTO DOS SANTOS BARROS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Processe-se em segredo de justiça, a teor do que reza o art. 189, inciso II, do CPC 2015.
Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte Exequente, eis que preenchidos os requisitos legais.
INTIME-SE o executado/devedor, por Oficial de Justiça, servindo esta de mandado, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, nos termos do art. 528, caput, CPC/2015, sujeito à atualização na data do efetivo pagamento e acrescidas as parcelas vencidas no decorrer do processo (Art. 528, §7º, CPC 2015), devendo provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e prisão civil, decorrentes da aplicação do disposto no Art. 528, §§ 1º e 3º do Código de Processo Civil 2015.
Em seguida, dê-se vista à parte exequente pelo prazo legal.
Diligencie-se, ficando ciente a parte Executada de que está sendo citada para pagar, também, as parcelas que se vencerem no curso do processo, as quais, em caso de inadimplemento, também autorizam sua prisão civil (Súmula 309 do C. Superior Tribunal de Justiça).
Confiro à presente força de mandado e de ofício.
Publique-se. Intime-se.
Belmonte/ Ba, data do sistema.
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
DESPACHO
8000809-95.2022.8.05.0023 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Belmonte
Exequente: N. D. C. B.
Advogado: Maria Auxiliadora Amorim Bagdad Gama (OAB:BA31182)
Executado: S. V. G. A.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia
| Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000809-95.2022.8.05.0023 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE | ||
| EXEQUENTE: NEIRIANE DA COSTA BELEM | ||
| Advogado(s): MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (OAB:BA31182) | ||
| EXECUTADO: SILLAS VINICIUS GUIMARAES ANDRADE | ||
| Advogado(s): |
DESPACHO
Vistos.
1 – INTIME(M)-SE a parte executada para em 03 (três) dias pagar a dívida alimentícia, pague o débito ou prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão por 3 meses (art. 528, §§ 3º e 4º, CPC) e protesto do título judicial (art. 528, § 1º e art. 517, §§ 1º e 2º, CPC).
2 – Findo o prazo do item 1, INTIME(M)-SE incontinenti a(s) parte(s) exequente(s) a requerer o que reputar devido e, na sequência, o Ministério Público, voltando os autos conclusos em destaque de urgência.
3 - Registra-se, ainda, que o pagamento parcial da obrigação alimentar não impede a prisão civil do devedor (Nesse sentido: HC 350101/MS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/06/2016, DJe 17/06/2016; HC 312551/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, Rel. p/ Acórdão Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 12/04/2016, DJe 11/05/2016; e RHC 067645/MG, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/02/2016, DJe 29/02/2016).
4 - Ademais, somente a impossibilidade momentânea e absoluta de adimplir o encargo alimentar é que constitui justificativa ponderável para afastar a execução de alimentos,, não servindo, por si só, a mera alegação de desemprego.
Cumpra-se.
Concedo ao presente a força de mandado, carta(AR) ou oficio.
BELMONTE/BA, data do sistema.
CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
DESPACHO
8000315-36.2022.8.05.0023 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Belmonte
Autor: Daliene Da Silva Barbosa
Advogado: Daliene Da Silva Barbosa (OAB:BA46493)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000315-36.2022.8.05.0023 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE | ||
| AUTOR: DALIENE DA SILVA BARBOSA | ||
| Advogado(s): DALIENE DA SILVA BARBOSA (OAB:BA46493) | ||
| REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
| Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) |
| DESPACHO |
Vistos,
Diante da apresentação de Embargos de Declaração decorrente da parte Requerida.
Determino...
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