Bens imateriais em processo de instrução para registro no Iphan tensões sociais em torno da salvaguarda na região Nordeste do Brasil
| Autor | Daniela Eugênia Moura de Albuquerque, Danúbia Mendes Souza Menezes, Murilo Artur Araújo da Silveira |
| Cargo | Mestranda em Ciência da Informação Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Ciência da Informação, Recife, Brasil danielaeugenia@outlook.com / Graduanda em Ciência da Informação Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Ciência da Informação, Recife, Brasil danubiamenezes2009@gmail.com / Doutor. Professor Adjunto. Programa... |
| Páginas | 1-19 |
Artigo
Original
Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 26, p. 01-20, 2021. Universidade Federal de
Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2021.e79323
BENS IMTERIAIS EM PROCESSO DE INSTRUÇÃO
PARA REGISTRO NO IPHAN: TENSÕES SOCIAIS EM
TORNO DA SALVAGUARDA NA REGIÃO NORDESTE
DO BRASIL
Immaterial assets in the process of being registered in the IPHAN: social tensions
surrounding the safeguard in the Northeast region of Brazil
A lista completa com informações dos autores está no final do artigo
RESUMO
Objetivo: Identificar as tensões sociais mais evidentes relacionadas a salvaguarda de cinco bens imateriais em
processo de Instrução do Registro localizados na região Nordeste do Brasil de 2005 a 2015.
Método: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória segundo os objetivos, documental conforme os procedimentos e a
técnica de análise documental para descrição das propostas submetidas e caracterização destas enquanto patrimônio
cultural imaterial da Região Nordeste.
Resultado: A partir dos dados analisados, as tensões sociais mais expressivas desdobraram-se acerca dos valores da
representatividade , do reconheci mento, d a interve nção da comun idade sem um auxílio de uma institui ção
governamental e de diretrizes jurídicas.
Conclusões: O patrimônio cultural imaterial é composto por um conjunto de práticas e atividades intangíveis que são
passíveis de serem recriadas e adaptadas por um grupo social ao longo das gerações. Para garantir a preservação dos
bens imateriais, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional dispõe de um processo jurídico-administrativo e
social denominado de Instrução do Registro, na qual se operacionaliza a inscrição do bem em um dos livros do
Patrimônio Imaterial. Os cinco bens em processo de instrução para registro estudados, são de uma importância inerente
para a memória, na formação de identidades, relações sociais, herança coletiva e continuidade histórica.
PALAVRAS-CHAVE: Patrimônio Cultural Imaterial. Instrução do Registro. Iphan. Região Nordeste. Brasil.
ABSTRACT
Objective: Identify the most evident social tensions related to the safeguarding of five immaterial assets in the process
of Registration Instruction located in the Northeast region of Brazil from 2005 to 2015.
Methods: It uses the methods of exploratory research according to the objectives, documentary analysis and
procedures to describe the proposals submitted and characterize them as intangible cultural heritage of the Northeast
Region.
Results: From the data analyzed, the most expressive social tensions unfolded about the values of representativeness,
recognition, community intervention without the help of a government institution and legal guidelines.
Conclusions: The intangible cultural heritage is composed of a set of practices and intangible activities that can be
recreated and adapted by a social group over generations. In order to guarantee the preservation of intangible assets,
the National Institute of Historical and Artistic Heritage has a legal-administrative and social process called Registration
Instruction, in which the registration of the asset in one of the books of the Intangible Heritage is made operational. The
five properties in the process of registration instruction are of inherent importance for the memory, in the formation of
identities, social relations, collective heritage and historical continuity.
Translated with www.DeepL.com/Translator (free version)
KEYWORDS: Intangible Cultural Heritage. Registration Instruction. Iphan.. Brazil.
Daniela Eugênia Moura de ALBUQUERQUE
Mestranda em Ciência da Informação
Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de
Ciência da Informação, Recife, Brasil
danielaeugenia@outlook.com
https://orcid.org/0000-0002-1136-8965
Danúbia Mendes Souza MENEZES
Graduanda em Ciência da Informação
Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de
Ciência da Informação, Recife, Brasil
danubiamenezes2009@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-6328-3699
Murilo Artur Araújo da SILVEIRA
Doutor. Professor Adjunto.
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da
Universidade Federal de Pernambuco
muriloas@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-9708-6001
Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 26, p. 01-20, 2021. Universidade Federal de
Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2021.e79323
1. INTRODUÇÃO
O lastro cultural das nações é decorrente de um processo histórico de acumulação
e ressignificação do conjunto de suas práticas socioculturais. Sua formação é marcada
por elementos subjetivos e objetivos, intencionais ou não, de construções individuais,
coletivas e institucionais que permitem identificar o patrimônio produzido e cultivado. Em
seu processo histórico de constituição, está em constante transformação por ser
resultante de trocas de saberes, experiências, valores, linguagens, representações entre
indivíduos, grupos sociais e instituições. Nesse sentido, deve-se compreender a cultura e
suas formas de manifestações, como um conjunto de práticas (sociais, religiosas,
econômicas, entre outras) que compõem a identidade cultural, ao longo do tempo, de
seus produtores e consumidores.
Conforme Veloso (2004), em seu processo histórico, o homem sempre investiu na
transmissão de práticas, expressões, conhecimentos, técnicas, representações, crenças e
celebrações que fazem parte da sua identidade cultural. No escopo dessas práticas, a
cultura está em constante transformação, e as sociedades expressam diferenças
culturais, que no decurso da história, acarretam tensões de diversos aspectos: políticos,
econômicos, educacionais e sociais. Logo, a constituição do lastro cultural de povos e
nações se dá pelos elementos diferenciais da cultura que caracterizam as manifestações
práticas socioculturais, carregado de tensões e marcas no espaço e no tempo.
As tensões sociais podem ser compreendidas como conflitos subjetivos que
permeiam as interações na sociedade. Convém destacar, que, na contemporaneidade, as
tensões sociais direcionadas aos patrimônios culturais, também são conceituados como
patrimônios dissonantes. De acordo com Huis et al (2019, p. 8, tradução nossa),
patrimônios dissonantes podem ser considerados “[...] como uma qualidade intrínseca de
todo o patrimônio que não representa um problema em si [...]”, além de contribuir na
abertura de espaços para ações, desafios e lutas do patrimônio contemporâneo. O
presente trabalho elucida a perspectiva das tensões sociais, enquanto relacionadas às
propostas dos registros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
para cada bem imaterial analisado.
Embora o campo da cultura seja demasiado amplo, objeto de muitos campos e
especialidades do conhecimento, nos interessa aqui compreender os produtos culturais
que se constituem como patrimônio cultural. A escolha por esta perspectiva é motivada
pela compreensão de que patrimônio cultural incorpora as mais diversas manifestações,
2
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO