BOLETIM 186/2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 49 da Lei nº 4.937/65, de conformidade com o disposto no parecer nº 10.923-PGE e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1500-0019447-3, NOMEIA KOLBERT DIAS FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão AS-6, RL 01 3100 4 006 0008, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, na vaga deixada por Ricardo de Oliveira Fascin, Id. Func. 4696921/01, fixando a gratificação de representação em 75% (setenta e cinco por cento), nos termos do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 15.680/21.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/0801-0002545-8, ATRIBUI ao servidor MARCO ANTONIO CANTO SILVA, Id. Func. 1645161/01, uma gratificação mensal equivalente ao valor do CCE-10, nos termos do artigo 5º da Lei nº 6.417/72, na Divisão de Informação e Supervisão do DOE-e, na Secretaria da Casa Civil, nos impedimentos legais e eventuais da titular, a servidora Cristiane da Silva Dias, Id. Func. 1660926/1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2158-0001101-0, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a DISPENSAR a contar de 16/06/2021, ALEXANDRE TRISTÃO DA SILVA, Id. Func. 3789381/01, da função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, do Núcleo de Esporte, Lazer, Cultura e Espiritualidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2158-0001101-0, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, a DESIGNAR PEDRO ARMANDO FALKENBACH JÚNIOR, Id. Func. 3043827/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Esporte, Lazer, Cultura e Espiritualidade, na vaga deixada por Alexandre Tristão da Silva, Id. Func. 3789381/01.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2000-0115465-3, DISPENSA SILVIA GENSAS SPIELMANN, Id. Func. 1587404/1, da função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9, RL 01 2000 3 009 0406, da Secretaria da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2000-0115465-3, DESIGNA CINTIA SIMONI, Id. Func. 4470966/1, Especialista em Saúde, Grau A, Nível NS1, para exercer a função gratificada de Assistente Especial II, padrão FG-9, RL 01 2000 3 009 0406, na Secretaria da Saúde, na vaga de Silvia Gensas Spielmann, Id. Func. 1587404/1, devendo perceber a gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), prevista no artigo 3º da Lei nº 10.138/94, com a redação dada pelo artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "d" da Lei nº 10.717/96.
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo n° 20/0435-0019109-6, REVOGA, a contar de 05-10-2021, o prazo de permanência do Analista Administrador RODRIGO DO CANTO MACHADO, Id. Func. 2753952, lotado na Secretaria de Logística e Transportes, à disposição do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 20/0435-0019109-6, DISPENSA a contar de 05/10/2021, RODRIGO DO CANTO MACHADO, Id. Func. 2753952/04, da função gratificada de Dirigente de Equipe, padrão FG-8, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no processo nº 21/1900-0032309-4, EXONERA a pedido, a contar de 08/09/2021, LUANA PETRINI DE ALMEIDA, Id. Func. 3789888/01, do cargo em comissão de Assistente Superior, padrão CC-10, RL 01 1900 3 010 0041, da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/2158-0001088-0, AUTORIZA a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE, vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducatico, a DESIGNAR RODRIGO TAGLIARI, Id. Func. 3816150/01, para exercer, em caráter de substituição, no período 13/10/2021 a 17/10/2021, a função em comissão de Chefe de Núcleo, padrão FC-III, no Núcleo de Registro e Controle de Informações de Pessoal, durante o afastamento de Leonardo Alves Rehbahn, Id. Func. 3877167/02, por motivo de férias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0801-0002257-2, PRORROGA, no período de 01-01-2022 até 31-12-2022, o prazo de permanência do Professor AIRTON PEDRO ETGES, Id. Func. 1605127/01, RT 20h, lotado na Secretaria da Educação, à disposição da Câmara dos Deputados, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Parlamentar, sem ônus para o órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1200-0000991-7, DESIGNA JULIO CESAR MARQUES DE SOUZA, Id. Func. 2330083/1, para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01 1201 2 010 0218, no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública, nos impedimentos legais e eventuais do titular Rogério Luis Martini, Id. Func. 2300877/1, devendo perceber a gratificação de representação de 50% (cinquenta por cento), prevista no artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea "b" da Lei nº 10.717/96.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, para fins de regularização funcional e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1200-0000991-7, DISPENSA, a contar de 28/05/2021, JULIO CESAR MARQUES DE SOUZA, Id. Func. 2330083/1, da função gratificada de Chefe de Divisão, padrão FGE-10, RL 01120120100218, do Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública, que exerce, nos impedimentos legais e eventuais do titular Rodrigo Schoenfeldt, Id. Func. 2325012/1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 21/1200-0000991-7, ATRIBUI ao servidor JULIO CESAR MARQUES DE SOUZA, Id. Func. 2330083/1, os encargos de Chefe da Divisão de Logística e Recursos Humanos, Substituto, do Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0500-0003328-7, AUTORIZA o afastamento do Secretário de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, Id. Func.4537483/02, para, no período de 01-11-2021 até 06-11-2021, viajar a Escócia, a fim de participar da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas - Clima COP26, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,0 (uma) diária regulamentar, 4,0 (quatro) diárias especiais no valor de € 360,00/dia, passagens aéreas de ida e volta, despesas com descolamento terrestre, ressarcimento do seguro viagem e de Testes do COVID-19.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0811-0001243-5, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 168/21-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-10-2021, que autorizou o afastamento do Servidor GUSTAVO GOMES BATISTA, Id. Func. 4547527/01, lotado na Secretaria de Comunicação, para, no período de 01-10-2021 até 09-10-2021, viajar a Espanha/ES e França/FR, para constar o direito com ressarcimento de Teste do COVID-19, ratificando as demais informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0811-0001242-7, APOSTILA o ato registrado no Boletim nº 168/21-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 01-10-2021, que autorizou o afastamento do Servidor MAURÍCIO BOZZI TONETTO, Id. Func. 4406702/02, lotado na Secretaria de Comunicação, para, no período de 01-10-2021 até 09-10-2021, viajar a Espanha/ES e França/FR, para constar o direito com ressarcimento de Teste do COVID-19, ratificando as demais informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1601-0000707-9, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 182/21-SCC-SA, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/10/2021 - 2ª edição, na parte em que autorizou o Secretário de Desenvolvimento Econômico EDSON MEURER BRUM, Id. Func. 3465462/03, viajar à Dubai/Emirados Árabes Unidos, para declarar que é a fim de participar de Missão Governamental e Empresarial na Feira EXPODUBAI 2020 durante a Semana do Brasil, e as diárias são com direito ao pagamento de 7,0 (sete) diárias especiais no valor de US$ 350,00/dia, 1,0 (uma) diária regulamentar, e não como constou, ratificando as demais informações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1601-0000707-9, RETIFICA o...
