Boletim, BOLETIM Nº 043/2023 Foi registrado neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos
| Data de publicação | 28 Março 2023 |
| Seção | Diversos |
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
DIVERSOS
Departamento de Administração
BOLETIM
BOLETIM Nº 043/2023
Foi registrado neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, o seguinte ato do Senhor Procurador-Geral do
Estado:
PORTARIA Nº 345, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, ALTERA a Portaria nº 055 , publicada no DOE de 02-03-
2022, e alterações, que constituiu as Subcomissões Regionais de que trata o artigo 5º da Resolução Conjunta nº 001, de 08 de
dezembro d e 2020, e designou os membros da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem
dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, para m odificar a composição das Subcomissões, conforme tabela a
seguir, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Área Órgão /
Entidade Nome Condição Dispensa
/ Designa
Região 1 - Pelotas :
Comarcas de Arroio
Grande, Camaquã,
Canguçu, Herval, Jaguarão,
Pedro Osório, Pinheiro
Machado, Pelotas , Piratini,
Rio Grande, Santa Vitória
do Palmar, São José do
Norte e São Lourenço do
Sul
DPE Samara Wilhelm Heerdt Membro Dispensa
DPE Gustavo Brunet de Souza Membro Designa
Região 2 - Caxias do Sul :
Comarcas de Antônio
Prado, Bento Gonçalves,
Bom Jesus, Carlos
Barbosa, Caxias do Sul ,
Farroupilha, Flores da
Cunha, Garibaldi, Nova
Prata, São Marcos, Vacaria
e Veranópolis
DPE Lígia Helena Fernandes
Carvalho Membro Dispensa
DPE Rogério Souza Couto Membro Dispensa
DPE Sabrina Backes Membro Designa
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