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Boletim, BOLETIM Nº 069/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei

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Vincent
Data de publicação25 Maio 2023
SeçãoDiversos
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
DIVERSOS
Departamento de Administração
BOLETIM
BOLETIM Nº 069/2023
Foram registra dos neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurad or-
Geral do Estado:
PORTARIA Nº 489, DE 19 DE MAIO DE 202 3.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso d e suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 10.098/94,
e considerando o disposto no Parecer - PGE nº 19.426/22, CONCEDE aos Servidores do Estado, abaixo relacionados, as
vantagens a seguir:
- nos termos do artigo 99, caput, combinado com o artig o 3º, § 1º, da Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
nº 78/20 (1%):
Nome Id. Funcional Avanço Data/Base
Maria Luisa Nobre Ribeiro 1774425/02 10 15/04/2023
- nos termos do artigo 99, § 3º, combinado com o artigo 3º, § 2º, da Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul nº
78/20 (3%):
Nome Id. Funcional Avanço Data/Base
Felipe Gomes Marques Peixoto 4497716/01 1 11/05/2021
Kamila Dalbem Rodrigues 3944352/02 2 26/01/2023
- nos termos do artigo 99, § 3º, combinado com o artigo 3º, § 1º, da Emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul nº
78/20 (2%):
Nome Id. Funcional Avanço Data/Base
Felipe Gomes Marques Peixoto 4497716/01 2 11/04/2022

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