Boletim
| Data de publicação | 05 Junho 2023 |
| Seção | Diversos |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES TADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIVERSOS
Diretoria de Benefícios
BOLETIM
Assunto: Boletim
Expediente: 21/2442-0009991-3
Boletim nº 672/2023
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no uso da competência
prevista no inciso VIII do art. 14 da Lei Comple mentar n° 15.143/18, com base no processo supra e em conformidade
com o disposto no art. 38, §4º da Constituição Estadual e nos arts. 11 e 30 da Lei Complementar nº 15.142/18,
concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 88148/22, a contar de 10/11/2021, a ELAINE MULLER ROCHA, cônjuge
feminino,
dependente de CAIO FLAVIO LOPES ROCHA, Professor, Classe D, Nível IV, Secretaria da Educação, matrícula nº
7300916404004, falecido(a) em 10/11/2021, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 1.836,82, correspondente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescido de 10% (dez por cento) pelo grau de cônjuge feminino,
até o máximo de 100%, de um salário benefício de R$ 3.986,75, com base nas seguintes parcelas: Subsídios R$
1.627,54; Parcela Irredutib. Magistério R$ 935,37; Parc.Autônoma Pessoal Lei15451 R$ 1.4 23,84. A cota pensão está
subordinada à regra da CUMULATIVIDADE prevista no art. 24 da EC 103/19. Os valores expressos em reais são da época
da concessão da pensão.
Ato de inativação: Bol./Pag.: 3537/99-SE, DOE de 09/08/1999; Retifica Bol./Pag.: 781/00-SE, DOE 14/02/2000; Retifica
Bol./Pag.: 13473/02-SE, DOE de 14/10/2002.
Porto Alegre, 02 de junho de 2023.
José Guilherme Kliemann,
Diretor-Presidente.
JOSÉ GUILHERME KLIEMANN
Av. Borges de Medeiros, 1945
Porto Alegre
RÚBIA CRISTINA SERRANO
Diretora de Benefícios.
Av. Borges de Medeiros, 1945
Porto Alegre
Fone: 5132105613
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 5 de Junho de 2023
Protocolo: 2023000865576
Publicado a partir da página: 126
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