Boletim, BOLETIM Nº 084/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
| Data de publicação | 23 Junho 2023 |
| Seção | Diversos |
PROCURADORIA-GERAL DO EST ADO
DIVERSOS
Departamento de Administração
BOLETIM
BOLETIM Nº 084/2023
Foram registra dos neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurad or-
Geral do Estado:
PORTARIA Nº 543, DE 20 DE JUNHO DE 2 023.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA os efeitos da Portaria nº 224, publicada no DOE
de 29-01-2023, na parte que designou VINÍCIUS CERQUEIRA DE SOUZA, Procurador do Estado, Classe Intermediária,
identificação funcional nº 4367057/1, para exercer, em substituição, as funções de Coordenador da Procuradoria Setorial junto à
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos
afastamentos legais ou nos impedimentos ev entuais do titular Samir Alves Merlo, identificação funcional nº 4346645/2.
PORTARIA Nº 544, DE 20 DE JUNHO DE 2 023.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, ALTERA a Portaria n° 224, publicada no DOE de 29-01-
2023, para constar que a Gratificação de Coordenação prevista no artigo 20 da Lei nº 15.935/23, combinado com o disposto no
inciso III do § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo, atribuída a SAM IR
ALVES MERLO, P rocurador do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 4346645/2, é para exercer as funções
de Coordenador da Proc uradoria Setorial junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - Núcleo
I, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rura l - Núcleo I e junto à Secretaria de Sistemas P enal e Socioeducativo.
PORTARIA Nº 545, DE 20 DE JUNHO DE 2 023.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRÓ,
Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 3074560/2, para exercer as funções de Coordenador d a
Procuradoria Setorial junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - Núcleo II e junto à
Secretaria de Desenvolv imento Rural - Núcleo II, devendo perceber a Gratificação de Coordenaçã o prevista no artigo 20 da Lei
nº 15.935/23, combinado com o disposto no inciso III do § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.766/02, com a representação de que trata
o § 2º do mesmo artigo, cessando os efeitos da Portaria nº 485, publicada no DOE de 22-05-2023.
PORTARIA Nº 546, DE 20 DE JUNHO DE 2 023.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRÓ,
Procurador do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 3074560/2, para, cumulativamente com as funções de
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