Boletim, BOLETIM Nº 089/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
| Seção | Diversos |
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
DIVERSOS
Departamento de Administração
BOLETIM
BOLETIM Nº 089/2023
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:
- do Senhor Governador do Estado:
O GOVERNADOR DO ESTADO D O RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 23/1000-0000126 -2, e considerando o disposto no artigo 80, inciso I, da Lei Complementar nº 11.742,
de 17 de janeiro de 2002, exonera , a pedido, DANIEL LUZ, Id entidade Funcional nº 4874510/1, do cargo de Procurador do
Estado, Classe Inicial, a contar de 26 de junho de 2023.
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRAN DE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso XVIII, da
Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/100 0-0000126-2, e em conformidade com
o artigo 44 da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, combinado com o artigo 132 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998:
- NOMEIA RAMONA ANCHIETA MENDEL para exercer, em estágio probatório, o cargo de PROCURADOR DO ESTADO,
Classe Inicial, em virtude de aprovação no 15º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe
Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, homologado pelo Edital nº 01/2023, publicado no Diário
Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2023, no qual obteve o 28º lugar;
- TORNA SEM EFEITO a nomeação de RAMONA ANCHIETA MENDEL, 28º lugar, para exercer, em estágio probatório, o cargo
de Procurador do Estado, Classe Inicial, observado o disposto nos artigos 43 e 195 da Lei Complementar nº 11.742, de 17 de
janeiro de 2002, combinado com o parágrafo único do artigo 16 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que
faculta ao candidato aprovado a nomeação por última chamada;
- NOMEIA MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ para exercer, em estágio probatório, o cargo de PROCURADOR DO
ESTADO, Classe Inicial, em virtude de aprovação no 15º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na
Classe Inicial da Ca rreira de Pro curador do Estado do Rio Grande do Sul, homologado pelo Edital nº 01/20 23, pu blicado no
Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 20 23, no qual obteve o 29º lugar.
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre.
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