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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 119801-2442/18-9 Boletim nº 8/2020 O Diretor-Presidente do Instituto

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Vincent
Data de publicação23 Janeiro 2020
SeçãoDiversos

Assunto: Boletim
Expediente: 119801-2442/18-9

Boletim nº 8/2020

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no exercício de suas
atribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,
redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº
15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 82522/19, a contar de 13/12/2018, a MIRIAM INES DOS SANTOS ALVES
GONCALVES, cônjuge feminino, dependente de MATUSALEM MAURICIO GONCALVES, Inspetor de Polícia, classe 3, padrão 8,
avanço 9 - SJS/PC, matrícula nº 7300808938002, falecido(a) em 13/12/2018, devendo perceber a título de pensão o
valor de R$ 9.796,94, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 11.576,00, com
base na seguinte parcela: subsídio R$ 11.576,00. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.
Ato de inativação: Bol. nº...

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