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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 110419-2442/19-2 Boletim nº 1371/2021 O Diretor-Presidente do Institu

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Vincent
Data de publicação08 Setembro 2021
SeçãoDiversos

Assunto: Boletim
Expediente: 110419-2442/19-2

Boletim nº 1371/2021

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no exercício de suas
atribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,
redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº
15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 83304/19, a contar de 28/02/2019, a ILO GUIMARAES FERRAZ,
companheiro(a)/convivente, dependente de ROSA GABRIELA FERNANDES DUTRA VILLA, Oficial de Mecanização, Classe A,
Nível IV - SEFAZ, matrícula nº 7300190446002, falecido(a) em 28/02/2019, devendo perceber a título de pensão o valor
de R$ 11.664,08, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 14.160,35, com
base nas seguintes parcelas: Básico R$ 4.897,20; FG Incorporada R$ 114,41; Representação Incorporada FG R$ 64,50;
Prêmio Produtiv. e Eficiência R$ 5.277,17; Adicional R$ 1.269,02; Avanço R$ 2.538,05. Os valores expressos em reais
são da época da concessão da pensão.
Ato de inativação: Bol. nº 1447/87, DOE de 13/3/87, pág....

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