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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 111436-2442/19-5 Boletim nº 1337/2021 O Diretor-Presidente do Institu

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Vincent
Data de publicação08 Setembro 2021
SeçãoDiversos

Assunto: Boletim
Expediente: 111436-2442/19-5

Boletim nº 1337/2021

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no exercício de suas
atribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,
redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº
15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 83698/19, a contar de 31/07/2019, a MARIA HELENA SOARES SARAIVA,
cônjuge feminino, dependente de ROBERTO FERNANDO DA SILVA SARAIVA, Auxiliar de Serviços Rurais, Padrão EQ.6 -
Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, matrícula nº 7301287079003, falecido(a) em 31/07/2019,
devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 1.662,07, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até
o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um
salário benefício de R$ 1.662,07, com base nas seguintes parcelas: Básico R$ 566,75; Parcela Autônoma R$ 414,00;
Grat. Esp.Insalubridade R$ 199,60; Adicional R$ 141,68; Avanço R$ 255,03; Avanço EC19 R$ 85,01. Os valores expressos
em reais são da época da...

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