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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 110544-2442/19-2 Boletim nº 975/2021 O Diretor-Presidente do Institut

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Vincent
Data de publicação05 Julho 2021
SeçãoDiversos

Assunto: Boletim
Expediente: 110544-2442/19-2

Boletim nº 975/2021

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no exercício de suas
atribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,
redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº
15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 83183/19, a contar de 23/03/2019, a MARIA IVANIA PADILHA GIL
BELLIO, cônjuge feminino, e a LUIZA GIL BELLIO, filho(a) menor, cessando aos 21 anos ou 24 anos, se estudante,
dependentes de VOLCINEY PAULO HOFFMANN BELLIO, Escrivão, Padrão PJ-J, Entrância Intermediária - TJRS, matrícula nº
8612587400007, falecido(a) em 23/03/2019, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 11.599,88,
correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,
acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 14.068,64, com base nas seguintes
parcelas: Básico R$ 6.280,65; Gratificação Nível Superior R$ 2.512,26; Adicional EC19 R$ 1.318,93; Avanço EC19 R$
3.956,80. Cabendo a cada beneficiário(a) habilitado(a) perceber o equivalente a 50% do valor da...

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