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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 119452-2442/18-8 Boletim nº 1031/2021 O Diretor-Presidente do Institu

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Vincent
Data de publicação19 Julho 2021
SeçãoDiversos

Assunto: Boletim
Expediente: 119452-2442/18-8

Boletim nº 1031/2021

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no exercício de suas
atribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,
redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº
15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 82283/18, a contar de 25/10/2018, a MARTA PRATES GONCALVES,
cônjuge feminino, dependente de JOSE CARLOS MILITZ GONCALVES, Comissário de Policia - Secretaria da Justiça e da
Segurança/PC, matrícula nº 7301043099006, falecido(a) em 25/10/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de
R$ 13.232,86, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 16.484,46, com
base nas seguintes parcelas: Subsídio R$ 16.484,46. Os valores expressos em reais são da época da concessão da
pensão.
Ato de inativação: DOE de 11/09/06, pág. 27. RETIFICADO, DOE de 10/04/07, pág. 18. APOSTILADO, DOE...

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