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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 112098-2442/19-6 Boletim nº 845/2021 O Diretor-Presidente do Institut

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Vincent
Data de publicação28 Junho 2021
SeçãoDiversos

Assunto: Boletim
Expediente: 112098-2442/19-6

Boletim nº 845/2021

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no exercício de suas
atribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,
redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº
15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 84256/20, a contar de 22/10/2019, a ALBA GOMES PEREIRA DE MATOS,
cônjuge feminino, dependente de JOSE LUZ DE MATOS, Extranumerário - Estável, Padrão Eq. 17 - Secretaria da Saúde,
matrícula nº 7300550116005, falecido(a) em 22/10/2019, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 7.375,56,
correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,
acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 8.033,89, com base nas seguintes
parcelas: Básico R$ 3.370,02; Grat. Esp.Insalubridade R$ 674,00; Grat Estímulo Técnico - GET R$ 1.462,36; Adicional
R$ 842,50; Avanço R$ 1.685,01. Os valores expressos em reais são da época da concessão da...

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