Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 111666-2442/19-7 Boletim nº 832/2021 O Diretor-Presidente do Institut

Data de publicação28 Junho 2021
SeçãoDiversos

Assunto: Boletim
Expediente: 111666-2442/19-7

Boletim nº 832/2021

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no exercício de suas
atribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,
redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº
15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 83920/19, a contar de 02/09/2019, a ROSA MARIA PAULA DA LUZ,
cônjuge feminino, dependente de VALDIR FARIAS DA LUZ, 3º Sgt - BM, matrícula nº 7302070618007, falecido(a) em
02/09/2019, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 7.404,91, correspondente ao valor da totalidade dos
proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este
limite, de um salário benefício de R$ 8.075,82, com base nas seguintes parcelas: Básico R$ 1.672,02; Risco de Vida -
Cargo R$ 5.567,80; Adicional R$ 250,80; Triênio R$ 585,20. Os valores expressos em reais são da época da concessão
da pensão.
Ato de inativação: DOE nº 58 de...

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