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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 110950-2442/19-6 Boletim nº 473/2021 O Diretor-Presidente do Institut

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Vincent
Data de publicação08 Junho 2021
SeçãoDiversos

Assunto: Boletim
Expediente: 110950-2442/19-6

Boletim nº 473/2021

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no exercício de suas
atribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,
redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº
15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 84035/19, a contar de 22/05/2019, a MARIA LEONTINA PEREIRA DA
ROSA, companheiro(a)/convivente, dependente de LUIS ANTONIO AGUIRRE, 2º Sgt - BM, matrícula nº 7302224461007,
falecido(a) em 22/05/2019, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 8.778,65, correspondente ao valor da
totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela
excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 10.038,31, com base nas seguintes parcelas: Básico R$
1.833,83; Risco de Vida - Cargo R$ 6.920,82; Adicional EC19 R$ 458,45; Triênio R$ 366,76; Triênio EC19 R$ 458,45. Os
valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.
Ato de...

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