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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 111726-2442/19-8 Boletim nº 594/2021 O Diretor-Presidente do Institut

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Vincent
Data de publicação16 Junho 2021
SeçãoDiversos

Assunto: Boletim
Expediente: 111726-2442/19-8

Boletim nº 594/2021

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev, no exercício de suas
atribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,
redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº
15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 84586/20, a contar de 16/02/2019, a MARCIA DANIELA RODRIGUES
BARBOZA, filho(a) com invalidez, dependente de ELNIRA RODRIGUES, Professor, Classe C, Nivel 01 - Secretaria da
Educação, matrícula nº 7301444905009, falecido(a) em 16/02/2019, devendo perceber a título de pensão o valor de R$
2.166,56, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 2.166,56, com base nas
seguintes parcelas: Básico R$ 402,50; Grat Opção RT 40H/Convocação R$ 402,50; Gratificação Difícil acesso R$ 436,04;
Gratificação Unidocência R$ 167,71; Complementação Piso Magist RS R$ 556,56; Triênio R$ 161,00; Triênio EC19 R$
40,25. Os valores expressos em reais são da época da concessão da...

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