Boletim, BOLETIM Nº 010/2024 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeito

Data de publicação25 Janeiro 2024
SeçãoDiversos

BOLETIM Nº 010/2024


Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:


PORTARIA Nº 018, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 97/2015 - PGE, DESIGNA, como membros do Grupo Operacional Ambiental, os Procuradores do Estado e servidores listados abaixo, cessando os efeitos da Portaria n° 091, publicada no DOE de 09-02-2021:


ÁREA

NOME

CARGO

SETOR

Coordenação

Maristela Belloli Lorensi

Analista Jurídica

GAB - CDH

Comunicação e Divulgação

Cristiane Lipp Heidrich

Analista Jurídica do Quadro dos Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul


Procuradoria Setorial junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA

Marihelen Minozzo

Técnica Administrativa

PI - 04ª PR Passo Fundo

Pedro Coelho Marques

Analista Jurídico

PPREV - Equipe de Servidor e IPE Saúde

Raquel Heck

Técnica Administrativa

GAB - Assessoria de Comunicação Social

Consumo Sustentável

Cristiane Gonçalves da Silva Pieretti

Técnica Administrativa

PI - Secretaria

Mariana Foletto Pedroso

Analista Contadora

PI - Equipe de Demandas Especiais

Natalie Conter Correa

Analista Jurídica

GAB - Câmara de Conciliação de Precatórios

Thais Trevisan

Analista Jurídica

PPJ - Equipe de Altos Valores

Educação Ambiental

Ana Carine Cerva

Técnica Administrativa

PIDAP - Secretaria

Evandro Genz

Procurador do Estado

PP - Equipe de Contencioso Geral

Flávia Maria da Rosa Leite Duarte

Analista Jurídica

PI - Equipe de Demandas Especiais

Larissa Hatwig Bergonsi

Analista Jurídica

PI - 15ª PR Osório

Mariana Bencke Liborio

Analista Jurídica do Quadro dos Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul

Procuradoria Setorial junto à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA

Gestão Sustentável

Joseana Reginatto Giacomini

Analista Contadora

DA - Equipe de Planejamento e Finanças

Luciane Buaes Dorneles

Procuradora do Estado

PI - 04ª PR Passo Fundo

Silvio Guido Fioravanti Jardim

Procurador do Estado

PTRAB - Equipe de Conhecimento Trabalhista

Gwendole Ramos Duarte

Analista em Contabilidade

GAB - Escritório de Gestão Estratégica, Projetos e Processos

Logística Sustentável (Logística Reversa)

Adriana Menezes de Simão Kuhn

Procuradora do Estado

PTRAB - Equipe de Conhecimento Trabalhista

Allan de Oliveira Kuwer

Analista Jurídico do Quadro dos Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul

Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB

Karen da Costa Machado Moreira

Analista Jurídica

PP - Equipe de Ações Representativas e Repetitivas

Laura Saraiva Millani

Analista Jurídica do Quadro dos Analistas de Projetos e de Políticas Públicas do Estado do Rio Grande do Sul

Procuradoria Setorial junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR


PORTARIA Nº 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, no período de 19-02-2024 a 08-03-2024, ANA PAULA RECH MEDEIROS, Procuradora do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 3249735/1, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora da 15ª Procuradoria Regional (Osório), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Breno Porto Pereira, identificação funcional nº 4396456/1, devendo perceber a gratificação de direção prevista no inciso V do § 1º do artigo 1º da Lei nº 11.766/02, com a representação de que trata o § 2º do mesmo artigo, com a redação dada pelo artigo 38 da Lei nº 15.935/23.


PORTARIA N° 021, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da delegação de...

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