BOLETIM Nº 073/2021
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes ato do Senhor Procurador-Geral do Estado:
PORTARIA Nº 321, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redação do artigo 1º do Decreto nº 51.556/14, CESSA, no período de 19-07-2021 a 02-08-2021, os efeitos do ato publicado no DOE de 21-05-2014, na parte que designou TALITA ORSOLIN, Técnica Administrativa, Grau "C", Nível II, identificação funcional nº 3071022/1, para exercer, em substituição, as atribuições de Chefe de Secretaria da 9ª Procuradoria Regional (Lajeado), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Marta Helena Lazzari Lorenzi, identificação funcional nº 2604191/1.
PORTARIA Nº 322, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redação do artigo 1º do Decreto nº 51.556/14, e nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94, DESIGNA, no período de 19-07-2021 a 02-08-2021, TATIANA SOLDATI DE MORAES COPETTI, Técnica Administrativa, Grau "B", Nível II, identificação funcional nº 3620280/1, para exercer, em substituição, as atribuições de Chefe de Secretaria da 9ª Procuradoria Regional (Lajeado), com direito à percepção da função gratificada Padrão FGE/PGE-9, RL 02.1000.2.009.0079, e da gratificação de representação fixada em 30% (trinta por cento), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Marta Helena Lazzari Lorenzi, identificação funcional nº 2604191/1.
PORTARIA Nº 325, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência conferida pelo artigo 32 do Decreto nº 42.819/04, com a redação do artigo 1º do Decreto nº 51.556/14, e nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei Complementar nº 10.098/94, DESIGNA MATHEUS CÂNDIDO CUNHA, Técnico Administrativo, Grau "A", Nível II, identificação funcional nº 3941353/1, para exercer, em substituição, as atribuições de Chefe de Secretaria da Procuradoria do Interior, com direito à percepção da função gratificada Padrão FGE/PGE-9, RL 02.1000.2.009.0067, e da gratificação de representação de 40% (quarenta por cento), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular...
