Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Boletim, BOLETIM Nº 078/2021 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Julho 2021
SeçãoDiversos

BOLETIM Nº 078/2021


Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:


- do Senhor Governador do Estado:


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no PROA n.º 21/1000-0007893-0, e em conformidade com o disposto no artigo 24, caput e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar n.º 11.742/02, nomeia GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO, Procurador do Estado, Classe Final, para integrar o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em 30 de junho de 2024.


PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no PROA n.º 21/1000-0007893-0, e em conformidade com o disposto no artigo 24, caput e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar n.º 11.742/02, nomeia TELMO LEMOS FILHO, Procurador do Estado, Classe Superior, para integrar o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em 30 de junho de 2024.


PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no PROA n.º 21/1000-0007893-0, e em conformidade com o disposto no artigo 24, caput e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar n.º 11.742/02, nomeia FELIPE LEMONS MOREIRA, Procurador do Estado, Classe Inicial, para integrar o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em 30 de junho de 2024.


PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no PROA n.º 21/1000-0007893-0, e em conformidade com o disposto no artigo 24, caput e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar n.º 11.742/02, nomeia PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO, Procurador do Estado, Classe Superior, para integrar o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em 30 de junho de 2024.


PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre.


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no PROA n.º 21/1000-0007893-0, e em conformidade com o disposto no artigo 24, caput e §§ 1º e 3º, da Lei Complementar n.º 11.742/02, nomeia TIAGO BONA, Procurador do Estado, Classe Final, para integrar o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, com término do mandato em 30 de junho de 2024.


PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre.


- do Senhor Procurador-Geral do Estado:


PORTARIA Nº 333, DE 05 DE JULHO DE 2021.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA, no período de 23-07-2021 a 30-07-2021, KATIA DAL MORO, Procuradora do Estado, Classe Final, identificação funcional nº 2642301/1, para exercer, em substituição, a função de Dirigente da Equipe de Pensão e Demandas Repetitivas da Procuradoria Previdenciária, devendo perceber a gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº 11.766/02, nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Adriana Krieger de Mello de Carvalho, identificação funcional nº 2421860/1.


PORTARIA N° 334, DE 06 DE JULHO DE 2021.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DETERMINA:


Art. 1º Fica ALTERADO, a contar de 01-06-2021, o Anexo Único da Portaria nº 162, publicada no DOE de 17-02-2017, e modificações, na forma que segue:


Anexo Único


[...]


Art. 2º Órgãos de Execução com Funções Especializadas em Razão da Matéria:


[...]


IV - Procuradoria Previdenciária:


Núcleo de Direção 01

Coordenador

Núcleo de Direção 02

Coordenador Adjunto

Núcleo de Direção 03

Dirigente da Equipe de Servidor e IPE Saúde

Núcleo de Direção 04

Dirigente da Equipe de Pensão e Demandas Repetitivas

Núcleo de Competência 01

Dirigente da Equipe de Servidor e IPE Saúde

Núcleo de Competência 02

Dirigente da Equipe de Pensão e Demandas Repetitivas

Núcleo de Competência 03

Procurador 01

Núcleo de Competência 04

Procurador 02

Núcleo de Competência 05

Procurador 03

Núcleo de Competência 06

Procurador 04

Núcleo de Competência 07

Procurador 05

Núcleo de Competência 08

Procurador 06

Núcleo de Competência 09

Procurador 07

Núcleo de Competência 10

Procurador 08

Núcleo de Competência 11

Procurador 09

Núcleo de Competência 12

Procurador 10

Núcleo de Competência 13

Procurador 11


[...]


PORTARIA Nº 338, DE 07 DE JULHO DE 2021.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CONSTITUI as Subcomissões Regionais de que trata o artigo 5º da Resolução Conjunta nº 001, de 08 de dezembro de 2020, designando os membros da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, listados abaixo:


Área

Órgão / Entidade

Nome

Condição

Região 1 - Pelotas : Comarcas de Arroio Grande, Camaquã, Canguçu, Herval, Jaguarão, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Pelotas , Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e São Lourenço do Sul

PGE

Guilherme Ballstaedt Kunert

Presidente

PGE

André Gularte Sampaio

Membro

DPE

Arion Escorsin de Godoy

Membro

OAB

Tiago Luís Silveira Iorio

Membro

OAB

Renata Hellwig Ferreira

Secretária responsável pelo Núcleo de Gerenciamento e Distribuição de Processos

Região 2 - Caxias do Sul : Comarcas de Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Carlos Barbosa, Caxias do Sul , Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Nova Prata, São Marcos Vacaria e Veranópolis

Órgão / Entidade

Nome

Condição

PGE

Rafael Cândido Velasques Orozco

Presidente

PGE

Nelson Gularte Ramos Neto

Membro

DPE

Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros

Membro

OAB

Mariana Rocha Bernardi

Membro

OAB

Alexandre Maurício Zahn (colaborador da OAB)

Secretário responsável pelo Núcleo de Gerenciamento e Distribuição de Processos

Região 3 - Metropolitana : Comarcas de Alvorada, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio, General Câmara, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre , São Jerônimo, Sapucaia do Sul, Tapes, Triunfo e Viamão

Órgão / Entidade

Nome

Condição

PGE

Marciani Lansoni

Presidente

PGE

Vinícius Cerqueira de Souza

Membro

DPE

Arion Escorsin de Godoy

Membro

OAB

João Carlos Silva dos Anjos

Membro (Região 3, exceto Porto Alegre)

OAB

Rodrigo José Machado

Membro (Porto Alegre)

OAB

Rodrigo José Machado

Secretário responsável pelo Núcleo de Gerenciamento e Distribuição de Processos (Porto Alegre)

OAB

Adriano Oliveira da Luz

Secretário responsável pelo Núcleo de Gerenciamento e Distribuição de Processos, da Subcomissão Regional (Região 3, exceto Porto Alegre)

Região 4 - Novo Hamburgo : Comarcas de Campo Bom, Canela, Dois Irmãos, Estância Velha, Feliz, Gramado, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Nova Petrópolis, Novo Hamburgo , Parobé, Portão, São Francisco de Paula, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Taquara e Três Coroas

Órgão / Entidade

Nome

Condição

PGE

Eduardo Weirich

Presidente

PGE

Cristina Barcelos

Membro

DPE

Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros

Membro

OAB

Carlos Eduardo Braun

Membro

OAB

Evaldo Kievel

Secretário responsável pelo Núcleo de Gerenciamento e Distribuição de Processos, da Subcomissão Regional

Região 5 - Santa Maria : Comarcas de Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Faxinal do Soturno, Jaguari, Júlio de Castilhos, Lavras do Sul, Restinga Seca, Santa Maria , Santiago, São Francisco de Assis, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul e Tupanciretã

Órgão / Entidade

Nome

Condição

PGE

Juliana Forgiarini Pereira

Presidente

PGE

Felipe Lemons Moreira

Membro

DPE

Arion Escorsin de Godoy

Membro

OAB

Valdoni Carvalho Gonçalves

Membro

OAB

Tais Lora de Oliveira

Secretária responsável pelo Núcleo de Gerenciamento e Distribuição de Processos, da Subcomissão Regional

Região 6 - Passo Fundo : Comarcas de Carazinho, Casca, Espumoso, Ibirubá, Lagoa Vermelha, Marau, Não-Me-Toque, Panambi, Passo Fundo , Ronda Alta, Santa Bárbara do Sul, Sarandi, Soledade, Tapera

Órgão / Entidade

Nome

Condição

PGE

João Alessandro Müller

Presidente

PGE

Amanda de Moraes Weidlich

Membro

DPE

Rodrigo Gomes Pinho

Membro

OAB

Rowana Camargo

Membro

OAB

Adolf Papke

Secretário responsável pelo Núcleo de Gerenciamento e Distribuição de Processos, da Subcomissão Regional

Região 7 - Santo Ângelo : Comarcas de Augusto Pestana, Campina das Missões, Campo Novo, Catuípe, Cerro Largo, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Ijuí, Porto Xavier, Santa Rosa, Santo Ângelo , Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, Três de Maio, Três Passos e Tucunduva

Órgão / Entidade

Nome

Condição

PGE

Francisco Carlos N. Guimarães

Presidente

PGE

Helton Lamb

Membro

DPE

Rodrigo Gomes Pinho

Membro

OAB

Luciana Claudete Meirelles Correa

Membro

OAB

Fernando Mai

Secretário responsável pelo Núcleo de Gerenciamento e Distribuição de Processos, da Subcomissão Regional

Região 8 - Lajeado : Comarcas de Arroio do Meio, Arvorezinha, Encantado, Estrela, Guaporé, Lajeado , Taquari e Teutônia

Órgão / Entidade

Nome

Condição

PGE

José Henrique Anschau

Presidente

PGE

Rafael Copetti

Membro

DPE

Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros

Membro

OAB

Maricel Pereira de Lima

Membro

OAB

Alessandra Glufke

Secretária responsável pelo Núcleo de Gerenciamento e...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT