BOLETIM Nº 106/2021
Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:
PORTARIA Nº 416, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DISPENSA, a pedido, JULIANA FORGIARINI PEREIRA, Procuradora do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 2642280/1, da função de Coordenadora da 5ª Procuradoria Regional (Santa Maria), cessando a percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso V, da Lei nº 11.766/02.
PORTARIA Nº 417, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA os efeitos da Portaria nº 082, publicada no DOE de 29-01-2021, que designou MAURÍCIO LEAL FAGUNDES, Procurador do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 2642220/1, para exercer, em substituição, a função de Coordenador da 5ª Procuradoria Regional (Santa Maria), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais da titular Juliana Forgiarini Pereira, identificação funcional nº 2642280/1.
PORTARIA Nº 418, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DISPENSA, a pedido, MAURÍCIO LEAL FAGUNDES, Procurador do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 2642220/1, da função de Coordenador Adjunto da 5ª Procuradoria Regional (Santa Maria), cessando a percepção da gratificação de direção de que trata o inciso IV do art. 10 da Lei Complementar nº 15.595, de 19 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 419, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, CESSA os efeitos da Portaria nº 083, publicada no DOE de 29-01-2021, que designou GISELE FORGIARINI PEREIRA, Procuradora do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 2939681/1, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora Adjunta da 5ª Procuradoria Regional (Santa Maria), nos afastamentos legais ou nos impedimentos eventuais do titular Maurício Leal Fagundes, identificação funcional nº 2642220/1.
PORTARIA Nº 420, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA MAURÍCIO LEAL FAGUNDES, Procurador do Estado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 2642220/1, para exercer a função de Coordenador da 5ª Procuradoria Regional (Santa Maria), com direito à percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único,...
