Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 10 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3368 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
INTIMAÇÃO
0001965-63.2013.8.05.0027 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Autor: Abelino De Jesus Campos
Advogado: Jose Alipio Da Silva (OAB:BA12760)
Reu: Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social
Intimação:
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
Fórum Bernardino de Souza – Av. Agnaldo Góes, s/n, São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000
Telefone (77) 3481-8718 – bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br
Processo n.º: 0001965-63.2013.8.05.0027
Autor: ABELINO DE JESUS CAMPOS
Réu: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Endereço: desconhecido
SENTENÇA
Vistos, etc.
Os demandantes, acima epigrafados entabularam composição/transação, onde resolvem pôr fim à controvérsia acerca dos fatos narrados em exordial, submetendo-a a apreciação judicial.
Sendo as partes capazes, e estando a composição referendada pelos respectivos patronos, outra opção não há a não ser o deferimento do pleito.
Assim sendo, e a vista do quanto disposto no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGO o acordo ID 28974451 acrescido de ID 63915058 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando, após o trânsito em julgado, e recolhimento das despesas correspondentes, a expedição dos alvarás e/ou guias de levantamento, se for o caso. Custas processuais anteriores à protocolização do pedido, pro rata, e honorários conforme instrumento de transação. Isento de custas remanescentes, a teor do art. 90, §3º CPC. Oficie-se o E. Tribunal de Justiça, acaso exista agravo ou recurso pendente. Após, proceda-se ao arquivamento com a conseqüente baixa no sistema e demais consectários de lei. PRI.
Bom Jesus da Lapa, 12 de janeiro de 2021
Carine Nassri da Silva
Juíza Designada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
DESPACHO
8000774-89.2023.8.05.0027 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Requerente: Marlon Alves Dos Santos
Advogado: Alair Magalhaes Dos Santos (OAB:BA15407)
Requerente: Valdivino Dos Santos Junior
Advogado: Alair Magalhaes Dos Santos (OAB:BA15407)
Requerente: Uilque Vitorio Alves Dos Santos
Advogado: Alair Magalhaes Dos Santos (OAB:BA15407)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000
Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000774-89.2023.8.05.0027 | ||
| REQUERENTE: MARLON ALVES DOS SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA15407) | ||
| Advogado(s): |
| D E S P A C H O |
Vistos etc.
1 – Analisando o caso em tela não é possível vislumbrar prima facie a necessidade que autoriza a concessão de isenção de custas iniciais. Assim, INTIME-SE a parte autora para recolher custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), ou justificar a impossibilidade de assim proceder.
2 – Após, venha os autos CONCLUSOS.
3 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Bom Jesus da Lapa - BA, data da assinatura eletrônica.
WILLIAM BOSSANELI ARAÚJO
Juiz de Direito
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
DESPACHO
8000773-07.2023.8.05.0027 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Requerente: R. S. S.
Advogado: Alair Magalhaes Dos Santos (OAB:BA15407)
Requerente: A. D. S. S.
Advogado: Alair Magalhaes Dos Santos (OAB:BA15407)
Requerente: Daniela Pereira De Souza
Advogado: Alair Magalhaes Dos Santos (OAB:BA15407)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000
Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000773-07.2023.8.05.0027 | ||
| REQUERENTE: R. S. S. e outros (2) | ||
| Advogado(s): ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA15407) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Int. DN.
Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica.
WILLIAM BOSSANELI ARAÚJO
Juiz de Direito
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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DESPACHO
8000808-98.2022.8.05.0027 Curatela
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Requerente: Jairo Ferreira De Almeida
Advogado: Edesio Xavier Soares Junior (OAB:BA20396)
Requerido: Domingos Pereira De Almeida
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000
Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br
| Processo: CURATELA n. 8000808-98.2022.8.05.0027 | ||
| REQUERENTE: JAIRO FERREIRA DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (OAB:BA20396) | ||
| REQUERIDO: DOMINGOS PEREIRA DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentar manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Int. DN.
Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica.
WILLIAM BOSSANELI ARAÚJO
Juiz de Direito
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
DESPACHO
8004154-28.2020.8.05.0027 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Autor: Ediana Nunes Oliveira
Advogado: Paulo Roberto Magalhaes De Moura Filho (OAB:BA39409)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Planserv
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000
Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004154-28.2020.8.05.0027 | ||
| AUTOR: EDIANA NUNES OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO (OAB:BA39409) | ||
| REU: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Habilite-se conforme requerido no id 390997975, o drº Paulo Roberto Magalhães de Moura Filho, OAB/BA 39.409.
Após, Intime-se, no prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender pertinente.
Int. DN.
Bom Jesus da Lapa – BA, 30 de maio de 2023.
WILLIAM BOSSANELI ARAÚJO
Juiz de Direito
Documento Assinado Eletronicamente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
DESPACHO
8000226-98.2022.8.05.0027 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa
Impetrante: Neuza Maria Costa De Almeida - Me
Advogado: Ingrid Carvalho De Almeida (OAB:BA55739)
Impetrado: Prefeitura Municipal De Bom Jesus Da Lapa
Impetrado: Alderacy Santos Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA
Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000
Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000226-98.2022.8.05.0027 | ||
| IMPETRANTE: NEUZA MARIA COSTA DE ALMEIDA - ME | ||
| Advogado(s): INGRID CARVALHO DE ALMEIDA (OAB:BA55739) | ||
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