Brasileia
| Data de publicação | 04 Abril 2018 |
| Seção | Municipalidade |
| Gazette Issue | 12273 |
89
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.273
89 Quarta-feira, 04 de abril de 2018
página 89� Fica assim determinado:
Onde se lê:
���valor mensal de R$ 2�000,00 (Dois mil reais), durante 10 (dez) meses,
totalizando R$ 20�000,00 (Vinte mil reais)�
Acrelandia - Acre, 19 de Março de 2018�
Leia-se:
���valor mensal de R$ 2�000,00 (Dois mil reais), durante 09 (nove) me-
ses, totalizando R$ 18�000,00 (Dezoito mil reais)�
Acrelandia - Acre, 26 de Março de 2018�
Atenciosamente,
EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELANDIA
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2017, FIR-
MADO Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA e a empre-
sa A� P� MENEZES - ME�
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 009/2017, A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av� Governador Ed-
mundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº
84�306�737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ nº 11�738�889/0001-25, neste ato representado por seu represen-
tante legal, prefeito Municipal Ederaldo Caetano de Souza, no exercí-
cio de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denomina-
do CONTRATANTE e, de outro lado a empresa A� P� MENEZES - ME,
pessoa jurídica, com sede na Avenida Brasil - Centro, Acrelândia - AC,
CNPJ nº 07�562�983/0001-07, Inscrição Estadual nº 01�017�353�/001-
72, representado neste ato pelo Sr� Afrânio Pimentel de Menezes, por-
tador do CPF nº 629�320�712-20 e RG nº 314663 SSP/AC, denominada
simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO
Nº 019/2017, rmado com a A. P. MENEZES - ME, para alterar a dota-
ção orçamentária inicialmente indicada no edital e contrato�
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte dotação orçamentaria
Secretaria Municipal de Saúde -
Programa de Trabalho: 10�301�0410�2030
Natureza de Despesa: 33�90�39
Fonte de Recurso: 114
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº
019/2017�
Acrelândia/AC, 02 de Abril de 2018�
Ederaldo Caetano de Sousa
Prefeito de Acrelândia
ASSIS BRASIL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº074/2018
Assis Brasil-Acre, 28 de Março de 2018�
O Prefeito Municipal de Assis Brasil/AC, no uso de suas atribuições le-
gais, conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal
Art� 40 e pela Lei Municipal n° 484/2017�
CONSIDERANDO o MEM/SEMSA/N°160/2018 da Secretaria de Saúde
que solicita concessão de diária para acompanhamento de pacientes,
para realizar consultas na Fundação Hospitalar na cidade de Rio Branco;
R E S O L V E:
Art� 1º� AUTORIZAR em favor do (a) Servidor (a), Romildo Oliveira Men-
donça, CPF nº 640�147�892-68, enfermeiro na Secretaria de Saúde do
Município;
Período: 27 de março de 2018;
Saída às: 08:00 dia 27 e Retorno: 18:00 dia 27
Valor Unitário da (s) Diária (s): R$ 130,00 (cento e trinta reais)
Valor Total da (s) Diária (s): R$ R$ 130,00 (cento e trinta reais)
Art� 2°� AUTORIZAR a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças a
efetuar o pagamento das diárias de que trata o Art� 1º da presente portaria�
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Antônio Barbosa de Sousa
Prefeito de Assis Brasil/AC
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 083/2018
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições le-
gais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que xa
a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasileia e dá
outras providências�”
RESOLVE:
Art�1º - Nomear a Senhora Paula Samara de Souza e Souza, para as-
sumir o Cargo de Gerente de Contabilidade e Tesouraria, Unidade da
Secretaria Municipal de Finanças, estrutura orgânica da Prefeitura Mu-
nicipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 01 de abril
de 2018�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 02 de abril de 2018�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 084/2018
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Edmilson Runo de Lima, do Car-
go de Secretário de Administração, Unidade da Secretaria Municipal de
Administração, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 02 de abril de 2018�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 085/2018
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1º - Exonerar a Senhora Edilânia da Silva Braga, do Cargo de Ge-
rente de Turismo, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura
orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 02 de abril de 2018�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 086/2018
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1º - Exonerar a Senhora Silvilei Teixeira da Silva, do Cargo de Co-
ordenadora de Digitação e Arquivo, Unidade da Secretaria Municipal de
Educação, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 02 de abril de 2018�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 087/2018
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições le-
gais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que xa
a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasileia e dá
outras providências�”
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