Brasileia
| Data de publicação | 19 Maio 2022 |
| Seção | Municipalidade |
| Número da edição | 13288 |
56
DIÁRIO OFICIAL
Nº 13.288
56 Quinta-feira, 19 de Maio de 2022
000 – Assis Brasil/AC�
Assis Brasil-AC, 18 de maio de 2022�
Antônio Alequison Bezerra dos Santos
Pregoeiro da CPL/PMAB
BRASILEIA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 091/2022
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1º - Exonerar a pedido, a Senhora Ana Vitória Bastos Santiago, do Cargo
de Coordenação de Imagens e Registros, Unidade da Secretaria Municipal de
Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2022�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 092/2022
A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1º - Nomear em substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Ro-
drigues, para assumir o Cargo de Gerente de Procuradoria Administra-
tiva, Unidade da Procuradoria Geral, estrutura orgânica da Prefeitura
Municipal de Brasileia�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2022�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasiléia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 093/2022
A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1º - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima, Secretário de
Obras, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade
de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de 2022, para realização de
visita técnica a SEINFRA, para tratar assuntos referentes à Convênios e
recapeamento de ruas do município�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2022�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº� 094/2022
A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art�1º - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, Co-
ordenadora de Elaboração de Projetos, 01 (uma) diária em razão de seu
deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 06 de maio de
2022, para juntamente ao Secretário de Obras, realizar visita técnica a
SEINFRA, para tratar assuntos referentes à Convênios e recapeamento
de ruas do município�
Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura�
Registre-se;
Publique-se e,
Cumpra-se�
Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2022�
Fernanda Hassem
Prefeita de Brasileia
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brasiléia, sub as-
sinada, constituída através do Decreto N° 087/2021, publicado no Diário
Ocial do Estado do Acre n° 13.195, folha n° 026, no uso de suas atri-
buições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes
da Licitação em epígrafe, tendo em vista Parecer Técnico e aceitabili-
dade em primeiro lugar a empresa dos preços apresentados e demais
condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e
regulamentares, decide: ADJUDICAR a licitação TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2022 cujo que é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DE RUAS EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE RE-
PASSE N° 899945/2017/MDR/CAIXA, observados os quantitativos e
especicações constantes contidas Edital, à empresa CONSTRUTORA
SANTA MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14�367�411/0001-24,
com o respectivo valor global de R$ 382�438,58 (trezentos e oitenta e
dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos)�
Brasileia – AC, 12 de abril de 2022�
Eva de Souza Vieira
Presidente da CPL
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AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N�º 009/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para
o fornecimento de material de construção a m de atender as necessi -
dades das secretarias municipais de Brasiléia/AC�
VALIDADE DA ATA: A validade desta Ata é de 12 (doze) meses, conta-
dos da data de assinatura�
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 04�121�0010�2�037
Programa de trabalho: 04�122�0002�2�002/031/071/
Programa de trabalho: 04�122�0004�2�008
Programa de trabalho: 04�122�0008�2�019
Programa de trabalho: 04�123�0004�2�010/074
Programa de trabalho: 08�243�0009�2�023
Programa de trabalho: 08�244�0009�1�021
Programa de trabalho: 08�244�0009�2�026/050/056/057/058/059/064
Programa de trabalho: 08�244�0009�3�031/035
Programa de trabalho: 10�301�0019�2�048
Programa de trabalho: 10�301�0022�1�045
Programa de trabalho: 10�301�0025�1�007/017/067/077
Programa de trabalho: 12�361�0007�1�079/011/080
Programa de trabalho: 12�361�0007�2�083/044/069
Programa de trabalho: 12�365�0007�1�081/082
Programa de trabalho: 12�365�0007�2�066/067
Programa de trabalho: 12�365�0007�3�042/043
Programa de trabalho: 15�451�0008�1�026/027
Programa de trabalho: 15�451�0008�3�015/041
Programa de trabalho: 15�452�0008�1�030
Programa de trabalho: 15�452�0008�2�020
Programa de trabalho: 18�122�0012�2�068
Programa de trabalho: 18�542�0012�2�100
Programa de trabalho: 20�122�0011�2�012/096
Programa de trabalho: 25�752�0008�2�021
Elemento de despesa: 3�3�90�39
Fonte de recurso: 0001, 0012, 0016, 0005, 0007, 0019, 0017�
1) Empresa: ATACADÃO VIA VERDE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ 29�180�251/0001-87, para os seguintes Itens e Valores:
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